{"id":2640,"date":"2012-06-14T16:35:09","date_gmt":"2012-06-14T16:35:09","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2640"},"modified":"2016-07-08T15:44:41","modified_gmt":"2016-07-08T15:44:41","slug":"edicao-n%c2%ba-429-de-14-de-junho-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2640","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 14 de junho de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/06\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-429-de-14-de-junho-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--\nA  T  O    N\u00ba  073\/2012\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,\n\n CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96  (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),\n\nR E S O L V E: \n\nCONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, o Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula n. 1099-5A, para substituir o Senhor Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 1252-1A, no per\u00edodo de 6 a 19.6.2012.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de junho de 2012.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o.\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 195\/2012-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Despacho datado de 22.5.2012, exarado no Of\u00edcio n. 006\/2012-CPP, datado de 22.5.2012, subscrito pelo Presidente da CPP Lilomar Queiroz dos Santos, \n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 EXCLUIR a servidora L\u00c9A CARMEN SANTOS GOMES, matr\u00edcula n. 811-7A,  da Portaria  n. 152\/2011-GPSERH,  bem como a servidora IN\u00caS MARIA SOUSA MARINHO DE AZEVEDO matr\u00edcula n. 470-7A, da Portaria n. 374\/2011-GPDRH,  que as inclu\u00edram,  respectivamente, como membro e suplente da Comiss\u00e3o Permanente Processante \u2013 CPP, designada pela Portaria n. 072\/2010-GPSERH,  a contar de 21.5.2012;\n\n                      II  -  INCLUIR a servidora IN\u00caS MARIA SOUSA MARINHO DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 470-7A, bem como a servidora KEILA GRA\u00c7A CASTRO UCH\u00d4A, matr\u00edcula n. 143-0A, respectivamente, como membro e suplente da Comiss\u00e3o Permanente Processante \u2013 CPP, a contar de 21.5.2012;\nD\u00ca-SE-CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2012.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\nP O R T A R I A  N\u00ba 081\/2012-GP\/Secex\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 102, VIII da Lei n\u00ba 2423\/1996 c\/c art. 29, XII da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 203 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2011 aprovado na sess\u00e3o de 26.01.2012, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno.\n\n\nR E S O L V E:\n\nRETIFICAR o item I da Portaria n\u00ba 076\/2012-GP\/Secex, datada de 04\/06\/2012, publicada no DOE de 05\/06\/2012, referente ao per\u00edodo de 10 a 24\/06\/2012, para 17\/06 a 1\u00ba\/07\/2012, dos servidores LUIZ CARLOS VIEIRA MARIANO, matricula n\u00ba 1.355-2A, LEANDRO OLAVO DA COSTA, matr\u00edcula n\u00ba 1.326-9A e ALIAH MAGALH\u00c3ES BENACON, matr\u00edcula n\u00ba 201-1A.\n\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2012.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 04, do Processo Administrativo n\u00b0 3583\/2012;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 211\/2012 da DJUR, \u00e0s fls. 11;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora Sandra Cley Sarkis Benacon, deste Tribunal de Contas, no \u201cCURSO DE LICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATOS, PREG\u00c3O PRESENCIAL E ELETR\u00d4NICO\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 02 a 06.07.12, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 por meio da empresa Consultre \u2013 Consultoria e Treinamento, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 36.003.671\/0001-53, situada a Avenida Champagnat, 645, Ed. Palmares, Sala 502 \u2013 Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2012.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no \u201cCURSO DE LICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATOS, PREG\u00c3O PRESENCIAL E ELETR\u00d4NICO\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2012.