{"id":269,"date":"2010-08-31T15:54:14","date_gmt":"2010-08-31T15:54:14","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=269"},"modified":"2016-07-08T15:53:14","modified_gmt":"2016-07-08T15:53:14","slug":"edicao-n%c2%ba-011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=269","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 011 de 31 de agosto de 2010"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/image\/PDF.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/> <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-011-de-31-de-agosto-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!-- P O R T A R I A N.\u00ba 313\/2010-GPSERH\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO\nAMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral,\nreferente ao Of\u00edcio n\u00ba 065\/2010-G\/LA, datado de 20.08.2010,\nR E S O L V E :\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA\nALBUQUERQUE, matr\u00edcula n\u00ba 294-1A, para participar de\n\u201cReuni\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u201d, que realizar\nna cidade de Bras\u00edlia\/DF, no dia 24.08.2010.\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido\nConselheiro;\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e\na Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias\nnecess\u00e1rias.\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS\nDO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto de\n2010.\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\nP O R T A R I A N\u00ba 314\/2010-GPSERH\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO\nAMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO o despacho datado de 19.08.2010,\nsubscrito pelo Senhor Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia\nHumberto Aires da Cruz J\u00fanior,\nR E S O L V E:\nCONCEDER ao servidor ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL,\nmatr\u00edcula n.\u00ba 1389-7A, adicional de escolaridade, incidente no\npercentual de 20% (vinte por cento) com fulcro no art. 12, da Lei n.\n3.486, de 08.03.2010, republicada no DOE de 14.04.2010, a contar\nde 01.03.2010.\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS\nDO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto de\n2010.\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\ni\u00e1rio Ano I, Edi\u00e7\u00e3o\n69055-736 Manaus - AM\n, , realizar-se-\u00e1\ne Alu\u00edzio\nPROCESSO JULGADO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A\nPRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9\nMICHILES, NA 14\u00ba SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE\n1- Processo TCE\/AM n\u00ba 3.299\/2010.\n2- Natureza: Administrativo.\n3- Assunto: Pedido de licen\u00e7a para acompanhar o c\u00f4njuge\n4- Interessada: Servidora Raquel Cezar Machado.\n5- Unidades de Instru\u00e7\u00e3o: SERH\u2013\nInforma\u00e7\u00e3o n\u00ba 512\/2010 (fls.10). DEJUR \u2013 Parecer n\u00ba 141\/20\n6- Relator: Conselheiro-Presidente J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro.\n7- DECIS\u00c3O N\u00ba 053\/2010-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima\nidentificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do\nTribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0\nunanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro\nRelator, na compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 12, incisos I, al\u00ednea \u201cb\u201d e X, do\nRegimento Interno deste Tribunal de Contas:\n7.1- Deferir o pedido de licen\u00e7a para acompanhar o c\u00f4njuge formulado pela\nservidora Raquel C\u00e9zar Machado, Analista T\u00e9cnico de Controle Externo,\nmatr\u00edcula n\u00ba 013560A, sem remunera\u00e7\u00e3o, pelo prazo de 12 (doze) meses, a\ncontar de 12\/08\/2010, renov\u00e1veis por igual per\u00edodo, desde que haja\nmanifesta\u00e7\u00e3o expressa da interessa neste sentido, nos termos do art. 74,\ncaput, da Lei n\u00ba 1762\/1986, com preju\u00edzo de suas contribui\u00e7\u00f5es\nprevidenci\u00e1rias, salvo a possibilidade legal de voluntariamente e as suas\nexpensas proceder ao recolhimento junto ao AMAZONPREV, no\nLei Complementar Estadual n\u00ba 52\/2001;\n7.2- Suspender o est\u00e1gio probat\u00f3rio da servidora at\u00e9 que retorne \u00e0s suas\natividades neste Tribunal de Contas;\n7.3- Determinar \u00e0 SERH que providencie:\na) A edi\u00e7\u00e3o de portaria veiculando a respectiva concess\u00e3\ncomo o registro desta nos assentamentos funcionais da requerente;\nb) Ap\u00f3s cumprido o requisito acima, os autos dever\u00e3o ser remetidos \u00e0\nDivis\u00e3o de Arquivo, para os procedimentos previstos no \u00a7 1\u00ba do art. 164 do\nregimento Interno desta Corte de Contas.\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO\nESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de Agosto de 2010.