{"id":2208,"date":"2012-01-30T18:14:21","date_gmt":"2012-01-30T18:14:21","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2208"},"modified":"2016-07-08T15:46:15","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:15","slug":"edicao-n%c2%ba-335-de-30-janeiro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2208","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 30 janeiro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-335-de-30-de-janeiro-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--A T O   N\u00ba  11\/2012\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR, o servidor ALEXANDRE COSTA DANTAS DE MOURA, matr\u00edcula n. 1094-4A, do cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-2, junto ao Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 01.01.2012;\n \nII \u2013 NOMEAR, o servidor acima mencionado para exercer o cargo comissionado de Assessor da Consultoria T\u00e9cnica, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2012.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nSECRETARIA GERAL\n\nResenha: Per\u00edodo: 11 a 19.1.2012  \nPortaria N.\t\t A S S U N T O\n\nO Secret\u00e1rio-Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias:\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH,   datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n001\/12\tI - LOTAR a servidora NELCILEIDE RAMOS DAMASCENO, matr\u00edcula n. 038-8A,  na Diretoria de Recursos Humanos \u2013DRH,  deste Tribunal de Contas, a contar de 11.1.2012,\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n002\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1.LUCIA FATIMA DE SOUZA VINHOTE, matr\u00edcula n. 179-1A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 17997\/2011, no per\u00edodo de 9.12.2011 a 7.1.2012;\n2. BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO, matr\u00edcula n 461-8A, 6 (seis) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 18111\/2011, no per\u00edodo de 9 a 14.12.1011;\n3. JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n. 214-3A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 18307\/.2011, no per\u00edodo de 20 a 24.12.2011.\n003\/12\t LOTAR o servidor MILTON MENDES BORGES, na Divis\u00e3o de Protocolo e Expediente \u2013 DIEPRO, deste Tribunal de Contas, a contar de 11.1.2012.\n004\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 02\/2012, datado de 10.1.2012,\n\tI \u2013 LOTAR o servidor VICTOR ALENCAR DE ASSIS, matr\u00edcula n. 1150-9B, na Consultoria T\u00e9cnica \u2013 CONSULTEC, deste Tribunal de Contas, a contar de 11.1.2012,\n\tII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.  \n005\/12\tCONCEDER as servidoras abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1.ROSA MARIA PESSOA RIBEIRO, matr\u00edcula n. 594-0A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 18505\/2011, no per\u00edodo de 27.12.2011 a 24.2.2012;\n2.JULIETA DELFINA LACERDA DE MENEZES, matr\u00edcula n. 007-8A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 18458\/2011, no per\u00edodo de 22.12.2011 a 20.3.2012.\n006\/12\t CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n. 2\/2012, datado de 10.1.2012,\n\tI \u2013 LOTAR a servidora VANIA BARRELLA BRESSANE, matr\u00edcula n. 473-1-A, na Diretoria do Departamento Jur\u00eddico \u2013DEJUR, deste Tribunal de Contas, a contar de 12.1.2012,\n\tII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n007\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 02\/2012, datado de 10.1.2012,\n \t I \u2013 LOTAR o servidor JOS\u00c9 FERNANDO MELO SOARES, matr\u00edcula n. 015-9A, no Departamento de Planejamento e Organiza\u00e7\u00e3o \u2013 DEPLAN deste Tribunal de Contas, a contar de 13.1.2012,\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n008\/12\tCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 108\/2011 \u2013 Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria datada de 14.12.2011, Constante do Processo n. 5964\/2011,\n\tAUTORIZAR em favor da servidora ETELVINA DO CARMO LUSTOSA CORDEIRO, matr\u00edcula n. 321-2A, a averba\u00e7\u00e3o de 732 (setecentos e trinta e dois) dias, ou seja, 01 (um) ano 11 (onze) meses e 21 ( vinte e um) dias, referente ao tempo de servi\u00e7o constante da Certid\u00e3o expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social \u2013 INSS, alusivo ao per\u00edodo de 15.4.1985 a 30.03.1987, para fins de aposentadoria.