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 082\/2012-Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 211, c\/c o art. 38, par\u00e1grafo \u00fanico, I, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 014\/2012-GPDRH, de 19\/01\/2012, publicada no D.O.E., de 23\/01\/2012;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 36\/2012 \u2013 DEAMB, datado de 11\/06\/2012, com a finalidade de dar prosseguimento aos trabalhos de vistoria operacional em \u201cRes\u00edduos S\u00f3lidos\u201d.\n\n\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR comiss\u00e3o composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presid\u00eancia do (a) primeiro (a), com a finalidade de dar prosseguimento aos trabalhos de vistoria operacional, destina\u00e7\u00e3o final dos \u201cRes\u00edduos S\u00f3lidos\u201d, bem como realizar nos Munic\u00edpios abaixo discriminados levantamento sobre a real situa\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis danos ambientais:\n\nMunic\u00edpio\tPer\u00edodo\tEquipe\tDi\u00e1ria\tAdianta-mento\n\nSanta Isabel do Rio Negro\t\n03 a 06\/07\/12\tJULIANA MEIRELES SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1.338-2A e KEILA GRA\u00c7A CASTRO UCH\u00d5A, matr\u00edcula n\u00ba 143-0A.\t\n04\t\nR$ 200,00\n\nCarauari\n\nEirunep\u00e9\t\n09 a 19\/07\/12\tOTAC\u00cdLIO LEITE DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 548-7A e S\u00c9RGIO AUGUSTO MELEIRO DA SILVA matr\u00edcula n\u00ba 1.808-2A.\t\n11\t\nR$ 8.000,00\n\nCoari\n\nTef\u00e9\t\n16 a 21\/07\/12\tANETE JEANE MARQUES FERREIRA, matricula n\u00ba 1639-A e LANY MAYRE IGLESIAS REIS, matr\u00edcula n\u00ba 427-8A.\t\n06\t\nR$ 400,00\n\nBarcelos\t\n22 a 25\/07\/12\tJULIANA MEIRELES SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1.338-2A e KEILA GRA\u00c7A CASTRO UCH\u00d5A, matr\u00edcula n\u00ba 143-0A.\t\n04\t\nR$ 200,00\n\nManicor\u00e9\t\n26 a 31\/07\/12\tJULIANA MEIRELES SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1.338-2A e KEILA GRA\u00c7A CASTRO UCH\u00d5A, matr\u00edcula n\u00ba 143-0A.\t\n06\t\nR$ 200,00\n\nHumait\u00e1 \n\nL\u00e1brea\t\n05 a 11\/08\/12\tANETE JEANE MARQUES FERREIRA, matricula n\u00ba 1639-A e LANY MAYRE IGLESIAS REIS, matr\u00edcula n\u00ba 427-8A.\t\n07\t\nR$ 400,00\n\nS\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\t\n15 a 20\/08\/12\tNILSON JOS\u00c9 ARA\u00daJO BRAND\u00c3O, matr\u00edcula n\u00ba 095-7A e OTAC\u00cdLIO LEITE DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 548-7A.\t\n06\t\nR$ 200,00\n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios preliminar e\/ou conclusivo, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis;\n\nIV - SOLICITAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos dispensem os servidores do registro de ponto, assim como providenciem o pagamento de di\u00e1rias aos servidores acima citados;\n\nV - ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2012.\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. AMINADAB MEIRA DE SANTANA, Prefeito do Munic\u00edpio de Novo Aripuan\u00e3, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, para apresentar documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da Decis\u00e3o n\u00ba 1479\/2011-TCE-DEPRIM, objeto dos autos do Processo TCE n\u00ba 5136\/2010.\n\nDIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2012.\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Munic\u00edpio de Humait\u00e1, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, para apresentar documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da Decis\u00e3o 142\/2011-TCE-DEPRIM, objeto dos autos do Processo TCE n\u00ba 6291\/2007..\n\n\nDIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 12 de junho de 2012.\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\n\n \n\n\n\nMOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS DOS GABINETES DE CONSELHEIRO E AUDITOR \n\nMAIO DE 2012\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\n\t\nRemanescentes do m\u00eas \nanterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros  recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. L\u00facio Albuquerque de Lima Albuquerque\t173\t26\t160\t186\t115\t179\t294\t65\nCons. Antonio Julio Bernardo Cabral\t535\t53\t93\t146\t69\t208\t277\t404\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\t1125* \t60\t166\t226\t47\t253\t300\t1051\nCons. Julio Assis Correa Pinheiro\t192\t37\t90\t127\t67\t125\t192\t127\nCons. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho\t38\t0\t102\t102\t77\t32\t109\t31\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t254\t58\t83\t141\t100\t98\t198\t197\nAud. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t200\t78\t276\t354\t238\t242\t480\t74\nAud.M\u00e1rio Jos\u00e9 Moraes Costa Filho\t212\t47\t201\t248\t74\t205\t279\t181\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t251\t37\t96\t133\t108\t136\t244\t140\nTOTAIS\t2980\t396\t1267\t1663\t895\t1478\t2373\t2270\n* O relat\u00f3rio apresentado pelo Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles no m\u00eas de maio possui diverg\u00eancia na quantidade de processos \u201cremanescentes do m\u00eas anterior (abril)\u201d. Na tabela apresentada em abril, 837 processos ficaram pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o para o m\u00eas seguinte (maio). J\u00e1 na tabela de maio, 1125 processos remanesceram do m\u00eas de abril.\n\n\nTRIBUNAL PLENO\nMAIO DE 2012\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\n\t\nRemanescentes do m\u00eas\nanterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros  recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com ou sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. L\u00facio Albuquerque de Lima Albuquerque\t115\t11\t101\t112\t76\t111\t187\t40\nCons. Antonio Julio Bernardo Cabral\t301\t39\t62\t101\t16\t122\t138\t264\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\t439*\t26\t135\t161\t18\t193\t211\t389\nCons. Julio Assis Correa Pinheiro\t97\t19\t60\t79\t43\t80\t123\t53\nCons. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho\t35\t0\t69\t69\t54\t22\t76\t28\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t118\t38\t59\t97\t33\t70\t103\t112\nAud. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t148\t47\t191\t238\t155\t160\t315\t71\nAud.M\u00e1rio Jos\u00e9 Moraes Costa Filho\t153\t47\t160\t207\t61\t171\t232\t128\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t121\t17\t91\t108\t58\t82\t140\t89\nTOTAIS\t\n1527\n\t244\t928\t1172\t514\t1011\t1525\t1174\n\n\n * O relat\u00f3rio apresentado pelo Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles no m\u00eas de maio possui diverg\u00eancia na quantidade de processos \u201cremanescentes do m\u00eas anterior (abril)\u201d. Na tabela apresentada em abril, 324 processos ficaram pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o para o m\u00eas seguinte (maio). J\u00e1 na tabela de maio, 439 processos remanesceram do m\u00eas de abril.\n\n\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\nMAIO DE 2012\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\n\t\nRemanescentes do m\u00eas \nanterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros  recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles (Presidente)\t686*\t34\t31\t65\t29\t60\t89\t662\nCons. Julio Assis Correa Pinheiro\t95\t18\t30\t48\t24\t45\t69\t74\nCons. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho\t3\t0\t33\t33\t23\t10\t33\t3\nAud. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t51\t31\t85\t116\t82\t82\t164\t3\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t3**\t0\t0\t0\t1\t1\t2\t1\n\nTOTAIS\t\n838\n\t83\t179\t262\t159\t198\t357\t743\n\n* O relat\u00f3rio apresentado pelo Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles no m\u00eas de maio possui diverg\u00eancia na quantidade de processos \u201cremanescentes do m\u00eas anterior (abril)\u201d. Na tabela apresentada em abril, 513 processos ficaram pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o para o m\u00eas seguinte (maio). J\u00e1 na tabela de maio, 686 processos remanesceram do m\u00eas de abril.\n\n** O relat\u00f3rio apresentado pelo Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho no m\u00eas de maio possui diverg\u00eancia na quantidade de processos \u201cremanescentes do m\u00eas anterior (abril)\u201d. Na tabela apresentada em abril, 5 processos ficaram pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o para o m\u00eas seguinte (maio). J\u00e1 na tabela de maio, 3 processos remanesceram do m\u00eas de abril.