{"id":2211,"date":"2012-01-31T18:19:17","date_gmt":"2012-01-31T18:19:17","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2211"},"modified":"2016-07-08T15:46:15","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:15","slug":"edicao-n%c2%ba-336-de-31-de-janeiro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2211","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 31 de janeiro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-336-de-31-de-janeiro-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--ERRATA DO PROCESSO ABAIXO, POR TER SA\u00cdDO COM INCORRE\u00c7\u00d5ES NO DOE EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 333 DE 26 DE JANEIRO DE 2012 P\u00c1GINA 23. AUDITOR - RELATOR: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO.  PROCESSO N\u00ba 1680\/2004 ANEXOS: 6540\/2003, 1674\/2004, 4811\/2003, 5138\/2003, 6539\/2003, 138\/2004, 749\/2004, 1673\/2004 - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Ros\u00e1rio Conte Galate Neto, Prefeito Municipal de Atalaia do Norte, exerc\u00edcio de 2003. Procuradora Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho.  PARECER PR\u00c9VIO: \u00c0 UNANIMIDADE, nos termos da proposta de voto do Relator, que o Egr\u00e9gio Colegiado desta Corte:  1. Emita Parecer Pr\u00e9vio, nos termos do art. 219, incisos I e II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, o art. 58, al\u00ednea \u201cc\u201d, da Lei n\u00ba 2.423\/96, bem como o art. 31, \u00a72\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, recomendando \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Atalaia do Norte a desaprova\u00e7\u00e3o das Contas do Munic\u00edpio, conforme o disposto no art. 223, \u00a73\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002.  2. No que tange a compet\u00eancia do art. 1\u00ba, inciso II, da Lei n\u00ba 2.423\/96 c\/c art. 5\u00ba, inciso II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, Julgue Irregular a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, que tinha como respons\u00e1vel \u00e0 \u00e9poca o Senhor Ros\u00e1rio Conte Galate Neto, nos termos dos arts. 22, III, \u201cb\u201d e 25, da Lei n. 2.423\/96, c\/c o art. 188, II e \u00a7 1\u00ba, III, \u201cb\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/02-TCE\/AM.  3. Aplique multa ao Sr. Ros\u00e1rio Conte Galate Neto, no valor de R$ 3.289,73 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e tr\u00eas centavos), com fulcro no art. 54, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96 c\/c o art. 308, V, \u201ca\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, pelas seguintes impropriedades: a) diverg\u00eancia apresentada entre o demonstrado nos saldos bancos\/correspondentes e vinculados em c\/c banc\u00e1ria e os documentos referentes \u00e0s concilia\u00e7\u00f5es das respectivas contas banc\u00e1rias (Item VII do Relat\u00f3rio\/Proposta de Voto);  b) ind\u00edcios de fracionamento indevido das licita\u00e7\u00f5es, violando o disposto no artigo 23, \u00a7 5\u00ba, da Lei n. 8.666\/1993 (Item XII DO Relat\u00f3rio\/Proposta de Voto);  c) exist\u00eancia de um empenho realizado e pago sem a comprova\u00e7\u00e3o da deflagra\u00e7\u00e3o de um procedimento licitat\u00f3rio, ou da formaliza\u00e7\u00e3o de um contrato de alguma forma, violando os ditames da Lei n. 8.666\/93 (Item XIV do Relat\u00f3rio\/Proposta de Voto).  4. Fixe o prazo de 30 (trinta) dias para o recolhimento aos cofres estaduais dos valores das penalidades impostas, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, nos termos do art. 174, \u00a7 4\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002. Observe-se que caso o prazo estabelecido expire, o valor das multas dever\u00e1 ser atualizado monetariamente (art. 55, da Lei n. 2.423\/96 c\/c o art. 308, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/02).  5. Autorize desde j\u00e1 a instaura\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a executiva no caso de n\u00e3o recolhimento dos valores das condena\u00e7\u00f5es, conforme preceituado pelo art. 73, da Lei n. 2.423\/96 e arts. 169, II, 173 e 308, \u00a7 6\u00ba, todos da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/02.  6. Fa\u00e7a a devida comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal do Brasil quanto \u00e0 aus\u00eancia de recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias retidas, de acordo com o Item 5 do Parecer n. 5446\/2011 \u2013 MP\/ELCM (fls. 1939\/1947) e Item IV da Proposta de Voto.  7. Determine ao atual Prefeito do Munic\u00edpio de Atalaia do Norte que:   a) Observe a correta aplica\u00e7\u00e3o do disposto art. 20, da Lei Complementar n. 6\/1991, a fim de evitar reiterada remessa extempor\u00e2nea das Presta\u00e7\u00f5es de Contas a esta Corte;  b) Observe o disposto no art. 164, \u00a7 3\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica c\/c o art. 156, \u00a7 1\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Amazonas, e, ainda, c\/c o art. 43 da Lei n. 101\/2000 \u2013 LRF;  c) Observe todos os dispositivos constantes na Resolu\u00e7\u00e3o n. 7\/2002 \u2013 TCE\/AM, que versa acerca do Sistema ACP\/Captura;  d) Preste contas dos Termos de Conv\u00eanios, sob pena de ser determinada Tomada de Contas, nos termos do art. 255, \u00a72\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002 \u2013 TCE\/AM;  e) Observe o disposto no artigo 23, \u00a75\u00b0, da Lei n\u00b0 8.666\/93, a fim de evitar o fracionamento indevido de procedimento licitat\u00f3rio;  f) Observe todas as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei n. 8.666\/93, sobretudo, a fim de evitar a exist\u00eancia de um empenho realizado e pago sem a comprova\u00e7\u00e3o de um procedimento licitat\u00f3rio. POR MAIORIA, n\u00e3o acatar o voto-destaque do Conselheiro Raimundo Jos\u00e9 Michiles, que votou ressalvando as presta\u00e7\u00f5es de contas da  aplica\u00e7\u00e3o de recursos recebidos mediante conv\u00eanios firmados com \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais, em decorr\u00eancia do que preceituam, respectivamente, a legisla\u00e7\u00e3o e a Decis\u00e3o Preliminar do STF.  SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 31 de Janeiro de 2012. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 116) PROCESSO N\u00ba. 5836\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora da PGE, referente ao Processo n\u00ba. 3344\/1996. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 30\/2012 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. FRANCISCO ALMEIDA RODRIGUES, Ex-Prefeito Municipal de Novo Airao, referente ao Processo n\u00ba. 2704\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 5532\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A, Procurador deste TCE, referente ao Processo n\u00ba. 3432\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6184\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora da PGE, referente ao Processo n\u00ba. 3296\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe, por sua particularidade, os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6095\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. MARIA DAS DORES BATISTA FERREIRA, Servidora Aposentada pela SUSAM, referente ao Processo n\u00ba. 3453\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe somente o efeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 5050\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. FRANCISCO DEODATO GUIMARAES, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, referente ao Processo n\u00ba. 5559\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 2405\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao Processo n\u00ba. 3651\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 4101\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. MARIA DAS DORES OLIVEIRA MUNHOS, Prefeita do Munic\u00edpio de Boca do Acre, referente ao Processo n\u00ba. 2066\/2011. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6207\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. ESTEFANO PETRETSKI, Aposentado do Quadro da SEMSA, referente ao Processo n\u00ba. 3196\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6132\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. ANTONIO EVANDRO MELO DE OLIVEIRA, Ex-Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas \u2013 FVS, referente ao Processo n\u00ba. 3238\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito suspensivo previsto no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4933\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao Processo n\u00ba. 5617\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 6182\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora da PGE, referente ao Processo n\u00ba. 3314\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe, por sua particularidade, os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6204\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. LEILA DA COSTA BRAGA, Aposentada da SUSAM, referente ao Processo n\u00ba. 6653\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento Interno.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 162\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio Publico Especial junto ao Tribunal de Contas, por interm\u00e9dio de sua Procuradora, Dra. EVELYN FREIRE DE CARVALHO LANGARO PAREJA.  DESPACHO: Admite-se a representa\u00e7\u00e3o que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6116\/2011 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio Publico Especial junto ao Tribunal de Contas, por interm\u00e9dio de sua Procuradora, Dra. ELIZANGELA LIMA COSTA MARINHO.  DESPACHO: Admite-se a representa\u00e7\u00e3o que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de dezembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 6165\/2011 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o da Empresa TELTRONIC BRASIL LTDA, referente a irregularidades quanto a licita\u00e7\u00e3o, sob preg\u00e3o presencial internacional n\u00ba.01\/2011.  DESPACHO: EMENTA: REPRESENTA\u00c7\u00c3O. POSSIVEIS IRREGULARIDADES. INTERESSE PUBLICO. DANO AO ER\u00c1RIO. IND\u00cdCIOS SUFICIENTES. CONHECIMENTO DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4120\/2011 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio Publico Especial junto ao Tribunal de Contas, por interm\u00e9dio de sua Procuradora, Dra. EVELYN FREIRE DE CARVALHO LANGARO PAREJA..  DESPACHO: Admite-se a representa\u00e7\u00e3o que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de dezembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 163\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio Publico Especial junto ao Tribunal de Contas, por interm\u00e9dio de sua Procuradora, Dra. EVELYN FREIRE DE CARVALHO LANGARO PAREJA.  DESPACHO: Admite-se a representa\u00e7\u00e3o que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6176\/2011 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio Publico Especial junto ao Tribunal de Contas, por interm\u00e9dio de sua Procuradora, Dra. EVELYN FREIRE DE CARVALHO LANGARO PAREJA.  DESPACHO: Admite-se a representa\u00e7\u00e3o que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6274\/2011 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio Publico Especial junto ao Tribunal de Contas, por interm\u00e9dio de seu Procurador, Dr. RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A.  DESPACHO: N\u00e3o tomo conhecimento da presente Representa\u00e7\u00e3o.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6306\/2011 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pela OUVIDORIA e DCAP, com o escopo de apurar poss\u00edveis ilegalidades.  DESPACHO: Admite-se a representa\u00e7\u00e3o que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento.   GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6328\/2011 \u2013 Denuncia formulada pelo Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Caapiranga SINDSERV\/CAAP, representado por seus diretores, MAIKE DE ANDRADE BUSTOS e SEBASTIAO FRANCISCO SOARES DE ANDRADE. DESPACHO: ADMITO a presente Denuncia que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6329\/2011 \u2013 Denuncia formulada pelo Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Caapiranga SINDSERV\/CAAP, representado por seus diretores, MAIKE DE ANDRADE BUSTOS e SEBASTIAO FRANCISCO SOARES DE ANDRADE. DESPACHO: ADMITO a presente Denuncia que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6178\/2011 \u2013 Denuncia do Sr. CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Borba. DESPACHO: ADMITO a presente Denuncia que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6075\/2011 \u2013 Denuncia do Sr. JOSE HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, com finalidade de realizar a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades ocorridas nos Balan\u00e7os Gerais e Financeiros da Prefeitura Municipal de Manacapuru. DESPACHO: ADMITO a presente Denuncia que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 6222\/2011 \u2013 Denuncia formulada pelo Sr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justi\u00e7a,  contra a diretoria da Escola Rainha dos Ap\u00f3stolos. DESPACHO: ADMITO a presente Denuncia que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 154\/2012 \u2013 Denuncia formulada pelos Vereadores Sr.JESSE WILLI DE VASCONCELOS DUARTE e ORESTE LOPES TEXEIRA.   