{"id":232,"date":"2010-08-20T17:05:04","date_gmt":"2010-08-20T17:05:04","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=232"},"modified":"2016-07-08T15:53:14","modified_gmt":"2016-07-08T15:53:14","slug":"edicao-n-005","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=232","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 005 de 20 de agosto de 2010"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/image\/PDF.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/> <a href=\"..\/wp-content\/uploads\/2010\/08\/Edi%C3%A7%C3%A3o-n%C2%B0-005-de-20-de-agosto-de-2010.pdf\">Baixar<\/a><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00b0-005-de-20-de-agosto-de-2010.pdf\"> Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!-- DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE\nCONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rela\u00e7\u00e3o 30)\nPROCESSO N\u00ba 3793\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. EN\u00c9AS DE JESUS\nGON\u00c7ALVES SOBRINHO, ex-Prefeito de Parintins, referente aos\nProcessos 5161\/2009 e 5588\/2006.\nDESPACHO: RECURSO DE REVIS\u00c3O admitido, concedendo\napenas o efeito devolutivo, posto que manejado fora do prazo legal do art.\n157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba 3847\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOS\u00c9 ALDEMIR\nDE OLIVEIRA, Reitor da U.E.A., referente ao Processo n\u00ba 2467\/2010.\nDESPACHO: RECURSO DE REVIS\u00c3O admitido, concedendo\ndevolutivo e suspensivo, conforme art. 157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba\n04\/2002-TCE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba 3667\/2010 (anexo 3105\/2010) \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr.\nLU\u00cdS CARLOS DE PAULA E SOUSA, Procurador do Estado do Amazonas,\nreferente ao Processo n\u00ba 2029\/2004.\nDESPACHO: RECURSO ORDIN\u00c1RIO admitido, concedendo\ndevolutivo e suspensivo, nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art. 146, do Regimento\nInterno.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2010.\nPROCESSO N\u00ba 3105\/2010 (anexo 3667\/2010) \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra.\nLENY NASCIMENTO DA M. PASSOS, ex-Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade,\nreferente ao Processo n\u00ba 2029\/2004.\nDESPACHO: RECURSO ORDIN\u00c1RIO admitido, concedendo\ndevolutivo e suspensivo, nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art. 146, do Regimento\nInterno.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba 3883\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JOS\u00c9 ALDEM\nDE OLIVEIRA, Magn\u00edfico Reitor da U.E.A., referente ao Processo n\u00ba\n2139\/2006.\nDESPACHO: RECURSO DE REVIS\u00c3O admitido, concedendo\ndevolutivo e suspensivo, conforme art. 157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba\n04\/2002-TCE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba 4006\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JO\u00c3O\nWELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO, ex-Diretor da Funda\u00e7\u00e3o Villa\nLobos, referente ao Processo n\u00ba 5019\/2002.\nDESPACHO: RECURSO ORDIN\u00c1RIO admitido, assegurandosuspensivo\nprevisto no art. 146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-\ni\u00e1rio o 69055-736 Manaus - AM\nconcedendo-lhe\nconcedendo-lhe efeito\nconcedendo-lhe efeito\nconcedendo-lhe efeito\nALDEMIR\nconcedendo-lhe efeito\nL -lhe o efeito\n-TCE\/AM.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba 3049\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da S\nFRANCISCA DO SOCORRO, companheira do ex\nROSABIS MONTEZUMA ALVES, referente ao Processo n\u00ba 289\/2008.\nDESPACHO: RECURSO ORDIN\u00c1RIO admitido, assegurando\nsuspensivo previsto no art. 146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba 3895\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JO\u00c3O RAIMUNDO\nMARTINS, ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Apu\u00ed, referente ao\nProcesso n\u00ba 6209\/2008.\nDESPACHO: RECURSO DE REVIS\u00c3O admitido, concedendo\napenas efeito devolutivo, posto que n\u00e3o interp\u00f4s\nconstante do art. 157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAD\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba 3928\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. RUY MARCELO A.\nDE MENDON\u00c7A, Procurador de Contas, referente ao Processo n\u00ba\n2395\/2009.\nDESPACHO: RECURSO ORDIN\u00c1RIO admitido, assegurando\nsuspensivo previsto no art. 65, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 2.423\/96 e no art. 146, \u00a7 3\u00ba,\nda Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba 3595\/2010 (3 volumes) \u2013 Recurso de Rec\nSr. JO\u00c3O RAIMUNDO MARTINS, ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de\nApu\u00ed, referente ao Processo n\u00ba 625\/2007.