\nMIRTYL LEVY JR.\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,\ninciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\n04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica\nFrancisco Bartolomeu Barroso, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Itamarati,\npara, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste,\ncomparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na\nAvenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim\nde oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos\nautos da\nRepresenta\u00e7\u00e3o referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 008\/2000\nTermo de Contrato n\u00ba 015\/2005 \u2013 UEA (MURAKI\/PROFOMAR II)\nno Processo TCE n\u00ba 4198\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarad\nExcelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\nn\u00ba 011, Pag. 1\n28 DE JULHO DE 2010.\n2010 (fls.12\/15)\nas, Conselheiro-\n, o , nos termos da\nconcess\u00e3o da licen\u00e7a, bem\nNOTIFICADO o Sr.\no 2000-SEINF e\nII), reunidos\n, exarado pelo\nDi\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico\ndo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\nManaus, ter\u00e7a-feira, 31 de agosto de 2010.\nTribunal de Contas do Estado do Amazonas\nAv. Efig\u00eanio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055\nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA\nESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\nem Manaus, 31 de agosto de 2010.\nLOURIVAL ALEIXO DO REIS\nSECRET\u00c1RIO\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,\ninciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\n04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o\nRaimundo Gomes Lobo, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Itamarati,\nprazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer\nao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio\nSales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer\nraz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos da\nRepresenta\u00e7\u00e3o referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 008\/2000\nTermo de Contrato n\u00ba 015\/2005 \u2013 UEA (MURAKI\/PROFOMAR II)\nno Processo TCE n\u00ba 4198\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo\nExcelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA\nESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\nem Manaus, 31 de agosto de 2010.\nLOURIVAL ALEIXO DO REIS\nSECRET\u00c1RIO\ni\u00e1rio Ano I, Edi\u00e7\u00e3o\n69055-736 Manaus - AM\nAMAZONAS,\nSr.\npara, no\n2000-SEINF e\nII), reunidos\n, AMAZONAS,\nn\u00ba 011, Pag. 2\nTELEFONES \u00daTEIS\nCHEFIA DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA\n3301-8161\nSEGER\n3301-8186\nOUVIDORIA\n3301-8222\n0800-208-0007\nSECEX\n3301-8153\nESCOLA DE CONTAS\n3301-8301\nSERH\n3301-8231\nCPL\n3301-8150\nDEPLAN\n3301 \u2013 8260\nDECOM\n3301 \u2013 8180\nSECMP\n3301-8232\nDIEPRO\n3301-8112\nDi\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico\nAv. Efig\u00eanio Sales, N\u00ba 1155\nHor\u00e1rio de funcionamento: 7:00h\nPresidente\nCons. J\u00falio Assis Corr\u00ea\nVice-Presidente\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\nCorregedor\nCons. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho\nOuvidor\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior\nConselheiros\nCons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque\nCons. Antonio Julio Bernardo Cabral\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\nAuditores\nYara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\nM\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\nAl\u00edpio Reis Firmo Filho\nProcurador Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial do\nTCE\/AM\nCarlos Alberto Souza de Almeida\nProcuradores\nFernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nEvanildo Santana Bragan\u00e7a\nEvelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja\nAdemir Carvalho Pinheiro\nRoberto Cavalcanti Krichan\u00e3 Da Silva\nEliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nJo\u00e3o Barroso de Souza\nRuy Marcelo Alencar de Mend\nElissandra Monteiro Freire de Menezes\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\nFernando Elias Prestes\nSecret\u00e1rio Geral de Controle Externo\nPedro Augusto Oliveira da Silva\ndo TCE-AM\n- Parque10 CEP: 69055-736\nManaus - Amazonas\n- 13:00h\nTelefone: (92) 3301-8100\nCorr\u00eaa Pinheiro\no Mendon\u00e7a\nGon\u00e7alves --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-269","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=269"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/269\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7464,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/269\/revisions\/7464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}