{"id":2057,"date":"2011-12-12T12:40:04","date_gmt":"2011-12-12T12:40:04","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2057"},"modified":"2016-07-08T15:46:33","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:33","slug":"edicao-n%c2%ba-302-de-09-de-dezembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2057","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 09 de dezembro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-302-de-09-de-dezembro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--PROCESSOS JULGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, NA 35\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. 1- PROCESSO TCE n\u00ba 5444\/2011. 2- Natureza: Administrativo. 3- Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o e pagamento de f\u00e9rias regulamentares relativas ao exerc\u00edcio de 2012. 4- Interessado: Dr. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, Procurador de Contas.  5- Unidade Administrativa: DRH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 900\/2011 (fls. 04\/04v) 6- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: Parecer n\u00ba 297\/2011-DJUR (fls.06\/07) 7- Relator: Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, Presidente. 8- DECIS\u00c3O N\u00ba 95\/2011-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 12, inciso VI, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, deferir o pedido formulado pelo Procurador de Contas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial junto a este TCE, Dr. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, no sentido de: 8.1- Reconhecer o direito do Requerente a frui\u00e7\u00e3o de suas f\u00e9rias relativas ao exerc\u00edcio de 2012, sendo a gozo de um per\u00edodo compreendido entre 08 a 17 de fevereiro do exerc\u00edcio de 2012; 8.2- A reserva dos 50 (cinq\u00fcenta) dias remanescentes para gozo em data oportuna;  8.3- \u00c0 percep\u00e7\u00e3o do ter\u00e7o constitucional incidente sobre cada per\u00edodo de 30 dias de suas f\u00e9rias, bem como o adiantamento de 50% da gratifica\u00e7\u00e3o natalina, nos moldes dos arts. 1\u00ba e 9\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 1897\/1989; 8.4- Determinar \u00e0 DRH e \u00e0 DORF que providenciem, respectivamente, o registro na ficha funcional do interessado a concess\u00e3o das f\u00e9rias relativas ao per\u00edodo supramencionado e o pagamento do ter\u00e7o constitucional e de 50% da gratifica\u00e7\u00e3o natalina a que faz jus, observada a n\u00e3o-incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre estes adicionais, em conson\u00e2ncia com a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria constante do Processo TCE n.\u00ba 1.934\/2006;  8.5 - Ap\u00f3s cumpridos os requisitos previstos nos arts. 58 a 65 da Lei 4.320\/64, determinar que sejam os autos remetidos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo. 1 - PROCESSO TCE n\u00ba 5669\/2011. 2 - Natureza: Administrativo. 3 - Assunto: Pedido de concess\u00e3o de f\u00e9rias regulamentares relativas ao exerc\u00edcio de 2012 e pagamentos de adicionais correspondentes. 4 - Interessado: Dr. Al\u00edpio Reis Firmo Filho, Auditor deste Tribunal de Contas. 5- Unidade Administrativa: DRH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 909\/2011 (fls. 04\/04v). 6- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: Parecer n\u00ba 299\/2011-DJUR (fls. 06\/07). 7 - Relator: Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, Presidente. 8- DECIS\u00c3O N\u00ba 96\/2011-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 12, inciso VI, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, deferir o pedido formulado pelo Excelent\u00edssimo Senhor Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, no sentido de: 8.1 - Reconhecer o direito do Requerente ao gozo, a partir de 27 de fevereiro de 2012,  de suas f\u00e9rias relativas ao exerc\u00edcio de 2012, com base no que disp\u00f5e o art. 131 da Lei Estadual n.\u00ba 2.423\/1996, e \u00e0 percep\u00e7\u00e3o do ter\u00e7o constitucional e de 50% da gratifica\u00e7\u00e3o natalina sobre cada per\u00edodo de 30 dias (arts. 1\u00ba e 9\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 1987\/89);  8.2 - Determinar \u00e0 DRH e \u00e0 DORF que providenciem, respectivamente, o registro na ficha funcional do interessado da concess\u00e3o das f\u00e9rias relativas ao per\u00edodo supramencionado e o pagamento do ter\u00e7o constitucional e de 50% da gratifica\u00e7\u00e3o natalina a que faz jus, observada a n\u00e3o-incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre estes adicionais, em conson\u00e2ncia com a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria constante do Processo TCE n\u00ba 1.934\/2006; 8.3- Ap\u00f3s cumpridos os requisitos previstos nos arts. 58 a 65 da Lei 4.320\/64, determinar que sejam os autos remetidos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo. 1 - PROCESSO TCE n\u00ba 5858\/2011. 2 - Natureza: Administrativo. 3 - Assunto: Pedido de concess\u00e3o de f\u00e9rias regulamentares relativas ao exerc\u00edcio de 2011 e pagamentos de adicionais correspondentes. 4 - Interessado: Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho. 5- Unidade Administrativa: DRH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 931\/2011 (fls. 04). 6- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: Parecer n\u00ba 300\/2011-DJUR (fls. 06\/06v). 7- Relator: Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, Presidente. 8-DECIS\u00c3O N\u00ba 97\/2011-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 12, inciso VI, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, deferir o pedido formulado pelo Excelent\u00edssimo Senhor Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, no sentido de: 8.1 - Reconhecer o direito do Requerente a frui\u00e7\u00e3o de suas f\u00e9rias do exerc\u00edcio em curso, para gozo em data oportuna, com base no que disp\u00f5e o art. 131 da Lei Estadual n.\u00ba 2.423\/1996, e \u00e0 percep\u00e7\u00e3o do ter\u00e7o constitucional sobre cada per\u00edodo de 30 dias (arts. 1\u00ba e 9\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 1987\/89), bem como da sua gratifica\u00e7\u00e3o natalina em sua integralidade conforme programa\u00e7\u00e3o financeira;  8.2 - Determinar \u00e0 DRH e \u00e0 DORF que providenciem, respectivamente, o registro na ficha funcional do interessado da concess\u00e3o das f\u00e9rias relativas ao per\u00edodo supramencionado e o pagamento do ter\u00e7o constitucional e da gratifica\u00e7\u00e3o natalina a que faz jus, observada a n\u00e3o-incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre estes adicionais, em conson\u00e2ncia com a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria constante do Processo TCE n\u00ba 1.934\/2006;                                      8.3- Ap\u00f3s cumpridos os requisitos previstos nos arts. 58 a 65 da Lei 4.320\/64, determinar que sejam os autos remetidos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo. 1- PROCESSO TCE n\u00ba 471\/2011. 2- Natureza: Administrativo. 3- Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de pagamento de Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida. 4- Interessada: Sra. Marjorie Mendes Perez, servidora deste Tribunal. 5- Unidade Administrativa: DRH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 217\/2011 (fls. 18\/18v). 6- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: Parecer n\u00ba 091\/2011-DJUR (fls.20\/21). 7-Relator: Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, Presidente. 8- DECIS\u00c3O N\u00ba 98\/2011-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. 12, I, \u201cb\u201d, e X, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, no sentido de: 8.1 \u2013 Deferir parcialmente o pedido efetuado, no sentido de conceder \u00e0 servidora Marjorie Mendes Perez a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida, no percentual de 20% incidente sobre seu vencimento b\u00e1sico, retroativo \u00e0 data de sua lota\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade; 8.2 \u2013 Determinar \u00e0 DRH e \u00e0 DORF que providenciem, respectivamente, a portaria de concess\u00e3o, o registro e o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o mencionada, condicionado \u00e0 disponibilidade financeiro-or\u00e7ament\u00e1ria desta Corte; 8.3 \u2013 Ap\u00f3s cumpridas todas as dilig\u00eancias e os requisitos previstos nos arts. 58 a 63 da Lei n. 4.320\/64 remetam-se os autos ao arquivo. 1- PROCESSO TCE n\u00ba 5821\/2011.\t 2- Natureza: Administrativo. 3- Assunto: Pedido de concess\u00e3o de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade. 4- Interessado: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva. 5- Unidade Administrativa: DRH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 925\/2011 (fl. 05). 6- Relator: Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, Presidente. 7\u2013 DECIS\u00c3O N\u00ba 99\/2011-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 12, inciso I, \u201cb\u201d e inciso VI, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, no sentido de: 7.1 - Deferir o pedido formulado pelo Exmo. Senhor Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, concedendo a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, conforme solicitado, a contar de 17.10.2011; 7.2 - Determinar \u00e0 DRH que providencie o registro referente ao per\u00edodo acima indicado; 7.3 - Ap\u00f3s cumpridos os procedimentos acima, determinar a remessa \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, conforme art. 164, \u00a7 1\u00ba, do Regimento Interno. