{"id":2704,"date":"2012-07-03T17:43:13","date_gmt":"2012-07-03T17:43:13","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2704"},"modified":"2016-07-08T15:44:09","modified_gmt":"2016-07-08T15:44:09","slug":"edicao-n%c2%ba-442-de-03-de-julho-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2704","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 03 de julho de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-442-de-03-de-julho-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--\nPortaria SG n\u00b0 39\/2012, de 03 de julho de 2012\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os especializados, que dever\u00e1 realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina numeradora, sob o regime de loca\u00e7\u00e3o, para a realiza\u00e7\u00e3o do processo de protocoliza\u00e7\u00e3o em processos j\u00e1 autuados, bem como suporte t\u00e9cnico.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeira a servidora GLAUCIETE PEREIRA BRAGA, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os especializados, que dever\u00e1 realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina numeradora, sob o regime de loca\u00e7\u00e3o, para a realiza\u00e7\u00e3o do processo de protocoliza\u00e7\u00e3o em processos j\u00e1 autuados, bem como suporte t\u00e9cnico, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 3754\/2012;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\na) MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES;\nb) MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE;\nc) M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT\nd) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR;\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na) ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL; e,\nb) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR;\n\nIV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de julho de 2012.\n\n\nCRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR\nRespondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 158)\n\nPROCESSO N\u00ba. 3397\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. AD\u00c9LIA ALVES BANDEIRA, Aposentada, referente ao Processo n\u00ba. 2677\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3691\/2012 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. AGNALDO DA PAZ DANTAS, Prefeito Municipal de Codaj\u00e1s, referente ao Processo n\u00ba. 2867\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3835\/2012 \u2013 (Representa\u00e7\u00e3o) contra transposi\u00e7\u00e3o do quadro da Secretaria de Estado da Fazenda \u2013 SEFAZ, nos termos da Lei n\u00ba 2750\/2002, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es, em poss\u00edvel burla ao Principio do concurso p\u00fablico, disposto no art. 37, II, da CF\/88.\n\nDESPACHO: TOMO conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba. 915\/2012 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. TOMAZ DE SOUZA PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Nhamund\u00e1, referente ao Processo n\u00ba.2874\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1072\/2011 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. BONIF\u00c1CIO JOS\u00c9, Ex-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Estadual dos Povos Ind\u00edgenas do Amazonas \u2013 FEPI, referente ao Processo n\u00ba.1824\/2009.\n\nDESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba 3604\/2012 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. ELIVALDO HERCULINO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Tapau\u00e1, referente ao Processo n\u00ba. 3037\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba 3586\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. SIDNEY ARRUDA DE FREITAS E OUTROS (terceiros interessados) todos Servidores da Prefeitura Municipal de Tef\u00e9, referente ao Processo n\u00ba. 556\/2006.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba 3447\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. MARIA L\u00daCIA ARA\u00daJO DA SILVA E OUTROS (terceiros interessados) todos Servidores da Prefeitura Municipal de Tef\u00e9, referente ao Processo n\u00ba. 556\/2006.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba 3445\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. JARDSON CORDEIRO PEREIRA E OUTROS (terceiros interessados) todos Servidores da Prefeitura Municipal de Tef\u00e9, referente ao Processo n\u00ba. 556\/2006.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba 3495\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. JOSIANE MELO BASTOS E OUTROS (terceiros interessados) todos Servidores da Prefeitura Municipal de Tef\u00e9, referente ao Processo n\u00ba. 556\/2006.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba 3283\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. EVALMIR FRAZ\u00c3O ITAPIREMA E OUTROS (terceiros interessados) todos Servidores da Prefeitura Municipal de Tef\u00e9, referente ao Processo n\u00ba. 556\/2006.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba 3344\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. ROCEMIL CURINTIMA LUCAS E OUTROS (terceiros interessados) todos Servidores da Prefeitura Municipal de Tef\u00e9, referente ao Processo n\u00ba. 556\/2006.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba 3585\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. MARIA LUCILENE DA SILVA E OUTROS (terceiros interessados) todos Servidores da Prefeitura Municipal de Tef\u00e9, referente ao Processo n\u00ba. 556\/2006.\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba 3555\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. AIRA RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (terceiros interessados) todos Servidores da Prefeitura Municipal de Tef\u00e9, referente ao Processo n\u00ba. 556\/2006.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba 3530\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. MARIA LUIZA MEDEIROS DE MOURA  E OUTROS (terceiros interessados) todos Servidores da Prefeitura Municipal de Tef\u00e9, referente ao Processo n\u00ba. 556\/2006.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba 3496\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. ERINILDE VALE DOS SANTOS E OUTROS (terceiros interessados) todos Servidores da Prefeitura Municipal de Tef\u00e9, referente ao Processo n\u00ba. 556\/2006.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba 3202\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. NEILANY SOARES NUNES E OUTROS (terceiros interessados) todos Servidores da Prefeitura Municipal de Tef\u00e9, referente ao Processo n\u00ba. 556\/2006.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2012.\n\nPROCESSO N\u00ba 3251\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. LUCIVANE PINTO DA MATA E OUTROS (terceiros interessados) todos Servidores da Prefeitura Municipal de Tef\u00e9, referente ao Processo n\u00ba. 556\/2006.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2012.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de julho de 2012.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. AMINADAB MEIRA DE SANTANA, Prefeito do Munic\u00edpio de Novo Aripuan\u00e3, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, para apresentar documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da Decis\u00e3o n\u00ba 1477\/2011-TCE-DEPRIM, objeto dos autos do Processo TCE n\u00ba 5124\/2010.\nDIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de julho de 2012.\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Munic\u00edpio de Humait\u00e1, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, para que cumpra a senten\u00e7a monocrom\u00e1tica de fls. 38-41 e envie a esta Corte de Contas que comprovem este procedimento, sob pena de severa multa cominada no art. 308, Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE-Regimento Interno.\nDIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 02 de julho de 2012.\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. TAYRA DA COSTA CAVALCANTE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n.\u00b02434\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n.\u00ba 3455\/2011, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de julho de 2012.\n\n\nANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara, em subst.\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2704","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2704"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2707,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2704\/revisions\/2707"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}