DESPACHO: ADMITO a presente Denuncia que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6222\/2011 \u2013 Denuncia do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ, Procurador Geral de Justi\u00e7a, sobre poss\u00edveis irregularidades em procedimento administrativas por parte do Prefeito e Vice-Prefeito de Itacoatiara.    DESPACHO: ADMITO a presente Denuncia que possui ind\u00edcios suficientes para o seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de dezembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 02\/2012 \u2013 Consulta do Sr. IRANILSON DA SILVA MEDEIROS, Vereador Presidente, acerca da legalidade de cota para exerc\u00edcio de atividade parlamentar.    DESPACHO: Inadimito a presente Consulta e, consoante art.278, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2012. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2012. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS CONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL Processo: 1316\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ACLICE NOBRE DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO A, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.014-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 27.11.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 595\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ALTEMIR MARTINS COSTA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 106.687-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO DE 19.11.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.11.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. DE ESTADO DA SAUDE Processo: 2486\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE LIMA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 113.704-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE JANEIRO DE 2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6665\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA L\u00daCIA BATISTA RAMOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N. 003.853-9-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 10.08.2007. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2618\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. BENTO FERREIRA MARQUES BRASIL, ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL 6, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 009.232-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEJUS Processo: 2594\/2011 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE VIN\u00cdCIUS MIGUEL REIS, FILHO DO SR. HILDEGARDO REIS MENDES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJUS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 04.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEJUS Relator: Cons. Julio Cabral Processo: 2265\/2011 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DA SRA. LUCIOMAR ALVES NORMANDO, 1\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 125.229-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.02.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1596\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE DE ANTONINA DE SOUZA PARENTE E HUMBERTO DE SOUZA PARENTE, ESPOSA E FILHO DO EX-SERVIDOR SEBASTI\u00c3O PARENTE DUARTE FILHO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0054\/2006-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA DO D.O.M. DE 12 DE JULHO DE 2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3577\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROS\u00c9LIA FERREIRA DE VASCONCELOS, NO CARGO DE PEDAGOGA, 4\u00aa CLASSE,MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.217-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.02.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5425\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: INCLUS\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA IVONEIDE MARQUES, MATR\u00cdCULA N. 116.613-1B, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, N\u00cdVEL F, REFER\u00caNCIA I, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 22.05.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho  Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2463\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM ANT\u00d4NIO DE SOUZA VIANA, (RG. 3306), MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.338-6A, DE ACORDO CO O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E., DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2646\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. \u00c2NGELA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, AGENTE ADMINISTRATIVA, CLASSE E, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 104.356-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA FMT, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.02.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL Processo: 360\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA CRISTINA DA COSTA CALIXTO RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.605-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1848\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA SOUZA DE LIMA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA 003.379-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPLAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 15 DE AGOSTO DE 2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD Processo: 4360\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, 0 3\u00ba SARGENTO QPPM FRANCISCO ABEL DE LIMA (RG. 4455), MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.345-5A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE MAIO DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2583\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRIAM DA ROCHA FERNANDES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 138.973-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o:LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4175\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDENIZIA DA SILVA MONTEIRO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 067.883-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 07.04.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 336\/2011 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR.CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES, COMPANHEIRO DA EX-SERVIDORA DA SUSAM, SRA. ENEDINA PAIVA GOMES, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 467\/2010, PUBLICADA NO D.O.M. DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 5891\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARLETE PINHEIRO DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 6 C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.857-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 30 DE ABRIL DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4105\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRIAN SOTERO DA SILVA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.641- 9-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11.12.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5223\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA GOMES MONTEIRO, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 102.493-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.07.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3587\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOSIMA SANTOS DE LIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 131.360-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.01.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4124\/2005 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARGARIDA MARIA PEREIRA ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.120-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.10.2004. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5425\/2008 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA, MARIA ANT\u00d4NOA MEDEIROS DE LIMA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. JONAS DE SOUZA LIMA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 257\/08, PUBLICADA NO D.O.E . DE 15 DE AGOSTO DE 2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5641\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00caNIA ELANE CINTRA LEMOS, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 M\u00c9DICO 6-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 112.568-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2782\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDILEUZA MATTA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.261-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2492\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: ATO RETIFICADOR NA TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 2\u00ba SARGENTO QPPM JO\u00c3O MONTANHA VITOR (RG. 3830), MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.119-7A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6417\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE RAFAELA DA SILVA MOREIRA, ROM\u00c1RIO DA SILVA MOREIRA E SINARA DA SILVA MOREIRA, FILHOS DO SR. \u00c9DER JOFRE SAMPAIO MOREIRA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 04.10.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3590\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DE F\u00c1TIMA PEREIRA MOTA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 7D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.749-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3871\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ERMELINDA CARDOSO PINHEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REF. D, MAT. N\u00ba 011.716-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 12.05.2008, PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.05.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6107\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SOARES FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, EDNFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.732-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21 DE SETEMBRO DE 2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2732\/2010 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPEBM RAIMUNDO JAIR SERAFIM DA SILVA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 148.762-0B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.0.E. DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 2865\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA BERNADETE SOARES DA SILVA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 104.932-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.03.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4583\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA ALBA LOUREIRO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.724-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE JUNHO DE 2009. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 2736\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-MAG-VII, 7\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.755-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5954\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FRANCISCA DA SILVA GUIMAR\u00c3ES, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 026.816-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETOPUBLICADO NO D.O.E. DE 14.09.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2242\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. GRA\u00c7A MARIA DE OLIVEIRA GON\u00c7ALO, PEDAGOGA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 018.912-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.02.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4037\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. TEREZA DE JESUS BEZERRA GALV\u00c3O, GENITORA DO EXSERVIDOR, SR. C\u00c9SAR AUGUSTO BEZERRA GALV\u00c3O, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 082\/07- GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o:LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3491\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. SYWAN PEIXOTO SILVA, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, N\u00cdVEL FUNDAMENTAL, REFER\u00caNCIA 10, MATR\u00cdCULA N\u00ba 235, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 30 DE ABRIL DE 2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO AMAZONAS Processo: 4074\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA, AGENTE ADMINISTRATIVA B-IV-III, MATR\u00cdCULA 010.034-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.05.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 6337\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ASTROLABIO PEDROSA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.8715A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31 DE AGOSTO DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 3951\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR, O 3\u00ba SARGENTO QPPM MANOEL FRANCISCO AGUIAR, (RG 2980), MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.438-7B, DE ACORDO COM O DECRETO PIBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3129\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRIAN PEREIRA BARRONCAS, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 017.718-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.03.