{"id":2202,"date":"2012-01-27T17:51:00","date_gmt":"2012-01-27T17:51:00","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2202"},"modified":"2016-07-08T15:46:15","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:15","slug":"edicao-n%c2%ba-334-de-27-de-janeiro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2202","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 27 de janeiro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-334-de-27-de-janeiro-de-20121.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><!--A  T  O    N\u00ba  007\/2012 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,  CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96  (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), R E S O L V E:  CESSAR os efeitos do Ato n\u00ba 005\/2012, que convocou com jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n. 1261-0A, para substituir o Senhor Conselheiro ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL, matr\u00edcula n. 898-2A, a contar de 17.1.2012. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba  008\/2012 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, R  E  S  O  L  V  E: EXONERAR, a servidora JUSSARA KARLA SAHDO MENDES, matr\u00edcula n. 512-6A, do cargo comissionado de Assessor da Secretaria Geral de Controle Externo, S\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 01.02.2012.   D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba  009\/2012 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 05\/2012-GCJC, datado de 23.1.2012, subscrito pelo Conselheiro Antonio J\u00falio Bernardo Cabral, R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR, a servidora ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA, matr\u00edcula n. 088-4A, do cargo comissionado de Chefe da 2\u00aa C\u00e2mara,  s\u00edmbolo CC-3, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.02.2012.   II \u2013 NOMEAR, o servidor EDSON FREDERICO LIMA PAES BARRETO, matr\u00edcula n. 1037-5A, para exercer o cargo comissionado acima mencionado, a partir da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba  010\/2012 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 06\/2012-GCJC, datado de 23.1.2012, subscrito pelo Conselheiro Antonio J\u00falio Bernardo Cabral, R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR, o servidor EDSON FREDERICO LIMA PAES BARRETO,  matr\u00edcula n. 1037-5A, do cargo comissionado de Assessor de Conselheiro,  s\u00edmbolo CC-2, junto ao Gabinete do Conselheiro Antonio J\u00falio Bernardo Cabral, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 01.02.2012.   II \u2013 NOMEAR, a servidora JUSSARA KARLA SAHDO MENDES, matr\u00edcula n. 512-6A, para exercer o cargo comissionado acima mencionado, a partir da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba  12\/2012 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR, a servidora JAQUELINE FERREIRA DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 1399-4A, do cargo comissionado de Assessor da Consultoria T\u00e9cnica, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 01.01.2012;   II \u2013 NOMEAR, a servidora acima mencionada para exercer o cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-2, junto ao Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba  13\/2012 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 DESIGNAR a servidora ODEJANICE MADE SANTIAGO, matr\u00edcula n. 1397-8A, para substituir a servidora JAQUELINE FERREIRA DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 1399-4A, que se encontra em gozo de licen\u00e7a maternidade no per\u00edodo de 1\/12\/2011 a 28\/5\/2012, no cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-2, junto ao Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 01.01.2012. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N\u00ba 017\/2012-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;  CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 005\/2012\/G\/LA\/COPA 2014, datado de 23.1.2012, subscrito pelo Conselheiro Relator das Contas da Copa 2014 L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque;  R E S O L V E:  I \u2013 EXCLUIR o servidor FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 1238-6A, do item II da Portaria 380\/2011-GPDRH, datada de 11.8.2011, a partir de 1\u00ba.1.2012;  II \u2013  DESIGNAR  o servidor MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, matr\u00edcula n. 1236-0A, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de coordenador da referida Comiss\u00e3o, a partir de 1\u00ba.1.2012.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente \t\t\t\t EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO a Sra. MARIA OZILETE DE ALMEIDA SILVA, no cargo de professor, 4\u00aa classe, ED-LPL-IV, Refer\u00eancia A, do quadro di Magist\u00e9rio P\u00fablico Estadual da SEDUC, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o do Colegiado do TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 3701\/2010 (Apenso 6285\/2001), que trata da sua aposentadoria. DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em  Manaus, 25 de Janeiro de 2012.                                   MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O  Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, III da Lei 2423\/96 c\/c o artigo 97, I, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, combinado com o artigo 5\u00b0, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Auditor Relator Al\u00edpio Reis Firmo Filho e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Turismo \u2013 MANAUSTUR, Processo n\u00b0 2299\/2007, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA ARMINDA CASTRO MENDON\u00c7A DE SOUZA, Ex-Diretora Presidente e Ordenadora da Despesa para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos cofres da Fazenda Estadual, a import\u00e2ncia de R$ 6.822,43 (seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e tr\u00eas centavos), conforme o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 355\/2010 \u2013 Tribunal Pleno nos itens 9.2 e 9.3, devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante a este tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, Parque 10 de Novembro.    DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2012. VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da Dicrex EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O  Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, III da Lei 2423\/96 c\/c o artigo 97, I, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, combinado com o artigo 5\u00b0, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator Julio Cabral e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Itapiranga \u2013 Processo n\u00b0 3239\/2001, fica NOTIFICADO o Sr. WLADEMIR DE SOUZA SOARES, Vereador da C\u00e2mara Municipal de Itapiranga, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos Cofres P\u00fablico do Munic\u00edpio de Itapiranga, a import\u00e2ncia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, Parque 10 de Novembro.    DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2012. VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da Dicrex EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O  Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, III da Lei 2423\/96 c\/c o artigo 97, I, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, combinado com o artigo 5\u00b0, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 525\/2010, de 02\/09\/2010, exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal da Inf\u00e2ncia e da Juventude \u2013 SEMINF, exerc\u00edcio de 2005 \u2013 Processo n\u00b0 2735\/2006, fica NOTIFICADO o Sr. JORGE TRAJANO DA SILVA, Ex-Secret\u00e1rio da SEMINF para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos cofres da Fazenda Estadual, a multa no valor de R$ 3.289,73 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e tr\u00eas centavos), devidamente corrigida monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante a este tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, Parque 10 de Novembro.    DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2012. VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da Dicrex EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O  Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, III da Lei 2423\/96 c\/c o artigo 97, I, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, combinado com o artigo 5\u00b0, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator Julio Cabral e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 068\/2007 exarado nos autos da Tomada de Contas Especial de Conv\u00eanio n\u00ba 032\/2000, firmado entre a Funda\u00e7\u00e3o de Turismo - FUMTUR, e o Sr. Manoel de Jesus Souza Ferreira \u2013 Processo n\u00b0 4922\/2001, fica NOTIFICADO o Sr. MANOEL DE JESUS SOUZA FERREIRA, Ex-Representante da Quadrilha Cidade de Deus na Ro\u00e7a para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos cofres P\u00fablico do Munic\u00edpio de Manaus, o alcance no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante a este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, Parque 10 de Novembro.     DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2012. VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da Dicrex         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2202","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2202"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2202\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2207,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2202\/revisions\/2207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}