\n\n\nSEGUNDA C\u00c2MARA\nMAIO DE 2012\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\n\t\nRemanescentes do m\u00eas \nanterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros  recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. Antonio Julio Bernardo Cabral (Presidente)\t234\t14\t31\t45\t53\t86\t139\t140\nCons. L\u00facio Albuquerque de Lima Albuquerque\t58\t15\t59\t74\t39\t68\t107\t25\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t136\t20\t24\t44\t67\t28\t95\t85\nAud. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t1\t0\t0\t0\t1\t0\t1\t0\nAud.M\u00e1rio Jos\u00e9 Moraes Costa Filho\t59\t0 \t41\t41\t13\t34\t47\t53\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t127**\t20\t5\t25\t49\t53\t102\t50\nTOTAIS\t\n615\n\t69\t160\t229\t222\t269\t491\t353\n\n** O relat\u00f3rio apresentado pelo Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho no m\u00eas de maio possui diverg\u00eancia na quantidade de processos \u201cremanescentes do m\u00eas anterior (abril)\u201d. Na tabela apresentada em abril, 125 processos ficaram pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o para o m\u00eas seguinte (maio). J\u00e1 na tabela de maio, 127 processos remanesceram do m\u00eas de abril.\n\n\n\n\nRELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nMAIO DE 2012\n\nI - PROCESSOS RECEBIDOS NO M\u00caS:\n\nForam recebidos, no m\u00eas de maio, para exame do Minist\u00e9rio P\u00fablico, 751 (setecentos e cinq\u00fcenta e um) processos da compet\u00eancia do Tribunal Pleno e da 1\u00aa e 2\u00aa C\u00e2mara.\n\n\nII - PROCESSOS EXAMINADOS NO M\u00caS, POR PROCURADOR:\n\nProcurador\tRemanes-\ncentes do m\u00eas de abril\tProcessos Recebidos\tPareceres\tOutras\tSem \tTotal\tProcessos Pendentes\n \t \tDistribu\u00eddos\tRetorno\t \tManifesta\u00e7\u00f5es\tManfiesta\u00e7\u00e3o\t \tde Manifesta\u00e7\u00e3o\nCarlos Alberto S. Almeida\t0\t25\t7\t8\t10\t14\t32\t0\nEvanildo S. Bragan\u00e7a\t47\t71\t32\t55\t51\t29\t135\t15\nFernanda C. V.  Mendon\u00e7a\t36\t55\t28\t55\t10\t29\t94\t25\nEvelyn F. de Carvalho \t8\t59\t12\t57\t4\t18\t79\t0\nAdemir C. Pinheiro\t16\t53\t23\t71\t0\t21\t92\t0\nRoberto C. K. da Silva\t35\t57\t1\t40\t7\t25\t72\t21\nEliz\u00e2ngela L. C. Marinho\t49\t57\t23\t23\t7\t26\t56\t73\nJo\u00e3o B. de Souza\t22\t64\t14\t36\t29\t35\t100\t0\nRuy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\t8\t77\t21\t42\t7\t50\t99\t7\nElissandra M. Freire\t18\t57\t15\t38\t22\t29\t89\t1\nTOTAL\t239\t575\t176\t425\t147\t276\t848\t142\n \n\n\nIII - OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:\n\nProcurador\tRecursos\tRepresenta\u00e7\u00e3o\tAdendo\tOf\u00edcios\tRecomen\nda\u00e7\u00f5es\tArg.\tConsulta\tDen\u00fan\ncia \tOutros\tTotal\n \t \tInterna\tExterna\t\tRequisit\u00f3rios\t \tInconst.\t \t\t \t \nCarlos Alberto S. Almeida\t0\t0\t0\t0\t10\t0\t0\t2\t0\t7\t19\nEvanildo S. Bragan\u00e7a\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\nFernanda C. V.  Mendon\u00e7a\t0\t0\t0\t0\t1\t0\t0\t0\t0\t0\t1\nEvelyn F. de Carvalho \t0\t2\t0\t2\t\n6\t0\t0\t0\t0\t8\t18\nAdemir C. Pinheiro\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t3\t0\t0\t0\t3\nRoberto C. K. da Silva\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\nEliz\u00e2ngela L. C. Marinho\t1\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t1\nJo\u00e3o B. de Souza\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\nRuy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\t0\t1\t0\t0\t2\t0\t0\t0\t0\t0\t3\nElissandra M. Freire\t1\t3\t0\t0\t5\t0\t0\t0\t0\t2\t11\nTOTAL\t2\t6\t0\t2\t24\t0\t3\t2\t0\t17\t56\n\n\nIV - PROCESSOS EXAMINADOS NO M\u00caS, POR COMPET\u00caNCIA:\t\n\n\nTendo em vista a compet\u00eancia, os processos foram examinados da seguinte forma:\n\t\tOUTRAS\tSEM \t\nCOMPET\u00caNCIA\t PARECERES\tMANIFESTA\u00c7\u00d5ES\tMANIFESTA\u00c7\u00c3O\t TOTAL\n\t\t\t\t\nTRIBUNAL PLENO\t153\t78\t205\t436\nC\u00c2MARAS\t272\t69\t71\t412\nTOTAL\t425\t147\t276\t848\n\n\nGABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2012.\n\n\n \n\n \n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2640","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2640"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2640\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2643,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2640\/revisions\/2643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}