{"id":2349,"date":"2012-03-15T19:00:03","date_gmt":"2012-03-15T19:00:03","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2349"},"modified":"2016-07-08T15:45:38","modified_gmt":"2016-07-08T15:45:38","slug":"edicao-n%c2%ba-370-de-15-de-marco-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2349","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 15 de mar\u00e7o de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/03\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-370-de-15-de-mar\u00e7o-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!-- P O R T A R I A  N.\u00ba  030 \/2012-SGDRH O  Secret\u00e1rio Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o  teor da Portaria  n. 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo  Senhor  Conselheiro-Presidente  do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; R E S O L V E: CONCEDER \u00e0 servidora GERL\u00c2NDIA KELVYA DE PAIVA, matr\u00edcula n. 1315-3A, 180 (cento e oitenta) dias de Licen\u00e7a Maternidade, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00576\/2012, no per\u00edodo de 28.11.2011  a  25.5.2012, com base no art. 1\u00ba da Lei Estadual n. 55\/2008 de 18.12.2008.    D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de fevereiro de 2012  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o *Republicada por incorre\u00e7\u00e3o. DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 126) PROCESSO N\u00ba. 412\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. EDEILSON PIMENTA MACIEL, Aposentada pela SEGOV, referente ao Processo n\u00ba. 1901\/2003. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 352\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. RODRIGO ALVES DA COSTA, referente ao Processo n\u00ba. 5644\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4702\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado PGE, referente ao Processo n\u00ba. 2477\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de mar\u00e7o de 2012. PROCESSO N\u00ba. 755\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. WILSON DUARTE ALEGRIM, Secret\u00e1rio de Estado da SUSAM, referente ao Processo n\u00ba. 5069\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de mar\u00e7o de 2012. PROCESSO N\u00ba. 759\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. MARIA DAS GRA\u00c7AS MONTEIRO BARRETO, Aposentada da SEDUC, referente ao Processo n\u00ba. 5273\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de mar\u00e7o de 2012. PROCESSO N\u00ba. 347\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo douto Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas do Estado, por interm\u00e9dio de seu Procurador Dr. CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA.. DESPACHO: ADMITO a presente representa\u00e7\u00e3o que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6283\/2011 \u2013 Denuncia do Minist\u00e9rio Publico do Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Procurador Geral de Justi\u00e7a, Dr. JOSE HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS. DESPACHO: ADMITO a presente Den\u00fancia que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4349\/2011 \u2013 Denuncia contra a Sra. EDYLENE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Servidora da Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia de Sa\u00fade. DESPACHO: N\u00e3o ADMITO a presente Den\u00fancia. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2011. PROCESSO N\u00ba. 505\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo douto Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas do Estado, por interm\u00e9dio de sua Procuradora Dra. ELISSANDRA MONTEIRO FREIRE. DESPACHO: ADMITO a presente representa\u00e7\u00e3o que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6177\/2011 \u2013 Den\u00fancia sobre as conseq\u00fc\u00eancias danosas ocorridas no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, decorrente da jornada de trabalho dos funcion\u00e1rios do Poder P\u00fablico Municipal e outros. DESPACHO: ADMITO a presente Den\u00fancia que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 488\/2011 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de irregularidades por ac\u00famulos de cargos. DESPACHO: ADMITO a presente representa\u00e7\u00e3o que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4356\/2011 \u2013 Den\u00fancia sobre falsidade ideol\u00f3gicas praticadas na C\u00e2mara Municipal de Beruri. DESPACHO: Recebo a presente Den\u00fancia que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de dezembro de 2011. PROCESSO N\u00ba. 6273\/2011 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo douto Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas do Estado, por interm\u00e9dio de sua Procuradora Dra. EVELYN FREIRE DE CARVALHO. DESPACHO: ADMITO a presente representa\u00e7\u00e3o que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6151\/2011 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo douto Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas do Estado, por interm\u00e9dio de seu Procurador Dr. RUY MARCELO DE MENDON\u00c7A. DESPACHO: ADMITO a presente representa\u00e7\u00e3o que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 341\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o contra a SEC, para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades. DESPACHO: ADMITO a presente representa\u00e7\u00e3o que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 42\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. DIANA BRAS DA SILVA RIBEIRO, Servidora Aposentada da ALE\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 831\/2005. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mar\u00e7o de 2012. PROCESSO N\u00ba. 516\/2012 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, Ex-Prefeito de COARI, referente ao Processo n\u00ba. 766\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de mar\u00e7o de 2012. PROCESSO N\u00ba. 623\/2012 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. FERNANDO MELO DE CARVALHO, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, referente ao Processo n\u00ba. 1251\/2005. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de mar\u00e7o de 2012. PROCESSO N\u00ba. 5460\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. FLAVIANO LIMONGI, Ex-Presidente da JUCEA, referente ao Processo n\u00ba. 574\/1999. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2011. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de mar\u00e7o de 2012. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 127) PROCESSO N\u00ba. 3168\/2009 \u2013 Recurso Inominado do Sr. DANILO BEZERRA DA SILVA e  OUTROS, referente ao Processo n\u00ba. 3940\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, mantendo a decis\u00e3o anterior. