{"id":2138,"date":"2012-01-05T17:02:36","date_gmt":"2012-01-05T17:02:36","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2138"},"modified":"2016-07-08T15:46:17","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:17","slug":"edicao-n%c2%ba-319-de-05-de-janeiro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2138","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 05 de janeiro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/01\/Edicao-n\u00b0-319-de-05-de-janeiro-de-20121.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--\nA T O    N\u00ba 128\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de  suas  atribui\u00e7\u00f5es   legais e regimentais, e;\n\nRESOLVE:\n\nI - EXONERAR o servidor ALU\u00cdZIO HUMBERTO AIRES DA CRUZ J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 281-0A, do cargo de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-5, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.1.2012;\n\nII \u2013 NOMEAR o servidor DANIEL AQUINO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1134-7A, para exercer o cargo acima mencionado, a contar da mesma data.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,\n \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  147\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR, a servidora TATIANE BRAGA SGARBI, matr\u00edcula n. 1080-4A, do cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, junto ao Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n \nII \u2013 NOMEAR, a servidora acima mencionada para  exercer o cargo comissionado de Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  148\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR, a servidora LAIS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA, matr\u00edcula 532-0A, para o cargo comissionado de Assessor da Consultoria T\u00e9cnica, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n \nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  151\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR, a servidora LARISSA EMANUELA DANTAS BARBOSA, matr\u00edcula n. 1299-8B, do cargo comissionado de Assistente de Diretor, s\u00edmbolo CC-1, junto a Assist\u00eancia Militar, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n \nII \u2013 NOMEAR, a servidora acima mencionada para  exercer o cargo comissionado de Assistente da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  152\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR, a servidora JEANE BENOLIEL DE FARIAS, matr\u00edcula n. 1317-0A, do cargo comissionado de Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n \nII \u2013 NOMEAR, a servidora acima mencionada para  exercer o cargo comissionado de Assessor da Secretaria Geral, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nA T O   N\u00ba 153\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o servidor DIEGO QUADROS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1331-5A, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.06.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nA T O   N\u00ba 154\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\nNOMEAR o servidor ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL, matr\u00edcula n. 1389-7A, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.06.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nA T O   N\u00ba 155\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o Senhor TIAGO ALBUQUERQUE LAZARINI DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, junto ao Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.06.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nA T O   N\u00ba 156\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o Senhor PEDRO GOMES DE MELO, matr\u00edcula n. 851-6B, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Diretor, s\u00edmbolo CC-1, junto \u00e0 Assist\u00eancia Militar, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.06.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\nA T O   N\u00ba  157\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de  suas  atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nRESOLVE:\n\nCONFIRMAR os servidores constantes do Anexo \u00danico em seus atuais cargos.\n\nANEXO \u00daNICO\n\nNOME\tMATR\u00cdCULA\tCARGO\nCarlos Andrey Holanda Pereira \t941-5A\tDiretor da Assist\u00eancia Militar\nPatr\u00edcia Cristina Maranh\u00e3o Amed\t1053-7A\tDiretora de Cerimonial\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  159\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 040\/2011-GAB\/AJMCJ, datado de 21.12.2011, subscrito pelo Conselheiro Corregedor-Geral Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR a servidora MARIZA SMITH PANTOJA, matr\u00edcula n. 1108-8A, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Corregedoria Geral, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\nA T O   N\u00ba  160\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 040\/2011-GAB\/AJMCJ, datado de 21.12.2011, subscrito pelo Conselheiro Corregedor-Geral Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR a Senhora RAILENE ALVARENGA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Corregedoria-Geral, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  161\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 108\/2011-G\/LA, datado de 21.12.2011, subscrito pelo Conselheiro-Ouvidor L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR a Senhora L\u00cdDICE CORDOVILLE DE SOUZA MAYO, para exercer o cargo comissionado de Assistente da Ouvidoria, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  162\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor dos Of\u00edcios n. 105 e 106\/2011, datado de 21.12.2011, subscrito pelo Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR, o servidor LUIZ FELIPE FERREIRA CAVALCANTE, matr\u00edcula n. 1140-1B, do cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, CC-1,  junto ao Gabinete do Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n \nII \u2013 NOMEAR, o servidor acima mencionado para  exercer o cargo comissionado de Assessor da Ouvidoria, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  