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5004\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SERVIDOR RAIMUNDO MEDEIROS JORD\u00c3O, CARPINTEIRO B-IV-III, MATR\u00cdCULA 007.569-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16 DE ABRIL DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 4357\/2009 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMA DO 3\u00ba SARGENTO QPPM RAIMUNDO NONATO BEZERRA GON\u00c7ALVES (RG 4975), MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.864-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE MAIO DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 231\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. IVAN RODRIGUES MIGUEZ, PROFESSOR 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 011.858-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.11.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4076\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CONCEI\u00c7\u00c3O PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, B-II-II, MATR\u00cdCULA 007.002-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.05.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 5599\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ISABEL BATISTA GIL, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 05-B, MATR\u00cdCULA 070.0435-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02.09.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1612\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA BORGES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 068.690-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 3543\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 FERREIRA DA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C1 ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.678-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.12.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1685\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM PEDRO PEIXOTO DA SILVA, (RG. 3900), MATR\u00cdCULA N\u00ba 008560-0B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o:  LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 17\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CLARA MELO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 031.024-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o:  LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 833\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CLARA MELO DA SILVA, PROFESSORA C4, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 031.023-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.12.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5482\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA SOUSA BALIEIRO, COMPANHEIRA, YAMILLE LAUREN SILVA DOS SANTOS E AKIY\u00d3 BALIEIRO DOS SANTOS, FILHAS DO SR. RAIMUNDO DOS SANTOS, EX-SERVIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.08.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6221\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA MENOR YAMILLE LAUREN SILVA DOS SANTOS, FILHA DO EX-SERVIDOR, SR. RAIMUNDO DOS SANTOS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 27 DE JULHO DE 2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o:  ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1783\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIEZER DE MIRANDA LOPES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 085.201- 5B, DO QUDRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 2726\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. ROSANIRA DE ALMEIDA SOTTO MAYOR, NO CARGO DE PROFESSOR ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.431-0C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 3554\/2009 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO SOLDADO 1 QPPM MANOEL MONTEIRO ALMEIDA (RG. 11938), MATR\u00cdCULA N\u00ba 133.339-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3706\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ETELVINA CORDEIRO DE SOUZA, PROFESSORA 3-B, MATR\u00cdCULA 013.455-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19.05.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5367\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA E RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA PIEDADE NOGUEIRA DE SOUZA, NO CARGO N\u00ba 87 DE ADM. ESCOLAR MEAE-I-EC-B2, REFER\u00caNCIA SALARIAL II, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30.04.2007. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6463\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: INCLUIR NA APOSENTADORIA DA SRA. DEJANIRA RAMOS MACHADO, NO CARGO DE COPEIRA, CLASSE B, N\u00cdVEL E, REFER\u00caNCIA V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.221-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SESAU, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2006, PUBLICADO NO D.O.E DE 30.06.2006. \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 2097\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, O 2\u00ba SARGENTO VALDEMIR PEREIRA DE SOUZA (RG. 2864), MATR\u00cdCULA N\u00ba052.392-5A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4146\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ELP\u00cdDIO ALEXANDRE, PEDREIRO B-IV-II, MATR\u00cdCULA 011.070-1-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02.03.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 1162\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA FERREIRA DE MESQUITA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 100.828-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE- SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 0.10.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 4359\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MADALENA AZEVEDO DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESPIII, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.495-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE MAIO DE 2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3950\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS AQUINO DA COSTA, PROFESSOR NA-1-R-13, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.784 4 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 11.10.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3960\/2011 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZAONAS, O SR. JOS\u00c9 FRANCISCO FILHO. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 328\/2008 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O EM FAVOR DA SRA. TEREZINHA FARIAS DA SILVA FRANCISCO, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. JOS\u00c9 FRANCISCO FILHO. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5504\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA CREUZA DOS SANTOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 073.977-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 3372\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O NASCIMENTO ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.765-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC , DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25 DE ABRIL DE 2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2418\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. HULDA LIMA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.528-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4588\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SERVIDOR ROSEMIRO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.837-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01 DE JUNHO DE 2009. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 2975\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEUZA MOZAMBITE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS C-3-III, MATR\u00cdCULA 006.874-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMEF - SEC. DE ECONOMIA E FINAN\u00c7AS Processo: 4009\/2010 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO SOLDADO QPPM PEDRO JOS\u00c9 PAES DOS SANTOS (RG N\u00ba 8956), MATR\u00cdCULA N\u00ba 111095-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 20\/11\/2002. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5489\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: INCLUS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO INVALIDEZ NOS PROVENTOS DO SR. PEDRO JOS\u00c9 PAES DOS SANTOS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.095-2A, REFORMADO POR INVALIDEZ, NO CARGO DE SOLDADO QPPM 01, RG N\u00ba 8956, DO QUADRO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.06.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3507\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA BARRETO RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ADCVI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.387-7C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.06.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 738\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: INCLUIR NOS PROVENTOS DA SRA. MARIA AUXILIADORA BARRETO RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.387-7C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2410\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00daCIA MARIA LINDOSO, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 014.862- 8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.02.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o:LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4172\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA J\u00daLIA DA SILVA CARNEIRO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-02-II, MATR\u00cdCULA 072.279-0-C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 03.03.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5252\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AJUPIR\u00c1 ARA\u00daJO PEREIRA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 011.674-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.07.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3014\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA RIBEIRO DO CARMO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO D-I-05, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.325-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19 DE SETEMBRO DE 2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6530\/2009 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO 2\u00ba SARGENTO QPPM WANDERCY DOS REIS FRANCO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.504-9A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3032\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SALLES DE ANDRADE, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.813-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4477\/2008 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. WANDA CL\u00cdCIA DO CARMO DE ARA\u00daJO, FILHA DO SR. LUSO MOREIRA DO CARMO. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 6477\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDILSON ALVES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL, N I, R 4, MATR\u00cdCULA N. 0144, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 083\/2007, DATADO DE 01.10.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o:ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE IRANDUBA Processo: 4036\/2009 Natureza:PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. VANDA MARIA GOMES DE FARIAS, PRESIDENTE DA APAE DE MANACAPURU, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 77\/2008, FIRMADO COM A SEDUC. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: CONTAS IRREGULARES. Aplica\u00e7\u00e3o de multa aos respons\u00e1veis e recomenda\u00e7\u00f5es \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4038\/2009 Natureza:PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. VANDA M. GOMES DE FARIAS, PRESIDENTE DA APAE-MANACAPURU, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 77\/2008, FIRMADO COM A SEDUC. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: CONTAS IRREGULARES. Aplica\u00e7\u00e3o de multa aos respons\u00e1veis e recomenda\u00e7\u00f5es \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2516\/2005 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA MONTEIRO DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DO EX-SEGURADO, SR. RAIMUNDO MACIEL DOS SANTOS. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6297\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 SOARES DE SOUZA, NO CARGO DE CARPINTEIRO C-V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.032- 1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31 DE AGOSTO DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 4086\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MONTEIRO FERNANDES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.769-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.06.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1987\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ADALGIZA DE FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CIII- 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.478-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMEF - SEC. DE ECONOMIA E FINAN\u00c7AS Processo: 5046\/2004 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ITAMAR FERREIRA DA ENCARNA\u00c7\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CLASSE \"A\", REFER\u00caNCIA V, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12.11.2004. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o:LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 5107\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. OT\u00c1VIO NENO DA SILVA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.926-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 22.07.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o:LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3420\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DELZA CAMPOS SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.088-1D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2936\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ZILMA MENDON\u00c7A DA SILVA, COM- PANHEIRA DO EX- SERVIDOR, SR. CARLOS CARNEIRO DE SOUZA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 109\/2007-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o:LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEMAF Processo: 664\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. GERALDINA XAVIER GALD\u00caNCIA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA SALARIAL B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004-613-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4466\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. GERALDINA XAVIER GALD\u00caNCIA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.613-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.08.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 970\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: REVIS\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA PIRES GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE C, N\u00cdVEL G, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.723-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2485\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: ATO RETIFICADOR NA TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM GERMANO DE CARVALHO BARROS (RG. 3767), MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.023-5B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4095\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IOLANDA COSTA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.412-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC . DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10 DE JUNHO DE 2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6634\/2009 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 115\/2009-UEA, PARA ATUAREM NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, PUBLICADA NO DOE DE 24.11.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 4215\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. DINALVA OLIVEIRA COSTA, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR, SR. RUBERVAL MONTEIRO BEZERRA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 373\/08, PUBLICADA NO D.O.E. DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: DER\/AM Processo: 6246\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FREIDA DO VALLE CHAVES, FILHA DA ROSA AM\u00c9LIA DE AQUINO VALLE CHAVES, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 20.09.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC CONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES Processo: 6202\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ANDR\u00c9IA TANJA DOS SANTOS, COMPANHEIRA DO SR. H\u00c9LIO ANTUNES DO AMARAL J\u00daNIOR, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 02.09.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 3568\/2008 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA O PREECHIMENTO DE VAGA DEFINIDA A DISCIPLINA DE INTRODU\u00c7\u00c3O \u00c0 ENGENHARIA 01 (UMA) VAGA, PARA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 017\/2008-UEA. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 5521\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RUTE ARAG\u00c3O DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.463-1E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20 DE AGOSTO DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3078\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RUTE ARAG\u00c3O DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, C\u00d3DIGO ED-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.463-1C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 09.05.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 545\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.615-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.12.2005. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5264\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. SABINO NUNES COLARES, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.257-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.09.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 454\/2010 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA COMO \"PROFESSOR CONVIDADO\" DA SRA. DELMA PACHECO SICSU, OBJETO DO CONTRATO N\u00ba 158\/2003, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 1559\/2009 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PROFESSORA JAMILE DEHAINI, OBJETO DO CONTRATO N\u00ba 001\/2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 3100\/2007 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DA PROFESSORA SRA. MARIA HELENA DA COSTA RODRIGUES,REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.03.2001. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 279\/2004 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE FUNCION\u00c1RIOS E PROFESSORES, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU\u00c1, OBJETO DO EDITAL DATADO DE 05.01.2004, DE ACORDO COM A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO D.O.E. DE 06.01.2004. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE JURU\u00c1 Processo: 4540\/2006 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, NO EXERC\u00cdCIO DE 2005, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 1045\/2005 - GS\/SEMED E DA LEI N\u00ba 487 DE 31.12.2003. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESID.FIGUEIREDO Processo: 7415\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO DIAS MARQUES, NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS,2\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL FT-2, PADR\u00c3O III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 110.908-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 03.09.2007. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 5459\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 011.648-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.08.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4853\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SELMA RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LIC-V,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.743-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE AGOSTO DE 2006. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2401\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ERNANDES PEREIRA DO NASCIMENTO, PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 024.906-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.02.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 3997\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ERNANDES PEREIRA DO NASCIMENTO, PROFESSOR 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.906-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.06.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6177\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. UMBERTO AFONSO LASMAR, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 1\u00aa CLASSE, PADR\u00c3O III, N\u00cdVEL TA-1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.849-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 1205\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EURIDES ALVES BEZERRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO EDLPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.737-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.11.2005. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1664\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EURIDES ALVES BEZERRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.737-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 5536\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AM\u00c9LIA ANDRADE DE CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVA 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 018.839-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.08.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3237\/2006 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, PARA PROVIMENTO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 001\/2005. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ATALAIA DO NORTE Processo: 4326\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALA\u00cdDE GON\u00c7ALVES PINTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE C\u00d3DIGO ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.247-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.08.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3288\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SUELI FERREIRA DA SILVA, PROFESSORA 3-E, MATR\u00cdCULA 011.690-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19.04.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3687\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA NASCIMENTO VIEIRA, PROFESSORA 3-B, MATR\u00cdCULA 012.529-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.05.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4264\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAIR CARDOSO DA ENCARNA\u00c7\u00c3O, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E-II-05, MATR\u00cdCULA 005.702-9-A, DO QUADRO DE PESSSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04.03.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6101\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO INACIO LIMA DA SILVA, NO CARGO DE PEDREIRO C-V-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.719-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08 DE JUNHO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 2484\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS FONTES GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.305-9C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.04.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6201\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALCIR MARQUES DE FARIAS, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 8-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.540-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31 DE AGOSTO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 7096\/2007 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, NO EXERC\u00cdCIO DE 2006, DE ACORODO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 31.12.2003. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESID.FIGUEIREDO Processo: 3784\/2004 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUIN\u00cd, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, ATRAV\u00c9S DO EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001 DE 01.02.2004. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PAUINI CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Processo: 5627\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA TOM\u00c9 DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3 F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.452-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1306\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NECI LIMA MOREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.652-1E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2770\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA CAVALCANTE DE ALENCAR, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERIAS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 006.807-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.03.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 5285\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARTINA GONDIM DE SOUSA, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 102.094-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.07.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6200\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SABINA MENDON\u00c7A CALDEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 6-C,MATR\u00cdCULA N\u00ba 065.526-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31 DE AGOSTO DE 2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3655\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LIDUINA MARIA DE ASSIS S\u00c1, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 8-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009719-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4102\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. \u00c1LVARO CARVALHO DE ALMEIDA, PROFESSOR ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.674-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.06.