{"id":2089,"date":"2011-12-21T16:07:14","date_gmt":"2011-12-21T16:07:14","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2089"},"modified":"2016-07-08T15:46:33","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:33","slug":"edicao-n%c2%ba-310-de-21-de-dezembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2089","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 21 de dezembro de 2011"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2011\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-310-de-21-de-dezembro-de-2011.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a> <!--\n\nP O R T A R I A  N.   608\/2011-GPDRH\n                \n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, nas compet\u00eancias estabelecidas no inciso I, do art. 102 da Lei 2.423, de 10 de dezembro de 1996 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas) e no inciso XXX, do artigo 29, da Resolu\u00e7\u00e3o  04\/2002, de 23 de maio de 2002,  (Regimento Interno do Tribunal de Contas);.\n\nCONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 09, de 20 de dezembro de 2010, publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado de 23 de dezembro de 2010,\n \nR E S O L V E:\n\nI \u2013 SUSPENDER o expediente nesta Corte de Contas no per\u00edodo de 23 de dezembro de 2011 a 07 de janeiro de 2012;\n \nII \u2013 Cada unidade dever\u00e1 manter quantitativo estritamente necess\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades a serem realizadas no per\u00edodo do recesso, ficando a escala dos plantonistas a cargo dos respectivos chefes imediatos;\n\nIII \u2013 Ficam excetuados da suspens\u00e3o os setores:\n\n. Chefia de Gabinete da Presid\u00eancia\n. Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n. Secretaria Geral do Controle Externo\n. Divis\u00e3o de Expediente e Protocolo\n. Diretoria de Recursos Humanos\n. Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira\n. Secretaria do Tribunal Pleno\n. Assist\u00eancia Militar\n. Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o\n. Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o\n\nIV \u2013 Em caso de imperiosa necessidade de servi\u00e7o poder\u00e3o ser convocados pelo Presidente e\/ou Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o no per\u00edodo do recesso, os servidores de outros setores deste Tribunal;\n\nV \u2013 O servidor que trabalhar durante o recesso, ter\u00e1 direito a afastamento do servi\u00e7o por n\u00famero igual de dias ao que permanecer de plant\u00e3o, sempre com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Chefe imediato, devendo o gozo deste direito ser usufru\u00eddo no per\u00edodo de janeiro a dezembro do ano de 2012, sob pena de preclus\u00e3o.\n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de dezembro 2011.\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nRELAT\u00d3RIO DE PRODUTIVIDADE ANUAL\nDOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DESTE TCE\/AM\nEXERC\u00cdCIO :  2011\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nYARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS\nConselheira Substituta\n\n\n\nM\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\nConselheiro Substituto\n\n\n\nAL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\nConselheiro Substituto\n\n\n\n\nERRATA da Portaria SG n\u00b0 24\/2011, de 12 de dezembro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial em 13.12.2011\n\nOnde se l\u00ea: Im\u00f3veis\n\nLeia-se: M\u00f3veis\n\nCientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.\n\nGabinete do Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus, 20 de dezembro de 2011.\n\n\nENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n EDITAL  \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. CLAYTON PASCARELLI REBOU\u00c7AS, Diretor do SAAE de Manacapuru, \u00e0 \u00e9poca, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo n\u00ba1401\/2006, decidiu, julgar IRREGULAR a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Manacapuru, exerc\u00edcio de 2005. Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba186\/2010-TCE-TRIBUNAL PLENO, conforme evidenciado no Relat\u00f3rio e Voto referentes aos autos acima epigrafados.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL  \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. DURVAL PAULO DA COSTA NETO, Diretor do SAAE de Manacapuru, \u00e0 \u00e9poca, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo n\u00ba1401\/2006, decidiu, julgar IRREGULAR a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Manacapuru, exerc\u00edcio de 2005. Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba186\/2010-TCE-TRIBUNAL PLENO, conforme evidenciado no Relat\u00f3rio e Voto referentes aos autos acima epigrafados.