{"id":2054,"date":"2011-12-06T16:33:06","date_gmt":"2011-12-06T16:33:06","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2054"},"modified":"2016-07-08T15:46:33","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:33","slug":"edicao-n%c2%ba-301-de-06-de-dezembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2054","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 06 de dezembro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-301-de-06-de-dezembro-de-2011-certo.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--PAUTA DA SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 06\/12\/2011, \u00e0s 10:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Conselheiro L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE: 01) PROCESSO n\u00ba3151\/2011   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Edital n.001\/2010, publicado no D.O.M. de 10.06.2010. \u00d3rg\u00e3o: SEMED. Respons\u00e1vel(eis): Mauro Giovanni Lippi Filho. Procurador: Roberto Cavalcante Krichan\u00e3 da Silva. 02) PROCESSO n\u00ba3032\/2011   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Edital s\/n. de 03\/06\/2010. \u00d3rg\u00e3o: CAESC. Respons\u00e1vel(eis): Ossias Jozino da Costa. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA: 01) PROCESSO n\u00ba2301\/2004   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, atrav\u00e9s da Resenha n.24\/2004, de 15\/03\/2004, publicada no D.O.E. em 19\/03\/2004. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM. Respons\u00e1vel(eis): Wilson Duarte Alecrim. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 02) PROCESSO n\u00ba2612\/2009   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Parintins. Respons\u00e1vel(eis): En\u00e9as de Jesus Gon\u00e7alves Sobrinho. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 03) PROCESSO n\u00ba2442\/2002   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM. Respons\u00e1vel(eis): Francisco Deodato Guimar\u00e3es. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro. 04) PROCESSO n\u00ba4685\/2009   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Parintins. Respons\u00e1vel(eis): Frank Luiz da Cunha Garcia. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. 05) PROCESSO n\u00ba5334\/2002   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, atrav\u00e9s do Edital n.039\/2002, publica\u00e7\u00e3o de 20\/03\/2002. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM. Respons\u00e1vel(eis): Wilson Duarte Alecrim. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 06) PROCESSO n\u00ba3849\/2004   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, de acordo com a Portaria n.1165\/2004, publicada no D.O.E. de 03\/06\/2004. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM. Respons\u00e1vel(eis): Wilson Duarte Alecrim. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA: 07) PROCESSO n\u00ba319\/2010   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00e3o do Professor Faustino Leonel Repilado Ramirez, atrav\u00e9s da Resenha n.343\/2009, publicada no D.O.E. em 04\/01\/2010. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Respons\u00e1vel(eis): Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 08) PROCESSO n\u00ba7517\/2000   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, de acordo com o Edital n.007\/COMAD, publicada no D.O.E. de 16\/08\/2000. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM. Respons\u00e1vel(eis): Wilson Duarte Alecrim. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 09) PROCESSO n\u00ba2446\/2002 e anexo   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, de acordo com o Edital n.01\/2002. \u00d3rg\u00e3o: SEAD. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro. Conselheiro  ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR: 01) PROCESSO n\u00ba90\/2011   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte. Respons\u00e1vel(eis): Ros\u00e1rio do Conte Galate Neto. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja. Auditor  MARIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO 01) PROCESSO n\u00ba1165\/2010   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es n.02\/2010, publicado no D.O.E. 15\/03\/2010. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM. Respons\u00e1vel(eis): Agnaldo Gomes da Costa. Procuradora: Elissandra Monteiro Freire de Menezes. 02) PROCESSO n\u00ba866\/2010   Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Edital de Processo Seletivo Simplificado, datado de 16\/12\/2008. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. Respons\u00e1vel(eis): Ant\u00f4nio Fernando Fontes Vieira e Eimar Tapaj\u00f3s Costa Almeida. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2011. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da 2\u00aa C\u00e2mara. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. CASSIANO RICARDO FAYAD, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia das irregularidades apontadas NA Decis\u00e3o n.1282\/11 exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3637\/09, referente \u00e0 Admiss\u00e3o de Pessoal realizada pela U.E.A.. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de dezembro de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. MELITA HIDALGO SALES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n.1281\/2011 exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4334\/2009, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Relator, que acatou o Parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, fica NOTIFICADO o Sr. S\u00edlvio dos Santos Gomes, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Urucurituba, no per\u00edodo de 01.01.2010 a 31.03.2010, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citadas no Relat\u00f3rio Preliminar de Inspe\u00e7\u00e3o e Parecer Ministerial n\u00ba. 264\/2011 \u2013 MP\/ELCM, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1951\/2011, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Urucurituba, exerc\u00edcio de 2010.   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2011.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Secret\u00e1rio         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-2054","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2054"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2054\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7212,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2054\/revisions\/7212"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}