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de Dezembro de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno JULGADO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, NA 36\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 07 DE DEZEMBRO  DE 2011. 1- Exposi\u00e7\u00e3o de motivos da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira. 2- Natureza: Administrativo 3- Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o do abono natalino aos servidores ativos deste Tribunal. 3- Interessados: Servidores desta Corte. 4- Relator: Conselheiro-Presidente J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro. 5- DECIS\u00c3O 100\/2011-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. 12, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d  e X do Regimento Interno desta Corte de Contas, \u00e0 unanimidade, pelo deferimento do pedido para: 5.1- Autorizar o pagamento do Abono previsto na Lei n\u00ba 3.325\/2008, no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), aos servidores deste Tribunal, ocupantes dos cargos de n\u00edvel fundamental, m\u00e9dio e superior, no m\u00eas de dezembro do corrente exerc\u00edcio, nos seguintes termos: a) Perceber\u00e3o o Abono, os servidores que se encontrem em exerc\u00edcio regular de suas fun\u00e7\u00f5es junto a esta Corte, inclusive aqueles nas situa\u00e7\u00f5es elencadas no art. 56, I a X, da Lei Estadual n\u00ba 1.762\/86; b) N\u00e3o perceber\u00e3o o citado Abono os servidores da Corte \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os, inativos e em disponibilidade, que recebam sob regime de subs\u00eddios (a\u00ed incluindo os Conselheiros, Auditores e Procuradores deste Tribunal), que estejam em licen\u00e7a, suspens\u00e3o ou afastamento que ocasionar a perda de vencimentos ou que, convocados a participar de curso de aperfei\u00e7oamento relativo \u00e0s atividades da Corte, salvo motivo justificado, n\u00e3o comparecerem; c) O abono ser\u00e1 extensivo aos servidores de outros \u00f3rg\u00e3os e militares que se encontrem cedidos e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es junto a esta Corte, nos mesmos termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas aos servidores deste Tribunal, desde que haja disponibilidade financeiro-or\u00e7ament\u00e1ria; 5.2- Reconhecer a natureza pro labore fasciendo do Abono previsto na Lei n\u00ba 3.325\/2008, que n\u00e3o ser\u00e1 incorporado nos vencimentos dos servidores; 5.3- Determinar que o pagamento do Abono somente ocorrer\u00e1 no m\u00eas de dezembro do corrente ano de 2011; 5.4- Determinar \u00e0 SEPLENO, \u00e0 SEGER, \u00e0 DRH e \u00e0 DORF a ado\u00e7\u00e3o das medidas para a execu\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o, com a devida celeridade. 6- Ata: 36\u00aa Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno. 7- Data da Sess\u00e3o: 7 de dezembro de 2011.  SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 09 de Dezembro de 2011. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal do Pleno EXTRATO DA ATA DA 15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2011. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 3553\/2010 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MILZA CARDOSO RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.085-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.04.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3367\/2011 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SILVANE DA COSTA SARRAZIM, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 027.886-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.04.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 388\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ETELVINA DA CUNHA MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.997-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.11.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5873\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARINETE RAIOL DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, EDNFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.951-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.09.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3462\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NORMA MARIA PENA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.974-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.04.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3686\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IRES PINHEIRO FERREIRA, PROFESSORA, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI,REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.938-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.05.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4895\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: REVIS\u00c3O NA APOSENTADORIA DO SR. NORBERTO DAM\u00c1SIO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 076.453-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.10.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 1086\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. NORBERTO DAM\u00c1SIO DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N. 072.005-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.06.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO Processo: 582\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. EST\u00c1CIO MORAES DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DA EX-SEGURADA, SR. RUTH L\u00c9IA OLIVEIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 16 Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1484\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA SAMPAIO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA C1, ED-NME-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 017.287-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.01.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3281\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA VERA CELIA PAIVA MAFRA, AUXILIAR OPERACIONAL, MATRICULA 068.158-0F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3087\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. GENY CASTILHO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 067.920-8D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23 DE AGOSTO DE 2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Decis\u00e3o: ILEGALIDADE Processo: 5369\/2005 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDIA EM FAVOR DA SRA. ALICE FRANCISCA DE LIMA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. GENIVALDO ALVES DE LIMA. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMAF Processo: 957\/2010 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO-DEMUT\/MAU\u00c9S, NO EXERC\u00cdCIO DE 2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: DEMUT\/MAU\u00c9S Processo: 3665\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. HOMERO BATALHA DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.508-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.1.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3972\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO PEREIRA MAFRA, NO CARGO DE PROFESSOR C5 ED-LIC-V, 5\u00aa. CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 025.721-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3278\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUIZA MARIA DA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.358-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC.DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE27 DE DEZEMBRO DE 2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2384\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SR. SEBASTI\u00c3O PEREIRA DA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.815 2 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 3709\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. C\u00cdGLIA MARIA DE MELO BALBI, PROFESSORA 4-A, MATR\u00cdCULA 011.641-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20.05.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3598\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. IZ\u00cdDIO BRAND\u00c3O DE FARIAS, VIGIA, 3\u00aa CLASSE, ED-NFD-III, MATR\u00cdCULA 185.464-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.04.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2528\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DURCILENE CASTELO KRAMER, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS BII- 02, MATR\u00cdCULA N\u00ba 070.437-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2929\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEUZA D\u00b4ELIA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.136-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4909\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA MIRTES XAVIER VIANA, NO CARGO DE PROFESSOR, C\u00d3DIGO ED-ADCVI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 110.335-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEDUC.  Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1669\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO 3\u00ba SARGENTO QPPM LUIZ HONORATO PALOMINO MALLQUI, (R.G.) 3941, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.847-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3888\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA DA SILVA FARIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.624-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E.DE 13 DE MAIO DE 2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2572\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZENICE COSTA ALCANTARINO, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.668-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3589\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SOLANGE NEVES DE CARVALHO, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 026.567-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.04.