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n EDITAL  \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba 2423\/96 c\/c o art.97, inciso I da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. VALDECI RAPOSO E SILVA, ex-Prefeito Municipal de Barcelos, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo n\u00ba3945\/2009, decidiu, julgar IRREGULAR a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura de Bacelos, exerc\u00edcio de 2008, consider\u00e1-lo revel, determinando-lhe a glosa no total de R$3.318.535,80 (tr\u00eas milh\u00f5es, trezentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); aplicando-lhe multa no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do art. 54, II, III e VI da Lei n\u00ba2423\/1996, c\/c o art. 308, inciso I, \u201ca\u201d, \u201cb\u201d e \u201cc\u201d, e inciso V, \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba04\/2002-TCE, fixando-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento das multas que lhe foram impostas aos cofres da Fazenda (multa) e Municipal (Glosa) Estadual, com a devida comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, nos termos do art. 72,inciso III da Lei n\u00ba 2423\/96. Expirado o prazo estabelecido os valores da glosa e da multa devem ser acrescidos da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, nos termos do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba071\/2011, parte integrante do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba071\/2011, conforme evidenciadas as irregularidades no Relat\u00f3rio e Voto, autorizando-se desde j\u00e1 a instaura\u00e7\u00e3o da penalidade na d\u00edvida ativa e a instaura\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a executiva em caso do n\u00e3o recolhimento do valor da condena\u00e7\u00e3o, ex vi do art. 173 do Regimento Interno do TCE\/AM. Os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n EDITAL  \n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO MATIAS BARBOSA, Prefeito \u00e0 \u00e9poca, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo n\u00ba3944\/2009, decidiu, julgar IRREGULAR a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Japur\u00e1, exerc\u00edcio de 2008; considerando-o REVEL nos termos do art. 20, \u00a7 3\u00ba da Lei n\u00ba 2423\/96, c\/c o art. 88 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM; aplicando-lhe multa no valor de R$ 6.453,41 (seis mil, quatrocentos e cinq\u00fcenta tr\u00eas reais e quarenta e um centavos), referente ao Processo n\u00ba 4818\/2009-TCE; como tamb\u00e9m, glos\u00e1-lo no valor total de R$11.831.427,26 (onze milh\u00f5es, oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos); concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento das penalidades que lhe foram impostas aos cofres Estaduais (multa) e Municipais (glosa), acrescidas da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, referente \u00e0s impropriedades elencadas no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba012\/2011-TCE-TRIBUNAL PLENO, parte integrante do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba012\/2011, conforme evidenciado as irregularidades no Relat\u00f3rio e Voto, salientando-lhe que os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de dezembro de 2011.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DO CARMO DA SILVA COSTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01486\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1092\/2010, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de dezembro de 2011.\n                                 \n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANTENOR FRANCO PARA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0739\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3019\/2006, referente \u00e0 Pens\u00e3o de Aposentadoria.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de dezembro de 2011.\n                                 \n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 209\/2011-SECAMI\n\nPelo presente Edital, consoante art. 71, inciso III, art. 81, inciso II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, arts. 86 e  97, inciso I, da Res. n.\u00ba 04\/2002-TCE, c\/c o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88,  fica NOTIFICADO o Senhor  ALEXANDRE VALDIVINO CORDEIRO, ex-Secretario de Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Coari\/AM, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155  Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca do objeto do Processo  n\u00ba 457\/2010.\n\nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de maio de 2011.\n\n     MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nSecret\u00e1rio \n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 18\/2011-SECAMI\n\nPelo presente Edital, consoante art. 71, inciso III, art. 81, inciso II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, arts. 86 e  97, inciso I, da Res. n.