{"id":2242,"date":"2012-02-07T18:20:57","date_gmt":"2012-02-07T18:20:57","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2242"},"modified":"2016-07-08T15:46:00","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:00","slug":"edicao-n%c2%ba-341-de-07-de-fevereiro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2242","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 07 de fevereiro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-341-de-07-de-fevereiro-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><br \/>\n<!--A T O   N\u00ba 017\/2012-GPDRH                       O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; CONSIDERANDO o art. 102, III da Lei n\u00ba 2423, de 10 de dezembro de 1996 (Lei Org\u00e2nica do TCE), c\/c o art. 29, V e XIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04 de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do TCE); CONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria de 22.10.2008, que homologou o Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos, realizado por este Tribunal, para provimento dos cargos de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo (Auditoria Governamental), Analista T\u00e9cnico de Controle Externo (Auditoria de Obras P\u00fablicas), Analista T\u00e9cnico de Controle Externo (Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) e de Assistente de Controle Externo; CONSIDERANDO os arts. 37, II, da Constitui\u00e7\u00e3o da Republica Federativa do Brasil e 109, II, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o art. 266 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Amazonas  c\/c o art. 13, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba da Lei n\u00ba 8.429, de 02 de junho de 1992 e art. 7\u00ba, da Lei n\u00ba 8.730, de 10 de novembro de 1993, bem como a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08, de 22 de julho de 1999;  CONSIDERANDO os arts. 5\u00ba, I, 7\u00ba, I, 8\u00b0, 10\u00b0, par\u00e1grafo \u00fanico, 41\u00ba, \u00a7 2\u00ba e 45\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Estadual n\u00ba 1.762, de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO os cap\u00edtulos II, XIII e XIV do Edital n\u00ba 01\/2008 de Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Ato n. 016\/2012, datado de 30.1.2012, que tornou sem efeito a nomea\u00e7\u00e3o do candidato RICARDO AQUINO VENTURA, do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental desta Corte de Contas;  RESOLVE: I \u2013 NOMEAR, nos termos do art. 7\u00ba, I, c\/c art. 8\u00ba, da Lei n\u00ba 1.762, de 14 de novembro de 1986, o candidato, abaixo relacionado, aprovado no Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos, para provimento do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, de acordo com a ordem de classifica\u00e7\u00e3o: Cargo: A01 - ANALISTA T\u00c9CNICO DE CONTROLE EXTERNO \u2013 AUDITORIA GOVERNAMENTAL. NOME  \tDOCUMENTO\tCLASSIF GIVALDO RAMOS DA SILVA\t0000177698214\t84\u00aa II \u2013 DETERMINAR:  a) Que o candidato nomeado apresente na Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, no hor\u00e1rio das 8:00h \u00e0s 12:30h, a documenta\u00e7\u00e3o original abaixo relacionada, acompanhada de fotoc\u00f3pia, de acordo com o disposto no capitulo XIII do Edital do Concurso, al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o complementar para composi\u00e7\u00e3o dos registros funcionais do servidor: DOCUMENTOS PARA POSSE 1.\tCertid\u00e3o de Nascimento ou Casamento; 2.\tT\u00edtulo de Eleitor, com o comprovante de vota\u00e7\u00e3o da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o; 3.\tCertificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; 4.\tC\u00e9dula de Identidade; 5.\tDeclara\u00e7\u00e3o de Bens e Rendimentos, atualizada at\u00e9 a data da posse; 6.\tComprovante de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas \u2013 CPF; 7.\tDocumento de inscri\u00e7\u00e3o no PIS ou PASEP; 8.\tQuatro fotos 3x4, recentes; 9.\tComprovante de escolaridade prevista no Edital; 10.\tDeclara\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, quando for o caso, ou sua negativa; 11.\tCertid\u00f5es dos setores de distribui\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs criminais, da Justi\u00e7a Federal, da Justi\u00e7a Militar e da Justi\u00e7a Estadual, dos lugares em que tenha residido nos \u00faltimos 05 anos, expedida no m\u00e1ximo, h\u00e1 06 meses; 12.\tFolha de antecedentes da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia dos Estados onde tenha residido nos \u00faltimos 05 anos, expedida no m\u00e1ximo, h\u00e1 06 meses; 13.