{"id":2018,"date":"2011-11-24T19:48:39","date_gmt":"2011-11-24T19:48:39","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2018"},"modified":"2016-07-08T15:46:47","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:47","slug":"edicao-n%c2%ba-293-de-24-de-novembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2018","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 24 de novembro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-619\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-293-de-24-de-novembro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!-- P O R T A R I A  N. 320\/2011-SGDRH\n\nO  Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n 022\/10-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio,  \u00e0s fls. 12\/13, datado de 21.11.2011, constante do Processo n. 5812\/2011,  \n\nR E S O L V E:\n\nI - CONCEDER \u00e0 servidora ROSSANA MAU\u00c9S MARQUES, matr\u00edcula n. 078-7A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2006\/2011, completado em 01.11.2011, conforme o disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86;\n\nII - CONCEDER o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, em pec\u00fania 70 (setenta) dias da Licen\u00e7a Especial n\u00e3o gozada mencionada no subitem anterior, com fundamento no art. 6\u00ba, inciso V, da Lei n. 3.138\/2007, alterada pela Lei n. 3229\/2008, que por sua vez recebeu nova reda\u00e7\u00e3o pela Lei n. 3.486\/2010, restando-lhe ainda, 20 (vinte) dias para gozo oportuno. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2011. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 321\/2011-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n 022\/10-GPSERH, de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente  \u00e0s fls. 13\/14, datado de 18.11.2011, constante do Processo n. 5300\/2011,  \n\nR E S O L V E:\n\nI   -   CONCEDER \u00e0 servidora MARIA AUXILIADORA SILVA LIMA, matr\u00edcula n. 159-7A, 02 (dois) per\u00edodos de Licen\u00e7a Especial referente aos q\u00fcinq\u00fc\u00eanios de 1999\/2004 completado em 8.1.2005 e o relativo ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio 2005\/2011, em 8.1.2010, conforme o disposto no art. 78 da Lei n. 1762\/86;\nII - CONCEDER o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, em pec\u00fania as Licen\u00e7as n\u00e3o gozadas mencionadas no subitem anterior, com fundamento no art. 6\u00ba, inciso V, da Lei n. 3.138\/2007, alterada pela Lei n. 3229\/2008, que por sua vez recebeu nova reda\u00e7\u00e3o pela Lei n. 3.486\/2010. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2011. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 322\/2011-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o,  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria ns. 022\/2010-GPSERH\/2010- datada  de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,  \nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 93\/2011- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria datada de 10.11.2011, constante do Processo n. 4812\/2011, \n\nR E S O L V E:\n\nRECONHECER o direito \u00e0 averba\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o constante da Certid\u00e3o expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social \u2013 INSS, a servidora MARIA IVANICE MARTINS AMORIM, matr\u00edcula n\u00ba 114-7A, alusivo ao per\u00edodo de 04.05.1987 a 05.04.1990, totalizando em 1.062 (um mil e sessenta e dois) dias, ou seja, 2 (dois) anos, 11 (onze) meses e 2 (dois) dias.\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2011. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nSECRETARIA GERAL\nResenha: Per\u00edodo:  11.10 a 7.11.2011  \nPortaria N.\t\t A S S U N T O\nO Secret\u00e1rio-Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias:\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH,   datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n261\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1.LENA HAYDEN DA SILVA, matr\u00edcula n. 439-1A,  7       (sete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 11517\/2011, no per\u00edodo de 1 a 7.8.2011;\n2. WADJA DE SOUZA CALDAS, matr\u00edcula n. 265-8A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos n. 10332\/2011 e 10333\/2011, nos per\u00edodos de 5 a 8.7.2011 e 9 a 12.7.2011;\n3. JENNER LOUREIRO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 264-0A, 50 (cinq\u00fcenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos n. 09820\/2011 e 11815\/2011, nos per\u00edodos de 13.6 a 2.7.2011 e 8.7 a 6.8.2011;\n4. ELIZABETH RUBIM REIS, matr\u00edcula n. 447-2A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 11821\/2011, no per\u00edodo de 15.8 a 13.9.2011.\n262\/11  \tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1. ISABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA, matr\u00edcula n. 1366-3A, 11 (onze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos n. 11089\/2011 e 11958\/2011, nos per\u00edodos  de 5 a 11.8.2011 e 12 a 15.8.2011;\n2. MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 097-3A, 24 (vinte e quatro) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 10981\/2011 no per\u00edodo de 11.7 a 3.8.2011;\n3. MARJORIE MENDES PEREZ, matr\u00edcula n. 239-9A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 11187\/2011, no per\u00edodo de 8.8 a 6.9.2011;\n4. AMARO DA SILVA JUNIOR, matr\u00edcula n. 231-3A, 25 (vinte e cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 11300\/2011, no per\u00edodo de 3 a 27.8.2011.