{"id":2549,"date":"2012-05-14T18:32:00","date_gmt":"2012-05-14T18:32:00","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2549"},"modified":"2016-07-08T15:44:58","modified_gmt":"2016-07-08T15:44:58","slug":"edicao-n%c2%ba-408-de-14-de-maio-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2549","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 14 de maio de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-619\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"foeced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-408-de-14-de-maio-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--EXTRATO Extrato do Contrato n.\u00ba 02\/2012, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e o SERVI\u00c7O FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 01. Data: 05\/03\/2012. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e o SERVI\u00c7O FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). 03. Esp\u00e9cie: Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. 04. Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de processamento de dados, pelo CONTRATADO, de consulta on-line via sistema senha-rede, \u00e0 base de dados dos sistemas CPF e CNPJ, para utiliza\u00e7\u00e3o pelo CONTRATANTE de informa\u00e7\u00f5es autorizadas pela secretaria da Receita Federal do Brasil \u2013 RFB, atrav\u00e9s da Demanda COCAD 0016\/2011 05. Prazo: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com o estabelecido no art. 57, II da Lei n.\u00ba 8.666\/93. 06. Valor do Contrato: Pelo servi\u00e7o de acesso \u00e0s bases, ser\u00e1 cobrado uma assinatura b\u00e1sica mensal (franquia) no valor de R$ 502,12 (quinhentos e dois reais e doze centavos). Esta assinatura b\u00e1sica permite a habilita\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10 (dez) usu\u00e1rios por m\u00eas. Para cada usu\u00e1rio adicional habilitado, ser\u00e1 acrescido \u00e0 assinatura b\u00e1sica o valor de R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos). 07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: As despesas previstas com a execu\u00e7\u00e3o do presente Contrato para o per\u00edodo de 12 meses, importam em R$ 6.025,44 (seis mil, vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), que correr\u00e3o \u00e0 conta da Fonte 100, Projeto 01.122.0056.2466, Elemento de Despesa - 399039, em raz\u00e3o do que foi emitida a Nota de Empenho n\u00ba 2012NE0001, em favor do CONTRATADO. Manaus, 05 de mar\u00e7o 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o PAUTA DA 19\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA  17 DE  MAIO DE  2012.  JULGAMENTO EM PAUTA:  CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba   2290\/2011   Anexos: 1808\/1991, 5116\/1997 Obj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba  5116\/1997 \u00d3rg\u00e3o:  SEDUC  Recorrente:    Procuradoria Geral do Estado Procurador: (a)    Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 1.1)PROCESSO N\u00ba  2303\/2011   Anexos: 1808\/1991, 5116\/1997 Obj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba  1808\/1991 \u00d3rg\u00e3o:  SEDUC  Recorrente:    Procuradoria Geral do Estado Procurador: (a)    Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 2)PROCESSO N\u00ba 1482\/2011     Anexos: 2009\/2005 Obj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 2009\/2005   \u00d3rg\u00e3o:  SEMSA Recorrente:  Minist\u00e9rio P\u00fablico TCE Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro 3)PROCESSO N\u00ba  5088\/2011 Anexos: 5169\/2008 Obj.: Recurso  Ordin\u00e1rio  referente ao  Processo n\u00ba  5169\/2008   \u00d3rg\u00e3o:  UEA Recorrente: Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira   Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro 4)PROCESSO N\u00ba  575\/2012 (3 Vls.) Anexos: 623\/2012 E 1251\/2005 (4 Vls) Obj.: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o referente ao  Processo n\u00ba 1251\/2005   \u00d3rg\u00e3o:  SEDEMA Recorrente: Antonio Carlos Marques Souza   Procurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza 4.1)PROCESSO N\u00ba  623\/2012 (4 Vol) Anexos: 575\/2012 (3 vol) e 1251\/2005 (4 Vls) Obj.: Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o.    \u00d3rg\u00e3o:  SEDEMA Recorrente: Fernando Melo de Carvalho   Procurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza 5)PROCESSO N\u00ba  6266\/2009 Anexos: 593\/1996 e 237\/2010 Obj.: Recurso  de Revis\u00e3o.    \u00d3rg\u00e3o:  SEDUC  Recorrente: Lilia Regina Serra Rodrigues   Procurador: (a)  Fernanda Catanhede V. Mendon\u00e7a. 6)PROCESSO N\u00ba  1457\/2011  Anexos: 4223\/2011 (3 Vls), 471\/03, 2702\/03, 2703\/03, 5815\/03,  5823\/03, 5858\/03, 5859\/03, 6659\/03, 7203\/02, 452\/03 e 4544\/03.   Obj.:  Recurso de Revis\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: PGE Recorrente: Estado do Amazonas por interm\u00e9dio da PGE   Procurador: (a)     Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 6.1)PROCESSO N\u00ba  4223\/2011 (3 Vls) Anexo: 1457\/2011, 471\/03; 2702\/03; 2703\/03; 5815\/03; 5823\/03;  5858\/03; 5859\/03; 6659\/03; 7203\/02; 452\/03 e 4544\/03.   Obj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: CENTRO DO MENOR DE HUMAITA Recorrente : Juan Sucarrats Font   Procurador: (a)     Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 7)PROCESSO N\u00ba  5104\/2011 Obj.:   Den\u00fancia    \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Itamarati  Denunciante: Osvaldo Josino de Oliveira Filho    Procurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL 1)PROCESSO N\u00ba  6143\/2010 Anexos: 232\/2007 Obj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba  232\/2007 \u00d3rg\u00e3o:  Inst. de Previd. dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de L\u00e1brea Recorrente:   Augusto Melo da  Silva Procurador: (a)    Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba 2425\/2007 (7Vls)    Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio   2006 \u00d3rg\u00e3o:  H.P.S. Dr.  Jo\u00e3o L. P. Machado Respons\u00e1vel:  Maria de Nazar\u00e9 Oliveira Limongi Procurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba  5318\/2011 Anexos: 1610\/2008 Obj.: Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 1610\/2008 \u00d3rg\u00e3o:  SEMASC Recorrente:    Joaquim  de Lucena Gomes Procurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a 3)PROCESSO N\u00ba  5187\/2011 Anexos:  3848\/2009, 1513\/2009 Obj.: Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba  1513\/2009 \u00d3rg\u00e3o:  SAAE MANACAPURU Recorrente:    Ricardo  Bianchi Ramalho de Castro Procurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho 4)PROCESSO N\u00ba 1443\/2008 (9Vls)    Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio   2007 \u00d3rg\u00e3o:   Maternidade Balbina Mestrinho Respons\u00e1vel:  Marco Louren\u00e7o Silva Procurador: (a)   Elissandra  M. Freire de Menezes 4.1)PROCESSO N\u00ba  3189\/2009   Obj.: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00ba 01\/2007 \u00d3rg\u00e3o:   Secretaria  Estadual de Saude Procurador: (a)   Elissandra  M. Freire de Menezes 4.2)PROCESSO N\u00ba  3194\/2009   Obj.: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00ba 8\/2007 \u00d3rg\u00e3o:   Secretaria  Estadual de Saude Procurador: (a)   Elissandra  M. Freire de Menezes 4.3)PROCESSO N\u00ba  3190\/2009   Obj.: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00ba 2\/2007 \u00d3rg\u00e3o:   Secretaria  Estadual de Saude Procurador: (a)   Elissandra  M. Freire de Menezes 4.4)PROCESSO N\u00ba  3191\/2009   Obj.: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o 3\/2007 \u00d3rg\u00e3o:   Secretaria  Estadual de Saude Procurador: (a)   Elissandra  M. Freire de Menezes 4.5)PROCESSO N\u00ba  3192\/2009   Obj.: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o 7\/2007 \u00d3rg\u00e3o:   Secretaria  Estadual de Saude Procurador: (a)   Elissandra  M. Freire de Menezes CONSELHEIRO RELATOR:  ARI MOUTINHO JUNIOR 1)PROCESSO N\u00ba1498\/2010 (16Vls) Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2009    \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Amatur\u00e1 Respons\u00e1vel: JOAO BRAGA DIAS Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro  1.1)PROCESSO N\u00ba4997\/2009   (2Vls) Obj.: Inadimpl\u00eancia     \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Amatur\u00e1 Respons\u00e1vel: Jo\u00e3o Braga Dias  Procurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro   2)PROCESSO N\u00ba  1745\/2011 (2Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas , exerc\u00edcio de 2010.   \u00d3rg\u00e3o:  SAAE de Itacoatiara Respons\u00e1vel:   Procurador: (a)   Elizangela Lima C. Marinho  3)PROCESSO N\u00ba  4367\/2011 Obj.:  Den\u00fancia .   \u00d3rg\u00e3o:  SEMSA Procurador: (a)   Elizangela Lima C. Marinho  3.1)PROCESSO N\u00ba 4963\/2011 Obj.:  Den\u00fancia .   \u00d3rg\u00e3o:  SEMSA Procurador: (a)   Elizangela Lima C. Marinho  3.2)PROCESSO N\u00ba  43667\/2011 Obj.:  Den\u00fancia .   \u00d3rg\u00e3o:  SEMSA Procurador: (a)   Elizangela Lima C. Marinho  3.3)PROCESSO N\u00ba  4366\/2011 Obj.:  Den\u00fancia .   \u00d3rg\u00e3o:  SEMSA Procurador: (a)   Elizangela Lima C. Marinho  3.4)PROCESSO N\u00ba  4362\/2011 Obj.:  Den\u00fancia .   \u00d3rg\u00e3o:  SEMSA Procurador: (a)   Elizangela Lima C. Marinho  3.5)PROCESSO N\u00ba  4365\/2011 Obj.:  Den\u00fancia .   \u00d3rg\u00e3o:  SEMSA Procurador: (a)   Elizangela Lima C. Marinho  3.6)PROCESSO N\u00ba  4360\/2011 Obj.:  Den\u00fancia .   \u00d3rg\u00e3o:  SEMSA Procurador: (a)   Elizangela Lima C. Marinho  3.7)PROCESSO N\u00ba  4363\/2011 Obj.:  Den\u00fancia .   \u00d3rg\u00e3o:  SEMSA Procurador: (a)   Elizangela Lima C. Marinho  CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro   Julio  Corr\u00eaa Pinheiro ) 1)PROCESSO N\u00ba   540\/2011 (2Vls) Anexo: 6813\/2009, 6318\/2000,1398\/2001, 2930\/2001 Obj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 2930\/2001      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Barcelos Recorrente:    Jos\u00e9 Ribamar Fontes Beleza Procurador:  (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro   Ari Moutinho Junior ) 1)PROCESSO N\u00ba   2999\/2011 (2Vls) Anexo: 830\/2011, 4697\/2007, 6330\/2007, 2624\/2007 Obj.: Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 2624\/2007      \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva Recorrente:    Anderson Jos\u00e9 de Souza Procurador:  (a)  Elissandra M.  Freire de Menezes             CONSELHEIRO CONVOCADO:  ALIPIO REIS FIRMO FILHO  ( Substituindo o Conselheiro   Julio Cabral) 1)PROCESSO N\u00ba  5098\/2011 Anexo: 3887\/1995 Obj.: Recurso   Ordin\u00e1rio, ref. ao Proc. n\u00ba   3887\/1995 \u00d3rg\u00e3o:   SEFAZ Recorrente:    Judite  de Carvalho Correia Procurador:  (a)   Evelyn Freire de Carvalho                 AUDITOR:  ALIPIO REIS FIRMO FILHO 1)PROCESSO N\u00ba   1819\/2011(3Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2010 \u00d3rg\u00e3o:  Secretaria  Municipal de Desporto, Lazer e Juventude Respons\u00e1vel (eis)  Fabricio Silva Lima Procurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva   Manaus,  14  de  maio   de   2012    MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno SECRETARIA GERAL Resenha:    Per\u00edodo:  30.3 a .2.5.2012   Portaria N.\t\t A S S U N T O O Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias: CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH,  datada de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 081\/12\tCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando n. 056\/2012,  datado de 15.3.2012,  I \u2013 LOTAR o servidor JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n. 214-3A, na Diretoria de  Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o  Indireta Estadual \u2013 DCAI, deste Tribunal de Contas, a  contar de 15.3.2012; II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 082\/12\tCONCEDER a servidora MARJORIE MENDES PEREZ, matr\u00edcula n. 239-9A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no artigo n. 68 da Lei n. 1762\/86, conforme Laudos M\u00e9dicos ns . 02745\/2012 e 03206\/2012, nos per\u00edodos de 28.2 a 5.3.2012 e 6 a 13.3.2012. 083\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 05\/2012-  ECP,  constante do Processo n. 075\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora CLARA R\u00daBIA BELOTA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n. 102-3A,  para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 084\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 06\/2012-  ECP,  constante do Processo n. 076\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora CLARA R\u00daBIA BELOTA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n. 1102-3A,  para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 086\/12\tCONCEDER \u00e0 servidora KAROLINE DE ANDRADE PORTO MONTEIRO, matr\u00edcula n. 1012-0A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86, conforme Laudo M\u00e9dico n. 03642\/2012, no per\u00edodo de 11 a 25.3.2012. 089\/12\tCONSIDERANDO o teor do Memorando n.45\/SP, datado de 28.3.2012, subscrito pelo Senhor Secret\u00e1rio do Pleno Mirtyl Levy J\u00fanior, \tI \u2013 LOTAR o servidor  YURI NOGUEIRA PINTO, matr\u00edcula n. 1375-7A, na Secretaria do Tribunal Pleno deste Tribunal de Contas, a contar de 28.3.2012; \tII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. 