{"id":2151,"date":"2012-01-10T18:03:33","date_gmt":"2012-01-10T18:03:33","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2151"},"modified":"2016-07-08T15:46:17","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:17","slug":"edicao-n%c2%ba-321-de-10-de-janeiro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2151","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 10 de janeiro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0\u00a0\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-321-de-10-de-novembro-de-20121.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--A T O   N\u00ba  119\/2011 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais e;  CONSIDERANDO o  despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia exarado no Of\u00edcio n. 35\/2011\/GAB.JCSF, datado de 23.12.2011, subscrito pelo Senhor Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR, a servidora MARIZA SMITH PANTOJA, matr\u00edcula n.1108-8A, do cargo comissionado de Assessor da Corregedoria-Geral, s\u00edmbolo CC-02, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012.   II \u2013 NOMEAR ANA RACHEL LOBO ALEIXO, para  exercer o cargo comissionado de Assessor da Vice-Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-002, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.01.2012. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de dezembro de 2011. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente *Republicado por incorre\u00e7\u00e3o  P O R T A R I A  N.\u00ba  001\/2012-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO as disposi\u00e7\u00f5es do anexo VI da Lei Estadual n.3627\/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o deste Tribunal; CONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade \u00e0 autua\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o de determinados procedimentos administrativos junto a esta Corte de Contas; R E S O L V E : DELEGAR poderes ao Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia para que este possa determinar a autua\u00e7\u00e3o de processos e o seu encaminhamento aos setores do Tribunal para a instru\u00e7\u00e3o, observado o rito regimental pr\u00f3prio. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de janeiro de 2012.  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba  002\/2012-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO as disposi\u00e7\u00f5es do art. 2\u00ba, \u201cg\u201d, da Lei Complementar n. 135\/2010, que trata dos casos de inelegibilidade dos exercentes de mandato  p\u00fablico;  CONSIDERANDO os prazos processuais m\u00ednimos previstos no Regimento Interno desta Corte de Contas; R E S O L V E : I \u2013 DETERMINAR que todos os setores deste Tribunal de Contas d\u00eaem prioridade de an\u00e1lise e tramita\u00e7\u00e3o aos processos  que envolvam a fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos municipais (Presta\u00e7\u00f5es ou Tomadas de Contas anuais dos entes municipais) ou estaduais geridos pelos Munic\u00edpios (Presta\u00e7\u00e3o ou Tomada de Contas de Conv\u00eanios), notadamente \u00e0queles que  cuidem de Recursos contra decis\u00f5es do Tribunal que julgaram irregulares as contas; II \u2013 RECOMENDAR aos Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiro, Auditores e Procuradores que priorizem a an\u00e1lise e o encaminhamento para julgamento de processos  supracitados.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de janeiro de 2012  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro Presidente PAUTA DA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA  12 DE JANEIRO DE  2012.  JULGAMENTO EM PAUTA:  CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba  3143\/2011 Obj.:    Den\u00fancia \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Eirunep\u00e9   Denunciado:  Francisco das Chagas Dissica Val\u00e9rio Thomaz      Procurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza 2)PROCESSO N\u00ba  4065\/2011 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de Manaus Consulente: Isaac Tayah  Procurador: (a)   Carlos Alberto S. de Almeida 3)PROCESSO N\u00ba 2397\/2011  Obj.:   Consulta  \u00d3rg\u00e3o:   SMTU \u2013 Superint. Munic. de Transp. Urbanos Procurador: (a)    Carlos Alberto S. de Almeida CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL 1)PROCESSO N\u00ba 5532\/2010  Anexos: 2163\/2007 Obj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o    \u00d3rg\u00e3o: FCECON   Recorrente:    Jo\u00e3o Batista Baldino Procurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva   CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba  2142\/2011 (3Vls)  Anexo: 1550\/2010 Obj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 1550\/2010  \u00d3rg\u00e3o:   FMDMA Respons\u00e1vel (eis)  Marcelo Jos\u00e9 de Lima Dutra   Procurador: (a)    Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 2)PROCESSO N\u00ba   999\/2011 Anexos: 40\/20105626\/2009,4988\/2007, 5776\/1998 Obj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 1707\/1998    \u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado Recorrente:    Glicia Pereira Braga Procurador: (a)  Evelyn F. de C. L. Pareja 3)PROCESSO N\u00ba  2497\/2011 Anexos: 149\/2010, 7980\/2000 Obj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 7980\/2000 \u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado Recorrente:    Glicia Pereira Braga Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba  3378\/2011 Anexo: 11291\/2002 Obj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba   11291\/2002 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal do Careiro Recorrente:    Joel Rodrigues Lobo Procurador: (a)  Evelyn F. de C. L. Pareja 2)PROCESSO N\u00ba  3296\/2010  Obj.:  Den\u00fancia  \u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de Apui Procurador: (a)    Ademir Carvalho Pinheiro 3)PROCESSO N\u00ba  4902\/2011 Anexo: 1465\/2006, 3530\/2006, 3531\/2006 Obj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba   1465\/2006 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira Recorrente:    Francisco Orlando Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a 4)PROCESSO N\u00ba  4480\/2011 Anexo: 5732\/2007 Obj.: Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao Processo n\u00ba   5732\/2007 \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Recorrente:    Gede\u00e3o  Tim\u00f3teo Amorim Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a 4.1)PROCESSO N\u00ba  4439\/2011 anexo ao 4480\/2011 Obj.: Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao Processo n\u00ba   5732\/2007 \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Recorrente:  Marly Honda de Souza     Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a 4.2)PROCESSO N\u00ba  4477\/2011 anexo ao 4480\/2011 Obj.: Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao Processo n\u00ba   5732\/2007 \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Recorrente:  Sirley Alves Ferreira Henrique     Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a 5)PROCESSO N\u00ba  41\/2011  Anexo 4305\/2003 Obj.: Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao Processo n\u00ba  4305\/2003 \u00d3rg\u00e3o:  UEA Recorrente:   Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga     Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a 5.1)PROCESSO N\u00ba  6495\/2010  anexo ao 41\/2011 Obj.: Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao Processo n\u00ba  4305\/2003 \u00d3rg\u00e3o:  UEA Recorrente:   Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira     Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a 6)PROCESSO N\u00ba  662\/2011  Anexo 10881\/2002 Obj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba  10881\/2002 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal do Careiro\/Varzea Recorrente:   Joel Rodrigues Lobo     Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a 7)PROCESSO N\u00ba  3734\/2011 Anexo: 420\/2009 Obj.: Recurso Ordinario, ref. ao Processo n\u00ba   420\/2009 \u00d3rg\u00e3o:  Seduc Recorrente:    Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim Procurador: (a)  Evelyn F. de C. L. Pareja 8)PROCESSO N\u00ba  5613\/2008 Anexo: 4879\/2008,4878\/2008,1238\/2006,4881\/2008 Obj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba   3630\/1997 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal   de  Alvar\u00e3es Recorrente:   Aluisio Salazar de Oliveira, Francisco Maur\u00edcio da Silva e  Eug\u00eanio Alves de Oliveira \u2013 ex-Vereadores Procurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire de Menezes 8.1)PROCESSO N\u00ba  5615\/2008 (Anexo ao 5613\/2008) Obj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba   3630\/1997 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal   de  Alvar\u00e3es Recorrente:   Edy Rubem Tom\u00e1s Barbosa Procurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire de Menezes 8.2)PROCESSO N\u00ba  5614\/2008 (Anexo ao 5613\/2008) Obj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba   3630\/1997 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal   de  Alvar\u00e3es Recorrente:   Ranolfo Litaiff Barbosa Procurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire de Menezes 9)PROCESSO N\u00ba  1754\/2011  (2Vls)  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2010 \u00d3rg\u00e3o:  SPA \u2013 Eliameme Rodrigues Mady  Respons\u00e1vel (eis)  Julia Fernanda  M. Marques Procurador: (a)    Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro   Julio Cabral ) 1)PROCESSO N\u00ba   4228\/2011 Anexo: 3391\/2010, 1064\/2003, 9621\/2002 Obj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 1064\/2003   \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Urucar\u00e1 Recorrente:    Aurimar Ter\u00e7o de Oliveira Procurador:  (a)   Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho CONSELHEIRA SUBSTITUTA:  YARA LINS DOS SANTOS 1)PROCESSO N\u00ba  3592\/2010 (10Vls) Obj.:   Denuncia \u00d3rg\u00e3o:  Copenfint Respons\u00e1vel:  Suzany Teixeira da   Silva e Pl\u00ednio C\u00e9sar Albuquerque Coelho Procurador: (a) Elissandra M. Freire de Menezes Manaus, 09   de   Janeiro   de   2012   MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. DINAIR REIS DE OLIVEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0637\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 3742\/2010, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de janeiro de 2012.                                   ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara           --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0\u00a0\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2151","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2151"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7202,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2151\/revisions\/7202"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}