\nDESPACHO: RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O\nassegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo\n62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art. 146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno, ambos\ndo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba 3851\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o d\nVICENTE AMORIM, ex-Prefeito de Pauini, referente ao Processo n\u00ba\n2763\/2006.\nDESPACHO: RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O\nassegurando-lhe o efeito suspensivo previsto\nOrg\u00e2nica e no art. 146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno, a\nContas do Estado do Amazonas.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO\nESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de agosto de 2\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\nAno I, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\nSra. CLEIDINIR\nex-servidor da A.L.E.\/AM, Sr.\nassegurando-lhe o efeito\nn\u00ba 04\/2002-TCE\/AM.\nconcedendo-lhe\ndentro do prazo\n2002-TCE\/AM.\nESTADO\nassegurando-lhe o efeito\nReconsidera\u00e7\u00e3o do\nadmitido,\nprevistos no art.\ng\u00e2nica do Sr. JOS\u00c9\nadmitido,\nno art. 62, \u00a7 1\u00ba, da Lei\nambos do Tribunal de\n2010.\nDi\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico\ndo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\nManaus, ter\u00e7a-feira, 20 de agosto de 2010.\nTribunal de Contas do Estado do Amazonas\nAv. Efig\u00eanio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055\nDESPACHO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO\nAMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor\nConselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 022\/2010 e,\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n\u00b0 24\/2010-CPL, apresentado pela\nComiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado\nAmazonas, no Processo Administrativo n\u00b0 3169\/2010, relativo ao Preg\u00e3o\nPresencial n\u00b0 19\/2010;\nR E S O L V E :\nI \u2013 HOMOLOGAR o objeto j\u00e1 adjudicado pela Pregoeira do Tribunal de\nContas do Estado do Amazonas, constante do Preg\u00e3o Presencial n\u00b0\n19\/2010, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada no\nfornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o preparada, tipo sefl service, para os\natendentes administrativos e policiais militares que prestam servi\u00e7o neste\nTCE-AM, \u00e0 empresa R M MACHADO-EPP, CNPJ: 01.742.429\/0001\nvalor unit\u00e1rio por refei\u00e7\u00e3o de R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco\ncentavos),totalizando o valor mensal estimado de R$ 15.225,00 (quinze mil\nduzentos e vinte e cinco reais), perfazendo o Valor Global Estimado\n182.700,00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos reais)\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO\nAMAZONAS, em Manaus, 19 de agosto de 2010.\nENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\ni\u00e1rio o 69055-736 Manaus - AM\n, es 0001-17, no\n,00 de R$\nTAS Ano I, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\nTELEFONES \u00daTEIS\nCHEFIA DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA\n3301-8161\nSEGER\n3301-8186\nOUVIDORIA\n3301-8222\n0800-208-0007\nSECEX\n3301-8153\nESCOLA DE CONTAS\n3301-8301\nSERH\n3301-8231\nCPL\n3301-8150\nDEPLAN\n3301 \u2013 8260\nDECOM\n3301 \u2013 8180\nSECMP\n3301-8232\nDIEPRO\n3301-8112\nDi\u00e1ri\nAv. Efig\u00eanio Sales, N\u00ba 1155\nHor\u00e1rio de funcionamento: 7:00h\nPresidente\nCons. J\u00falio Assis Corr\u00ea\nVice-Presidente\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\nCorregedor\nCons. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho\nOuvidor\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior\nConselheiros\nCons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque\nCons. Antonio Julio Bernardo Cabral\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\nAuditores\nYara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\nM\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\nAl\u00edpio Reis Firmo Filho\nProcurador Geral do Minist\u00e9rio\nTCE\/AM\nCarlos Alberto Souza de Almeida\nProcuradores\nFernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nEvanildo Santana Bragan\u00e7a\nEvelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja\nAdemir Carvalho Pinheiro\nRoberto Cavalcanti Krichan\u00e3 Da Silva\nEliz\u00e2ngela Lima Cos\nJo\u00e3o Barroso de Souza\nRuy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nElissandra Monteiro Freire de Menezes\nSecret\u00e1rio Geral de Admini\nFernando Elias Prestes\nSecret\u00e1rio Geral de Controle Externo\nPedro Augusto Oliveira da Silva --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-232","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=232"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/232\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7458,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/232\/revisions\/7458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}