\n009\/12\tCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 105\/2011 \u2013 Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria datada de 14.12.2011, Constant do Processo n. 4815\/2011,\n\tAUTORIZAR em favor da servidora VILMARINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PINTO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 424-3A, a averba\u00e7\u00e3o de 1.334 (mil trezentos e trinta e quatro) dias, ou seja, 03 (tr\u00eas) anos 07 (sete) meses e 29 ( vinte e nove) dias, referente ao tempo de servi\u00e7o prestado \u00e0 Secretaria de Estado e Servi\u00e7os Sociais,  constante da Certid\u00e3o expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social \u2013 INSS, alusivo ao per\u00edodo de 26.11.1975 a 24.7.1979, para fins de aposentadoria.\n010\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando s\/n. 2012, datado de 11.1.2012,\n\tI \u2013 LOTAR o servidor FEFFERSON LINS CASTRO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n. 272-0A, na Divis\u00e3o de Biblioteca e Documenta\u00e7\u00e3o \u2013 DODOC deste Tribunal de Contas, a contar de 13.1.2012.\n011\/12\tCONCEDER as servidoras abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1.SOLANGE BARRELLA MANSAN, matr\u00edcula n. 476-6A, 30 (trinta) dias  de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 16597\/2011, no per\u00edodo de 22.11 a 21.12.2011;\n2.MARJORIE MENDES PEREZ, matr\u00edcula n. 239-9A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 00538\/2012, no per\u00edodo de 9 a 23.1.2012.\n \nManaus, 19 de janeiro de 2012\n\nMARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA\nMat. 116-3A\n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO\nDiretora de Recursos Humanos\n\n\n\n\nPAUTA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA  02 DE  FEVEREIRO DE  2012. \n\nJULGAMENTO EM PAUTA: \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1301\/2011   \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Itamarati\nRespons\u00e1vel (eis)  Jo\u00e3o Medeiros Campelo\nProcurador: (a)    Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a \n1.1)PROCESSO N\u00ba 3048\/2010   \u2013 Anexo ao 1301\/2011\nObj.:  Den\u00fancia \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Itamarati\nDenunciante:  Michel de Souza Bentes\nDenunciado: Jo\u00e3o Medeiros Campelo\nProcurador: (a)    Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a \n1.2)PROCESSO N\u00ba 5564\/2010 (3Vls) \u2013 Anexo ao 1301\/2011   \nObj.:  Den\u00fancia \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Itamarati\nDenunciante:  BMQ Empreendimentos e Constru\u00e7\u00f5es Ltda.\nDenunciado: Jo\u00e3o Medeiros Campelo\nProcurador: (a)    Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a \n\n2)PROCESSO N\u00ba 1958\/2011   (7Vls) \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \n\u00d3rg\u00e3o:   Funda\u00e7\u00e3o Hospital \u201c Adriano Jorge\u201d\nRespons\u00e1vel (eis)  Chang Chia Po\nProcurador: (a)    Evelyn Freire de C. L. Pareja \n\n3)PROCESSO N\u00ba 4405\/2011  \nAnexos: 1400\/2010, 5836\/2009, 546\/2010, 877\/2010, 878\/2010, \n2483\/2010, 2704\/2009, 3717\/2009, 5832\/2009, 5834\/2009\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao proc. 1400\/2010  \n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Itamarati\nRecorrente:    Antonio Oliveira de Brito\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de C. L. Pareja\n\n4)PROCESSO N\u00ba 1446\/2010   (3Vls) \nObj.:  EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O, em Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \n\u00d3rg\u00e3o:   Agencia de Fomento do Estado do Amazonas - Afeam\nRespons\u00e1vel (eis)  Pedro Geraldo Raimundo Falabella\nProcurador: (a)    Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n\n5)PROCESSO N\u00ba 3257\/2011 (8Vls)  \nAnexos: 1750\/2006, 2438\/2006, 2430\/2006, 2432\/2006, 2433\/2006, \n2434\/2006, 2435\/2006, 2436\/2006, 2437\/2006\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao proc. 1750\/2006  \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Codaj\u00e1s\nRecorrente:    Abraham Lincoln Dib Bastos\nProcurador: (a)  Elissandra M. Freire de Menezes\n\n6)PROCESSO N\u00ba 4605\/2011  \nAnexos: 6797\/2009\nObj.:  Recurso Ordinario, referente ao proc. 6797\/2009  \n\u00d3rg\u00e3o:  Policia Militar\nRecorrente:    Ronilsa Cortez\u00e3o Moraes\nProcurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n7)PROCESSO N\u00ba 958\/2011  \nAnexos: 229\/2010, 3203\/1999\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao proc. 3203\/1999  \n\u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Albertina Raimunda da Costa e Silva, rep. exma. Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n8)PROCESSO N\u00ba 2015\/2011  \nAnexos: 1050\/2001, 6775\/1996, 1100\/1984, 2637\/1995\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao proc. 6775\/1996  \n\u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:    Maria Jovina de Albuquerque, rep. exma. Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)   Elissandra M. Freire de Menezes\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n\n1)PROCESSO N\u00ba  461\/2011\nAnexos: 125\/2010, 2777\/2001\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 2777\/2001\n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente: Raimundo Franio A. Lima\nProcurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva \n\n2)PROCESSO N\u00ba  829\/2011\nAnexos: 3133\/1999, 2155\/2010\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 921\/1999\n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:  Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)   Elissandra M. Freire de Menezes \n\n3)PROCESSO N\u00ba 2130\/2007 (8Vls)    \nAnexos: 1965\/2006, 2862\/2006, 2796\/2006, 3638\/2006, 5094\/2006, \n11\/2007, 1104\/2007, 3639\/2006, 1105\/2007\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2006 \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura  Municipal de Autazes\nRespons\u00e1vel (eis)  Jos\u00e9 Thom\u00e9  Filho\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja\n\n4)PROCESSO N\u00ba 3850\/2010 (9Vls)    \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:   Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja e Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES\n\n1)PROCESSO N\u00ba     4947\/2011   (2Vls) \nObj.:  Admiss\u00e3o de Pessoal  \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Anam\u00e3\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1724\/2008 (4Vls)    \nAnexos: 5054\/2007, 6221\/2007, 7310\/2007, 7318\/2007, 7316\/2007, \n7317\/2007, 1913\/2008, 1744\/2008, 1277\/2008\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de  Alvar\u00e3es\nRespons\u00e1vel (eis)  Delmiro Barbosa de Lima\nProcurador: (a)    Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a e \nEvelyn Freire de C. L. Pareja\n\n3)PROCESSO N\u00ba   23\/2011\nObj.: Solicita\u00e7\u00e3o    \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Manaquiri\nRespons\u00e1vel:  Jair Aguiar Souto    \nProcurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n4)PROCESSO N\u00ba 1956\/2008    \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007 \n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de Mara\u00e3\nRespons\u00e1vel (eis)   Jadir Costa Castelo Branco\nProcurador: (a)    Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n4.1)PROCESSO N\u00ba 6355\/2007 \u2013 Anexo ao 1956\/2008    \nObj.:  Inadimpl\u00eancia\n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de Mara\u00e3\nRespons\u00e1vel (eis)   Jadir Costa Castelo Branco\nProcurador: (a)    Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n5)PROCESSO N\u00ba 1480\/2010 (6Vls)    \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \n\u00d3rg\u00e3o:   Funda\u00e7\u00e3o Estadual dos Povos Ind\u00edgenas - FEPI\nRespons\u00e1vel (eis)   Bonif\u00e1cio Jos\u00e9\nProcurador: (a)    Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba  4291\/2011\nAnexo: 974\/2010, 7329\/2007, 2459\/1999\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 2459\/1999\n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente: Glicia Pereira Braga   \nProcurador: (a) Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n2)PROCESSO N\u00ba  4105\/2011\nAnexo: 1529\/2010\nObj.: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 1529\/2010\n\u00d3rg\u00e3o: Imprensa Oficial\nRecorrente: Jamil Seffair   \nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n\n3)PROCESSO N\u00ba  4520\/2010\nAnexo: 6712\/2001, 7935\/2002, 168\/2010, 170\/2010\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 6712\/2001\n\u00d3rg\u00e3o:  Emater\nRecorrente: Evandro Francisco A. de Oliveira   \nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire\n3.1)PROCESSO N\u00ba  2364\/2011 \u2013 Anexo ao 4520\/2010\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 7935\/2002\n\u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:  Estado do Amazonas   \nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire\n3.2)PROCESSO N\u00ba  2363\/2011 \u2013 Anexo ao 4520\/2010\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 6712\/2001\n\u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:  Estado do Amazonas   \nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire\n4)PROCESSO N\u00ba  4106\/2011\nObj.: Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Monttana Ve\u00edculos Ltda.\nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nCONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS \n( Substituindo o Conselheiro   L\u00facio Alberto de L. Albuquerque )\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1688\/2011  \nAnexo: 5707\/2001, 2421\/2001, 749\/2010, 747\/2010\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 897\/2003   \n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:   Maria Gracileide Teles de Oliveira, Rep. pela Exma. Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n1.1)PROCESSO N\u00ba 4021\/2011  - Anexo ao 1688\/2011\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 2421\/2001   \n\u00d3rg\u00e3o: Procuradoria Geral do Estado\nRecorrente:   Maria Gracileide Teles de Oliveira, Rep. pela Exma. Glicia Pereira Braga\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\nCONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS \n( Substituindo o Conselheiro   Ari Moutinho Junior )\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1714\/2010 (23Vls) \nAnexo: 1784\/2010, 1484\/2006, 3984\/2005, 3983\/2005, 2956\/2005, \n2396\/2005, 4806\/2005, 885\/2006, 886\/2006, 6387\/2008\nObj.: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 1484\/2006   \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal  de Silves\nRecorrente:   Alzira Cildra Brito Andrade\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1561\/2010 \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \n\u00d3rg\u00e3o:   Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o\nRespons\u00e1vel (eis)  S\u00e9rvio T\u00falio X. de Mattos\nProcurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza\n2.1)PROCESSO N\u00ba 1711\/2011 (16Vls)  (anexo ao 1561\/2010)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \n\u00d3rg\u00e3o:  SEMINF\nRespons\u00e1vel (eis)  S\u00e9rvio T\u00falio X. de Mattos\nProcurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza\n2.2)PROCESSO N\u00ba 1552\/2010 (13Vls)  (anexo ao 1561\/2010)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2009 \n\u00d3rg\u00e3o:  SEMINF\nRespons\u00e1vel (eis)  Am\u00e9rico  Gorayeb Junior\nProcurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza\n2.3)PROCESSO N\u00ba 1789\/2010 (8Vls)  (anexo ao 1561\/2010)\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\nProcurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza\n2.4)PROCESSO N\u00ba 2382\/2010 (19Vls)  (anexo ao 1561\/2010)\nObj.:  Denuncia\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara  Municipal de Manaus\nRespons\u00e1vel: Jos\u00e9 Ricardo Wendling\nProcurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza\n2.5)PROCESSO N\u00ba 2383\/2010   (anexo ao 1561\/2010)\nObj.: Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\nProcurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza\n2.6)PROCESSO N\u00ba 2271\/2010 (3Vls) (anexo ao 1561\/2010)\nObj.: Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Seminf\nProcurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza e Ademir Carvalho Pinheiro\n\n2.7)PROCESSO N\u00ba 517\/2010 (2Vls)  (anexo ao 1561\/2010)\nObj.: Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Seminf\nProcurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza \n2.8)PROCESSO N\u00ba 569\/2010 \nObj.: Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\nProcurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza \n2.9)PROCESSO N\u00ba 3984\/2011 \nObj.: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao processo n\u00ba 2382\/2010\n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\nProcurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza  e Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA:  YARA LINS DOS SANTOS\n\n1)PROCESSO N\u00ba 4090\/2006\nObj.:  Aditivo de Contrato n\u00ba 194\/2001\n\u00d3rg\u00e3o:  Comiss\u00e3o G. C.E.F. Obras P\u00fablica  \nProcurador: (a) \n\n2)PROCESSO N\u00ba 1821\/2011   (10Vls) \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \n\u00d3rg\u00e3o:   Companhia de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento B\u00e1sico de Coari\nRespons\u00e1vel (eis)   Ossias Jozino da Costa\nProcurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza \n\n3)PROCESSO N\u00ba 4063\/2011 \nAnexo: 3512\/2001\nObj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 3512\/2001   \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal  de Nhamund\u00e1\nRecorrente:   Tomaz de Souza Pontes\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1755\/2011   (2Vls) \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara  Municipal Rio Preto da Eva\nRespons\u00e1vel (eis)   Francisco Batista Silva\nProcurador: (a)     Elissandra Monteiro Freire\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1969\/2009   (3Vls) \nAnexos: 2108\/2009, 658\/2009, \nObj.:  EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O, em Presta\u00e7\u00e3o de \nContas, exerc\u00edcio 2008 \n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara  Municipal  Silves\nRespons\u00e1vel (eis)  Raimundo Andrade Grana\nProcurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza\n2.1)PROCESSO N\u00ba 4204\/2008 \nObj.:  Inadimpl\u00eancia \n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara  Municipal  Silves\nRespons\u00e1vel (eis)  Jo\u00e3o Marques Neves\nProcurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nManaus, 30   de janeiro  de   2012   \n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.\n\nDisp\u00f5e sobre a digitaliza\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as processuais do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.\n\nO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os artigos 113,115 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996 e o artigo 59, inciso IV, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), \n\nCONSIDERANDO as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que est\u00e3o sendo implantadas em todos os Poderes, bem como no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de um arquivo permanente e de f\u00e1cil acesso \u00e0s pe\u00e7as processuais do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas;\n\nCONSIDERANDO a necessidade de diminuir o volume de documentos arquivados na Diretoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial junto ao Tribunal de Contas \u2013 DMP, permitindo o melhor aproveitamento do seu espa\u00e7o f\u00edsico, uma vez que est\u00e3o arquivados na DMP pe\u00e7as processuais do MPC desde o ano de 2010;\n\nCONSIDERANDO a rotina de inclus\u00e3o das pe\u00e7as processuais do MPC no Sistema de Julgamento Eletr\u00f4nico que \u00e9 efetuada pela DMP;\n\nCONSIDERANDO a premente obriga\u00e7\u00e3o trazida pela Lei n\u00ba 12.527 de 18 de novembro de 2011, no que tange a promo\u00e7\u00e3o da maior agilidade, seguran\u00e7a, efici\u00eancia, economia e transpar\u00eancia nos Atos praticados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba. Todas as pe\u00e7as processuais que se encontram arquivadas na DMP devem ser digitalizadas e salvas em arquivo de extens\u00e3o \u201c.pdf\u201d.\n\n\u00a71\u00ba. O arquivo referente aos anos de 2010 e 2011, dever\u00e3o ser integralmente digitalizados at\u00e9 os meses de mar\u00e7o e maio de 2012, respectivamente.\n\n\u00a72\u00ba. As pe\u00e7as processuais do ano de 2012 ser\u00e3o digitalizadas prioritariamente.\n  \nArt. 2\u00ba. Somente podem ser remetidas ao arquivo as pastas que se encontrem integralmente digitalizadas.\n\nArt. 3\u00ba. O Diretor do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial junto ao Tribunal de Contas ser\u00e1 respons\u00e1vel pela guarda e disponibiliza\u00e7\u00e3o dos arquivos.\n\nPar\u00e1grafo \u00danico: Incumbe ainda ao Diretor da DMP, manter e atualizar uma c\u00f3pia de seguran\u00e7a dos arquivos digitais, que ficar\u00e1 em poder da Procuradoria-Geral do MPC.\n\nArt. 4\u00ba. Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nArt. 5\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2012.\n\n \n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO a Sra. MARIA OZILETE DE ALMEIDA SILVA, no cargo de professor, 4\u00aa classe, ED-LPL-IV, Refer\u00eancia A, do quadro di Magist\u00e9rio P\u00fablico Estadual da SEDUC, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o do Colegiado do TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 3701\/2010 (Apenso 6285\/2001), que trata da sua aposentadoria.\n\nDIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em \n\nManaus, 25 de Janeiro de 2012.