{"id":2694,"date":"2012-06-29T18:19:27","date_gmt":"2012-06-29T18:19:27","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2694"},"modified":"2016-07-08T15:44:40","modified_gmt":"2016-07-08T15:44:40","slug":"edicao-n%c2%ba-440-de-29-de-junho-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2694","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 29 de junho de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/06\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-440-de-29-de-junho-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--\nPortaria SG n\u00b0 23\/2012, de 22 de junho de 2012\n\nDesigna o Servidor Raimundo Nilo Menezes Nunes, para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 02\/2011-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa G Refrigera\u00e7\u00e3o Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Refrigera\u00e7\u00e3o Ltda.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR o Servidor RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, Chefe da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 076-0A, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 02\/2011, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas \u2013 EMPRESA G REFRIGERA\u00c7\u00c3O COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O LTDA. CNPJ 02.037.069\/0001-15.\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 1\u00b0 de janeiro de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 24\/2012, de 22 de junho de 2012\n\nDesigna o Servidor \u00c2ngelo Eduardo Nunan, para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 08\/2011-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa MCM Tecnologia Ltda. \u2013 EPP.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR o Servidor ANGELO EDUARDO NUNAN, Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do Ambiente Computacional, matr\u00edcula 1251-3A para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 08\/2011, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cabeamento estruturado para redes de dados, voz, imagem e el\u00e9trica (apenas para atendimento de ativos de inform\u00e1tica) dos pr\u00e9dios deste TCE-AM \u2013 EMPRESA MCM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 63.643.068\/0001-09.\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 1\u00b0 de janeiro de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 25\/2012, de 22 de junho de 2012\n\nDesigna a Servidora Heloisa Helena de Ver\u00e7oza Ch\u00e3 para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 26\/2009-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa Telemar Norte Leste.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR a Servidora HELO\u00cdSA HELENA DE VER\u00c7OZA CH\u00c3, Diretora de Administra\u00e7\u00e3o Interna, matr\u00edcula 440-5A, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 26\/2009, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telefonia fixa comutada \u2013 EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE, CNPJ 04.559.084\/0001-59\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 1\u00b0 de janeiro de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 26\/2012, de 22 de junho de 2012\n\nDesigna a Servidora Cristiane Cunha e Silva de Aguiar para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 01\/2011-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa TNL PCS S\/A.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR a Servidora CRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR, Assessora da Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 0001-9A, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 01\/2011, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel pessoal (SMP), incluindo \u201croaming\u201d nacional, para este TCE\/AM \u2013 EMPRESA TNL PCS S\/A CNPJ 04.164.616\/0001-59.\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 1\u00b0 de janeiro de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 27\/2012, de 22 de junho de 2012\n\nDesigna o Servidor Raimundo Nilo Menezes Nunes para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 18\/2009-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa ThyssenKrupp Elevadores S\/A.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR o Servidor RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, Chefe da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 076-0A para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 18\/2009, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica de 05 (cinco) elevadores hidr\u00e1ulicos da marca ThyssenKrupp, sendo 02 (dois) instalados no pr\u00e9dio sede deste Tribunal e 03 (tr\u00eas) instalados no pr\u00e9dio anexo \u2013 EMPRESA THYSSENKRUPP ELEVADORES S\/A, CNPJ 90.347.840\/0016-02.\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 1\u00b0 de janeiro de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 28\/2012, de 22 de junho de 2012\n\nDesigna o Servidor \u00c2ngelo Eduardo Nunan, para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 13\/2008-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa Processamento de Dados do Amazonas S.A - PRODAM.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR o Servidor ANGELO EDUARDO NUNAN, Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do Ambiente Computacional, matr\u00edcula 1251-3A para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 13\/2008, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos em eletr\u00f4nica\/telecomunica\u00e7\u00f5es para disponibiliza\u00e7\u00e3o de Canal de seu computador central para uso de servi\u00e7os residentes no mesmo, por meio de link dedicado de 64Kbps adquirido pelo TCE\/AM \u2013 EMPRESA PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A PRODAM, CNPJ 04.407.920\/0001-80.\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 1\u00b0 de janeiro de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 29\/2012, de 22 de junho de 2012\n\nDesigna os Servidores Sheila da N\u00f3brega Silva e Angelo Eduardo Nunan para atuarem como fiscais do Contrato n\u00b0 04\/2012-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a TNL PCS S\/A.