{"id":2410,"date":"2012-04-03T19:41:20","date_gmt":"2012-04-03T19:41:20","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2410"},"modified":"2016-07-08T15:45:17","modified_gmt":"2016-07-08T15:45:17","slug":"edicao-n%c2%ba-383-de-03-de-marco-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2410","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 03 de abril de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/04\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-383-de-03-de-abril-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N\u00ba. 076\/2012-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 18\/12-DORF, datado de 15.3.2012, subscrito pelo Senhor Diretor da DORF Jos\u00e9 Geraldo Siqueira Carvalho, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor JOS\u00c9 CARLOS CARVALHO DA ROCHA, matr\u00edcula n. 393-0A, para substituir a servidora MARIA DA GL\u00d3RIA BARBOSA EVANGELISTA, matr\u00edcula n\u00ba 021-3A na Chefia de Divis\u00e3o \u2013 GCD,  durante  o seu afastamento,  matr\u00edcula n\u00ba 021-3A,  a partir de 1.3.2012, consoante o disposto no art. 51, caput, par\u00e1grafo 1\u00ba, da Lei Estadual n.\u00ba 1.762\/86.                        D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de mar\u00e7o de 2012.  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente SECRETARIA GERAL Resenha:    Per\u00edodo:  1\u00ba  a 16.3.2012   Portaria N.\t\t                              A S S  U N T O O Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias: CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH,  datada de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 056\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 025\/2012,  datado de 27.2.2012, subscrito pelo Chefe da Diepro Adriano Noleto Carnib, I \u2013 LOTAR o servidor RAIMUNDO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 647-5A, na Divis\u00e3o de Cadastro, Registro e Execu\u00e7\u00e3o de Decis\u00f5es \u2013 DICREX deste Tribunal de Contas, a contar de 1\u00ba.3.2012, II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 057\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1 RAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n. 289-5A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 01989\/2012, no per\u00edodo de 31.1 A 4.2.2012; 2.  MOEMA MARIA BRAULE PINTO SIME\u00c3O, matr\u00edcula n. 402-2A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 01839\/2012, no per\u00edodo de 13 a 22.2.2012; 3. PAULO NEY MARTINS OMENA, matr\u00edcula n. 134-1A, 6 (seis) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 01762\/2012, no per\u00edodo de 12 a 17.2.2012; 4. LUCIO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 541-0A , 120 (cento e vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 01791\/2012, no per\u00edodo de 11.1 a 9.5.2012. 058\/12\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 08\/DIAS, datado de 1.3.2012, subscrito pela Sra. \u00c2ngela Maria Pedrosa Galv\u00e3o,  CONCEDER \u00e0 servidora ADRIANA GOMES LEMOS DANTAS, matr\u00edcula n. 1106-1A, 180 (cento e oitenta) dias de Licen\u00e7a Maternidade, conforme Atestado  M\u00e9dico  e Certid\u00e3o de Nascimento, em conformidade com o que disp\u00f5e o art. 1\u00ba do Decreto n. 7.052, de 23.12.2009, que regulamenta a Lei n. 11.770\/2008, datada de 9.9.2008, no per\u00edodo de 18.2 a 15.8.2012. 059\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 03\/2012-  ECP,  constante do Processo n. 052\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora LELITA BOTELHO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1283-1B,  para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3..3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 060\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 04\/2012-ECP, \t constante do Processo n. 051\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora LELITA BOTELHO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1283-B, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3..3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 061\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 10\/2012,  datado de 1.3.2012, subscrito pela Chefe da DIDOC Elba Carvalho de Ara\u00fajo, I \u2013 LOTAR o servidor RAIMUNDO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 647-5A, na Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Biblioteca \u2013 DIDOC deste Tribunal de Contas, a contar de 6.3.2012, II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 062\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Conselheiro-Presidente exarado no Memorando n. 72\/2012-ECP, I \u2013 LOTAR a servidora ROSANILA MARIA DE BRITTO FEITOZA PANTOJA, matr\u00edcula n. 482-0A, na Escola de Contas P\u00fablicas \u2013 ECP, deste Tribunal de Contas, a contar de 6.3.2012, II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 064\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral exarado no Of\u00edcio n. 022\/2012-DMP, I \u2013 LOTAR a servidora FERNANDA VAZ CERQUINHO, matr\u00edcula n. 147-3A, no Gabinete do Procurador de Contas Ademir Carvalho Pinheiro, a contar de 17.1.2012, II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 065\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 012\/2012-constante do Processo n. 054\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor ADRIANO NOLETO CARNIB, matr\u00edcula n. 1344-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1410; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 066\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 013\/2012, constante do Processo n. 055\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ADRIANO NOLETO CARNIB, matr\u00edcula n. 1344-A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3..3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 067\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 015\/2012 constante do Processo n. 056\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ALBERTO MAGNO FONSECA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 652-1A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1410; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 068\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 014\/2012, constante do Processo n. 057\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor ALBERTO MAGNO FONSECA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 652-1A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3..90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO -  Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 070\/12\tCONCEDER ao servidor JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n. 214-3A, 17 (dezessete) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86, conforme Laudo M\u00e9dico n. 01103\/2012, no per\u00edodo de 19.1 a 4.2.2012.   