091\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.JORGE  EDUARDO  DA  COSTA MELLO,  matr\u00edcula   n.214-3A, 12 (doze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 02927\/2012, no per\u00edodo de 6 a 17.2.2012; 2.CELIA FRANCISCA SANTOS BEL\u00c9M, matr\u00edcula n. 1394-3A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 02518\/2012, no per\u00edodo de 10.2 a 9.4.2012; 3.NORMA BRAGA CAIMO, matr\u00edcula n. 624-6A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 03854\/2012, no per\u00edodo de 22 a 29.3.2012; 4.MARA ILEIA FERREIRA SERPA, matr\u00edcula n. 037-0A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03016\/2012, no per\u00edodo de 27.2 a 2.3.2012; 5.NADIR DA SILVA COSTA, matr\u00edcula n. 638-9A, 150 (cento e cinq\u00fcenta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03495\/2012, no per\u00edodo de 16.12.2011 a 13.5.2012;  6.ROSA MARIA PESSOA RIBEIRO, matr\u00edcula n. 594-0A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03571\/2012, no per\u00edodo de 28.2 a 18.3.2012. 092\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.RAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA,  matr\u00edcula   289-5A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03624\/2012, no per\u00edodo de 7.3 a 5.4.2012; 2.MARIA DA GL\u00d3RIA BARBOSA EVANGELISTA, matr\u00edcula n. 021-3A,  15 (quinze) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03564\/2012, no per\u00edodo de 1  a 14.3.2012; 3.OSMANI DA SILVA SANTOS, matr\u00edcula n. 1352-8A, 45 (quarenta e cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 03072\/2012, no per\u00edodo de 16.2 a 31.3.2012; 4.JOS\u00c9 CARLOS FREITAS PAES BARRETO, matr\u00edcula n. 057-4A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03944\/2012, no per\u00edodo de 19.3 a 17.4.2012; 5.HELENA MARIA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS, matr\u00edcula n. 415-4A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 02950\/2012, no per\u00edodo de 28.2 a  13.3.2012;  6.AD\u00c9LIA DE SOUSA MARINHO MENDES, matr\u00edcula n. 376-0A,  30 (trinta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03927\/2012, no per\u00edodo de 20.3 a 18.4.2012. 093\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.CINTHIA COUTO DE MAGALH\u00c3ES CORDEIRO,  matr\u00edcula n. 619-0A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 02472\/2012, no per\u00edodo de 13 a 17.2.2012; 2.RENATO MARTINS DE LIRA, matr\u00edcula n. 170-8A,  120 (cento e vinte) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03721\/2012, no per\u00edodo de 28.2  a 26.6.2012; 3.IRENE ALECRIM GOMES, matr\u00edcula n. 165-1A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 03238\/2012, no per\u00edodo de 6 a 15.3.2012; 4.LENA HAYDEN DA SILVA, matr\u00edcula n. 439-1A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03780\/2012, no per\u00edodo de 12 a 16.3.2012; 5.EDUARDO MOUSSE ABINADER J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 1248-3A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03554\/2012, no per\u00edodo de 9 a  16.3.2012.  094\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.GLAUCIETE PEREIRA BRAGA,  matr\u00edcula n. 450-2A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03073\/2012, no per\u00edodo de 5 a 19.3.2012; 2.JEFFERSON LINS CASTRO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n.272-0A,  90 (noventa) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03071\/2012, no per\u00edodo de 6.2  a 5.5.2012. 095\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 019\/2012  ,  constante do Processo n. 092\/2012,  I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor EVANDRO DIB BOTELHO, matr\u00edcula n. 496-0A,  para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1410; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 096\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 018\/2012,    constante do Processo n. 093\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor EVANDRO DIB BOTELHO, matr\u00edcula n. 496-0A,  para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3..3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 097\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 08\/2012-ECP,    constante do Processo n. 102\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora ROSANILA MARIA DE BRITTO FEITOZA PANTOJA, matr\u00edcula n. 482-0A,  para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 098\/12\tLOTAR o servidor S\u00c9RGIO AUGUSTO MELEIRO DA SILVA,  no Departamento de Auditoria Ambiental deste Tribunal, a contar de 11.4.2.2012. 