\n263\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1.MARL\u00daCIA SILVA DE ALMEIDA, matr\u00edcula n. 334-4A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 10675\/2011, no per\u00edodo de 11 a 20.7.2011;\n2.KENEDY VASCONCELOS DA SILVA, matr\u00edcula n. 184-8A,  15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos ns.  10718\/2011 e 10719\/2011, nos per\u00edodos de 6 a 15.7.2011 e 25 a 29.7.2011;\n3.NAIDE IRLANE LINS DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 527-4A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 10528\/2011, no per\u00edodo de 11 a 25.7.2011;\n4.NADIR DA SILVA COSTA, matr\u00edcula 628-9A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 10640\/2011, no per\u00edodo de 3.7 a 31.8.2011;\n5.TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, matr\u00edcula n. 192-9A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 09998\/2011, no per\u00edodo de 4 a 8.7.2011.\n264\/11\t CONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade  com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1.JULIETA DELFINA LACERDA DE MENEZES, matr\u00edcula n. 007-8A, 45 (quarenta e cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.10341\/2011, no per\u00edodo de 10.7 a 5.8.2011;\n2.MARA IL\u00c9IA FERREIRA SERPA, matr\u00edcula n. 037-0A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a,    conforme Laudo M\u00e9dico n. 10179\/2011, no per\u00edodo de 21.7 a 19.8.2011;\n3.ROSANILA MARIA DE BRITTO FEITOZA PANTOJA, matr\u00edcula n. 482-0A,   45   (quarenta e cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 10286\/2011, no per\u00edodo de 3.7 a 16.8.2011;\n4.JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO,  matr\u00edcula n. 214-3A, 23 (vinte e tr\u00eas) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 10673\/2011, no per\u00edodo de 21.7 a 12.8.2011.\n265\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade  com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1.LUCIA F\u00c1TIMA DE SOUZA VINHOTE, matr\u00edcula n. 179-1A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.11291\/2011, no per\u00edodo de 4.7 a 1.10.2011;\n2.JO\u00c3O HENRIQUE COIMBRA DA FONSECA, matr\u00edcula n. 1314-5A, 25 (vinte e cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 10470\/2011, no per\u00edodo de 5 a 29.7.2011;\n3.ANT\u00d4NIA MARIA ALVES DE ALENCAR, matr\u00edcula n. 167-8A, 13 (treze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 11354\/2011, no per\u00edodo de 20.7 a 1.8.2011;\n4.SANDRA MARIA XAVIER MONASSA,  matr\u00edcula n. 689-0B, 4 (quatro) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 10486\/2011, no per\u00edodo de 12 a 15.7.2011;\n\n5.MARIA AUXILIADORA SILVA LIMA, matr\u00edcula n. 159-7A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 10320\/2011, no per\u00edodo de 12.7 a 10.8.2011.\n267\/11\tCONSIDERANDO o   teor do Memorando n. 98\/2011-MP\/PG, datado de 5.10.2011, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida,                       \nI \u2013 LOTAR o servidor AMARO DA SILVA J\u00daNIOR,  matr\u00edcula n. 231-3A, no Minist\u00e9rio P\u00fablico  deste Tribunal de Contas a contar de 17.10.2011,\n\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior\n268\/11\t CONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 085\/2011, constante do Processo   n. 583\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor CARLOS FIRMINO DE FREITAS, matr\u00edcula n. 372-7A, para custear despesas na capital  do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n269\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 086\/2011, constante do Processo n. 584\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO OLIVEIRA  DE SOUZA, matr\u00edcula n. 128-7A, para custear despesas na capital  do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL  DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n270\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 087\/2011, constante do Processo   n. 585\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO OLIVEIRA  DE SOUZA, matr\u00edcula n. 128-7A, para custear despesas na capital  do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1410.