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3377\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS BALIEIRO LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, 1\u00aa CLASSE, EDNFD-I, MATR\u00cdCULA 019.278-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC.  Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 4085\/2010 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, O CABO QPPM ANT\u00d4NIO NEVES DE SOUZA (RG 5935), MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.178-2A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.06.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3291\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VIRG\u00cdNIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.695-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1435\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VIRGINIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 3 G, MATR\u00cdCULA 010.622-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3418\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. M\u00c1RIO CALIXTO DA SILVA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 09-B, MATR\u00cdCULA 008.805-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 29.03.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 4680\/2010 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ZONA URBANA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2009, OBJETO DAS PORTARIAS N\u00baS. 28\/2009; 03\/2009; 30\/2009; 32\/2009; 47\/2009; 44\/2009 E 153\/2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BORBA Processo: 2883\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA RODRIGUES DE PAULA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 030.765-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6421\/2010 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS- TRA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, CONFORME O EDITAL N\u00ba 04\/2010, DE 25\/1\/2010. Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESID.FIGUEIREDO Processo: 6346\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DOMINILZA DUTRA DE ALENCAR, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, N\u00cdVEL M\u00c9DIO, REFER\u00caNCIA 15, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONA.  \u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO AMAZONAS Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 5717\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA BRAGA GANDRA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.961-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 21 DE OUTUBRO DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: INDEFERIMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEMED Relator: Cons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva Processo: 08\/2007 Natureza:PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 30\/2006, FIRMADO COM A SEINF. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Glosa do valor conveniado. CONTAS IRREGULARES \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE INFRA-ESTRUTURA Processo: 3238\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00cdLIA NAZAR\u00c9 MACHADO PESSOA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV- 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.746-4D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27 DE ABRIL DE 2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2704\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA LIMA DA COSTA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 028.649-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2011. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 1311\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ENGR\u00c1CIA VIEIRA DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 013.022-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.01.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6363\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA I\u00caDA RIBEIRO COSTA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C,MATR\u00cdCULA 012.645-4D.  Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6500\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA SANTOS DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-11-02, MATR\u00cdCULA N. 079.506 2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.5.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3046\/2008 Natureza:PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 DA SILVA SER\u00c1FICO DE ASSIS CARVALHO, DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDA\u00c7\u00c3O DJALMA BATISTA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N. 01\/2006 (PER\u00cdODO DE 21\/11\/2006 A 31\/08\/2007, FIRMADO COM A SDS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEC. E. M. A. DES. SUSTENT\u00c1VEL Processo: 1799\/2007 Natureza:PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR\u00ba ADALBERTO LUIZ VAL, DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZ\u00d4NIA, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 01\/2006, FIRMADO COM O SDS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEC. E. M. A. DES. SUSTENT\u00c1VEL Processo: 6215\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO MENOR RODRIGO AMAZONAS BARBOSA, FILHO DO EX-SERVIDOR, SR. ROM\u00c1RIO PEREIRA BARBOSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 16 DE JULHO DE 2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5996\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. IZABEL DA ROCHA MATOS, C\u00d4NJUGE DO SR. SEBASTI\u00c3O MOURA MATOS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 30.07.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: Notifica\u00e7\u00e3o da interessada, da PGE e determina\u00e7\u00f5es ao AMAZONPREV. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2491\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZETE PEREIRA FERNANDES DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.040-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6378\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. F\u00c1TIMA SARAFIM DE LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS C1, EDNFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.693-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICVADO NO D.O.E. DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2401\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ROBERTO ALMEIDA DA COSTA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. NOEMIA SANTANA DO NASCIMENTO DA COSTA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 20 DE JANEIRO DE 2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2620\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SR. ROBERTO ALMEIDA DA COSTA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. NO\u00caMIA SANTANA DO NASCIMENTO DA COSTA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3369\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA FERREIRA CUNHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA C1, 1\u00aa CLASSE, ED-NFDI, MATR\u00cdCULA 023.906-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO Objeto: E. DE 29.04.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5928\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE JO\u00c3O V\u00cdCTOR ARA\u00daJO DA SILVA, FILHO DA SRA. MAR\u00cdLIA OSIMAR ALVES DE ARA\u00daJO, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA  NO D.O.M. DE 13.08.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1000\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FRANCISCO HERCULANO BARROSO, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. ALICE PINHEIRO BARROSO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13 DE JANEIRO DE Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3506\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: NAZAR\u00c9 DO SOCORRO FARIAS DE SOUZA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 024.854-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.04.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2759\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. THEREZINHA FERREIRA COELHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C4 EDFonte: Objeto: REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.229-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2967\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA SOUZA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, ED-NFD-III, MATR\u00cdCULA 026.991-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.02.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1916\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO DA SILVA FERNANDES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA \"D\", MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.139-6C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLUCO ESTADUAL DA SA\u00daDE.  Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4176\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELAYNE DA SILVA MIRALHA, PROFESSORA N\u00cdVEL SUPERIOR 1-G, MATR\u00cdCULA 093.772-0-C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4751\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SERVIDOR STELIO LUCAS MELO, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL\/RDA,MATR\u00cdCULA N\u00ba 012896-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED.  Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3658\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GLORIA DUARTE BRANCHES, NO CARGO DE PROFESSOR NMTR1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 074181-7E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1206\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUNICE DOS SANTOS PEDRENO, AUXILIAR ADMINISTRATIVA.  Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BARREIRINHA Processo: 4819\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARINALVA HERCULINA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, C7, 7\u00aa CLASSE, EDMAG-VII, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N. 144.822-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14 DE JULHO DE 2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1833\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VIOLETA BARRONCAS PASSOS ASSUMP\u00c7\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.026-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28.11.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5629\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARCI C\u00c2NDIDA COSTA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-II-02, MATR\u00cdCULA N\u00ba 076.263-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED.  Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2874\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. SOLEDAD COUTO VALLE BORBOREMA, CARLOS AUGUSTO DO COUTO VALLE BOMFIM BORBOREMA, YVONE COUTO VALLE BOMFIM DE BORBOREMA E THIAGO COUTO VALLE BOMFIM DE BORBOREMA, ESPOSA E FILHOS DO EX-SERVIDOR, SR. CARLOS AUGUSTO BOMFIM DE BORBOREMA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 049\/2006-GP\/MANAUSPREV. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 307\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZULENA NOGUEIRA DE FREITAS, NO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 221, DATADO NO DOE DE 27.12.2005. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Multa por descumprimento de decis\u00e3o. MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA Processo: 3031\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. BENEDITO CILENE DOS SANTOS, AGENTE LEGISLATIVO, N\u00cdVEL FUNDAMENTAL, REFER\u00caNCIA 09, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALE\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12.04.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Com compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO AMAZONAS Processo: 3581\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO MATEUS DE MELO, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL B-III-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.715-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSIN, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSIN Processo: 6902\/2009 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ABASTECIMENTO AGR\u00cdCOL.  Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: com aplica\u00e7\u00e3o de multa e determina\u00e7\u00f5es. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESID.FIGUEIREDO Processo: 3042\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDILSON ROTONDANO, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 100.005-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 722\/2011 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. J\u00daLIO SOUZA DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DA SRA. SEBASTIANA COSTA DOS SANTOS, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM.  Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 3274\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DAS GRA\u00c7AS FERREIRA GON\u00c7ALVES, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 12- E, MATR\u00cdCULA 004.154-8A, DOQ AUDRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4283\/2007 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FRANCISCO ROBERTO BUITRAGO, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. JOSETE MOTA BUITRAGO. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3195\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 RAIMUNDO MAIA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, ED-NFD-III, MATR\u00cdCULA 175.024-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.03.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2028\/2004 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.01.2004. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o:Multa por deixar de cumprir injustificadamente decis\u00e3o deste Tribunal, nos termos do art. 308, V,\"b\", da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002. MULTA \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 6406\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: ATO RETIFICADOR NA TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM ELIEL NUNES BATISTA (R.G N\u00ba 4030), MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.814-1A.  Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Relator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior  Processo: 2292\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. GL\u00d3RIA MARIA DA SILVA DUTRA, NO CARGO DE PROFESSOR C4, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.628-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC.  Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5336\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA DE LIMA SANTAR\u00c9M, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.953-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3041\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEOBINO PERD\u00c3O DA SILVA, NO CARGO DE VIGIA ED-NFD-III, 3\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.562-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.05.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5573\/2010 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EM 2009, OBJETIVANO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITAPIRANGA Decis\u00e3o: Revelia; aplica\u00e7\u00e3o de multa, nos termos do art. 308, I, \"a\" e 308, V, \"a\", da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM; Recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 origem. Processo: 2781\/2009 Natureza:PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. PAULO HENRIQUE DE CASTRO, PRESIDENTE DO INSTITUTO AMAZ\u00d4NIA, REFERENTE AO TERMO DE PARCERIA 01\/2008, FIRMADO COM O IPAAM. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Com multa ao Sr. Paulo Henrique de Castro no valor de R$806,61, nos termos do art.1, XXVI e do art.54, IV, da Lei n\u00ba2423\/96 c\/c art. 308,I, c da Resolu\u00e7\u00e3o n 04\/2002 - TCE, (referente ao item 1, voto) em virtude da inobserv\u00e2ncia de prazos legais ou regulamentares para remessa ao Tribunal por meio informatizado ou documental de balancetes, balan\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es, demonstrativos cont\u00e1beis ou qualquer outro documento solicitado. Em rela\u00e7\u00e3o aos itens 2 e 3 (voto), aplicar multa ao Sr. Paulo Henrique de Castro no valor de R$6.453,41nos termos do art.1, XXVI e do art.54, II, da Lei n\u00ba2423\/96 c\/c art. 308,v, a da Resolu\u00e7\u00e3o n 04\/2002 - TCE, em virtude do ato praticado com grave infra\u00e7\u00e3o \u00e0 norma legal ou regulamentar de natureza operacional. CONTAS IRREGULARES \u00d3rg\u00e3o: IPAAM Processo: 3767\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EUFRASIO ASSIS DE AZEVEDO, NO CARGO DE CARPINTEIRO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 588, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE 1\u00ba DE MAIO DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI Processo: 6959\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DANGELO MEDEIROS, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.500-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 03.09.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2670\/2010 Natureza:TERMO DE PARCERIA Objeto: APOIO A A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES FLORESTAIS E AGROPECU\u00c1RIAS NO ESTADO DO AMAZONAS.  Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: Com aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de R$6.453,41 ao Sr. N\u00e9liton Marques da Silva, ex-presidente do IPAAM, nos termos do art.308, inciso V, a, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba04\/02, pelos atos praticados com grave infra\u00e7\u00e3o \u00e0 norma legal ou regulamentar de natureza operacional. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: IPAAM Relatora: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos  Processo: 2412\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ROS\u00c1RIO PIRES DE ABREU, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 019.211-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.02.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3047\/2011 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. IROMAR GUIMAR\u00c3ES RIBEIRO, 3\u00ba SARGENTO, QPBM, MATR\u00cdCULA 056.109-6B, DO QUADRO DE PESSOAL CBM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.03.