\u00ba 04\/2002-TCE, c\/c o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88,  fica NOTIFICADO o Senhor  SEBASTI\u00c3O DESID\u00c9RIO ALVES FILHO, Vereador do Munic\u00edpio de Barcelos e Ordenador de Despesa da C\u00e2mara Municipal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155  Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca do objeto do Processo  n\u00ba 1361\/2008, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da C\u00e2mara Municipal de Barcelos, exerc\u00edcio de 2007.\n\nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de dezembro de 2011.\n\n     MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nSecret\u00e1rio \n\n\n\n\n \n\n\n\nCOMPRAS EFETIVADAS NO M\u00caS DE NOVEMBRO \u2013 2011\nArt. 16 da lei n\u00b0 8.666, de 21\/06\/99\n\n\nVENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDADE\tQTDADE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL\nM. DE A. MARQUES. NE 01921 DE 07\/11\/2011.\n\n339030 (CONSUMO)\tReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3leo para uso nos elevadores deste Tribunal de Contas como segue:\t\t\t\t\n\t200 litros de \u00f3leo para troca, no elevador n\u00b0 31919, instalado no pr\u00e9dio sede deste tribunal de contas\tUN\t01\t2.000,00\t2.000,00\nHIDRONOX COMERCIO DE PE\u00c7AS E INSTALA\u00c7\u00d5ES LTDA. NE 01935 DE 08\/11\/2011.\n\n339030 (CONSUMO)\tReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material para este tribunal conforme discriminado:\t\t\t\t\n\tTelha galvanizada trapezional\tUN\t84\t31,00\t2.604,00\n\tConjunto de haste para telha\tUN\t100\t1,00\t100,00\n\tFita kimanta 45 cm\tUN\t20\t19,50\t390,00\n\tIgoflex branco\tUN\t14\t185,00\t2.590,00\n\tIgoflex preto\tUN\t14\t126,00\t1.764,00\n\tSilicone\tUN\t30\t9,50\t285,00\n\tPistola aplicadora de silicone\tUN\t04\t7,00\t28,00\n\tGuarni\u00e7\u00e3o para divis\u00f3ria\tUN\t200\t0,50\t100,00\nM. DA C. M. DE BARROS. NE 02026 DE 17\/11\/2011.\n\n339030 (CONSUMO)\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de livros para este tribunal conforme discriminado:\t\t\t\t\n\tConstitui\u00e7\u00e3o do Brasil interpretada e legisla\u00e7\u00e3o constitucional 8\u00b0 Ed \u2013 Alexandre de Moraes  \tUN\t01\t396,00\t396,00\n\tCurso de direito administrativo 28\u00b0 Ed \u2013 Celso Antonio Bandeira \tUN\t01\t149,00\t149,00\n\tTomada de contas especial \u2013 Jorge Ulisses\tUN\t01\t160,00\t160,00\n\tContabilidade publica \u2013 Roberto Piscitelle  \tUN\t01\t90,00\t90,00\n\tAdministra\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 Sergio Mendes\tUN\t01\t80,00\t80,00\n\tAuditoria \u2013 Davi Barreto\tUN\t01\t81,00\t81,00\n\tAuditoria Geral e Governamental \u2013 Marcelo Arag\u00e3o\tUN\t01\t42,00\t42,00\n\tLei de Responsabilidade Fiscal comentada \u2013 Fl\u00e1vio Cruz \tUN\t01\t86,00\t86,00\n\tContabilidade Aplicada Ao setor P\u00fablico \u2013 Francisco Glauber\tUN\t01\t89,00\t89,00\n\tAdministra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Marcelo marques\tUN\t01\t59,00\t59,00\n\tAuditoria Geral E publica \u2013 Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\tUN\t01\t76,00\t76,00\n\tOr\u00e7amento publico \u2013 Jose Carlos de oliveira\tUN\t01\t61,00\t61,00\n\tControle Externo Na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Francisco Eduardo\tUN\t01\t82,00\t82,00\n\tGram\u00e1tica Da l\u00edngua Portuguesa \u2013 Ernani Pimentel\tUN\t01\t106,00\t106,00\n\tDireito Administrativo \u2013 Fernanda Marinela\tUN\t01\t119,00\t119,00\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\nJLN MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NE 02013 16\/11\/2011.\n\n339030\n(CONSUMO)\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material para este tribunal conforme discriminado:\t\t\t\t\n\tFita crepe BR 25x50\tUN\t02\t4,68\t9,36\n\tRolo de l\u00e3 extra 23 cm\tUN\t06\t21,97\t131,82\n\tTrincha\tUN\t05\t2,97\t14,85\n\tPrego 1 \u00bd\tKG\t01\t7,42\t7,42\n\tPrego 2 \u00bd\tKG\t01\t6,11\t6,11\n\tEsmalte sint\u00e9tico Platina\tUN\t01\t46,95\t46,95\n\tThinner extra\tUN\t01\t8,65\t8,65\n\tGarfo para rolo 23 cm\tUN\t01\t4,13\t4,13\n\tDisco dianteiro turbo seco\tUN\t05\t17,45\t87,25\n\tDisco de corte metal 7\tUN\t08\t2,90\t23,20\n\tSelf. Acr. Sb base a 3568\tUN\t01\t245,00\t245,00\n\tSelf. Acr. Sb base a 5919\tUN\t03\t206,00\t618,00\n\tDisco de corte metal 9\tUN\t05\t4,19\t20,95\n\tEletrodo ok 46 x 3,25 mm\tUN\t10\t9,54\t95,40\n\tSerra circ. 04 3\/8\tUN\t02\t17,65\t35,30\n\tCabo flex. 4 mm\tUN\t06\t129,99\t779,94\n\tCj fixa para caixa acoplada\tUN\t05\t5,78\t28,90\n\tLixa massa 180\tUN\t10\t0,33\t3,30\n\tLixa massa 120\tUN\t20\t0,39\t7,80\n\tEletrodo ok 46 x 2,5 mm\tUN\t10\t9,37\t93,70\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\nCOPYMASTER COPMERCIO E REPRESENTA\u00c7\u00c3O LTDA. NE 02031 DE 18\/11\/2011.