{"id":2128,"date":"2012-01-03T18:03:19","date_gmt":"2012-01-03T18:03:19","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2128"},"modified":"2016-07-08T15:46:17","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:17","slug":"edicao-n%c2%ba-317-de-03-de-janeiro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2128","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 03 de janeiro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/01\/Edicao-n\u00b0-317-de-03-de-janeiro-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!-- LISTA DE ANTIG\u00dcIDADE NO CARGO DOS CONSELHEIROS, PROCURADORES E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO   AMAZONAS,EM 31.12.2011.\n\nCONSELHEIROS:\n\u2022\tL\u00facio Alberto de Lima Albuquerque: 4.774 dias (13 anos e    29 dias);\n\u2022\tAnt\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral: 4.256 dias (11 anos, 08 meses e 01 dia);\n\u2022\tRaimundo Jos\u00e9 Michiles: 3.358 dias (09 anos, 02 meses e 13 dias);\n\u2022\tJulio Assis Corr\u00eaa Pinheiro: 2.412 dias (06 anos, 07 meses e 12 dias);\n\u2022\t\u00c9rico Xavier Desterro e Silva: 2.076 dias (05 anos, 08 meses e 11 dias);\n\u2022\tJosu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho: 1.409 dias (03 anos, 10 meses e 14 dias);\n\u2022\tAri Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior: 1.101 (03 anos e 06 dias); \n\nPROCURADORES:\n\u2022\tFernanda Cantanhede V. Mendon\u00e7a: 4.578 dias (12 anos, 06 meses e 18 dias);\n\u2022\tEvanildo Santana Braganca: 4.578 dias ( 12 anos,06 meses e  18 dias);\n\u2022\tAdemir Carvalho Pinheiro: 4.486 dias (12 anos, 03 meses e 16 dias);\n\u2022\tEvelyn F. Carvalho L. Pareja: 4.486 dias (12 anos, 03 meses e 16 dias);\n\u2022\tRoberto C. Krichan\u00e3 da Silva: 3.955 dias (10 anos, 10 meses e 05 dias);\n\u2022\tElizang\u00eala Lima Costa Marinho: 3.451 dias (09 anos, 05 meses e 16 dias);\n\u2022\tCarlos Alberto  Souza de Almeida: 2.192 dias(06 anos e 02 dias);\n\u2022\tJo\u00e3o Barroso de Souza: 1.886 dias (05 anos, 02 meses e  01 dia);\n\u2022\tRuy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a: 1.886 dias (05 anos,  02 meses  e 01 dia);\n\u2022\tElissandra Monteiro Freire de Menezes: 1.886 dias (05 anos,02 meses e 01 dia);\n\n AUDITOR:\n\u2022\tYara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos: 3.607 dias (09 anos,10 meses e 22 dias);\n\u2022\tMario Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho: 1.418 dias (03 anos, 10 meses e 23 dias);\n\u2022\tAl\u00edpio Reis Firmo Filho: 1.047 dias (02 anos, 10 meses e 17 dias).\n\n DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO  TRIBUNAL      DE  CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 03 de janeiro de 2012. \n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO\nDiretora de Recursos Humanos\n\n\n\n\nLISTA DE ANTIG\u00dcIDADE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DOS  CONSELHEIROS, PROCURADORES E AUDITORES DO TRIBUNAL DE  CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 31.12.2011\n\nCONSELHEIROS:\n\n\u2022\tL\u00facio Alberto de Lima  Albuquerque: 18.877 dias (51 anos, 08 meses e 22 dias);\n\u2022\tRaimundo Jos\u00e9 Michiles:  16.841 dias (46 anos, 01 m\u00eas e 21 dias) ;\n\u2022\tJosu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho: 11.964 dias( 32 anos, 09 meses e 14 dias);\n\u2022\t\u00c9rico Xavier Desterro e Silva: 10.313 dias (28 anos, 03 meses e  03 dias);\n\u2022\tJ\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro: 9.898 dias(27 anos, 01 m\u00eas e 13 dias);\n\u2022\tAnt\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral: 8.752 dias (23 anos, 11 meses e 27 dias);\n\u2022\tAri Jorge Moutinho da Costa Junior: 8.180 dias (22 anos e 05 meses);\n\nPROCURADORES:\n\u2022\tRoberto C. Krichan\u00e3 da Silva: 11.067 dias (30 anos, 03 meses e 27 dias);\n\u2022\tCarlos Alberto Souza de Almeida: 8.473 dias ( 23 anos, 02 meses e 18 dias);\n\u2022\tAdemir Carvalho Pinheiro:  8.395 dias (23 anos);                 \n\u2022\tEvanildo Santana Bragan\u00e7a: 7.816 dias (21 anos, 05 meses e 01 dia);\n\u2022\tElizang\u00eala Lima Costa Marinho: 7.362 dias (20 anos, 02 meses e 02 dias);\n\u2022\tRuy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a:  6.612 dias ( 18 anos, 01 m\u00eas e 12 dias);\n\u2022\tJo\u00e3o Barroso de Souza: 6.581 dias ( 18 anos e 11 dias);\n\u2022\tFernanda Cantanhede V. Mendon\u00e7a: 6.001 dias (16 anos,     05 meses e 11 dias);\n\u2022\tElissandra Monteiro Freire de Menezes: 5.713 dias (15 anos, 07 meses e 28 dias);\n\u2022\tEvelyn F. Carvalho L. Pareja: 4.704 dias (12 anos, 10 mes es e 24 dias); \n\n               AUDITOR:\n\u2022\tYara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos: 13.205 dias (36 anos, 02 meses e 05 dias);\n\u2022\tMario Jos\u00e9  de Moraes Costa Filho: 6.914 dias (18 anos, 11meses e 14 dias);\n\u2022\tAlipio Reis Firmo Filho: 1.047 dias (02 anos, 10 meses e 17 dias).\n\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 janeiro de 2012.