099\/12 \tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 07\/2012-ECP,  constante do Processo n. 103\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora ROSANILA MARIA DE BRITTO FEITOZA PANTOJA, matr\u00edcula n. 482-0A,  para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 100\/12\t CONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.DIEGO QUADROS DE OLIVEIRA,  matr\u00edcula  1331-5A, 7 (sete) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 04395\/2012, no per\u00edodo de 29.3 a 4.4.2012; 2.ROBERTO CARLOS DE S\u00c1 MIRANDA, matr\u00edcula n. 080-9A,  4 (quatro) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 03993\/2012, no per\u00edodo de 4  a 7.3.2012; 3.MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n.  097-3A, 40 (quarenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 03825\/2012, no per\u00edodo de 13.2 a 23.3.2012; 4.MARIANGELA DE MELO VER\u00c7OSA, matr\u00edcula n. 423-5A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 04034\/2012, no per\u00edodo de 21 a 30.3.2012; 5. ROSA MARIA PESSOA RIBEIRO, matr\u00edcula n. 594-0A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 04195\/2012, no per\u00edodo de 19.3 a  16.6.2012;  6.MARIA DA GL\u00d3RIA BARBOSA EVANGELISTA, matr\u00edcula n. 021-3A,  15 (quinze) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 04196\/2012, no per\u00edodo de 16 a 30.3.2012. 101\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO J\u00daNIOR,  matr\u00edcula    351-4A, 7 (sete) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 04150\/2012, no per\u00edodo de 20 a 26.3.2012; 2.JULIETA DELFINA LACERDA DE MENEZES, matr\u00edcula n. 007-8A,  90 (noventa) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 04344\/2012, no per\u00edodo de 21.3  a 18.6.2012; 3.SULAMITA DE OLIVEIRA MARTINS, matr\u00edcula n. 091-4A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 03238\/2012, no per\u00edodo de 13.3 a 11.4.2012; 4.S\u00d4NIA THERESA GOMES MONTEIRO, matr\u00edcula n. 035-4A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 04198\/2012, no per\u00edodo de 13 a 27.3.2012; 5.HUMBERTO ISRAEL RIBEIRO NASCIMENTO, matr\u00edcula n. 365-5A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 04048\/2012, no per\u00edodo de 19.3 a  17.5.2012.  104\/12 \tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 020\/2012,    constante do Processo n. 111\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor  MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 097-3A,  para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 105\/12 \tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 021\/2012,    constante do Processo n. 112\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o do servidor MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 097-3A,  para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 107\/12\t LOTAR o servidor JOS\u00c9 RAIMUNDO MAQUIN\u00c9 J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 1810-4A, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Direta Estadual \u2013 DCAD deste Tribunal de Contas, a contar de 29.3.2012. 108\/12\tLOTAR a servidora MICHELE APOLONIA SOBREIRA, matr\u00edcula n. 1809-0A, na Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 DCAMM deste Tribunal de Contas,  a contar de 29.3.212. 109\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.MARIA SEMIRAMES DE SOUZA BRITTO, matr\u00edcula n. 1469-9A,  30 (trinta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 04962\/2012, no per\u00edodo de 27.3 a 25.4.2012; 2.SUELEN MARIA FARIAS KANAWATI, matr\u00edcula n. 079-5A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04629\/2012, no per\u00edodo de 26.3 a 24.4.2012; 3.SONIA THEREZA GOMES MONTEIRO, matr\u00edcula n. 035-3A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04609\/2012, no per\u00edodo de 29.3 a 2.4.2012; 4.LUCICLEIA CORR\u00caA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 243-7A, 6 (seis) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04607\/2012, no per\u00edodo de 26 a 31.3.2012; 5.KLINGER GON\u00c7ALVES DA C\u00c2MARA, matr\u00edcula n. 304-2A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04932\/2012, no per\u00edodo de 5.3 a 2.6.2012. 110\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1.OSMANI DA SILVA SANTOS, matr\u00edcula n. 1352-8A,  60 (sessenta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 04608\/2012, no per\u00edodo de 31.3 a 29.5.2012; 2.SULENIR FERREIRA NARZETTI, matr\u00edcula n. 285-2A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04959\/2012, no per\u00edodo de 16 a 23.3.2012; 3.FRANCISCO DE SOUZA LIMA, matr\u00edcula n. 651-3A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico m. 04913\/2012, no per\u00edodo de 21.3 a 4.4.2012; 4.WADJA DE SOUZA CALDAS, matr\u00edcula n.265-8A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04705\/2012, no per\u00edodo de 28.3 a 26.4.2012. 