163\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 107\/2011-G\/LA, datado de 21.12.2011, subscrito pelo Conselheiro-Ouvidor L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR a Senhora GEISEANNE SILVA DE ALMEIDA, para exercer o cargo comissionado de Assistente da Ouvidoria, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\nA T O   N\u00ba  164\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 001\/CJAPC, subscrito pelo Conselheiro-Coordenador da ECP J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro,\n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o Senhor JOSETITO DUTRA LINDOSO, para exercer o cargo comissionado de Diretor Executivo da Escola de Contas P\u00fablicas, s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  165\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 001\/CJAPC, subscrito pelo Conselheiro-Coordenador da ECP J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR a Senhora MARIA AUXILIADORA BERNARDO DE MATOS, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento T\u00e9cnico de Estudos, Pesquisas e Extens\u00e3o da Escola de Contas P\u00fablicas, s\u00edmbolo CC-3, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  166\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 001\/CJAPC, subscrito pelo Conselheiro-Coordenador da ECP J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR a Senhora KARINA FA\u00c7ANHA FIGUEIRA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Diretor-Geral da Escola de Contas P\u00fablicas, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  167\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 002\/GCJP, subscrito pelo Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o servidor ALU\u00cdZIO HUMBERTO AIRES DA CRUZ J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 281-0A, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-4, junto ao Gabinete do Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\nA T O   N\u00ba  168\/2011\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 040\/2011-GAB\/AJMCJ, datado de 21.12.2011, subscrito pelo Conselheiro Corregedor-Geral Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, \nR  E  S  O  L  V  E:\nI \u2013 EXONERAR, a servidora ANA FL\u00c1VIA CORREA MENDES, matr\u00edcula n. 1190-8B, do cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, junto ao Gabinete do Conselheiro Ary Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\nII \u2013 NOMEAR, a servidora acima mencionada para  exercer o cargo comissionado de Assessor da Corregedoria Geral, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir da mesma data.\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  169\/2011\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, \nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 041\/2011 \u2013 GAB\/AJMCJ, datado de 21.12.2011, subscrito pelo Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior,\nR  E  S  O  L  V  E:\nI \u2013 EXONERAR, a servidora ADRIANA COUTO VALENTE, matr\u00edcula n. 1648-9A, do cargo comissionado de Assistente da Ouvidoria, s\u00edmbolo CC-1,  previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n II \u2013 NOMEAR, a servidora acima mencionada para  exercer o cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011,  junto ao Gabinete do Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, a partir da mesma data.\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\nA T O   N\u00ba  170\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, \nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 040\/2011-GAB\/AJMCJ, datado de 21.12.2011, subscrito pelo Conselheiro Corregedor-Geral Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, \nR  E  S  O  L  V  E:\nI \u2013 EXONERAR, o servidor DHAWSON NOBRE DE ALMEIDA, matr\u00edcula n. 1548-2A, do cargo comissionado de Assessor da Ouvidoria CC-2,  previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n II \u2013 NOMEAR, o servidor acima mencionado para  exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral, s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir da mesma data.\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  171\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, \n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 104\/2011\/G\/LA, datado de 21.12.2011, subscrito pelo Conselheiro Lucio Alberto de Lima Albuquerque,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR, o servidor IGOR HANAN SIM\u00d5ES, matr\u00edcula n. 1514-8A, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-4,  junto ao Gabinete do Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n \nII \u2013 NOMEAR, o servidor acima mencionado para  exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Ouvidoria, s\u00edmbolo CC-4, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\nA T O   N\u00ba  172\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 105\/2011-G\/LA, datado de 21.12.2011, subscrito pelo Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR a Senhora RENATA MARQUES DE JESUS, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, junto ao Gabinete do Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE,  CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n                           \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  173\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 103\/2011\/G\/LA, datado de 21.12.2011, subscrito pelo Senhor Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR, a servidora MARIA DO SAMEIRO ALVES RIBEIRO, matr\u00edcula n. 596-7A, do cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-2,  junto ao Gabinete do Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n \nII \u2013 NOMEAR, o servidor LEOMAR DE SALIGNAC E SOUZA, matr\u00edcula n. 275-5A, para  exercer o cargo comissionado acima mencionado, a partir da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\nA T O   N\u00ba  174\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 040\/2011-GAB\/AJMCJ, datado de 21.12.2011, subscrito pelo Conselheiro Corregedor-Geral Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR, as servidoras NATH\u00c1LIA GOMES DA COSTA, matr\u00edcula n. 1650-0A e NAT\u00c1LIA SIM\u00d5ES PACHECO, matr\u00edcula n. 1525-3A, do cargo comissionado de Assistente da Ouvidoria, s\u00edmbolo CC-1,  previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.