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR os Servidores SHEILA DA N\u00d3BREGA SILVA, Diretora de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 1634-9A, e ANGELO EDUARDO NUNAN, Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do Ambiente Computacional, matr\u00edcula 1251-3A, para atuarem como fiscais, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 04\/2012, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de acesso a internet por meio de link corporativo \u2013 TNL PCS S\/A - CNPJ 04.164.616\/0001-59.\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 14 de mar\u00e7o de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\nPortaria SG n\u00b0 30\/2012, de 22 de junho de 2012\n\nDesigna a ANGELO EDUARDO NUNAN para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 05\/2012-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa Hewlett Packard Brasil Ltda.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR a Servidor ANGELO EDUARDO NUNAN, Assessora da Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 1251-3A, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 05\/2012, referente \u00e0 servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico de hardware e software, para este TCE\/AM \u2013 EMPRESA Hewlett Packard Brasil Ltda,CNPJ:61.797.924\/0002-36.\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 13 de abril de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 31\/2012, de 22 de junho de 2012\n\nDesigna os servidores Angelo Eduardo Nunan e Raimundo Nilo Menezes Nunes, para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 07\/2012-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORM\u00c1TICA.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\n\nRESOLVE:\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR os Servidores ANGELO EDUARDO NUNAN, Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o do Ambiente Computacional, matr\u00edcula 1251-3A e o Raimundo Nilo Menezes Nunes, Chefe da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 076-0A, para atuarem como fiscais, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 07\/2012, a prestar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos no-breaks, para este TCE\/AM \u2013 EMPRESA PROINFO PRODUTOS DE INFORM\u00c1TICA, CNPJ:34.525.303\/0001-40.\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 21 de maio de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 33\/2012, de 22 de junho de 2012\n\nDesigna os servidores Helo\u00edsa Helena Ver\u00e7oza Ch\u00e3, e Raimundo Nilo Menezes  Ch\u00e3 para atuarem como fiscais do Contrato n\u00b0 08\/2012-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa Amazonas Distribuidora de Energia.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\nRESOLVE:\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR os servidores Heloisa Helena Ver\u00e7osa Ch\u00e3,Diretora de Administra\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 440-5A e o Raimundo Nilo Menezes Nunes, Chefe da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 076-0A, para atuarem, como fiscais, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 08\/2012, para o fornecimento de energia el\u00e9trica, deste TCE\/AM \u2013 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, CNPJ: 02.341.467\/0001-20  \nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\nPortaria SG n\u00b034\/2012, de 23 de junho de 2012\n\nDesigna a Servidora Sheila da N\u00f3brega Silva para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 03\/2012-TCE, firmando entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa PRODAM.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR a Servidora SHEILA DA N\u00d3BREGA SILVA, Diretora de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 1634-9A, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 03\/2012, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica de forma eventual \u2013 PRODAM, CNPJ: 04.407.920\/0001-80.\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 12 de mar\u00e7o de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b036\/2012, de 22 de junho de 2012\n\nDesigna os Servidores Pedro Augusto de Oliveira e Vana Guiomar Queiroz Palmeira para atuarem como fiscais do Contrato n\u00b0 02\/2012-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas o SERVI\u00c7O FEDERAL DE PROCESSAMNETO DE DAOS.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR os Servidores PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Secret\u00e1rio Geral de Controle Externo, matr\u00edcula 048-5A e VANA GUIOMAR QUEIROZ PALMEIRA, Chefe da Divis\u00e3o de Cadastro, Registro e Execu\u00e7\u00e3o de Decis\u00e3o, matr\u00edcula 052-3A, para atuarem como fiscais, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 02\/2012, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica de forma eventual \u2013 SERVI\u00c7O FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ: 33.683.111\/0001-07.\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 05 de mar\u00e7o de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b037\/2012, de 23 de junho de 2012\n\nDesigna a Servidora Patr\u00edcia Cristina Amed para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 01\/2012-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas o a empresa Oca Viagens e Turismo da Amaz\u00f4nia.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\nRESOLVE:\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR a Servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA AMED, Diretora do Cerimonial, matr\u00edcula 1053-7\u00aa, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 01\/2012, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reserva, emiss\u00e3o, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o e fornecimento de passagens a\u00e9reas nacionais, internacionais e intermunicipais ou PTA (Autoriza\u00e7\u00e3o de Transporte de Passagens) para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas \u2013 OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZ\u00d4NIA LTDA. - EPP, CNPJ: 10.181.964\/0001-37.\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\nPortaria SG n\u00b038\/2012, de 22 de junho de 2012\n\nDesigna a Servidora Helo\u00edsa Helena Ver\u00e7oza Ch\u00e3 Silva e o Servidor Raimundo Nilo Menezes Nunes para atuarem como fiscais do Contrato n\u00b0 09\/2012-TCE, firmando entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa ATIVA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O LTDA.