\n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO\nDiretora de Recursos Humanos\n\n\n\nDECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS E RENDAS\n\nTendo em vista o disposto no artigo 266 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual c\/c o \u00a7 1\u00ba do art. 289 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 4\/2002 e art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 08\/1999 TCE, que estabelece a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da DECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS E RENDAS, para os ocupantes de cargos e fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito deste Tribunal de Contas, \n\nNome do Servidor \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\nCargo\/Fun\u00e7\u00e3o CONSELHEIRO-PRESIDENTE\n\nDeclara, que na data de 15 de dezembro de 2011 possui os BENS E RENDAS abaixo relacionados:\n\nDiscrimina\u00e7\u00e3o\tValor\nLinha telef\u00f4nica listada sob o n\u00famero 3651-4736\tR$ 1.280,72\nLinha telef\u00f4nica listada sob o n\u00famero 3236-9297  \tR$ 1.280,72\nLinha telef\u00f4nica listada sob o n\u00famero 3233-7130  \tR$ 1.829,28\nLinha telef\u00f4nica listada sob o n\u00famero 3232-3080  \tR$ 1.280,72\nBradesco \u2013 AG. 2130-0 \u2013 Conta Corrente n.\u00ba 428-6\tR$ 1,00\nAutom\u00f3vel Citroen C4 Pallas, Placa JXU-0965\tR$ 82.000,00\nAutom\u00f3vel Peugeot 3007-SD, Placa JXL-4865 \tR$ 51.322,28\nIm\u00f3vel situado na Av. Mario Ypiranga, 1128, casa n.\u00ba 8, Qd. B, Manaus\/AM. \tR$ 1.033,067,05\nBanco do Brasil \u2013 AG. 1197-5 \u2013 Conta Corrente n.\u00ba 33.092-2 \u2013 Aplic. BB REF DI MIL\tR$ 539,67\nBanco do Brasil \u2013 AG. 1197-5 \u2013 Conta Corrente n.\u00ba 33.092,2\tR$  6.690,18\nBradesco \u2013 AG. 3053-0 \u2013 Conta Poupan\u00e7a n.\u00ba 400.246-6\tR$ 2,58\nBradesco \u2013 AG. 2130 \u2013 Conta n.\u00ba 428\tR$ 35.779,39\n\nPor ser verdade, firma a presente.\n\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  584\/2011-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais,\n\n\nR E S O L V E:\n\nCESSAR os efeitos da Portaria  n\u00ba  428\/2011-GPDRH,  que incluiu a servidora MARIA MERC\u00caS BRAND\u00c3O DA SILVEIRA, matr\u00edcula n. 163-5A,  na Portaria n. 300\/2011-GPDRH,  a contar  de 1\u00ba.12.2011.\n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2011. \n\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  177\/2011-GPDRH\n \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nRETIFICAR, na forma abaixo, por haver sa\u00eddo com incorre\u00e7\u00e3o, o Ato n\u00ba 123, de 22 de dezembro de 2011, publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico de 29\/12\/2011, quanto \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do Assistente de Controle Externo MILTON MENDES BORGES, conferindo-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\n\nCONSIDERANDO o art. 102, III da Lei n\u00ba 2423, de 10 de dezembro de 1996 (Lei Org\u00e2nica do TCE), c\/c o art. 29, V e XIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04 de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do TCE);\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria de 22.10.2008, que homologou o Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos, realizado por este Tribunal, para provimento dos cargos de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo (Auditoria Governamental), Analista T\u00e9cnico de Controle Externo (Auditoria de Obras P\u00fablicas), Analista T\u00e9cnico de Controle Externo (Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) e de Assistente de Controle Externo;\n\nCONSIDERANDO os arts. 37, II, da Constitui\u00e7\u00e3o da Republica Federativa do Brasil e 109, II, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO o art. 266 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Amazonas c\/c o art. 13, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba da Lei n\u00ba 8.429, de 02 de junho de 1992 e art. 7\u00ba, da Lei n\u00ba 8.730, de 10 de novembro de 1993, bem como a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08, de 22 de julho de 1999; \n\nCONSIDERANDO os arts. 5\u00ba, I, 7\u00ba, I, 8\u00b0, 10\u00b0, par\u00e1grafo \u00fanico, 41\u00ba, \u00a7 2\u00ba e 45\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Estadual n\u00ba 1.762, de 14 de novembro de 1986;\n\nCONSIDERANDO os cap\u00edtulos II, XIII e XIV do Edital n\u00ba 01\/2008 de Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n                  \nCONSIDERANDO a aposentadoria do servidor PR\u00caNTICE CAVALCANTE DE LIMA LOPES, Assistente de Controle Externo desta Corte de Contas; \n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 NOMEAR, nos termos do art. 7\u00ba, I, c\/c art. 8\u00ba, da Lei n\u00ba 1.762, de 14 de novembro de 1986, o candidato, abaixo relacionado, aprovado no Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos, para provimento do cargo de Assistente de Controle Externo, de acordo com a ordem de classifica\u00e7\u00e3o:\n\nCargo: D04 \u2013 ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO \n\nNOME  \tDOCUMENTO\tCLAS\nMILTON MENDES BORGES\t0000019309821\t34\n\n\nII \u2013 DETERMINAR: \n\na) Que o candidato nomeado apresente na Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, no hor\u00e1rio das 8:00h \u00e0s 12:30h, a documenta\u00e7\u00e3o original abaixo relacionada, acompanhada de fotoc\u00f3pia, de acordo com o disposto no capitulo XIII do Edital do Concurso, al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o complementar para composi\u00e7\u00e3o dos registros funcionais do servidor:\n\n\nDOCUMENTOS PARA POSSE\n\n1.