{"id":2248,"date":"2012-02-09T17:58:34","date_gmt":"2012-02-09T17:58:34","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2248"},"modified":"2016-07-08T15:46:00","modified_gmt":"2016-07-08T15:46:00","slug":"edicao-n%c2%ba-343-de-09-de-fevereiro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2248","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 09 de fevereiro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forcedownload\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-343-de-09-de-fevereiro-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N.  015\/2012-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,   CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 007\/2012-DCOP, datado de 16.1.2012, R E S O L V E: I - LOTAR o servidor MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, matr\u00edcula n.1236-0A, na Diretoria de Controle Externo de Obras P\u00fablicas \u2013 DCOP deste Tribunal de Contas,  a contar de 19.1.2012, II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E  PUBLIQUE-SE  GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o *Republicada por incorre\u00e7\u00e3o.  Extrato do 1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 04\/2011, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa CONDADOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. 01. Data: 03\/01\/2012. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa CONDADOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. 03. Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os. 04. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo do Contrato n\u00ba 04\/2011, modificando o prazo inicialmente previsto na Cl\u00e1usula VIII, com base no art. 57, inciso II, da Lei n\u00ba 8.666\/93, e consequentemente, a Cl\u00e1usula IX. 05. Prazo: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com o estabelecido no art. 57, II da Lei n.\u00ba 8.666\/93. 06. Valor Global Estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para ser empenhado neste exerc\u00edcio financeiro. 07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa; Natureza da despesa: 339039 - Pessoa Jur\u00eddica; Fonte: 100; 08. Empenho: Nota de Empenho n.\u00ba 2012NE00030, de 02\/01\/2012, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para ser empenhado neste exerc\u00edcio financeiro. Manaus, 03 de janeiro de 2011. ENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.\u00ba 02\/2011, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa LUIZ GONZAGA AQUINO DE OLIVEIRA-ME 01. Data: 03\/01\/2012 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa LUIZ GONZAGA AQUINO DE OLIVEIRA-ME 03. Esp\u00e9cie: Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. 04. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses o Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conforme Projeto B\u00e1sico e Proposta. 05. Valor Global: R$ 70.867,10 (setenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e dez centavos). 06. Prazo: 12 (doze) meses 07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01. 122.0056.2466 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100. 08. Empenho: n\u00ba 2012NE00029, de 02\/01\/2012, no valor de R$ 70.867,10 (setenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Manaus, 03 de janeiro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o Extrato do D\u00e9cimo Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 17\/2009, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA.  01. Data: 02\/01\/2012. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA.  03. Esp\u00e9cie: Aditivo de prazo ao Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e jardinagem. 04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato n.\u00ba 17\/2009 em mais 90 (noventa) dias para que n\u00e3o haja descontinuidade do prazo do Contrato original, conforme previs\u00e3o da Cl\u00e1usula Sexta, e consequentemente, alterar as Cl\u00e1usulas Segunda e D\u00e9cima Primeira. 05. Valor Global: R$165.185,79 (cento e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos). 06. Prazo: 90 (noventa) dias. 07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056. 2466; Natureza da Despesa: 339037; Fonte de Recursos: 100. 08. Empenho: n.\u00ba 2012NE00027, datado de 02\/01\/2012, no valor de R$165.185,79 (cento e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Manaus, 02 de janeiro de 2011. ENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o ERRATA DO DESPACHO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ELETR\u00d4NICO DO TCE\/AM NA EDI\u00c7\u00c3O N\u00b0 338, DE 02 DE FEVEREIRO, PAG. 01. ONDE SE L\u00ca: DISPENSAR de certame licitat\u00f3rio, a contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORM\u00c1TICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n\u00b0 34.525.303\/0001-40, estabelecida \u00e0 Avenida Humberto Calderaro Filho, 992 \u2013 Loja 04 - Adrian\u00f3polis, para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva dos m\u00f3dulos do Nobreak modelo TOP 24500 Kva, do comando autom\u00e1tico de transfer\u00eancia do Gerador 300Kva. Khlone e 05 Nobreaks, em car\u00e1ter emergencial, a fim de garantir o funcionamento seguro e adequado dos equipamentos que comp\u00f5e a infra-estrutura de T.I desta Corte de Contas. O Valor Global dos servi\u00e7os \u00e9 de R$ 42.040,00 (quarenta e dois mil e quarenta reais). LEIA-SE: DISPENSAR de certame licitat\u00f3rio, a contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORM\u00c1TICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n\u00b0 34.525.303\/0001-40, estabelecida \u00e0 Avenida Humberto Calderaro Filho, 992 \u2013 Loja 04 - Adrian\u00f3polis, para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva dos m\u00f3dulos do Nobreak modelo TOP 24500 Kva, do comando autom\u00e1tico de transfer\u00eancia do Gerador 300Kva. Khlone e 05 Nobreaks, em car\u00e1ter emergencial, a fim de garantir o funcionamento seguro e adequado dos equipamentos que comp\u00f5e a infra-estrutura de T.I desta Corte de Contas. Sendo R$ 21.620,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e R$ 20.420,00 (vinte mil quatrocentos e vinte reais) pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, perfazendo o Valor Global de R$ 42.040,00 (quarenta e dois mil e quarenta reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de fevereiro de 2012. ENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM EXTRATO DA ATA DA 36\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 16\/12\/2009 CONSELHEIRO RELATOR:  YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Processo: 1495\/1999 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SAR. MARIA DAS GRA\u00c7AS OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR IC, C\u00d3DIGO NMM-06-105, CLASSE \u201cL\u201d, REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA N. 027.574-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTUDUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c3O E DESPORTOS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE JULHO DE 1994. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da 1\u00ba C\u00e2mara       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2248","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2248"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2248\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7181,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2248\/revisions\/7181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}