071\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 002\/201, constante do Processo n. 059\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n. 1053-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3..3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 072\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 001\/2012, constante do Processo n. 060\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n. 1053-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 073\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 003\/2012, constante do Processo n. 058\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora VIRG\u00cdNIA ANDRADE DE S\u00c1, matr\u00edcula n. 182-1A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3..3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 075\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1. KENEDY VASCONCELOS DA SILVA, matr\u00edcula n. 184-8A, 240 (duzentos e quarenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos n. 01812\/2012 e 03180\/2012, nos per\u00edodos de  3.11.2011 a 1.3.2012 e 2.3 a 29.6.2012; 2. D\u00d4RRIE MARIA MARTINS OMENA, matr\u00edcula n. 0324-7A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 02505\/2012, no per\u00edodo de 23.2 a 8.3.2012; 3. SULAMITA DE OLIVEIRA MARTINS, matr\u00edcula n. 091-4A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 02490\/2012, no per\u00edodo de 13 a 22.2.2012; 4. RUY ALMEIDA JORGE ELIAS,  matr\u00edcula  n. 219-4A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 02498\/2012, no per\u00edodo de 27.2  a 7.3.2012; 5.L\u00daCIA DE F\u00c1TIMA DE SOUZA VINHOTE,  matr\u00edcula n. 179-1A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00620\/2012, no per\u00edodo de 13.1 a 11.2.2012; 6. MARIA DE NAZAR\u00c9 COSTA E SILVA, matr\u00edcula n. 587-5A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 02417\/2012,  no per\u00edodo de 13 a 27.2.2012. 076\/12\tCONCEDER \u00e0s servidoras abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como subs\u00eddio o art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.L\u00daCIA F\u00c1TIMA DE SOUZA VINHOTE, matr\u00edcula n. 179-1A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 02954\/2012, no per\u00edodo de 27.2 a 27.3.2012; 2.ALBANIRA ALVES DE BARROS, matr\u00edcula n. 617-3A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 02516\/2012, no per\u00edodo de 14.2 a 14.3.2012. 077\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 016\/2012, constante do Processo n. 068\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor CARLOS ALBERTO MESQUITA DE CASTRO, matr\u00edcula n. 457-0A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3..3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 078\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 017\/2012, constante do Processo n. 069\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor CARLOS ALBERTO MESQUITA DE CASTRO, matr\u00edcula n. 457-0A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3..3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 079\/12\tLOTAR o servidor AGNALDO ALVES MONTEIRO,      matr\u00edcula n. 1056-1C, junto ao Gabinete do Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO deste Tribunal de Contas, a contar de 1.3.2012.     Manaus, 2 de abril de 2012 MARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA Mat. 116-3\u00aa K\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO Diretora de Recursos Humanos DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PROCESSO: 1377\/2012 ASSUNTO: Inscri\u00e7\u00e3o do Servidor J\u00daLIO ALAN DOS SANTOS VIANA no Curso \u201cCONTABILIDADE P\u00daBLICA E A NOVA ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS OBRIGAT\u00d3RIO PARA UNI\u00c3O, ESTADOS E MUNICIPIOS: TEORIA E PR\u00c1TICA\u201d, a ser ministrado pela CONSULTRE \u2013 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no per\u00edodo de 28.05 a 01.06.12 O SECRET\u00c1RIO-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, considerando a compet\u00eancia que lhe foi atribu\u00edda pelo Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas, nos termos dos incisos IX e XIX da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE); CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de Sua Excel\u00eancia o Senhor Conselheiro - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que o treinamento e aperfei\u00e7oamento de pessoal \u00e9 servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado, na dic\u00e7\u00e3o do inciso VI, do artigo 13, da Lei 9666\/93; CONSIDERANDO as manifesta\u00e7\u00f5es do Departamento Jur\u00eddico e da Secretaria de Controle Interno constantes dos autos. RESOLVE: I \u2013 RECONHECER a situa\u00e7\u00e3o de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o espelhada nos autos, com fulcro no inciso II, do artigo. 