\tSe servidor, declara\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o a que esteja vinculado, de n\u00e3o ter sofrido no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, penalidade administrativa, expedida no m\u00e1ximo, h\u00e1 06 meses.  DOCUMENTOS PARA REGISTROS FUNCIONAIS 1)  Comprovante de resid\u00eancia atualizado; 2) C\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento de dependentes, se houver; 3) Curriculum vitae resumido; b) Que seja tornado sem efeito o ato de nomea\u00e7\u00e3o do candidato que n\u00e3o apresentar qualquer um dos documentos comprobat\u00f3rios previstos no cap\u00edtulo XIII do Edital n\u00ba 01\/2008 do Concurso, dentro do prazo legal, sendo convocado aquele que o suceder na ordem de classifica\u00e7\u00e3o; c) Que somente ser\u00e1 investido no cargo p\u00fablico o candidato que for julgado apto f\u00edsica e mentalmente para o exerc\u00edcio do mesmo, ap\u00f3s submeter-se ao exame m\u00e9dico, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, a ser realizado por Junta M\u00e9dica Oficial ou, na sua impossibilidade, por Institui\u00e7\u00e3o particular escolhida pela Comiss\u00e3o institu\u00edda pela portaria n\u00ba 389, de 10 de novembro de 2008. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R TA R I A   N\u00ba 024\/2012-GPDRH  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, CONSIDERANDO o despacho do Senhor Conselheiro-Presidente  datado de 1\u00ba.2.2012, constante do Processo n. 196\/2012, RESOLVE: CONCEDER ao servidor MILTON MENDES BORGES, matr\u00edcula n. 1719-1A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 18 da Lei n\u00ba 3.627\/2011, a contar de 13.1.2012. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de fevereiro de 2012.   \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                                                                                               SECRETARIA GERAL Resenha: Per\u00edodo: 19.1 a 2.2.2012   Portaria N.\t\t A S S U N T O O Secret\u00e1rio-Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias: CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 022\/2010-GPSERH,   datada de 06.01.2010, do Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 012\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 002\/2012-Secex, datado de 13.1.2012, I - LOTAR o servidor FERNANDO RICARDO FERNANDES COELHO, matr\u00edcula n. 031-0A, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta \u2013 DCAI deste Tribunal de Contas, a contar de 19.1.2012, II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 013\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 011\/2012-Secex, datado de 13.1.2012, I - LOTAR a servidora MARIA DAS GRA\u00c7AS BEZERRA DA SILVA, matr\u00edcula n. 098-1A, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta \u2013 DCAI deste Tribunal de Contas, a contar de 19.1.2012, II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 014\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 05\/2012-Dipat, datado de 13.1.2012, I - LOTAR o servidor EMANUEL LINS CASTRO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n. 637-8A, na Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio - DIPAT deste Tribunal de Contas, a contar de 19.1.2012, II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 015\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 007\/2012-Dcop, datado de 13.1.2012, I - LOTAR o servidor FERNANDO RICARDO FERNANDES COELHO, matr\u00edcula n. 031-0A, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta \u2013 DCAI deste Tribunal de Contas, a contar de 19.1.2012, II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 016\/12\tLOTAR o servidor LEANDRO BEIRAGRANDE DA COSTA, matr\u00edcula n. 1685-3A, na Diretoria de Recursos Humanos \u2013 DRH deste Tribunal de Contas, a contar de 31.8.2011. 017\/12\tLOTAR o servidor JAIRO MOTA ARAG\u00c3O, matr\u00edcula n. 1646-2A, na Diretoria de Recursos Humanos \u2013DRH deste Tribunal de Contas, a contar de 18.4.2011. 018\/12\tI \u2013 LOTAR o servidor MILTON MENDES BORGES, matr\u00edcula n. 1719-1A, na Diretoria de Recursos Humanos \u2013 DRH deste Tribunal de Contas, a contar de 23.1.2012, \tII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 019\/12\t CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 010\/2012-Dcamm, datado de 18.1.2012, I - LOTAR os servidores FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES, matr\u00edcula 1348-0A e LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, matr\u00edcula n. 1335-8A, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 DCAMM deste Tribunal de Contas, a contar de 23.1.2012, II \u2013 REVOGAR as lota\u00e7\u00f5es anteriores.  