\tCertid\u00e3o de Nascimento ou Casamento;\n2.\tT\u00edtulo de Eleitor, com o comprovante de vota\u00e7\u00e3o da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o;\n3.\tCertificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;\n4.\tC\u00e9dula de Identidade;\n5.\tDeclara\u00e7\u00e3o de Bens e Rendimentos, atualizada at\u00e9 a data da posse;\n6.\tComprovante de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas \u2013 CPF;\n7.\tDocumento de inscri\u00e7\u00e3o no PIS ou PASEP;\n8.\tQuatro fotos 3x4, recentes;\n9.\tComprovante de escolaridade prevista no Edital;\n10.\tDeclara\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, quando for o caso, ou sua negativa;\n11.\tCertid\u00f5es dos setores de distribui\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs criminais, da Justi\u00e7a Federal, da Justi\u00e7a Militar e da Justi\u00e7a Estadual, dos lugares em que tenha residido nos \u00faltimos 05 anos, expedida no m\u00e1ximo, h\u00e1 06 meses;\n12.\tFolha de antecedentes da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia dos Estados onde tenha residido nos \u00faltimos 05 anos, expedida no m\u00e1ximo, h\u00e1 06 meses;\n13.\tSe servidor, declara\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o a que esteja vinculado, de n\u00e3o ter sofrido no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, penalidade administrativa, expedida no m\u00e1ximo, h\u00e1 06 meses. \n\nDOCUMENTOS PARA REGISTROS FUNCIONAIS\n\n1.\tComprovante de resid\u00eancia atualizado;\n2.\tC\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento de dependentes, se houver;\n3.\tCurriculum vitae resumido;\n\nb) Que seja tornado sem efeito o ato de nomea\u00e7\u00e3o do candidato que n\u00e3o apresentar qualquer um dos documentos comprobat\u00f3rios previstos no cap\u00edtulo XIII do Edital n\u00ba 01\/2008 do Concurso, dentro do prazo legal, sendo convocado aquele que o suceder na ordem de classifica\u00e7\u00e3o;\n\nc) Que somente ser\u00e1 investido no cargo p\u00fablico o candidato que for julgado apto f\u00edsica e mentalmente para o exerc\u00edcio do mesmo, ap\u00f3s submeter-se ao exame m\u00e9dico, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, a ser realizado por Junta M\u00e9dica Oficial ou, na sua impossibilidade, por Institui\u00e7\u00e3o particular escolhida pela Comiss\u00e3o institu\u00edda pela portaria n\u00ba 389, de 10 de novembro de 2008.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nA T O   N\u00ba  145\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,            \nR  E  S  O  L  V  E:\nEXONERAR a servidora KARINA FA\u00c7ANHA FIGUEIRA, matr\u00edcula n. 1209-2B, do cargo comissionado de Assistente de Diretor, s\u00edmbolo CC-1, junto \u00e0 Consultoria T\u00e9cnica,  previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\nA T O   N\u00ba  144\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,            \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR o servidor JOSETITO DUTRA LINDOSO, matr\u00edcula n. 1524-5A, do cargo comissionado de Assessor da Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  143\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,            \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR a servidora KATLEN WAKIM HANNA WAKIM, matr\u00edcula n. 1475-3A, do cargo comissionado de Assessor da Consultoria T\u00e9cnica, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n                           \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  142\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,            \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR o servidor AGNALDO ALVES MONTEIRO, matr\u00edcula n. 1056-1B, do cargo comissionado de Assessor da Consultoria T\u00e9cnica, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n                           \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  141\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,            \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR o servidor GUSTAVO AMORIM CORR\u00caA, matr\u00edcula n. 1071-5A, do cargo comissionado de Assessor da Consultoria T\u00e9cnica, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n                           \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nA T O   N\u00ba  140\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,            \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR a servidora JULIANA PASSOS DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 