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1891\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LINA DE FRAN\u00c7A MENDES, NO CARGO DE COZINHEIRO, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 115.815-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Relator: Cons. Josu\u00e9 Claudio de Souza Filho Processo: 727\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 FELINTO DE ASSIS, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.054-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO DE 30.10.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.11.2007 . Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM CONSELHEIRO RELATOR: YARA AMAZONIA LINS R. DOS SANTOS - CONVOCADA  Processo: 4065\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ROS\u00c1RIO TAVARES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, GRUPO I, N\u00cdVEL 1, MATR\u00cdCULA FEE03\/41683, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, \u00c0 SERVI\u00c7O DA SEMULP, DE ACORDO COM O DECRETO DE 07.06.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA Processo: 4396\/2004 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 0525\/2004 - GSUSAM PUBLICADA NO D.O.E. DE 27.07.2004. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5618\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL, N II, R I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 00221-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMEI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, DE ACORDO COM O DECRETO GP\/PMI N\u00ba 092\/09, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE IRANDUBA Processo: 3693\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIETE TRINDADE TEIXEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.866-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE MAIO DE 2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3131\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA CARDOSO SAUNIER, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 024.732-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.03.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6604\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MILCA MAIA AILLET, NO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.309-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 431\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUCIA CARVALHO GON\u00c7ALVES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATRICULA N\u00ba 096123-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOM DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 6184\/1997 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. OSVALDO DOS SANTOS SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE \"C\", N\u00cdVEL \"G\", REFER\u00caNCIA IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.016-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.01.1997. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 1094\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOAQUIM PEDRO FRAZ\u00c3O COLLARES, GUARDA MUNICIPAL A-II-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.118-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAGA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31 DE JULHO DE 2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMAGA Processo: 5680\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. REGINA CELY DE OLIVEIRA MELO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1\u00aa CLASSE, EDNME- I, MATR\u00cdCULA 019.456-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.08.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2557\/2011 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 038\/2011-UEA, PUBLICADO NO DOE DE 26\/04\/2011, PARA PROVIMENTO DE 1 (UMA) VAGA DE PROFESSOR PARA O CENTRO DE ESTUDOS SUPERIRORES DE TABATINGA\/AM, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 6185\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CREUZA DOS SANTOS MORAES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.024-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16 DE JULHO DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 3278\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 DA SILVA BATISTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 143.478-O4, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC , DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.05.2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2005\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LAIZA MORAES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REF. D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.445-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2266\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA SEBASTIANA MARQUES DE OLIVEIRA, ESPOSA DO EXSERVIDOR, SR. WILSON DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 24\/2008-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 2588\/2011 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. ELIOMAR VIANA DOS SANTOS, 1\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 054.588-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.01.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 586\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CARM\u00c9LIA CARMIM DE ALMEIDA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 005.627-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.12.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 221\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 002.401-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.11.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 617\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DULCELINA NEVES VIANA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 004.288-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.12.2010. \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O Processo: 4430\/1994 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO VIEIRA DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE MOTORISTA DE 1\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL AF-05, REFER\u00caNCIA SALARIAL I, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.08.1994. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 3203\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS FREITAS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.393-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4619\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA OLANDA DE OLIVEIRA CHAPARRO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D-04-II, MATR\u00cdCULA 011.680-7-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19.03.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4284\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. WALDEMARINA B\u00c1RBARA DE MORAES, PEDAGOGA 3-G, MATR\u00cdCULA 013.166-0-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02.02.2010. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 1304\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MERCEDES SANTOS DO NASCIMENTO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 002.403-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.01.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 366\/2011 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. JOS\u00c9 CARLOS INTERAMINENSE, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA 053.925-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.11.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4631\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ESP\u00cdRITO SANTO SIQUEIRA MENDES, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 014.763-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.07.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 495\/2011 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES PEREIRA, CORONEL QOPM, MATR\u00cdCULA 109.767-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2010. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 1143\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA MARTINS MACHADO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.277-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDCU, DE A CORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE JANEIRO DE 2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 579\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES SOTERO DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 002.094-OA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.12.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 4290\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDENORA DA SILVA BRAGA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 077.281-0-D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.04.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP CONSELHEIRO RELATOR: YARA AMAZONIA LINS R. DOS SANTOS - RELATORA  Processo: 5758\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FILOMENA VER\u00d4NICA RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, ED-MAG-VII, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.266-3D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09 DE SETEMBRO DE 2008. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO Processo: 1090\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O BATISTA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 069.554-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 11.08.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 3444\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ILDEFONSA FREITAS LACET, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.429-6C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC . PUBLICADO NO D.O.E. DE 25 DE ABRIL DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1055\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA HELENA DA SILVA RAMOS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.826-OA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.10.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3528\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. WILSIMA GOMES TEN\u00d3RIO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, C1 EDNFD- I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.803-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 30 DE ABRIL DE 2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3739\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDILSA MUNIZ PANTOJA TORRES, NO CARGO DE PEDAGOGO - 02-G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 080.982-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5413\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARCIMO DA SILVA AGUIAR J\u00daNIOR, FILHO DO SR. MARCIMO DA SILVA AGUIAR, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 27.07.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o:SUSAM Processo: 338\/2008 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O EM FAVOR DA SRA. SAMANDA SIRIA SILVA DA SILVA, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR, SR. ARINAN ALCANTARA DE ALMEIDA. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5442\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO MELO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL\/RDA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 073.574-4G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 07 DE ABRIL DE 2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2426\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FLORINDA RODRIGUES DE CASTRO, NO CARGO DE PROFESSORA \"A\", GRUPO I, N\u00cdVEL 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba FEE03\/41158, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 2682\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NILZIETE DE QUEIROZ PAR\u00c1, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3 A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.451-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.  Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 904\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOANINHA CARMELITA VIDAL, ASSISTENTE SOCIAL A-46, MATR\u00cdCULA 112.293-2 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18 DE JULHO DE 2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 6091\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: ATO RETIFICADOR DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 MARQUES PEREIRA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 018.250-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.07.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1400\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA DAS DORES PAIVA REIS, ESPOSA DO EX-SERVIDOR IVO C\u00c2MARA DOS REIS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 020\/2007-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 2569\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM J\u00daLIO CASTRO DA MOTA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.602-4A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3677\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO FERREIRA GOMES, MOTORISTA C-V-II, MATR\u00cdCULA 003.046-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20.05.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6461\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA DA SILVA SANTOS, C\u00d4NJUGE DO EX-SEGURADO FRANCISCO WALDEMIR SANTOS DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 409\/2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6082\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA COSTA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 110.333-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.09.