020\/12\t LOTAR a servidora DANIELE CEC\u00cdLIA FROTA OLIVEIRA,  matr\u00edcula n. 1322-6A, na Divis\u00e3o de Protocolo e Expediente \u2013  DIEPRO, deste Tribunal de Contas, a contar de 25.1.2012, II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 021\/12\tLOTAR a servidora MARCELA LACERDA LIMA, matr\u00edcula n. 1727-2A, na Secretaria Geral de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 DCAMM deste Tribunal, a contar de 25.1.2012. 022\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 14\/2012-Dcamm,  I - LOTAR o servidor LUIZ ARTHUR DO CARMO RIBEIRO SOUZA, matr\u00edcula n. 567-7A, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 DCAMM deste Tribunal de Contas, a contar de 19.1.2012, II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 023\/12\tCONCEDER a servidora JULIANA NARJARA LIB\u00d3RIO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 1078-2B, 10 (dez) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade conforme Laudo M\u00e9dico n. 00533\/2012, no per\u00edodo de 11 a 20.1.2012, com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86. 024\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n. 04\/2012-Deplan,  \tI \u2013 LOTAR a servidora MARIA AUXILIADORA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS, matr\u00edcula n. 071-0A, na Administra\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira \u2013 DORF deste Tribunal de Contas, a contar de 25.1.2012,  \t II REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 025\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n.15\/2012-Dcamm,  \tI \u2013 LOTAR a servidora ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA,  matr\u00edcula n.289-50A, na Secretaria Geral de Controle Externo- SECEX,  deste Tribunal de Contas, a contar de 25.1.2012,  \tII REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 026\/12\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 08\/DIAS, datado de 27.1.2012, subscrito pela Senhora Angela Maria Pedrosa Galv\u00e3o, Chefe de Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Social; \tCONCEDER \u00e0 servidora RAFAELLA BRASIL DE SOUZA E SILVA, matr\u00edcula n.  978-4\u00aa, 180 (cento e oitenta) dias de Licen\u00e7a Maternidade, conforme Atestado M\u00e9dico datado de 21.1.2012 e Certid\u00e3o de Nascimento, em conformidade com o que disp\u00f5e o art. 1\u00ba do Decreto n. 7.052, de 23.12.2009, que regulamenta a Lei n. 11.770\/2008, datada de 9.9.2008, no per\u00edodo de 21.1 a 18.7.2012.\t 027\/12\tCONCEDER \u00e0 servidora D\u00d3RRIE MARIA MARTINS OMENA, matr\u00edcula n. 324-7A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade conforme Laudo M\u00e9dico n. 00951\/2012, com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86, no per\u00edodo de  23.1 a 21.2.2012. 028\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 06\/2012, datado de 1.2.2012, \tI \u2013 LOTAR o servidor EVANDRO DIB BOTELHO, matr\u00edcula n. 496-0A, na Divis\u00e3o de Material deste Tribunal de Contas, a contar de 2.2.2012; \tII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. Manaus, 31 de janeiro de 2012 MARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA Mat. 116-3\u00aa K\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO Diretora de Recursos Humanos                           DEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA PAUTA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  13.02.2012, \u00c0S 10:00 H.  CONSELHEIRA RELATORA:  YARA LINS RODRIGUES 1) PROCESSO N\u00ba  1294\/07  -  02 vols.      Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto do Edital n\u00ba 001\/2007. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manicor\u00e9. Respons\u00e1vel (eis): Emerson Pedra\u00e7a de Fran\u00e7a.   Procurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida 2) PROCESSO N\u00ba  5302\/02  -  02 vols.      Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, referente ao exerc\u00edcio de 2001. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos. Respons\u00e1vel (eis): Elmir Lima Mota.   Procurador: Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de fevereiro de 2012.                                               MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ  Chefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2242","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2242"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7183,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2242\/revisions\/7183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}