\n\n339030\n(CONSUMO)\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para a m\u00e1quina copiadora FAC-SMILE modelo DSM 515 PDF, localizada na secretaria geral de controle externo  deste tribunal conforme discriminado:\t\t\t\t\n\tUnidade de Imagem\tUN\t01\t1.590,00\t1.590,00\n\tUnidade de Revela\u00e7\u00e3o\tUN\t01\t1.420,00\t1.420,00\n\t\t\t\t\t\nAJL IND\u00daSTRIA E COMERCIO LTDA NE 02115 28\/11\/2011.\n\n339030\n(CONSUMO)\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material para este tribunal conforme discriminado:\t\t\t\t\n\tAdaptador AC HP\/COMPAC 65 w 18,5v 3.5\u00aa (Fonte de Alimenta\u00e7\u00e3o Original)\tUN\t03\t170,00\t510,00\n\t\t\t\t\t\nMINALAR AGUAS E REFRIGERANTES LTDA. NE 01965 10\/11\/2011.\n\n339030\n(CONSUMO)\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material para este tribunal conforme discriminado:\t\t\t\t\n\t\u00c1gua mineral, sem g\u00e1s acondicionado em garraf\u00e3o de 20 l\tUN\t6000\t5,30\t31.800,00\n\t\u00c1gua mineral, pacote com 12 unidades em garrafa de 350 ML, com g\u00e1s\tUN\t2000\t10,60\t21.200,00\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\n\t\n\t\t\t\t\nIMPORTADORA E DISTRIBUIDORA RAMAN LTDA. NE 01964 10\/11\/2011.\n\n339030\n(CONSUMO)\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material para este tribunal conforme discriminado:\t\t\t\t\n\t\u00c1gua mineral, pacote com 12 unidades em garrafa de 350 ML, sem g\u00e1s, marca Minalar\tUN\t12000\t9,22\t110.640,00\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\nLUIZ GONZAGA AQUINO DE OLIVEIRA NE 02135 DE 29\/11\/2011.\n\n449052 (PERMANENTE)\n\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material para este tribunal conforme discriminado\t\t\t\t\n\tAparelho de ar condicionado Split 60,000 BTU\u00b4S\tUN\t02\t3.900,00\t7.800,00\nJLN MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NE 01943 DE 09\/11\/2011.\n\n449052 (PERMANENTE)\n\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material para este tribunal conforme discriminado\t\t\t\t\n\tM\u00e1quina de solda NM 250 TURBO\tUN\t01\t474,63\t474,63\n\tPolicorte 14`` Makita \tUN\t01\t667,25\t667,25\nINCOTOKIO IND\u00daSTRIA E COMERCIO TOKIO LTDA. NE 02029 DE 18\/11\/2011.\n\n449052 (PERMANENTE)\n\tReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de material para este tribunal conforme discriminado\t\t\t\t\n\tMesa em L composta por 1 mesa med. 1,25 x 0,70 x 0,75, 1 mesa med. 0,80 x 0,70 x 0,75, 1 gaveteiro fixo com 3 gavetas fixas, 1 conex\u00e3o med. 0,80 x 0,70, com calha para fia\u00e7\u00e3o, confeccionado em MDP Ca cor cinza com borda cinza. \tUN\t02\t778,23\t1.556,46\n\tArm\u00e1rio baixo com 2 portas med. 0,90 x 0,80 x 0,40, confeccionado em MDP Ca cor cinza com borda cinza.\tUN\t01\t415,83\t415,83\n\tArm\u00e1rio alto com 2 portas med. 0,90 x 1,60 x 0,40 confeccionado em MDP Ca cor cinza com borda cinza.\tUN\t01\t589,56\t589,56\n\tLongarina diretor injetada com 3 lugares com bra\u00e7o montada sobre estrutura de a\u00e7o com pintura ep\u00f3xi preto, assento e encosto cor preto\tUN\t01\t720,94\t720,94\n\tPoltrona diretor injetada, montada sobre estrutura de a\u00e7o com pintura em ep\u00f3xi preto, assento e encosto na cor azul\tUN\t02\t441,74\t883,48\n\t\t\t\t\t\n\n            R$ 194.073,18 \n\nTOTAL CONSUMO (339030): 180.965,03 (Cento e oitenta Mil Novecentos e sessenta e cinco Reais e Tr\u00eas Centavos)\nTOTAL PERMANENTE (449052): 13.108,15 (Treze Mil Cento e oito Reais e Quinze Centavos)\nTOTAL: R$ 194.073,18 (Cento e noventa e quatro Mil setenta e tr\u00eas Reais e Dezoito Centavos).\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Dezembro de 2011.\n\n\nF\u00e1bio Jones de Farias Cardoso\nChefe da DIMAT\n\n\n\n\nRELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE DEZEMBRO \/ 2011.\n\nPEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A) \t\t                                    09\nNAD\u00b4S\t                                        54\nOF\u00cdCIO EXPEDIDO\t\t                                    04\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\t\t                                    04\nMEMORANDO EXPEDIDO\t\t                                    14\nREQUISI\u00c7\u00d5ES\t\t                                    112\nSAIDA DE MATERIAL\t\t                                    340\n\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Dezembro de 2011.\n\n\n\nF\u00e1bio Jones Farias Cardoso\nChefe da DIVMAT\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-2089","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-13","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2089"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2089\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2092,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2089\/revisions\/2092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}