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 409\/2012 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA, Secret\u00e1rio da SEMED, referente ao Processo n\u00ba. 1583\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 268\/2012 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. TEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA, Ex-Secret\u00e1ria da SEMED, referente ao Processo n\u00ba. 1583\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 107\/2012 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. CECILIO CORREA, Presidente da C\u00e2mara Municipal de AUTAZES, referente ao Processo n\u00ba. 2469\/2011. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 42\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JOSE ALDEMIR DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao Processo n\u00ba. 6773\/2003. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de mar\u00e7o de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6188\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da Sra. TEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRA, Ex-Secret\u00e1ria da SEMED, referente ao Processo n\u00ba. 724\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6332\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, Pensionista, referente ao Processo n\u00ba. 3524\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6103\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. AMARILDO PEREIRA DA SILVA, Tenente da Policia Militar\/AM, referente ao Processo n\u00ba. 3559\/2010. DESPACHO: N\u00e3o ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de mar\u00e7o de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6174\/2011 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS FADEL, Servidor Aposentado da SEMAGA, referente ao Processo n\u00ba. 1450\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de mar\u00e7o de 2012. PROCESSO N\u00ba. 816\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o Interposto pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas, referente ao Processo n\u00ba. 1592\/2005. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de mar\u00e7o de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6071\/2011 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. GLICIA PEREIRA BRAGA, Procuradora do Estado PGE, referente ao Processo n\u00ba. 4989\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de mar\u00e7o de 2012. PROCESSO N\u00ba. 387\/2012 \u2013 Consulta na Forma Regimental do Sr. MARLON TRINDADE TEIXEIRA. DESPACHO: ADMITO a presente Consulta e, consoante artigo 277, caput, do Regimento Interno. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de mar\u00e7o de 2012. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 128) PROCESSO N\u00ba. 153\/2012 \u2013 Denuncia dos Srs. JESSE WILLI DE VASCONCELOS DUARTE E ORESTES LOPES TEIXEIRA, Vereadores da C\u00e2mara Municipal de ITAPIRANGA.   DESPACHO: ADMITO a presente Den\u00fancia que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 271\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades na Contrata\u00e7\u00e3o da Empresa Sisttche Tecnologia Educacional Com\u00e9rcio e Representa\u00e7\u00e3o de Produtos Ltda.   DESPACHO: N\u00e3o ADMITO a presente Representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 450\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o acerca de irregularidades em fundo de Presid\u00eancia Social \u2013 Banco Central do Brasil.   DESPACHO: ADMITO a presente Den\u00fancia que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 370\/2012 \u2013 Denuncia do Sr. RAIMUNDO NONATO SOUZA MARTINS, Prefeito Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a.   DESPACHO: ADMITO a presente Den\u00fancia que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 156\/2012 \u2013 Denuncia do Sr. CLAUDEJANIO FERNANDES SALES, Servidor P\u00fablico Municipal, contra o Sr. LUIZ AUGUSTO FREIRE VIANA.   DESPACHO: ADMITO a presente Den\u00fancia que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 692\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades na concess\u00e3o de licen\u00e7a a professores em estado probat\u00f3rio na U.E.A.\/AM.   DESPACHO: ADMITO a presente Den\u00fancia que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 752\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da ilegalidade do Contrato de Cess\u00e3o n\u00ba. 001\/2008-SEINF\/SRMM.   DESPACHO: ADMITO a presente Den\u00fancia que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de mar\u00e7o de 2012. PROCESSO N\u00ba. 639\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com fim de averiguar os Contratos firmados pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a com a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais El Shaday do Bairro Nosso Senhor do Bonfim e a Associa\u00e7\u00e3o Agro-extrativistas de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a.   DESPACHO: ADMITO a presente Den\u00fancia que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6135\/2011 \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o do Sr. ETIVALDO PAES BARRETO, Presidente da ASTC, para que n\u00e3o se proceda o recolhimento do Imposto de Renda e o Desconto da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria da parcela da Isonomia que ser\u00e1 para no m\u00eas de dezembro..   DESPACHO: INDEFERIDA presente Solicita\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2012. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de mar\u00e7o de 2012. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno                               EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, em obedi\u00eancia ao art. 5.\u00ba LV da CF\/88, ficam NOTIFICADOS os Srs. Abaixo relacionados, classificados no Concurso P\u00fablico, objeto do Edital n. 001\/2010-UEA, realizado pela Universidade do Estado do Amazonas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas acerca das irregularidades apontadas no Processo TCE n.2184\/2011: JANSSEN ATIER ESTRAZULAS CINTIA MATOS DE MELO RILDO FIGUEIREDO PINHEIRO ROMULO DA SILVA MELO JO\u00c3O FERNANDES NETO GUSTAVO JAVIER MEDINA RIERA M\u00c1RCIO PACHECO DE CARVALHO HIRL\u00c2NDIA MILON NEVES MARIA LORENA GARCIA FICARRA DE VALLEJO JOS\u00c9 ARC\u00c2NGELO SANTIAGO BRASIL ANA PAULA CUNHA DOS SANTOS FERNANDES JEANNE CHAVES ABREU YARA DOS SANTOS COSTA MEIREANE RODRIGUES RIBEIRO DE CARVALHO LUCIANA VIANA BARROS P\u00c1SCOA  DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00c3O, APOSENTADORIA, REFORMAS E PENS\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de mar\u00e7o de 2012. GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Diretor                       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2349","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2349"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2349\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2351,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2349\/revisions\/2351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}