\n                                 \n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \n\nPelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, III da Lei 2423\/96 c\/c o artigo 97, I, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, combinado com o artigo 5\u00b0, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Auditor Relator Al\u00edpio Reis Firmo Filho e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Turismo \u2013 MANAUSTUR, Processo n\u00b0 2299\/2007, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA ARMINDA CASTRO MENDON\u00c7A DE SOUZA, Ex-Diretora Presidente e Ordenadora da Despesa para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos cofres da Fazenda Estadual, a import\u00e2ncia de R$ 6.822,43 (seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e tr\u00eas centavos), conforme o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 355\/2010 \u2013 Tribunal Pleno nos itens 9.2 e 9.3, devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante a este tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, Parque 10 de Novembro.   \n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2012.\nVANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA\nChefe da Dicrex\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \n\nPelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, III da Lei 2423\/96 c\/c o artigo 97, I, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, combinado com o artigo 5\u00b0, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator Julio Cabral e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Itapiranga \u2013 Processo n\u00b0 3239\/2001, fica NOTIFICADO o Sr. WLADEMIR DE SOUZA SOARES, Vereador da C\u00e2mara Municipal de Itapiranga, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos Cofres P\u00fablico do Munic\u00edpio de Itapiranga, a import\u00e2ncia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, Parque 10 de Novembro.   \n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2012.\nVANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA\nChefe da Dicrex\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \n\nPelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, III da Lei 2423\/96 c\/c o artigo 97, I, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, combinado com o artigo 5\u00b0, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 525\/2010, de 02\/09\/2010, exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal da Inf\u00e2ncia e da Juventude \u2013 SEMINF, exerc\u00edcio de 2005 \u2013 Processo n\u00b0 2735\/2006, fica NOTIFICADO o Sr. JORGE TRAJANO DA SILVA, Ex-Secret\u00e1rio da SEMINF para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos cofres da Fazenda Estadual, a multa no valor de R$ 3.289,73 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e tr\u00eas centavos), devidamente corrigida monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante a este tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, Parque 10 de Novembro.   \n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2012.\nVANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA\nChefe da Dicrex\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \n\nPelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, III da Lei 2423\/96 c\/c o artigo 97, I, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, combinado com o artigo 5\u00b0, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator Julio Cabral e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 068\/2007 exarado nos autos da Tomada de Contas Especial de Conv\u00eanio n\u00ba 032\/2000, firmado entre a Funda\u00e7\u00e3o de Turismo - FUMTUR, e o Sr. Manoel de Jesus Souza Ferreira \u2013 Processo n\u00b0 4922\/2001, fica NOTIFICADO o Sr. MANOEL DE JESUS SOUZA FERREIRA, Ex-Representante da Quadrilha Cidade de Deus na Ro\u00e7a para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos cofres P\u00fablico do Munic\u00edpio de Manaus, o alcance no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante a este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, Parque 10 de Novembro.    \nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2012.\nVANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA\nChefe da Dicrex\n\n\n\n \n\n\n\n \n \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n \n\n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2208","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2208"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2208\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7190,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2208\/revisions\/7190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}