114\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:  1.MARJORIE MENDES PEREZ, matr\u00edcula n. 239-9A,  4 (quatro) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 05125\/2012, no per\u00edodo de 17 a 20.4.2012; 2. MARIA DOROT\u00c9IA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n. 365-4A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 05401\/2012, no per\u00edodo de 14 a 28.4.2012; 3. C\u00c9LIA FRANCISCA SANTOS BEL\u00c9M,  matr\u00edcula n. 1394-3A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 05173\/2012, no per\u00edodo de 10.4 a 9.5.2012; 4. ALIANE MAGALH\u00c3ES BENACON, matr\u00edcula n. 269-0A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 05105\/2012, no per\u00edodo de 2 a 21.4.2012; 5. MARA IL\u00c9IA FERREIRA SERPA, matr\u00edcula n. 037-0A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04707\/2012, no per\u00edodo de 27.3 a 15.4.2012; 6. ELENIR GOMES DA SILVA,  matr\u00edcula n. 002-7A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 04648\/2012, no per\u00edodo de 26.3 a 24.4.2012. Manaus, 8 de maio de 2012 MARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA Mat. 116-3\u00aa K\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO Diretora de Recursos Humanos   AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O  PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 08\/2012 REGISTRO DE PRE\u00c7OS A Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 17\/2012 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 28\/05\/2012 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial para Registro de Pre\u00e7os\u201d, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, conforme especifica\u00e7\u00f5es e detalhamento constantes no Termo de Refer\u00eancia \u2013 Anexo I, tipo \u201cmenor pre\u00e7o por item\u201d. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de maio de 2012.         M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT          Pregoeira da CPL\/TCE P O R T A R I A  N\u00ba 046\/2012-Secex O ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, XII c\/c art. 189, IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 203 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; CONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2011 aprovado na sess\u00e3o de 26.01.2012, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 014\/2012-GPDRH, de 19\/01\/2012, publicada no D.O.E., de 23\/01\/2012; CONSIDERANDO a Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o, datada de 11\/05\/2012.  R E S O L V E: RETIFICAR o item I da Portaria n\u00ba 007\/2012-GP\/Secex, datada de 19\/04\/2012, referente ao per\u00edodo de 07 a 13\/05\/2012, para 07 a 14\/05\/2012, bem como o item IV da Portaria acima citada, de 07 (sete) di\u00e1rias, para 08 (oito) di\u00e1rias, aos servidores ROSSANA MAU\u00c9S MARQUES, matr\u00edcula n\u00ba 078-7A, PAULO NEY MARTINS OMENA, matr\u00edcula n\u00ba 134-1A e GREYSON JOS\u00c9 DE CARVALHO BENACON, matricula n\u00ba 046-9A. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de maio de 2012. PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Secret\u00e1rio-Geral do Controle Externo EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 MARIA MUNIZ DE CASTRO, \u00e0 \u00e9poca, ex-prefeito do Munic\u00edpio de Iranduba para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n.\u00b0144\/2009\u2013TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n.\u00ba 5334\/2003 (Apensos ns.5336\/03, 5335\/03 e 4185-20-julgado), referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.\u00ba 013\/2002, firmado entre a Seduc e a Prefeitura Municipal de Iranduba. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2012.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba005\/2012 \u2013 DCAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Almino Gon\u00e7alves de Albuquerque, Ex-Prefeito Municipal de Tapau\u00e1, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de que apresente documentos capazes de justificar e oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do Processo n\u00ba 4331\/2011, referente \u00e0 Recurso de Revis\u00e3o, do exerc\u00edcio de 2001, atendendo o despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2012.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor                                      --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2549"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2549\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7128,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2549\/revisions\/7128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}