25 c\/c o inciso VI, do artigo 13, ambos da Lei 8666\/93, em favor da CONSULTRE \u2013 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n\u00b0 36.003.671\/0001-53, situada a Avenida Champagnat, 645, Ed. Palmares, Sala 502 \u2013 Centro \u2013 Vila Velha\/ES; II- ADJUDICAR em favor da CONSULTRE \u2013 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, o valor de R$ 2.390,00 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS), relativo \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o do servidor J\u00daLIO ALAN DOS SANTOS VIANA, no curso em refer\u00eancia; III \u2013 DETERMINAR \u00e0 DORF a emiss\u00e3o da respectiva Nota de Empenho \u00e0 adjudicat\u00e1ria, no Programa de Trabalho 01.032.0056.2128 \u2013 fonte 480 \u2013 Moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios Brasileiros, devendo o pagamento e a liquida\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer ap\u00f3s o encerramento do treinamento, com o devido atestado por parte do servidor supracitado; IV \u2013 ENCAMINHAR o presente despacho, \u00e0 considera\u00e7\u00e3o superior do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro - Presidente do Tribunal de Contas, para, querendo, ratificar o presente despacho como ordena o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de mar\u00e7o de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO RATIFICADOR Em face do que estabelece o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, ratifico o despacho de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o exarado pelo Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM, para a contrata\u00e7\u00e3o da CONSULTRE \u2013 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA e determino a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE\/AM, para que adquira a necess\u00e1ria efic\u00e1cia.   DESPACHOS DE ADMIISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. PROCESSO N\u00ba 1094\/2012 (2 Vols.) \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pelo Sr. MARIO ROOSEVELT ELIAS DA ROCHA E OUTROS SERVIDORES DESTE TRIBUNAL, contra a Decis\u00e3o Administrativa n\u00ba 28\/2012. DESPACHO\u2013 EMENDA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL. RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O. ART. 62 LEI ESTADUAL N\u00ba 2423\/1996. ART. 154 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04\/2002-RITCE. JU\u00cdZO INICIAL DE ADMISSIBILIDADE IMPOSSIBILIDADE. PR\u00cdNCIPIOS DO INFORMALISMO MODERADO E DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO DE REVIS\u00c3O. ADMITO. ADMITO o presente como RECURSO DE REVIS\u00c3O. GABINETE DO CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, em Manaus, 26 de mar\u00e7o de 2012. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03  de abril de 2012. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno   AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O  PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 04\/2012 A Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 05\/2012 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 20\/04\/2012 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmaior desconto percentual\u201d, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o por Buffet, especializado em cozinha regional, nacional e internacional, para a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos internos e externos deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de abril de 2012.         GLAUCIETE PEREIRA BRAGA          Pregoeira da CPL\/TCE   AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O  PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 05\/2012 A Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 06\/2012 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 18\/04\/2012 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando a Contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para fornecimento de combust\u00edvel, visando o abastecimento da frota de ve\u00edculos, assim como dos grupos geradores pertencentes a este Tribunal.  O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de abril de 2012.         GLAUCIETE PEREIRA BRAGA          Pregoeira da CPL\/TCE  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO SANTANA DE SOUZA, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de conhecer o teor do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 147\/2011 \u2013 TCE - TRIBUNAL PLENO, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 863\/2007 (Apensos 5374\/2006 e 2379\/2007), que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de L\u00e1brea, no exerc\u00edcio de 2006. DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 3 de abril de 2012.                                   MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO a Sr. Jos\u00e9 de Oliveira Fernandes, ex-Secret\u00e1rio de Estado de Infra-estrutura, a fim de conhecer o teor do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 539\/2009 TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 5133\/2002, 802\/1998 (02 VOLS, NG 2912\/1998), 803\/1998 (NG 2913\/1998) e 5132\/2002, que trata da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da infra-estrutura urbana, na sede do munic\u00edpio de Itacoatiara. DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de mar\u00e7o de 2012.                                   MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA FEITOSA, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, para, querendo, interpor recurso h\u00e1bil para reverter a decis\u00e3o adotada por este \u00f3rg\u00e3o de controle. DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 3 de abril de 2012.                                   MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe da Divis\u00e3o da Primeira C\u00e2mara                                                --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2410","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2410"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2410\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7150,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2410\/revisions\/7150"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}