\n \nII \u2013 NOMEAR, as servidoras acima mencionadas para exercerem o cargo comissionado de Assistente da Corregedoria Geral, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba 175\/2011\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR a Senhora BIANCA FIGLIUOLO FONSECA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, junto ao Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.06.2011, a partir de 01.01.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2011.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\nSECRETARIA GERAL\n\nResenha: Per\u00edodo:  11 a 30.11.2011  \nPortaria N.\t\t A S S U N T O\nO Secret\u00e1rio-Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias:\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH,   datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n291\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 15\/2011, constante do Processo n. 591\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED,  matr\u00edcula n. 1053-7A para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n292\/11  \tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 16\/2011, constante do Processo  596\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora J\u00daLIA DO CARMO FERREIRA ERAZO,  matr\u00edcula n. 400-6A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento a ser aplicado no presente exerc\u00edcio  com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n293\/11          CONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 17\/2011, constante do Processo n. 597\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora J\u00daLIA DO CARMO FERREIRA ERAZO,  matr\u00edcula n. 400-6A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento a ser aplicado no presente exerc\u00edcio  com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n294\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 18\/2011, constante do Processo n. 598\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora VILMARINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PINTO SANTOS, matr\u00edcula n. 424-3A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento  com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n295\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 19\/2011, constante do Processo n. 599\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora VILMARINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PINTO SANTOS, matr\u00edcula n. 424-3A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n296\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 20\/2011, constante do Processo n. 600\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor DIEGO QUADROS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n.  1331-5A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n297\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 21\/2011, constante do Processo n. 601\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor DIEGO QUADROS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1331-5A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n298\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 22\/2011, constante do Processo n. 602\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora SUELEN MARIA FARIAS KANAWATI,  matr\u00edcula n. 079-5A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento,  com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30   (trinta) dias para prestar contas.\n299\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 23\/2011, constante do Processo n. 603\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora TATIANE BRAGA SGARBI, matr\u00edcula n. 1080-4A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n300\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 24\/2011, constante do Processo n. 604\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARIANGELA DE MELO VER\u00c7OSA, matr\u00edcula n. 423-5A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n301\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 25\/2011, constante do Processo n. 605\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARIANGELA DE MELO VER\u00c7OSA, matr\u00edcula n. 424-3A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n302\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 26\/2011, constante do Processo n. 606\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora TATIANE BRAGA SGARBI, matr\u00edcula n. 1080-4A, para custear despesas mi\u00fadas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n303\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 27\/2011, constante do Processo n. 607\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor HARLESON DOS SANTOS ARUEIRA, matr\u00edcula n. 1279-3A, para custear despesas  mi\u00fadas de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n304\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 28\/2011, constante do Processo n. 608\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor HARLESON DOS SANTOS ARUEIRA, matr\u00edcula n. 1279-3A, para custear despesas mi\u00fadas  de pronto pagamento, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n305\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 29\/2011, constante do Processo n. 609\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor SUELEN MARIA FARIAS KANAWATI, matr\u00edcula n. 079-5A, para custear despesas  mi\u00fadas de pronto pagamento com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n296\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 093\/2011, constante do Processo n. 615\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, matr\u00edcula n. 192-9A, para custear despesas na capital  do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n308\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 94\/2011, constante do Processo n. 621\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor JO\u00c3O BOSCO SPENER, matr\u00edcula n. 101-5A, para custear \n\ndespesas na capital  do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n294\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 18\/2011, constante do Processo n. 598\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor VILMARINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PINTO SANTOS, matr\u00edcula n. 424-3A, para custear despesas na capital  do  Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n309\/11\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1. ALBANIRA ALVES DE BARROS, matr\u00edcula n. 617-3A,  7       (sete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 15497\/2011, no per\u00edodo de 13 a 19.10.2011;\n2. SHEYLA CINTRA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 627-0A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos n. 15339\/2011 e no per\u00edodo de 17 a 24.10.2011;\n3. MARA IL\u00c9IA FERREIRA SERPA, matr\u00edcula n. 037-0A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 15375\/2011 per\u00edodo de 10.10  a  8.12.2011;\n4. IN\u00caS MARIA SOUSA M. DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 470-7A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 15646\/2011, no per\u00edodo de 18.10 A 16.11.2011;\n5. RENATA RAPOSO DA C\u00c2MARA VIEIRA, matr\u00edcula n. 245-3A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 15599\/2011, no per\u00edodo de 25.10 a 3.11.2011;\n6. MARCO ANT\u00d4NIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 097-3A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 15490\/2011, no per\u00edodo de 12.9 a 10.12.2011.\n310\/11  \tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 30\/2011, constante do Processo n. 628\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora ELIZANA OLIVEIRA PRACIANO BARROS, matr\u00edcula n. 970-9A, para custear despesas  de pronto pagamento com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013- fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n311\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 31\/2011, constante do Processo n. 629\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora ELIZANA OLIVEIRA PRACIANO BARROS, matr\u00edcula n. 970-9A, para custear despesas mi\u00fadas  de pronto pagamento com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n313\/11 \tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 32\/2011, constante do Processo n. 639\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora LELITA BOTELHO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1283-1A, para custear despesas  de pronto pagamento no Interior do Estado  com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n314\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 33\/2011, constante do Processo n. 640\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA  BOTELHO, matr\u00edcula n. 461-8A, para custear despesas  de pronto pagamento na Capital  do Estado  com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS DE SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n315\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 34\/2011, constante do Processo n. 641\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor DANIEL AQUINO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1134-7A, para custear despesas  de pronto pagamento na Capital do Estado  com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n316\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 095\/2011, constante do Processo n. 643\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora NORMA BRAGA CAIMO, matr\u00edcula n. 624-6A, para custear despesas  de pronto pagamento na Capital do Estado  com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n317\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 096\/2011, constante do Processo n. 642\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora NORMA BRAGA CAIMO, matr\u00edcula n. 624-61A, para custear despesas  de pronto pagamento no Interior do Estado  com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n318\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 097\/2011, constante do Processo n. 647\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do Militar CAP CARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA, matr\u00edcula n. 941-5A, para custear despesas  de pronto pagamento na Capital do Estado  com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n319\/11\tCONSIDERANDO o Pedido de Adiantamento- PA n. 098\/2011, constante do Processo n. 642\/2011,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor CAP CARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA, matr\u00edcula n. 941-5A, para custear despesas  de pronto pagamento na Capital do Estado  com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O \n\nEXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nManaus, 4. de janeiro de 2012\n\nMARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA\nMat. 116-3A\n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO\nSecret\u00e1ria de Recursos Humanos\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 LUIZ TORRES DE PONTES, Vereador e Presidente da C\u00e2mara Municipal de Canutama, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, documentos e\/ou justificativas, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o, Parecer Ministerial e Despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 2129\/2007, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Canutama, exerc\u00edcio 2006.\n\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO\/DCAMI\/COMISS\u00c3O DE INSPE\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de dezembro de 2011.\n\n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nDiretor da DCAMI\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2138","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2138"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2138\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2145,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2138\/revisions\/2145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}