{"id":240,"date":"2010-08-23T17:07:06","date_gmt":"2010-08-23T17:07:06","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=240"},"modified":"2016-07-08T15:53:14","modified_gmt":"2016-07-08T15:53:14","slug":"edicao-n%c2%ba-006","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=240","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 006 de 23 de agosto de 2010"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/image\/PDF.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/> <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-006-de-23-de-agosto-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!-- DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE\nCONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rela\u00e7\u00e3o 31)\nPROCESSO N\u00ba. 2464\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. SILVESTRE DE\nCASTRO FILHO, Diretor Presidente do AMAZONPREV, referente ao\nProcesso n\u00ba 6781\/2001.\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o N\u00c3O ADMITO, nos termos dos arts. 146\n\u00a7 2\u00ba, e 158, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 1910\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. JAZIEL NUNES\nDE ALENCAR, Presidente da C\u00e2mara de Manacapuru, referente ao\nProcesso n\u00ba. 11280\/2002.\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o N\u00c3O ADMITO, nos termos dos arts. 146\n\u00a7 2\u00ba, e 158, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 397\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. SILVESTRE DE\nCASTRO FILHO, Diretor Presidente do AMAZONPREV, referente ao\nProcesso n\u00ba. 1705\/1994.\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o N\u00c3O ADMITO, nos termos dos arts. 146\n\u00a7 2\u00ba, e 158, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 3111\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. SILVESTRE DE\nCASTRO FILHO, Diretor Presidente do AMAZONPREV, referente ao\nProcesso N\u00ba.G. 6199\/1997 - Processo 2465\/1997.\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o N\u00c3O ADMITO, nos termos do\n\u00a7 2\u00ba, e 158, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 2624\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. LUCIO\nROMENO MOREIRA, Aposentado pelo Tribunal de justi\u00e7a\/Am, referente ao\nProcesso n\u00ba. 593\/1998 \u2013 N.G. 2251\/1998.\nDESPACHO: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o ADMITO, assegurando\nefeito suspensivo previsto no art.146 \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 17 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 4008\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. JOSE\nMARIA FREITAS FEITOSA, Presidente da C\u00e2mara de Itamarati, referente\nao Processo n\u00ba. 1063\/2007.\nDESPACHO: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o ADMITO, assegurando\nefeitos devolutivos e suspensivo previstos no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e\nno art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\ni\u00e1rio o Amazonas\n69055-736 Manaus - AM\nNTAS or dos arts. 146\nassegurando-lhe o\n2002-TCE.\nassegurando-lhe os\nPROCESSO N\u00ba. 3578\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. TERESINHA DE\nJESUS PERES e de outros SERVIDORES da CAMARA MUNICIPAL DE\nFONTE BOA, referente ao Processo n\u00ba. 4772\/2004.\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o ADMITO,\nefeitos devolutivo e suspensivo nos termos do art. 146, do Regimento\nInterno.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 3577\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. RONILDO\nBONET, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Fonte Boa\nProcesso n\u00ba. 4772\/2004.\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o ADMITO,\nefeito devolutivo, posto o impetrante n\u00e3o interp\u00f4s o Recurso em apre\u00e7o\ndentro do prazo constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\nTCE\/AM.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 3499\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. HAMILTON\nALVES VILLAR, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal do Careiro\nreferente ao Processo n\u00ba. 656\/2004.\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o N\u00c3O ADMITO,\n\u00a7 2\u00ba, e 158, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 3930\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. MANOEL ADAIL\nAMARAL PINHEIRO, Ex-Prefeito de Coari - AM, referente ao Processo n\u00ba.\n2157\/2007.\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o ADMITO,\nefeito devolutivo, posto o impetrante n\u00e3o interp\u00f4s o Recu\ndentro do prazo constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002\nTCE\/AM.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 3288\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. JOA\nWELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO, Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o\nVILLA LOBOS, referente ao Processo n\u00ba. 1789\/2006.\nDESPACHO: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o ADMITO,\nefeitos devolutivos e suspensivo previstos no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e\nno art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 3752\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. JOAO\nWELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO, Ex\nFunda\u00e7\u00e3o VILLA LOBOS, referente ao Processo n\u00ba. 6721\/2006.\nDESPACHO: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o ADMITO,\nefeitos devolutivos e suspensivo previstos no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e\nno art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno.\nAno I, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\nconcedendo-lhe ainda os\ntivo unicipal - AM, referente ao\nconcedendo-lhe apenas o\n\u00ba. 04\/2002-\n- AM,\nnos termos dos arts. 146\nconcedendo-lhe apenas o\nRecurso em apre\u00e7o\n2002-\nJOAO\nassegurando-lhe os\nEx-Diretor Presidente da\nassegurando-lhe os\nDi\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico\ndo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\nManaus, segunda-feira, 23 de agosto de 2010.\nTribunal de Contas do Estado do\nAv. Efig\u00eanio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 3852\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. RENATO PEREIRA\nGON\u00c7ALVES, Ex-Prefeito de Humait\u00e1 \u2013 AM, referente ao Processo n\u00ba.\n6019\/2002.\nDESPACHO: Recurso Ordin\u00e1rio ADMITO, assegurando-lhe o efeito\nsuspensivo previstos no art.146, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2010.\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO\nESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto de 2010.\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\ni\u00e1rio o Amazonas\n69055-736 Manaus - AM\n-TCE\/AM.\nAno I, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\nTELEFONES \u00daTEIS\nCHEFIA DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA\n3301-8161\nSEGER\n3301-8186\nOUVIDORIA\n3301-8222\n0800-208-0007\nSECEX\n3301-8153\nESCOLA DE CONTAS\n3301-8301\nSERH\n3301-8231\nCPL\n3301-8150\nDEPLAN\n3301 \u2013 8260\nDECOM\n3301 \u2013 8180\nSECMP\n3301-8232\nDIEPRO\n3301-8112\nDi\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico\nAv. Efig\u00eanio Sales, N\u00ba 1155\nHor\u00e1rio de funcionamento: 7:00h\nPresidente\nCons. J\u00falio Assis Corr\u00ea\nVice-Presidente\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\nCorregedor\nCons. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho\nOuvidor\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior\nConselheiros\nCons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque\nCons. Antonio Julio Bernardo Cabral\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\nAuditores\nYara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\nM\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\nAl\u00edpio Reis Firmo Filho\nProcurador Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial do\nTCE\/AM\nCarlos Alberto Souza de Almeida\nProcuradores\nFernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nEvanildo Santana Bragan\u00e7a\nEvelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja\nAdemir Carvalho Pinheiro\nRoberto Cavalcanti Krichan\u00e3 Da Silva\nEliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nJo\u00e3o Barroso de Souza\nRuy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nElissandra Monteiro Freire de Menezes\nSecret\u00e1rio Geral de Admini\nFernando Elias Prestes\nSecret\u00e1rio Geral de Controle\nPedro Augusto Oliveira da Silva --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-240","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=240"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/240\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7459,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/240\/revisions\/7459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}