{"id":2062,"date":"2011-12-12T16:22:48","date_gmt":"2011-12-12T16:22:48","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2062"},"modified":"2016-07-08T15:46:33","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:33","slug":"edicao-303-de-12-de-dezembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2062","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o 303 de 12 de dezembro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-303-de-12-de-dezembro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N. 586\/2011-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  R E S O L V E : DESIGNAR a servidora ANA DILZA BARROS DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 1176-2B, para responder pela Diretoria de Recursos Humanos - DRH, durante a aus\u00eancia da titular K\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO, matr\u00edcula n. 000.386-7A,  no per\u00edodo de 28  a 30.11.2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E  PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2011.  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente ATO N. 107\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n. 006\/2011 - Administrativa, datada de 27.1.2011, objeto do Processo n\u00ba. 852\/2010,  R E S O L V E: APOSENTAR, nos termos do art. 40, \u00a7 1\u00ba, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal,  c\/c os arts.  10 e 11, da Lei Complementar Estadual n\u00ba 30\/2001, por invalidez  a servidora MARIA AUXILIADORA PINHEIRO DE CARVALHO, no cargo de Auxiliar T\u00e9cnico \u201cA\u201d , Classe C, N\u00edvel II,  matr\u00edcula n\u00ba. 392-1A do Quadro de Pessoal deste Tribunal,  assegurando-lhe  a percep\u00e7\u00e3o dos proventos composto das seguintes parcelas: Vencimento Base Integral no valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) Adicional por Tempo de Servi\u00e7o (art. 4\u00ba, Lei n. 2531\/99), percentual  de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento b\u00e1sico que a servidora percebia aos 16\/4\/1999, no valor de  R$ 88,46 (oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos)  Gratifica\u00e7\u00e3o de Tempo Integral (art. 90, IX, c\/c art.. 142, da Lei n. 1762\/86) no percentual de 60% (sessenta por cento), equivalente  ao valor de R$ 750,00, e o pagamento do 13\u00ba Sal\u00e1rio em parcela \u00fanica (Lei Estadual n. 1.897\/99 alterada pela Lei n. 3.254\/2008).   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA,  REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de dezembro de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba 108\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e;  CONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 143\/2011\/MP-PG, datado de 05.12.2011, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida, R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR, a servidora DANIELLE NOVAES CABRAL DOS ANJOS,  matr\u00edcula n.1535-0A, do  cargo comissionado de Assessor de Procurador-Geral, s\u00edmbolo CC-02, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar 5 de dezembro de 2011.   II \u2013 NOMEAR a servidora acima mencionada para  exercer o cargo comissionado de Assessor de Procurador de Contas, s\u00edmbolo CC-02,  a contar da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de dezembro de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba 109\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e;  CONSIDERANDO o  despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 144\/2011\/MP-PG, datado de 5.12.2011, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida, R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR, a servidora ALEAN PEREIRA SILVA, matr\u00edcula n.1572-5B, do  cargo comissionado de Assistente de Procurador de Contas, s\u00edmbolo CC-01, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar  de 5 de dezembro  de 2011.   II \u2013 NOMEAR a servidora acima citada para exercer cargo comissionado de Assessor de Procurador-Geral CC-02, a contar da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de dezembro de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba 110\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e;  CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 141\/2011-MPPG, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida, R  E  S  O  L  V  E: EXONERAR,  a pedido, o servidor HILDO CASTRO SILVA,  matr\u00edcula n.1661-6A, do  cargo de Diretor do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial, s\u00edmbolo CC-04,  junto ao TCE\/AM, previsto no anexo I, Quadro II, da Lei n\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 5.12.2011. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de dezembro de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba 111\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e;  CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 142\/2011-MPPG, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida, R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR, o servidor MATHEUS MARINHO NOGUEIRA, matr\u00edcula n.1600-4A, do cargo de Assessor de Procurador de Contas, s\u00edmbolo CC-02, junto ao TCE\/AM, previsto no anexo I, Quadro II, da Lei n\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 5 de dezembro de 2011; II \u2013 NOMEAR o servidor acima mencionado para o cargo comissionado de Diretor do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial, s\u00edmbolo CC-04, junto ao TCE\/AM, a contar da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de dezembro de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba 112\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  CONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, exarado no Of\u00edcio n. 145\/2011-MPPG, datado de 5.12.2011, subscrito pelo Senhor Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida,    R  E  S  O  L  V  E: NOMEAR MARIE ANTOINE FEGHALI, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Procurador de Contas CC-01, previsto no Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.06.2011, a contar de 5 de dezembro 2011. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de dezembro de 2011. J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente DESPACHO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010. CONSIDERANDO o alinhamento do modelo de arquivos do TCE-AM aos mais atuais dentro da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no que tange ao armazenamento digital de documentos. CONSIDERANDO o conjunto de atividades desenvolvidas pelo Projeto de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o do Tribunal (REFORMAR); CONSIDERANDO a integra\u00e7\u00e3o social e inser\u00e7\u00e3o dos portadores de defici\u00eancia auditiva no mercado de trabalho como incremento da pol\u00edtica social desta Corte de Contas; CONSIDERANDO o disposto no art. 24, inciso XX da Lei n.