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 3591\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O SUBTENENTE QPPM SEBASTI\u00c3O DOS SANTOS AVELINO (RG. 5074), MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.830-3A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4020\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE PATR\u00cdCIA MARIA DE NAZAR\u00c9 QUEIROZ GESTA E DANIELE MARIA DO ROS\u00c1RIO QUEIROZ GESTA, FILHAS DO SR. ANT\u00d4NIO BARBOSA GESTA FILHO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO DE 26.03.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: 30 dias para corre\u00e7\u00e3o pela Prefeitura Municipal de Itacoatiara CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 1872\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ZELINDA PONTES BATALHA, NO CARGO DE PROFESSOR C4, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.895-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE JANEIRO DE 2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2680\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SUELY OLIVEIRA PEREIRA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 026.250-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.03.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6410\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ITA MACEDO DE SEIXAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-I-2, MATR\u00cdCULA N. 004.173 4 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.04.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMEF - SEC. DE ECONOMIA E FINAN\u00c7AS Processo: 1913\/2011 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c2O CONCEDIDA EM FAVOR DE \u00c9RIKA LET\u00cdCIA OLIVEIRA DE SOUZA E SARAH VIT\u00d3RIA OLIVEIRA DE SOUZA, FILHAS DA SRA. LEILIANE SILVA DE OLIVEIRA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PMPF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.03.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESID.FIGUEIREDO Processo: 3889\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA COSTA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, ED-NFD-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 153.735-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E.DE 15 DE MAIO DE 2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2618\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA CONRADO MENDES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.164-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 357\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA FERREIRA SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA \"C\", MATR\u00cdCULA N\u00ba 129.646-9B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 5904\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ZUILA PIMENTEL BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.619-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 29 DE ABRIL DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3615\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS ABREU DE BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.858-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05 DE MAIO DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 09\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO SOUZA DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.234-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3076\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA PAES DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, 1\u00aa CLASSE, ED-NME-I, MATR\u00cdCULA 019.267-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.03.2011. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 3252\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DALILA DE SOUZA LACERDA, MERENDEIRA, ED-NFU, CLASSE \u00daNICA, MATR\u00cdCULA 026.969-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3976\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA FL\u00c1VIA IN\u00caS CARVALHO MENESCAL, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.825-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.OE. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2759\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JULIELZA DE OLIVEIRA BATALHA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 128.383-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3651\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DE QUEIROZ PIERRE PASSOS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.303-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE ABRIL DE 2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2483\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: ATO RETIFICADOR NA TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O CAPIT\u00c3O QPPM FRANCISCO PONTE E SILVA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.088-3A, PUBLICADO NO D.O.E. DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3956\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TARCILA CORREA LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-II 02, MATR\u00cdCULA N. 079534 8 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4157\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA DA SILVA ANDRADE, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-E, MATR\u00cdCULA 007.744-5-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED.  Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1060\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JO\u00c3O LUCIO MALCHER PONTES, GENITOR DO EX-SERVIDOR, SR. LUCIO CARLOS REIS PONTES, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 22 DE DEZEMBRO DE  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 3412\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA EDNA RODRIGUES DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.191-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RUIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08 DE ABRIL DE 2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2419\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS DORES MIRANDA DOS REIS, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 8-D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.552-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28 DE AGOSTO DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 6598\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA MIRANDA FARACO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.254-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho - Convocado   Processo: 5529\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENITA RODRIGUES MOREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL II, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 519, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANACAPURU Processo: 5170\/1997 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERA MOURA BANANEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO, NIVEL \"O\", MATRICULA N. 052.044-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO E APOIO E ASSUNTO INTERNACIONAIS.  Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SAAI Processo: 5309\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. VERA MOURA BANANEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE 1\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL \"O\", REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.044-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO E APOIO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30 DE JUNHO DE 2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEPD Relator: Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho Processo: 6740\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAYMUNDA DA SILVA RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 145.349-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 386\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. AFONSO CELSO GAIA NINA, NO CARGO MDE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, Fonte: JULGAMENTO - SETIN \/ TCE-AM 24\/11\/2011 14:30:53 P\u00e1gina 30 de 53 Objeto: REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.695-5F, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.11.2007 Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5371\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA MARIA ANSELMO DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO GOVERNAMENTAL, CLASSE \u00daNICA, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 104.481-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC.  Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 225\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DIVA JACOB DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE \"A\" DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA.  Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA Processo: 301\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA QUINTINO DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE \"A\", DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 232, DATADO NO D.O.E. DE 29.12.2005. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA Processo: 298\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA FAUSTINO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE \"A\", DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 210, DATADO NO D.O.E. DE 27.12.2005. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: MULTA \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA Processo: 2266\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRACEMA LIMA DE OLIVEIRA, MERENDEIRA, ED-NFU, MATR\u00cdCULA 026.707-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.02.