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6100\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDILZA FLORINDA COSTA CESAR DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR C3, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 107.167-0D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6255\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERDA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM JO\u00c3O FALC\u00c3O DO NASCIMENTO (RG 6172), MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.896-0A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5965\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANE MARY REIS DA CUNHA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 027.006-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.09.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3405\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEIDE CATARINA CHAVES DOS SANTOS GON\u00c7ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 30B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.402-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6325\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: INCLUIR NA APOSENTADORIA DA SRA. CLEONICE SENA DE ASSIS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, N\u00cdVEL 03, REFER\u00caNCIA IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.516-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SESAU, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2006, PUBLICADO NO D.O.E DE 20.04.2006. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3929\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DE LIMA VASQUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.634-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. 13 DE MAIO DE 2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4159\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. PAULA MARIA FERREIRA ALVES, PROFESSORA N\u00cdVEL SUPERIOR 4-D, MATR\u00cdCULA 013.358-2-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02.02.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2375\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. SILAS MARQUES DOS SANTOS, COMPANHEIRO DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O FLORES DOS SANTOS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 22 DE JANEIRO DE 2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4943\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALCIN\u00c9A MARQUES FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.064-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c8RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.08.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2943\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DAICY DA COSTA FERREIRA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 013.899-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 314\/2011 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FERNANDO ANDRADE, COMPANHEIRO DA SRA. MARIA AUXILIADORA MORAES MENEZES, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.10.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 4120\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOANA MARIANO ALVES, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.994-6-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04.03.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 405\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IRENE LIMA PEREIRA, PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 4-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012034- OA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3495\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ODEMARINA LOPES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NME-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.828-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28 DE MAIO DE 2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2870\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LOLITA DE ALMEIDA MULLER E DA MENOR ANA CAROLINA MULLER VALENTE, COMPAMHEIRA E FILHA DO EX-SERVIDOR, SR. RAIMUNDO GUILHERME VALENTE, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 096\/2006-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1485\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DAS MENORES SARAH BATISTA DA SILVA, ADRIANI BATISTA DA SILVA E IASMIRY BATISTA DA SILVA, FILHAS DA EX-SERVIDORA SRA. NIRAIZI BATISTA DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 019\/2007-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5312\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SR. OTAVIO DIAS PEDROSA, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, 2\u00aa CLASSE, PC-INV-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 113.389-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE JULHO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 3573\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. DANIEL SOUZA MIGUEL, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-I, MATR\u00cdCULA 1822, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMPF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 09.05.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESID.FIGUEIREDO Processo: 6038\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. WANDA MARIA DE MELO FIGUEIREDO, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 10-F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.694-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08 DE OUTUBRO DE 2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5277\/2005 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: INCLUS\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. CONCELITA RODRIGUES MARQUES, NO CARGO DE PARTEIRA, CLASSE C, N\u00cdVEL H, REFER\u00caNCIA IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.883-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SESAU, DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.09.2005. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3656\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA ALCENIRA FERREIRA BRAND\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.632-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5889\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 2\u00ba SARGENTO QPPM LUIZ DE FRAN\u00c7A NETO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.434-0A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06 DE JULHO DE 2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 5947\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELZA DE JESUS PINTO DE SOUZA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MASTR\u00cdCULA 024.580-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.09.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6415\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDACIRA MELO ALVES, COZINHEIRO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 002.175-0A, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.10.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 2974\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ILMA TAVARES PONTES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASE,ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.853-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM ODECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5461\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ILMA TAVARES PONTES, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 024.853-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.08.2010. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 2720\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. GUIOMAR LUCAS PEREIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 5-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 081.649-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3336\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARTA CO\u00caLHO TORRES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, 1\u00aa CLASSE, ED-NME-I, MATR\u00cdCULA 015.532-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.04.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3683\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D-II-04, MATR\u00cdCULA 012.170-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20.05.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5377\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ROS\u00c1RIO DE F\u00c1TIMA VIEIRA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 028.089-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.08.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4612\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. VIGOR SANTOS GOMES DA SILVA, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 11-E, MATR\u00cdCULA 008.246-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06.04.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5211\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CARLOS EDUARDO SAMPAIO QUEIROZ, FILHO DA SRA. JANETE SAMPAIO QUEIROZ, EX-SERVIDORA DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 09.07.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3395\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEUZA JACQUIMINOUTH DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.368-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4368\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA NERIMAR CUNHA DO NORTE, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 9-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.802-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M.DE 17 DE MAIO DE 2010. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 2077\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, O 3\u00ba SARGENTO QPPM CL\u00c1UDIO BARROS DE SOUZA (RG. 4193), MATR\u00cdCULA N\u00ba 114.271-2A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3895\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. VIRTUDE CAVALIER DE OLIVEIRA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. JENISVAN MORAES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 143\/09, PUBLICADA NO D.O.E. DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5628\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLUCE PEREIRA FERNANDES OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 194 DE 29 DE MAIO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 5322\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SERVIDOR ANT\u00d4NIO SILVA DO NASCIMENTO, MESTRE DE OBRAS C-VIII-II, MATR\u00cdCULA 002767-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 03 DE JULHO DE 2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 3454\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRACI GOMES GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE PROFESSOR C6, ED-ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.750-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6513\/2009 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO CABO QPPM AMARILDO RIBEIRO GOLVIN (R.G. 8144), MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.502-8A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2125\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM ORLANDO BIND\u00c1 DE FREITAS (RG. 2959), MATR\u00cdCULA 054.491-4A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6701\/2009 Natureza:REFORMA Objeto: ATO RETIFICADOR DA REFORMA POR INVALIDEZ DO SOLDADO 01 QPPM CARLOS SOUZA COSTA (R.G. 9076), MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.232-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6516\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JANUARIA CUNHA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.197-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2508\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CARLITA SILVA CASTELO BRANCO, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.287-6B, DO QUADRO DEO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1944\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELZA GON\u00c7ALVES SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.551-9B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO DO D.O.E. DE 06.11.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6879\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ZILMA MARIA RIBEIRO LIMA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. FRANCISCO FERREIRA LIMA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 9532\/2002 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ESMERALDA FRANCELINA SILVA DA COSTA, C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR SR. JORGE ROQUE DA COSTA. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSB Processo: 1266\/2001 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZARETH AQUINO SEIXAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE \"A\", N\u00cdVEL F, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 100.782-3A, REGIME ESPECIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA SESAU, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.07.2000. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2918\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ZULEIDE GUEDES FERREIRA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 6-D, MATR\u00cdCULA 065.025-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02.03.