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n271\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 27\/2011, constante do Processo n. 588\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor DANIEL AQUINO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1134-7A, para custear despesas na capital  do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n272\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 028\/2011, constante do Processo n. 589\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor ALDRYN AMARAL DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1035-9A, para custear despesas na capital  do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n273\/11 \tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 29\/2011, constante do Processo n. 590\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor FRANCISCO ANT\u00d4NIO PINTO NETO, matr\u00edcula n. 1095-2A, para custear despesas, com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n274\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 30\/2011, constante do Processo n. 591\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor DANIEL AQUINO DE SOUZA, matr\u00edcula n.1134-7A, para custear despesas na capital  do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n275\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1.L\u00c9A CAMPOS SCHRODER, matr\u00edcula n. 550-9A, 19 (dezenove) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.13804\/2011, no per\u00edodo de 14.9 a 2.10.2011;\n2.RAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n. 289-5A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14030\/2011, no per\u00edodo de 9 a 28.9.2011;\n3.MARJORIE MENDES PEREZ, matr\u00edcula n. 239-9A,  5 (cinco) dias de licen\u00e7a,   conforme Laudo M\u00e9dico n. 13788\/2011, no per\u00edodo de 26 a 30.9.2011;\n4.ARTHUR VIRG\u00cdLIO DO CARMO R. SOUZA,  matr\u00edcula n. 578-9B, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13992\/2011, no per\u00edodo de 15 a 29.9.2011;\n5.L\u00c9A CARMEM SANTOS GOMES, matr\u00edcula n. 811-7A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13885\/2011, no per\u00edodo de 27.9 a 6.10.2011;\n6.ANA ESTER VIEIRA NINA, matr\u00edcula n. 211-9A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme  Laudo M\u00e9dico n. 13592\/2011, no per\u00edodo de 28.9 a 17.10.2011;\n7.S\u00d5NIA THEREZA GOMES MONTEIRO, matr\u00edcula n. 035-3A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13887\/2011, no per\u00edodo de 6 a 20.9.2011.\n276\/11\t269\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 088\/2011, constante do       Processo n. 594\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.000,00 (dois mil reais) como  adiantamento em favor da servidora ANETE JEANE MARQUES FERREIRA, matr\u00edcula n. 1603-9A, para custear despesas  com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS  PESSOA F\u00cdSICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n279\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 13\/2011, constante do Processo n. 595\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED,  matr\u00edcula n. 1053-7A, para custear despesas na capital  do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n280\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 088\/2011, constante do Processo n. 567\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do  servidor  JO\u00c3O BOSCO  SPENER,  matr\u00edcula n. 101-5A,  para   custear despesas na capital  do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 \n01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n281\/11\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 125\/2011 \u2013Deatv\/Secex, datado de 18.10.2011, subscrito pelo Secret\u00e1rio Geral da SECEX Pedro Augusto Oliveira da Silva,\nI \u2013 LOTAR  o servidor LINO EUG\u00caNIO AUZIER E LIMA, matr\u00edcula n. 216-0A, no Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV, deste Tribunal de Contas, a contar de 21.10.2011,\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n282\/11\tCONCEDER \u00e0 servidora GLAUCIARA VIANA GON\u00c7ALVES DIXO, matr\u00edcula n. 051-5A, 180 (cento e oitenta) dias de licen\u00e7a maternidade, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14340\/2011, no per\u00edodo de 18.9.2011 a 15.3.2012, com base no art. 1\u00ba da Lei Estadual n. 55\/2008 de 18.12.2008.\n283\/11  \tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1.IN\u00caS MARIA SOUZA MARINHO DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 470-7A, 19 (dezenove) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14339\/2011, no per\u00edodo de 29.9 a 17.10.2011;\n2.MARIA DE F\u00c1TIMA MENEZES NUNES, matr\u00edcula n. 639-4A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a,  conforme Laudo M\u00e9dico n. 14589\/2011, no per\u00edodo de 23 a 30.9.2011;\n3.FERNANDO RICARDO FERNANDES COELHO, matr\u00edcula n. 031-0A, 17 (dezessete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14361\/2011, no per\u00edodo de 11 a 27.10.2011;\n4.MARIA HELENA DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n. 309-3A, 120 (cento e vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14346\/2011, no per\u00edodo de 7.9.2011 a 4.1.2012;\n5.SULENY FERREIRA NARZETTI, matr\u00edcula n. 285-2A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14267\/2011, no per\u00edodo de 22.9 a 21.10.2011;\n6.EDILAMAR MARIA FERREIRA MARQUES, matr\u00edcula n. 040-0A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14278\/2011 no per\u00edodo de 26.9 a 25.10.2011;\n7.ERENILCE OLIVEIRA DA COSTA,  matr\u00edcula n. 203-8A , 30 (trinta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 14186\/2011, no per\u00edodo de 29.9 a 28.10.2011.  \n284\/11\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 545\/2011-  DICREX da 14.10.2011,   subscrito pela Chefe da Dicrex Vana Guiomar de Queiroz Palmeira, \nI \u2013 LOTAR a servidora K\u00c1TIA MARIA BERNARDES ANTONY, matr\u00edcula n. 347-6A na Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Biblioteca \u2013 DIDOB, a contar de 25.10.2011,\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n285\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 14\/2011, constante do Processo n. 572\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora VIRG\u00cdNIA ANDRADE DE S\u00c1, matr\u00edcula n. 182-1A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. \n286\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 089\/2011, constante do Processo n. 577\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, matr\u00edcula n. 076-0A, para custear despesas na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. \n287\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 090\/2011, constante do Processo n. 578\/2011,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, matr\u00edcula n. 076-0A, para custear despesas de pronto pagamento na capital do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. \n288\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1.C\u00c9LIA FRANCISCA SANTOS BEL\u00c9M,  matr\u00edcula n. 1394-3A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 15060\/2011, no per\u00edodo de 10.10 a 8.11.2011;\n2.DULCICL\u00c9IA BARROSO DE LIMA, matr\u00edcula n. 146-A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a,  conforme Laudo M\u00e9dico n. 14941\/2011, no per\u00edodo de 23 a 30.9.2011;\n3.NADIR DA SILVA COSTA, matr\u00edcula n. 628-9A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14826\/2011, no per\u00edodo de 1.10 a 29.11.2011;\n4.JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n. 214-3A, 63 (sessenta e tr\u00eas) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos  n. 14958\/2011 14959\/2011, nos  per\u00edodos de 18.8 a 16.9.2011 e 19.9 a 21.10.2011;\n5.JANEIDE PEREIRA MECENAS, matr\u00edcula n. 581-9A, 3 (tr\u00eas) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 15281\/2011, no per\u00edodo de 21 a 23.10.2011;\n289\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 091\/2011, constante do Processo n. 585\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 097-3A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n290\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 092\/2011, constante do Processo n. 586\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 097-3A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas\n\nManaus, 14 de novembro de 2011\n\nMARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA\nMat. 116-3A\n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO\nDiretora de Recursos Humanos\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 111\/2011- Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Conselheiro-Presidente, Dr. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, datado de 16.11.2011;\n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 569\/2011, do Diretor de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior - Dcami, datado de 21.11.2011.\n\nR E S O L V E:\t\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores \u00c2NGELA RITA FREIRE MUNIZ, matr\u00edcula n\u00ba 075-2A, RONIGLEY GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA MENDON\u00c7A, matr\u00edcula n\u00ba 1.337-4A e CL\u00c1UDIA KELLY DE ARA\u00daJO MATA, matricula n\u00ba 1.531-8A, para, no per\u00edodo de 24.11 a 23.12.2011, em comiss\u00e3o, realizem auditoria com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, formal e conclusivamente nos documentos que tratam da Promo\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, visando a instru\u00e7\u00e3o do Inqu\u00e9rito Policial n\u00ba 015\/2007 (07 Vol.), da Comarca de Boa Vista do Ramos; \n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis;\n\nIV - ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de novembro de 2011.\n\n\n                   PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\n               Secret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n            \n            \nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO H\u00c9LIO BESSA, ex-Prefeito de Tef\u00e9, no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar justificativas como raz\u00f5es de defesa, com a finalidade de esclarecer o questionado no item 1 do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator nos autos do  Processo TCE n. 2390-2005 Concurso P\u00fablico, Edital de 30\/07\/1997 . \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de novembro de 2011.\n\n\nGILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\nDiretor\n\n\n \n \n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-2018","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2018"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2018\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7218,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2018\/revisions\/7218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}