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR a Servidora Helo\u00edsa Helena Ver\u00e7oza Ch\u00e3 Silva, Diretora de Administra\u00e7\u00e3o Interna, matr\u00edcula 440-5A, e o Servidor Raimundo Nilo Menezes Nunes,chefe da divis\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o,matr\u00edcula 076-0A para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 09\/2012, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para prestar servi\u00e7os de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e jardinagem dos im\u00f3veis de propriedade do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas \u2013 ATIVA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O LTDA, CNPJ:06.032.743\/0001-20.\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 4 de abril de 2012, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nPROCESSO JULGADO PELO EGREGIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESIDENCIA DO EXMO.SR. CONSELHEIRO ERICO XAVIER DESTERRO E SILVA, NA 25\u00aa SESSAO ORDINARIA DE 28 DE JUNHO 2012.\n\n\n1-PROCESSO TCE-AM n\u00ba. 3704\/2012.      \n2-Assunto: Representa\u00e7\u00e3o\n3-Interessado: Comiss\u00e3o Geral de Licita\u00e7\u00e3o.\n4-Objeto: Representa\u00e7\u00e3o com pedido de Medida Cautelar formulado pelos Deputados Estaduais Luiz Castro, Marcelo Ramos e Jos\u00e9 Ricardo com o objetivo de suspender o preg\u00e3o eletr\u00f4nico 658\/2012 \u2013 CGL at\u00e9 que sejam analisados rigorosamente os problemas detectados no certame.\n5-Relator: Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho.\n6- DECIS\u00c3O n\u00ba. 130\/2012, Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo o art. 9\u00ba, I e art. 11, IV, \u201cc\u201d e VI, \u201cb\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, \u00e0 unanimidade, nos termos da proposta de voto do Excelent\u00edssimo Senhor Auditor-Relator. \n6.1 \u2013 CONCERDER MEDIDA CAUTELAR \u201cINAUDITA ALTERA PARTE\u201d; no SENTIDO DE MANTER A SUSPENS\u00c3O do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 658\/2012-CGL, cujo objeto \u00e9 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para procedimento de Microbiologia complexa, com fundamento no art. 263, \u00a7 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 \u2013 TCE\/AM c\/c art. 1\u00ba, inciso II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2012-TCE\/AM, at\u00e9 ulterior Decis\u00e3o desta Corte da Contas constatando terem sido justificadas ou sanadas as poss\u00edveis falhas indicadas na inicial desta Representa\u00e7\u00e3o.\n6.2 \u2013 REMETER OS AUTOS \u00e0 DCAD, a fim de adotar as seguintes providencias:\na)\tNotificar o Sr. Epit\u00e1cio de Alencar e Silva Neto, Presidente da Comiss\u00e3o Geral de Licita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, a fim de inform\u00e1-lo acerca do deferimento da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa e\/ou documentos, por mais 05 (cinco) dias e encaminhar c\u00f3pia desta Decis\u00e3o para cientificar sobre a determina\u00e7\u00e3o no sentido de manter suspenso o procedimento licitat\u00f3rio referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 658\/2012 \u2013 CGL.\nb)\tNotificar o Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Sr. Wilson Duarte Alecrim, concedendo 15 (quinze) dias de prazo (art. 86, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 TCE\/AM), para que este apresente documentos e\/ou justificativas quanto \u00e0s supostas falhas apontadas pelos Representantes, remetendo c\u00f3pia da inicial da presente Representa\u00e7\u00e3o 04\/2002);\nc)\tN\u00e3o ocorrendo de forma satisfat\u00f3ria as Notifica\u00e7\u00f5es pessoais, que a mesma se proceda por via edital\u00edcia (art. 71, III, da Lei n\u00ba. 2423\/96 e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/02-TCE\/AM).\nd)\tAp\u00f3s o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es acima, manifeste-se o \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial sobre a documenta\u00e7\u00e3o e\/ou justificativas eventualmente apresentadas.\n\n7-Ata: 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria \u2013 Tribunal Pleno.\n8-Data da Sess\u00e3o: 28 de junho de 2012.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de junho de 2012.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 157)\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 3209\/2012 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. VALMIR DE SOUZA DELGADO, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, referente ao Processo n\u00ba. 1157\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de maio de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3811\/2012 \u2013 (Representa\u00e7\u00e3o) da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Prefeitura Municipal de Tabatinga e Secretaria Estadual de Sa\u00fade - SUSAM.\n\nDESPACHO: TOMO conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3606\/2012 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. ALMINO GON\u00c7ALVEIS DE ALBUQUERQUE, Ex-Prefeito Municipal de Tapau\u00e1, referente ao Processo n\u00ba. 1694\/2005.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1004\/2011 \u2013 (Recurso Inominado) da Sra. Yeda Maria Bezerra de Oliveira, Representante de Governo, referente ao Processo n\u00ba. 1856\/2005.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2012.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de junho de 2012.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. DARCI C\u00c2NDIDA COSTA DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n.\u00b0 1932\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n.\u00ba 5629\/2009, referente \u00e0 sua Aposentadoria, no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, do Quadro de Pessoal da Semed.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de junho de 2012.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2694","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2694"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2698,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2694\/revisions\/2698"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}