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 6240\/2009 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO 2\u00ba SARGENTO QPPM ADALBERTO LUCIO SOUSA NUNES (RG 6725), MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.972-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4074\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LENISE BARRONCAS MACIEL, ESPOSA DO SR. EUD\u00c9SIO C\u00d4ELHO MACIEL, EX-SERVIDOR DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 228\/2010, PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.05.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EDUCACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO Processo: 4611\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA J\u00daLIA DE F\u00c1TIMA LOBO DE ALMEIDA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, CLASSE A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.984-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29 DE JUNHO DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 4212\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. PAULA SILVANA CUNHA MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.942-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10 DE JUNHO DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6261\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, O 1\u00ba SARGENTO QPPM, LAESTE RODRIGUES MARTINS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.335-1-A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 4598\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA SILENE BENAION DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFERE\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.886-0C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29 DE JUNHO DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5864\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SR. ANTONIO CELSO MAURICIO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.212-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1922\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. F\u00c1TIMA MARQUES TOMAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS C1, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.853-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3826\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA MENOR KENINY CARVALHO MOREIRA, FILHA DO EX-SERVIDOR, SR. HELI PEIXOTO MOREIRA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 082\/09-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 02 DE JUNHO DE 2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2839\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SULENY BATISTA PENA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, EDNFD-1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019822-6A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5315\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ESMERINDA ASSUN\u00c7\u00c3O ALFAIA, PROFESSORA 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICAD NO D.O.E. DE 11.08.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 988\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ILMA ENCARNA\u00c7\u00c3O DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA 004.679-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02 DE OUTUBRO DE 2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: Relatora acata destaque, concedendo prazo para retifica\u00e7\u00e3o nos moldes do parecer ministerial. LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 4005\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA SIM\u00c3O BARBOSA, PROFESSORA ED-MAG-VII, MATR\u00cdCULA N\u00ba 139.775- 3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.06.2010. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 639\/2011 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE S\u00c9RGIO GUILHERME FERREIRA GOMES, FILHO DO SR. AUGUSTO S\u00c9RGIO DA SILVA GOMES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 27.10.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 322\/2011 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. SARA BRENDA FARIAS GOMES, FILHA DO SR. AUGUSTO S\u00c9RGIO DA SILVA GOMES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.10.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 5868\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. OLINDA SERR\u00c3O PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, ED-MAG-VII, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 118.647-7F, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3190\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARMINDA CO\u00caLHO DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.814-3C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3290\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA ILZA MARIA CONTTIS SOARES, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, 20H 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.398-1, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05 DE ABRIL DE 2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3291\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSEMARY ASSUN\u00c7\u00c3O MELLO, PROFESSORA 4-E, MATR\u00cdCULA 010.188-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19.04.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1382\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA MARIA GUEDES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caENCIA I, MATR\u00cdCULA 106.230-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.01.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 3286\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. T\u00c2NIA REGINA BARBOSA ALVES, PROFESSORA 3-B, MATR\u00cdCULA 011.646-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18.04.2011. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 3312\/2010 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 001\/2010-PMSIRN. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S.ISABEL R.NEGRO Processo: 3404\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM ALUINO PEREIRA DE SOUZA (RG. 3962), MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.417-6A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2596\/2008 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO CABO QPPM CARLOS ALBERTO LEMOS FILHO, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 117.309-0B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.12.2007. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3917\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ANDR\u00c9A MOREIRA DA SILVA, FILHA DO EX-SERVIDOR, SR. ANT\u00d4NIO SOARES DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 223\/09, PUBLICADA NO D.O.E. DE 11 DE MAIO DE 2009. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 1814\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ROSA DA FONSECA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO EDADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.864-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.11.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4077\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES, ESPOSA DO EX-SERVIDOR, SR. COSME RAIMUNDO RODRIGUES, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 104\/07-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDEMA Processo: 3297\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A BENEFICI\u00c1RIA MARIA DA GL\u00d3RIA DE PAULO SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO EX-SEGURADO DA PM\/AM, SR. ANTONIO SOARES DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 023\/2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 23 DE JANEIRO DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5940\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO DA SILVA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE-8-C MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.884-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08 DE JUNHO DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1178\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. N\u00cdVIA ALVES BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 23.11.2006, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DE 23.11.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6831\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA MENOR RAYSSA CRISTHINE FRAN\u00c7A FARIAS, FILHA DO EX-SERVIDOR, SR. JACKSON GUTIERRES FARIAS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3677\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA SILVA RAMOS, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.829-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3488\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: ATO RETIFICADO NA APOSENTADORIA DO SR. DEM\u00d3STHENES RAYMUNDO DE QUEIROZ BUZAGLO, NO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, N\u00cdVEL IV, DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA N. P-12-100, MATR\u00cdCULA N\u00ba 051.464-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA AMAZ\u00d4NIA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. 23 DE MAR\u00c7O DE 2009. Objeto: E. DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: UTAM Processo: 5682\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NORMA SUELY WANDERLEY DE OLIVEIRA, PROFESSORA 2\u00aa CLASSE, ED-MSC-II, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 016.793-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.08.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2382\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA MARQUES DA COSTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 017.858-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 415\/2011 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCISCA FONTINELE DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO SE. MANOEL EDMILSON DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 23.11.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 5877\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ALVES GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.244-1C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5314\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZA CRISM\u00c9LIA MOTTA NEGREIROS, PROFESSORA 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA 014.617-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.08.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6312\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA PALHETA TAVARES, PROFESSORA 7\u00aa CLASSE, ED-MAG-VII, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 023.724-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.10.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3364\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA BENEFICI\u00c1RIA MARIA JOS\u00c9 SILVA DA COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO EX-SEGURADO DA SUSAM, SR. MANOEL HENRIQUE DA COSTA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 059\/2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2678\/2008 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. EDINELZA DE FREITAS, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, SR. MOACIR ALVES FEITOSA. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6583\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA TEREZINHA MORAIS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.719-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4562\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS MICHILES E MICHILES E AOS MENORES JONAI FERREIRA MICHILES E JAMERSON FERREIRA MICHILES, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 1901, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S Processo: 4393\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MIRIAM HADDAD DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EXSEGURADO DA PM\/AM, SR. CARLINDO LOPES DOS SANTOS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 458\/2008, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3409\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM JOS\u00c9 DA SILVA MARQUES, MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.836-2A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E.DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1191\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 VIANA DA COSTA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO DE 31.08.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BARREIRINHA Processo: 3588\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALBA BANDEIRA RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.321-0C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 12.01.2007. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6510\/2010 Natureza:PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SRA. ISA MANUELA PEREIRA CAMINHA, DIRETORA DO DCA\/PC. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS IRREGULARES \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 6284\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, O 2\u00ba SARGENTO QPPM JO\u00c3O DE DEUS RAMOS FILHO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.448-5A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1975\/2009 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO DA V\u00c1RZEA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 001\/2009, PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DO CAREIRO\/V\u00c1RZEA Processo: 2500\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O CABO QPPM JOS\u00c9 GOMES BATISTA (RG. 6838), MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.493-0A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3615\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. THELMA BARRONCAS HOLANDA, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, ED-MAGVII, REF. C, MAT. N\u00ba 014.605-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1414\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEIDE DE PINHO QUEIROZ, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 002.165-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.01.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 531\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ALVARO DE OLIVEIRA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013000-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3511\/2009 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM ROBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.348-8A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4098\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL PEREIRA DE LIMA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.762-OA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.06.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 4373\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DE S\u00c1 SALGADO, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 9-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.428-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14 DE MAIO DE 2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1282\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUIZA DE MARILLAC DE OLIVEIRA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 026.287-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.01.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6768\/2009 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMAR POR INVALIDEZ O CABO PM FRANCISCO PACHECO QUINTELO (R.G. 4804), MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.689-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1315\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OL\u00cdMPIA \u00c1VILA MAQUIN\u00c9, ENFERMEIRA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 107.493-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTRADO DE SA\u00daDE- SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.01.2011. \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O Processo: 2529\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NILDE NEVES DOS SANTOS, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 12-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.659-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 108\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. LUIZ AVELINO CHALUB PEREIRA, FILHO DA EX-SERVIDORA SRA. DIONE DE S\u00c1 PEIXOTO PEREIRA, NO CARGO DE SECRET\u00c1RIA DA 1\u00aa C\u00c2MARA CIVIL, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 313\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. INEZ FERREIRA BENTES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C4 ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA \"D\" MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.704-5A DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. 21 DE OUTUBRO DE 2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 243\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO LIMA REBELO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00ba CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.332-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICO NO D.O.E. DE 21. DE OUTUBRO DE 2008.  Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4810\/2006 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ANG\u00c9LICA DA SILVA SANTOS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO A, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.276-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.08.2006. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 1252\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ARBOES DA COSTA, NO CARGO DE VIGIA E-II-05, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.344 4 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31 DE JANEIRO DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1377\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAZARE FERREIRA DE VASCONCELOS, PA. AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS BII-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.757-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 2982\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ESMARINA GOMES MOURA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO C-22, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.076-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27 DE ABRIL DE 2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4241\/2003 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA MENOR RICELLI NASCIMENTO RODRIGUES DA SILVA, SOB A GUARDA DA SRA. MARIA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA, FILHA DO EX-SERVIDOR, SR. RIVALDO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI Processo: 315\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLOTILDE MOREIRA ASSUN\u00c7\u00c3O, NO CARGO DE AGENTE DE SA\u00daDE RURAL, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.712-6A ,LOTADA NA UNIDADE MISTA DE BARREIRINHA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE OUTUBRO DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 6478\/2007 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. SOLANGE FREITAS DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR SR. LUIZ GONZAGA DUARTE DE SOUZA. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5052\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O NUNES COUTINHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.696-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 07.07.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3661\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA SILVA RAMOS, PROFESSOR, PADR\u00c3O 4, REFER\u00caNCIA E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.829-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6062\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO MENOR DANILO DAVILA FARIAS, FILHO DO EX-SERVIDOR, SR. JACKSON GUTIERRES FARIAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 298\/09, PUBLICADA NO D.O.E. DE 30 DE JUNHO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4275\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALBA BANDEIRA RIBEIRO, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-A, MATR\u00cdCULA 006.658-3-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02.03.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED SESS\u00c3O DO DIA 07\/09\/2011 CONSELHEIRO RELATOR: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS    Processo: 2682\/2009 Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NILZIETE DE QUEIROZ PAR\u00c1, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.451-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRTO PBLICADO NO D.O.M. DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.  Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Manaus, 31 de janeiro de 2012      MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara ERRATA DA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 2a C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no dia 10.05.2011, relativa ao Processo n.350\/2010.   ONDE SE L\u00ca: PROCESSO N\u00ba350\/2010  Decis\u00e3o: 8.3- Notificar o Estado do Amazonas, na pessoa do Senhor Procurador do Estado para ... 8.4- Ap\u00f3s expira\u00e7\u00e3o do prazo recursal cab\u00edvel, notificar a Prefeitura de Coari... LEIA-SE: PROCESSO N\u00ba3435\/2007  Decis\u00e3o: 8.3- Ap\u00f3s expira\u00e7\u00e3o do prazo recursal cab\u00edvel, notificar a Prefeitura de Coari... Manaus, 31 de janeiro de 2012 ANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA Chefe da Segunda C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO a Sra. MARIA OZILETE DE ALMEIDA SILVA, no cargo de professor, 4\u00aa classe, ED-LPL-IV, Refer\u00eancia A, do quadro di Magist\u00e9rio P\u00fablico Estadual da SEDUC, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o do Colegiado do TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 3701\/2010 (Apenso 6285\/2001), que trata da sua aposentadoria. DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em  Manaus, 25 de Janeiro de 2012.                                   MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O  Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, III da Lei 2423\/96 c\/c o artigo 97, I, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, combinado com o artigo 5\u00b0, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Auditor Relator Al\u00edpio Reis Firmo Filho e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Turismo \u2013 MANAUSTUR, Processo n\u00b0 2299\/2007, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA ARMINDA CASTRO MENDON\u00c7A DE SOUZA, Ex-Diretora Presidente e Ordenadora da Despesa para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos cofres da Fazenda Estadual, a import\u00e2ncia de R$ 6.822,43 (seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e tr\u00eas centavos), conforme o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 355\/2010 \u2013 Tribunal Pleno nos itens 9.2 e 9.3, devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante a este tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, Parque 10 de Novembro.    DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2012. VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da Dicrex EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O  Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, III da Lei 2423\/96 c\/c o artigo 97, I, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, combinado com o artigo 5\u00b0, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator Julio Cabral e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Itapiranga \u2013 Processo n\u00b0 3239\/2001, fica NOTIFICADO o Sr. WLADEMIR DE SOUZA SOARES, Vereador da C\u00e2mara Municipal de Itapiranga, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos Cofres P\u00fablico do Munic\u00edpio de Itapiranga, a import\u00e2ncia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, Parque 10 de Novembro.    DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2012. VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da Dicrex EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O  Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, III da Lei 2423\/96 c\/c o artigo 97, I, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, combinado com o artigo 5\u00b0, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 525\/2010, de 02\/09\/2010, exarado nos autos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal da Inf\u00e2ncia e da Juventude \u2013 SEMINF, exerc\u00edcio de 2005 \u2013 Processo n\u00b0 2735\/2006, fica NOTIFICADO o Sr. JORGE TRAJANO DA SILVA, Ex-Secret\u00e1rio da SEMINF para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos cofres da Fazenda Estadual, a multa no valor de R$ 3.289,73 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e tr\u00eas centavos), devidamente corrigida monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante a este tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, Parque 10 de Novembro.    DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2012. VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da Dicrex EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O  Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, III da Lei 2423\/96 c\/c o artigo 97, I, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, combinado com o artigo 5\u00b0, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Relator Julio Cabral e cumprindo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 068\/2007 exarado nos autos da Tomada de Contas Especial de Conv\u00eanio n\u00ba 032\/2000, firmado entre a Funda\u00e7\u00e3o de Turismo - FUMTUR, e o Sr. Manoel de Jesus Souza Ferreira \u2013 Processo n\u00b0 4922\/2001, fica NOTIFICADO o Sr. MANOEL DE JESUS SOUZA FERREIRA, Ex-Representante da Quadrilha Cidade de Deus na Ro\u00e7a para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher aos cofres P\u00fablico do Munic\u00edpio de Manaus, o alcance no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante a este Tribunal de Contas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00b0 1155, Parque 10 de Novembro.     DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2012. VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da Dicrex           --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2211","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2211"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2211\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7189,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2211\/revisions\/7189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}