\u00ba 8.666\/93, de 21.06.93; R E S O L V E: DISPENSAR de certame licitat\u00f3rio a contrata\u00e7\u00e3o da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DO AMAZONAS (ADEFA), situada \u00e0 Avenida Governador Danilo Areosa S\/N, Lote 169 \u2013 Distrito Industrial \u2013 Manaus\/AM, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 04.770.319\/0001-57, Inscri\u00e7\u00e3o Estadual n\u00b0 04.103.514-3, para prestar servi\u00e7os de car\u00e1ter operacional, referente \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos deste TCE-AM, sendo o Valor Global de R$ 899.505,36 (oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e cinco reais e trinta e seis centavos), com espeque no art. 24, XX, da Lei 8.666\/93. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de dezembro de 2011. ENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a dispensa de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no inciso XX do art. 24 c\/c art. 26, ambos da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de car\u00e1ter operacional, referente \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos deste TCE-AM. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de dezembro de 2011. JULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO Conselheiro-Presidente DESPACHO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n\u00ba 33\/2011, apresentado pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado Amazonas, no Processo Administrativo n\u00ba 5421\/2011, relativo ao Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 17\/2011 \u2013 TCE-AM; R E S O L V E : I \u2013 HOMOLOGO o julgamento levado a feito pela Senhora Maria Goretti Vieira Trindade, Pregoeira, conforme consta da Ata datada de 01\/12\/2011 (fls. 136 e 137), na qual foi considerada vencedora do certame a empresa FRANCISCO W A J\u00daNIOR ENGENHARIA AMBIENTAL \u2013 ME, CNPJ n\u00ba 12.450.296\/0001-21, estabelecida \u00e0 Rua A-9, n\u00famero 1166, conjunto 31 de Mar\u00e7o de  II \u2013 Japiim \u2013 Manaus\/AM, com o valor mensal de R$ 4.825,00 (quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais) e global anual de 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais), de acordo com sua proposta comercial \u00e0s fls. 139 e seguintes; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de dezembro de 2011. ENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n\u00ba 31\/2011, apresentado pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado Amazonas, no Processo Administrativo n\u00ba 5035\/2011, relativo ao Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 14\/2011 \u2013 TCE-AM; R E S O L V E : I \u2013 HOMOLOGO o julgamento levado a feito pelo Senhor Fernando da Silva Mota Junior, Pregoeiro, conforme consta da Ata datada de 05\/12\/2011 (fls. 216 e 217), na qual foi considerada vencedora do certame a empresa W.H.G Tecnologia Ltda., CNPJ n\u00ba 63.662.514\/0001-22, estabelecida \u00e0 Rua Visconde de Porto Alegre, n\u00b0 149 \u2013 Centro \u2013 Manaus\/AM, com o Valor Global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), de acordo com sua proposta comercial \u00e0s fls. 126 e seguintes; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2011. ENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e, CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n\u00b0 34\/2011-CPL, apresentado pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado Amazonas, no Processo Administrativo n\u00b0 4527\/2011, relativo \u00e0 Carta-Convite n\u00b0 03\/2011; R E S O L V E :  I \u2013 HOMOLOGAR a delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente De Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constante da Carta-Convite n\u00b0 03\/2011, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7o de buffet destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da festa de confraterniza\u00e7\u00e3o natalina dos servidores deste TCE, a ser realizada no dia 14 do m\u00eas corrente. II \u2013 ADJUDICAR o objeto da licita\u00e7\u00e3o na modalidade Carta-Convite, antes mencionada, com o Valor Global de R$ 54.950,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) \u00e0 empresa B Silva de Seixas Eventos (Buffet Gourmet), CNPJ n\u00b0 08.274.282\/0001-27. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro de 2011. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o EXTRATO DA ATA DA 13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 18\/07\/2011 CONSELHEIRO RELATOR: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS    Processo: 814\/1997 Objeto: APOSENTADORIA POR INAVLIDEZ DA SRA. LINDALVA VEIGA DOS SANTOS, NO CARGO DE CIRURGI\u00c3O DENTISTA A-47, DE ACORDO COM O D.O.M. DE 25.03.1991. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Manaus, 12 de dezembro de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 33\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 13\/09\/2010 CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO    Processo: 1980\/2007 Objeto: APOSENTADORIA DA SR. CL\u00c1DIO RODRIGUES AUSIER, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N. 012.811-2C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 29.11.2006. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC CONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL    Processo: 4168\/2006 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZIHA SOUZA DE ALMEIDA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DE 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.713-7\u00aa, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DATADO DE 01.08.2006, PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.08.2006. Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Manaus, 12 de dezembro de 2011 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. CASSIANO RICARDO FAYAD, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia das irregularidades apontadas NA Decis\u00e3o n.1282\/11 exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3637\/09, referente \u00e0 Admiss\u00e3o de Pessoal realizada pela U.E.A.. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de dezembro de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO Sr. ALEXANDER RODRIGUES SOLEDADE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0727\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4368\/08, referente \u00e0 sua Aposentadoria. DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2011.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. S\u00c9RGIO AUGUSTO FREIRE DE SOUZA, na fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Municipal de Manaus, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o do Colegiado do TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 5669\/2007, que trata da presta\u00e7\u00e3o de contas referente \u00e0 2\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 08\/2006 firmado entre a SEMED e a Pr\u00e9-Escolar Sementinha. DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 12 de dezembro de 2011.                                   MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-2062","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2062"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2062\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7211,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2062\/revisions\/7211"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}