1220-3B, do cargo comissionado de Assistente da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n                           \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\nA T O   N\u00ba  139\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,            \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR a servidora KAREN BEZERRA ROSA BRAGA, matr\u00edcula n. 1513-0A, do cargo comissionado de Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  138\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,            \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR o servidor LEOMAR DE SALIGNAC E SOUZA, matr\u00edcula n. 275-5A, do cargo comissionado de Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n                           \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  137\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,            \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR o servidor JOS\u00c9 FERNANDO MELO SOARES, matr\u00edcula n. 015-9A, do cargo comissionado de Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n                           \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  136\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de  suas  atribui\u00e7\u00f5es   legais e regimentais, e;\n\n                  \nRESOLVE:\n\nI - EXONERAR a servidora MARIA AUXILIADORA BERNARDO DE MATOS, matr\u00edcula n. 1471-0A, do cargo de Diretor do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social - DCOM, s\u00edmbolo CC-3, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.1.2012;\n\nI \u2013 NOMEAR o servidor ELVIS CLEBE MACIEL CHAVES,  para exercer o cargo acima mencionado, a contar da mesma data.  \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2011.\n\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  135\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e; \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR, a servidora JAQUELINE FERREIRA DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 001.399-4A, do cargo comissionado de Assessor de Auditor, s\u00edmbolo CC-2, junto ao Gabinete da Auditora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n \nII \u2013 NOMEAR, a servidora acima mencionada para  exercer o cargo comissionado de Assessor da Consultoria T\u00e9cnica, s\u00edmbolo CC-2, a partir da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2011.\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  134\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e; \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR, o servidor AIDSON PONCIANO DIAS J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 001.658-6A, do cargo comissionado de Assessor da Consultoria T\u00e9cnica,  s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n \nII \u2013 NOMEAR, o servidor acima mencionado para exercer o cargo comissionado de Assessor de Auditor, s\u00edmbolo CC-2, junto ao Gabinete da Auditora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, a partir da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  133\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR o servidor DANIEL AQUINO DE SOUZA, matr\u00edcula n.1134-7A, do cargo comissionado de Diretor Executivo da Escola de Contas P\u00fablicas,  s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n \nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  132\/2011\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de  suas  atribui\u00e7\u00f5es   legais e regimentais, e;\nRESOLVE:\nI - EXONERAR a servidora ELIZANA OLIVEIRA PRACIANO BARROS, matr\u00edcula 970-9A, do cargo de Chefe do Departamento T\u00e9cnico de Estudos, Pesquisas e Extens\u00e3o da Escola de Contas P\u00fablicas, s\u00edmbolo CC-3, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.1.2012;\nII \u2013 NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo comissionado de Diretora do Departamento Jur\u00eddico, s\u00edmbolo CC-4, a partir da mesma data.  \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,\n GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2011.\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  131\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de  suas  atribui\u00e7\u00f5es   legais e regimentais, e;\n\nRESOLVE:\n\nEXONERAR o servidor ALEXANDRE AUGUSTO ALENCAR QUEIROZ, matr\u00edcula n. 1011-1A, do cargo de Diretor Do Departamento \u2013 DEJUR, s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.1.2012;\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,\t\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\nA T O   N\u00ba  130\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de  suas  atribui\u00e7\u00f5es   legais e regimentais, e;\n\nRESOLVE:\n\nI - EXONERAR a servidora LAIS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA, matr\u00edcula n. 532-0A, do cargo de Diretor da Consultoria T\u00e9cnica \u2013 CONSULTEC, s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.1.2012;\n\nII \u2013 NOMEAR o servidor HARLESON DOS SANTOS ARUEIRA, matr\u00edcula 1279-3C, para exercer o cargo acima mencionado, a contar da mesma data.  \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  129\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,            \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR o servidor HARLESON DOS SANTOS ARUEIRA, matr\u00edcula n. 1279-3C, do cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, junto ao Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n                           \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  127\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de  suas  atribui\u00e7\u00f5es   legais e regimentais, e;\n\nRESOLVE:\nI - EXONERAR o servidor EUR\u00cdPEDES FERREIRA LINS J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 004-3A, do cargo de Diretor de Controle Externo de Obras P\u00fablicas \u2013 DCOP, s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.1.2012;\n\nII \u2013 NOMEAR o servidor FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 1238-6A, para exercer o cargo acima mencionado, a contar da mesma data.  \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  126\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de  suas  atribui\u00e7\u00f5es   legais e regimentais, e;\n\n                  \nRESOLVE:\n\nI - EXONERAR o servidor JORGE GUEDES L\u00d4BO, matr\u00edcula n. 800-1A, do cargo de Diretor de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta Estadual \u2013 DCAI, s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.1.2012;\n\nII \u2013 NOMEAR o referido servidor para o cargo comissionado de Diretor de Controle da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaus - DCAMM, a contar da mesma data.  \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  125\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de  suas  atribui\u00e7\u00f5es   legais e regimentais, e;\n\nRESOLVE:\n\nI - EXONERAR a servidora VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA, matr\u00edcula n. 198-8A, do cargo de Diretor de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 DCAMM, s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.1.2012;\n\nII \u2013 NOMEAR a referida servidora para o cargo comissionado de Diretor de Controle da Administra\u00e7\u00e3o Indireta Estadual - DCAI, a contar da mesma data.  \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  124\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de  suas  atribui\u00e7\u00f5es   legais e regimentais, e;\n\n\n RESOLVE:\n\nCONFIRMAR os servidores constantes do Anexo \u00danico em seus atuais cargos:\n\nANEXO \u00daNICO\n\nNOME\tMAT.\tCARGO\nLourival Aleixo dos Reis\t384-0A\tDiretor de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Direta Estadual\nMilton Bittencourt Cantanhede Filho\t120-1A\tDiretor de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior \nGilson Alberto da Silva Holanda\t124-4A\tDiretor de Controle Externo de Admiss\u00f5es, Aposentadorias e Pens\u00f5es\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,\n \n               GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2011.\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\nExtrato do Termo de Concess\u00e3o de Uso celebrado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, como Concedente, e a empresa MPS DE SOUZA GOMES-ME, na condi\u00e7\u00e3o de Concession\u00e1ria.\n\n01. Data: 16\/12\/2011.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa MPS DE SOUZA GOMES - ME.\n03. Esp\u00e9cie: Contrato de Concess\u00e3o de Uso.\n04. Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar a concess\u00e3o de uso do restaurante e lanchonete, ambos localizados nas depend\u00eancias do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n05. Fundamento Legal: Art. 43, inciso VI da Lei 8666\/93 e Processo Administrativo 3876\/2011.\n06. Prazo de Vig\u00eancia: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato.\n\nManaus, 16 de dezembro de 2011.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 LUIZ TORRES DE PONTES, Vereador e Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canutama, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, documentos e\/ou justificativas, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o, Parecer Ministerial e Despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 2129\/2007, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Canutama, exerc\u00edcio 2006.\n\n\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO\/DCAMI\/COMISS\u00c3O DE INSPE\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de dezembro de 2011.\n\n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nDiretor da DCAMI\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2128","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2128"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2128\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2131,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2128\/revisions\/2131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}