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3245\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. \u00c2NGELA EDNELZA BARRETO COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, EDLIC-V, REF. C, MATR\u00cdC. N\u00ba 017.268-5E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: notifica\u00e7\u00e3o da parte interessada para que possa interpor recurso ordin\u00e1rio ou pleitear outra aposentadoria cujo processo dever\u00e1 estar em conformidade com a S\u00famula n. 14 TCE\/AM e com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei federal n. 10887\/04; notifica\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Previdenci\u00e1rio para que suspenda o pagamento do benef\u00edcio em tela no prazo de 15 dias a contar da data de ci\u00eancia da decis\u00e3o da Segunda C\u00e2mara ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1761\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MARCO ANT\u00d4NIO RODRIGUES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 085.188 4 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: notifica\u00e7\u00e3o da parte interessada para interpor recurso ordin\u00e1rio; notifica\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Previdenci\u00e1rio para que transfira os valores correspondentes \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es do exservidor \u00e0 Receita Federal do Brasil e suspenda o pagamento somente ap\u00f3s conclus\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 1509\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAYMUNDA DA SILVA RODRIGUES, PROFESSR NA-2-R-2, MATR\u00cdCULA 004.441-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED.  Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4290\/2007 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA AUGUSTA TRAJANO DE SOUSA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. ANT\u00d4NIO PORF\u00cdRIO DE SOUSA. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: Registro e arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 1348\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VILSARIA BEZERRA GUIMAR\u00c3ES, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA 017.945-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.01.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: Registro e arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1175\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO BARBOSA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 085.506-5 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 22 DE JULHO DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Decis\u00e3o: Negativa de registro. Notifica\u00e7\u00e3o da interessada. Prazo ao Manausprev. ILEGALIDADE Processo: 3403\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CEC\u00cdLIA GOMES DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS A-I-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.980-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 6434\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CARLOS ALBERTO ELOY DA SILVA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA DA GRA\u00c7A COSTA DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 583\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CARLOS ALBERTO ELOY DA SILVA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA DA GRA\u00c7A COSTA DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 14 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4056\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA MENOR PRISCILLA ALBUQUERQUE SILVEIRA, FILHA DA EX-SERVIDORA MARIA LASSALETE MACHADO DE ALBUQUERQUE, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 088\/2008-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 15 DE JULHO DE 2008. \u00d3rg\u00e3o: SEMOSB Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 6067\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SONJA GARCIA AQUINO DE SOUZA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 030.493-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.09.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6734\/2009 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO CABO QPPM HELIEZER MARQUES BALBI (R.G. 9588), MATR\u00cdCULA N\u00ba 121.805-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6749\/2009 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DA SOLDADO 01 QPBM LEILA ALVES DE SOUZA (RG. 0241), MATR\u00cdCULA N\u00ba 125.214-3B, DO QUADRO DE PRA\u00c7AS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 6340\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JULIA DE OLIVEIRA SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 6 - C,MATR\u00cdCULA N\u00ba 065.001-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE AGOSTO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 331\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: INCLIUR APOSENTADORIA DA SRA. NEIRE DE OLIVEIRA SENA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.M. DE .03.01.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 2825\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ARNALDO DE JESUS ALECRIM, PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 026.714-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.03.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: registro do Ato no setor competente. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3434\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LENY MEIRELLES DE MIRANDA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.447-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.01.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: registro do Ato no setor competente. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4686\/2009 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA  Objeto: PREENCHIMENTO DE CARGOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO, OBJETO DO EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2005-PMP. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: Determinem o registro no setor competente. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PARINTINS Processo: 3596\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DA SILVA LOUREIRO, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.693-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: Registro e arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 558\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PINHEIRO DA CRUZ, PEDAGOGA 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 024.765-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC.  Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o:Registro e arquivamento. PREJUDICADO O JULGAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5288\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOSEFA CAVALCANTE VER\u00c7OSA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.154-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.03.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: Registro e arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4186\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. F\u00c1TIMA PERES MONTANHA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-E, MATR\u00cdCULA 011.843-F-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED.  Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3650\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDEMARINA BRASIL FROES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.700-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE ABRIL DE 2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3654\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. SANTOS LUCAS NASCIMENTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS C1 ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.517-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21 DE MAIO DE 2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5552\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 PEDROSA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REF. A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.901-2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.05.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1402\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OCINEYDE YAMAN\u00c9 PINTO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 026.126-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.01.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5033\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANA MARIA TAVARES LAGO, PROFESSORA 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 029.675-9D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.07.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EDUCACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO Processo: 6479\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM OSMALDO QUEIROZ DE SOUZA (RG 4165), MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.969-9A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1998\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SILENE RIBEIRO DOS REIS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.461-6C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 28.11.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.11.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1658\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS CII-03, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.372-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 17.07.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2595\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARLENE BRAGA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.798-9C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC.  Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2251\/2005 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O EDITAL N\u00ba01\/2005, PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.01.2005. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Registro e arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 1723\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARILZA BARBOSA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO DE 01.03.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI Processo: 188\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS PAES DE AZEVEDO, NO CARGO DE PROFESSOR C3-ED-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.376-2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC.  Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3996\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA LOPES MAIA COELHO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO EX-SEGURADO DA PM\/AM, SR. MARIO FREIRE COELHO, DE ACORDO COM OA PORTARIA N\u00ba 103\/2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: Negativa de registro.dar ci\u00eancia \u00e0 interessada. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2249\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLARICE DA COSTA ARA\u00daJO, MERENDEIRA, ED-NFU, CLASSE \u00daNICA, MATR\u00cdCULA 026.972-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.02.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Registro e arquivamento. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 841\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ZELINA LEIT\u00c3O AMAZONAS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, GRUPO I, N\u00cdVEL 1, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA\/PMI, DE ACORDO COM O DECRETO DE 05.03.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ILEGALIDADE. Negativa de registro. Dar ci\u00eancia \u00e0 interessada. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 1181\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MIGUEL CAMILO REIS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, N\u00cdVEL I, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO DE 31.08.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: Negativa de registro. Dar ci\u00eancia \u00e0 interessada e notificar a origem. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BARREIRINHA Processo: 2074\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O CAPIT\u00c3O QOABM EDINO DOS SANTOS COORREA, (RG. 0038), MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.354-3B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Negativa de registro. Dar ci\u00eancia \u00e0 interessada e notificar o \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio. ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6635\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 QUEIROZ DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 026.654-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.8.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4874\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. L\u00c1ZARO BATISTA DA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.067-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.08.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 3491\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUR\u00c9LIA CARVALHO VEIGA, NO CARGO DE PROFESSOR IV, C\u00d3DIGO NMM-06-099, CLASSE K, REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.833-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho - Convocado Processo: 628\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZA MARQUES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS C1, 1\u00aa CLASSE, EDNFD- I, MATR\u00cdCULA 023.764-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC.  Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o:SEDUC Processo: 3325\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JURACI RODRIGUES DE MESQUITA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REF. B, MAT. N\u00ba 132.308-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC.  Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3587\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ETELVINA MARINHO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REF. A, MAT. N\u00ba 017.052-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 547\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA DE OLIVEIRA ARA\u00daJO, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 024.535-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.12.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4653\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA FONSECA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DII- 04, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.477-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11 DE JUNHO DE 2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1577\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARINETE BRAGA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D-10, MATR\u00cdCULA 004.166-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3092\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DOMINGAS DE SOUZA PAZ, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, A-I-III, MATR\u00cdCULA 009.459-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE MAIO DE 2007. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 2447\/2009 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS, PARA PROVIMENTO DE EMPREGO DE PROFESSOR, DA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SUPERIOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE PARINTINS DA  UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.  Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 524\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELO\u00cdSA RODRIGUES GON\u00c7ALVES, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 101.859-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1532\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NADIR RAMALHO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A-16, MATR\u00cdCULA 066.337-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3585\/2008 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMAR POR INVALIDEZ O SOLDADO QPPM AZAEL FERREIRA DE MIRANDA, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.163-8A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.04.2008 Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4020\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA UMBELINA DE OLIVEIRA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.754-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE09 DE MAR\u00c7O DE 2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6113\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 PINHEIRO DUQUE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C-III-III, MATR\u00cdCULA N. 001.408 7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAGA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 3.10.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMAGA Processo: 6127\/2010 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ROCHA, 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA 053.357-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.08.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 201\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA REIS, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 017.773-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.11.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1668\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REF. D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.444-6C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3470\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FREDERICO AUGUSTO EVANGELISTA PINAG\u00c9, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.086-9B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 722\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDY GARCIA DE AGUIAR, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS,MATR\u00cdCULA 072.778.4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.09.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 6282\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SERVIDOR AMARO ROQUE DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REF. I, MAT. N\u00ba 004.207-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM.  Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3216\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. WALCICL\u00c9IA DE SOUZA FERNANDES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, B-IIII, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.447-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP.  Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 3040\/2008 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ENEDINA MELCIDES GOMES, C\u00d4NJUGE DO EX-SEGURADO, JOS\u00c9 SANTANA FERREIRA GOMES. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o:LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEAD Processo: 4788\/2005 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ALDA REIS DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. IN\u00c1CIO PAULINO DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 237\/2005, DATADA DE 19.08.2005.  Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 4180\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MADALENA SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.918-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC.  Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3992\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. EUG\u00caNIA FERREIRA DE ANDRADE, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO EX-SEGURADO DA SUSAM, SR. RAYMUNDO EUS\u00c9BIO DE ANDRADE, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 075\/2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: D\u00ea ciencia a interessada do teor da Decis\u00e3o. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3530\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 SAMPAIO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA III, N\u00cdVEL D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.944-0B, DO QUADO DE PESSOAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: DEFENSORIA P\u00daBLICA Processo: 3587\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O CORREA MARTINS, NO CARGO DE MOTORISTA DE CARRO LEVE, A-III-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 080.005-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 2844\/2008 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA TAVARES DE SOUZA, C\u00d4NJUGE DO EX-SEGURADO DA POL\u00cdCIA CIVIL, SR. ANTONIO DE SOUZA PRAIA. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 6766\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. COSME MEDINA, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL A-II-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.891 6 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPLAD. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD Processo: 5212\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSIMEIRE PEIXOTO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.142-1D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7717\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO BAR\u00c3O DA SILVA, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.623-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6187\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVA, N\u00cdVEL FUNDAMENTAL, REFER\u00caNCIA 11, DO QUADRO EFETIVO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.  Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO Processo: 4597\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAYMUNDA DA SILVA BAILON, NO CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO \"C\", MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.284-4A.  Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Determina\u00e7\u00e3o. ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: TCE- AMAZONAS Processo: 2617\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CARDOSO DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.243-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC.  Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5232\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDMARA SEFFAIR DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA SALARIAL D, MAT. N\u00ba 014.889-0A.  Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7482\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: ATO RETIFICADOR E APOSENTADORIA DA SRA. NEMEIA SALGADO BESSA DE BORGES, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa, CLASSE, ED-MAG-VII, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 112.597-4B.  Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: Determina\u00e7\u00e3o. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3929\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LAVINA GOMES ARA\u00daJO DE PINHO, PROFESSOR NA-1-R-11, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.520 8 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: Determina\u00e7\u00f5es. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5706\/2010 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. RAIMUNDO VIEIRA SOARES FILHO, SUBTENENTE, MATR\u00cdCULA 053.874-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR.  Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1369\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 DE SOUZA GARCIA, NO CARGO DE PROFESSOR V, C\u00d3DIGO NMM-08-118, CLASSE N, REFER\u00caNCIA IV, MATR\u00cdCULA N. 018.261-3\u00aa.  Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5468\/2005 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 DE SOUZA GARCIA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.261-3D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Manaus, 07 de dezembro de 2011 Ana Paula da Gama Lessa Silva Chefe da Segunda C\u00e2mara AVISO DE SUSPENS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 01\/2011 A Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o comunica aos interessados que o Aviso de Licita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Concorr\u00eancia n\u00ba 01\/2011, publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 do dia 10\/11\/2011 e no Jornal Di\u00e1rio do Amazonas na edi\u00e7\u00e3o do dia 10\/11\/2011, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e jardinagem, executados de forma cont\u00ednua, nas \u00e1reas interna e externa deste Tribunal de Contas do Estado, est\u00e1 suspenso em virtude de adequa\u00e7\u00e3o no Projeto B\u00e1sico.   COMISS\u00c2O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2011. ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL Presidente da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. CASSIANO RICARDO FAYAD, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia das irregularidades apontadas NA Decis\u00e3o n.1282\/11 exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3637\/09, referente \u00e0 Admiss\u00e3o de Pessoal realizada pela U.E.A.. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de dezembro de 2011. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA Sra. MELITA HIDALGO SALES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n.1281\/2011 exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4334\/2009, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2011. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. ALEXANDER RODRIGUES SOLEDADE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0727\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4368\/08, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2011. ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Relator, que acatou o Parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, fica NOTIFICADO o Sr. S\u00edlvio dos Santos Gomes, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Urucurituba, no per\u00edodo de 01.01.2010 a 31.03.2010, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citadas no Relat\u00f3rio Preliminar de Inspe\u00e7\u00e3o e Parecer Ministerial n\u00ba. 264\/2011 \u2013 MP\/ELCM, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1951\/2011, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Urucurituba, exerc\u00edcio de 2010.   SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2011. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO SECRET\u00c1RIO PORTARIA N\u00ba 22, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui Comiss\u00e3o destinada a efetuar o levantamento de todas as decis\u00f5es do TCE\/AM.   O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57, 58 e 59, inciso V da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),  CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento do cumprimento das decis\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que a Lei Org\u00e2nica do TCE\/AM atribui ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas a obriga\u00e7\u00e3o de zelar pelo cumprimento das decis\u00f5es finais do Tribunal de Contas; RESOLVE: Art. 1\u00b0 INSTITUIR Comiss\u00e3o destinada a promover o levantamento de todas as decis\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pendentes de cumprimento. Art. 2\u00b0 A comiss\u00e3o ter\u00e1 as seguintes atribui\u00e7\u00f5es: I \u2013 Efetuar o levantamento de status de cada processo pendente de julgamento; II \u2013 Envidar medidas e esfor\u00e7os para o efetivo cumprimento das decis\u00f5es do Tribunal de Contas. Art. 3\u00b0 A comiss\u00e3o ter\u00e1 a seguinte composi\u00e7\u00e3o: SERVIDOR\tFUN\u00c7\u00c3O Amaro da Silva Junior\tPresidente Weber de Oliveira Bastos\tMembro Maria Am\u00e1via de Souza Campos\tMembro Art.4\u00b0 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de dezembro de 2011.   PORTARIA N\u00ba 23, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011. Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o processual para o m\u00eas de dezembro.   O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57, 58 e 59, inciso V da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),  CONSIDERANDO a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final de atividades nas Procuradorias de Contas; RESOLVE: Art. 1\u00b0 - A distribui\u00e7\u00e3o processual pela Diretoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas ser\u00e1 realizada at\u00e9 o dia 16 de dezembro de 2011. Art. 2\u00b0 - Os relat\u00f3rios mensais, relativos ao m\u00eas de dezembro, dever\u00e3o ser entregues a Diretoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do ano em curso. Art.3\u00b0 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de dezembro de 2011.       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-2057","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2057"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2057\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2061,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2057\/revisions\/2061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}