{"id":2713,"date":"2012-07-05T18:47:24","date_gmt":"2012-07-05T18:47:24","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2713"},"modified":"2016-07-08T15:44:09","modified_gmt":"2016-07-08T15:44:09","slug":"edicao-n%c2%ba-444-de-05-de-julho-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2713","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 05 de julho de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-444-de-05-de-julho-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N\u00ba 086\/2012-GP\/Secex O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 102, VIII da Lei n\u00ba 2423\/1996 c\/c art. 29, XII da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 203 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; CONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2011 aprovado na sess\u00e3o de 26.01.2012, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno. R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores OTAC\u00cdLIO LEITE DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 548-7A, EVANDRO FERREIRA DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 030-2A e L\u00daCIO DE SIQUEIRA CAVALCANTI  NETO, matr\u00edcula n\u00ba 195-3A, para, no per\u00edodo de 24\/07 a 07\/08\/2012, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco nos Munic\u00edpios de Anam\u00e3 e Anori, objetivando fiscalizar as contas do exerc\u00edcio de 2011 dos Prefeitos Municipais (Processos n\u00bas. 10.009\/2012 e 10.048\/2012) e dos Presidentes das C\u00e2maras (Processos n\u00bas. 1635\/2012 e  1777\/2012); II - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; III - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis; IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 15 (quinze) di\u00e1rias aos servidores; V - CONCEDER um adiantamento no valor de R$ 2.000,00 (Dois  mil reais), em favor do servidor OTAC\u00cdLIO LEITE DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 548-7A, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA \u2013 FONTE 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, para custear despesas previstas no inciso II do artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 16.396, de 22 de dezembro de 1994, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para a devida presta\u00e7\u00e3o de contas;  VI - ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2012. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N\u00ba 087\/2012-GP\/Secex  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 102, VIII da Lei n\u00ba 2423\/1996 c\/c art. 29, XII da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 203 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; CONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2011 aprovado na sess\u00e3o de 26.01.2012, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno. R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores S\u00c9RGIO AUGUSTO ANTONY DE BORBOREMA, matr\u00edcula n\u00ba 105-8A, JO\u00c3O DE DEUS LINS DA SILVA, matricula n\u00ba 215-1A e DAVID ANT\u00d4NIO CANTISANI PINTO, matricula n\u00ba 054-0A, para, no per\u00edodo de 23\/07 a 05\/08\/2012, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco no Munic\u00edpio de Tef\u00e9, objetivando fiscalizar as contas do exerc\u00edcio de 2011 do Prefeito Municipal (Processo n\u00ba. 10.053\/2012), do Presidente da C\u00e2mara (Processo n\u00ba. 1160\/2012) e do  Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE (Processo n\u00ba 712\/2012);   II - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; III - FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio  conclusivo, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis; IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 14 (quatorze) di\u00e1rias aos servidores; V - CONCEDER um adiantamento no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), em favor do servidor S\u00c9RGIO AUGUSTO ANTONY DE BORBOREMA, matr\u00edcula n\u00ba 105-8A, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA \u2013 FONTE 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, para custear despesas previstas no inciso II do artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 16.396, de 22 de dezembro de 1994, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para a devida presta\u00e7\u00e3o de contas;  VI - ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2012. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em exerc\u00edcio A T O   N\u00ba  091\/2012 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 053\/2012-G\/LA, datado de 2.7.2012, subscrito pelo Senhor Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, R E S O L V E: NOMEAR a Senhora LA\u00cdS REBOU\u00c7AS ALENCAR, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, junto ao Gabinete do Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 01.07.2012.   D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de julho de 2012. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N\u00ba.  246\/2012-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  CONSIDERANDO o despacho exarado no Of\u00edcio n. 018\/12-GC\/RJM, datado de 27.6.2012, subscrito pelo Conselheiro Raimundo Jos\u00e9 Michiles, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora LILIAN LINHARES DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1142-8B, para responder pela Chefia de Gabinete do Conselheiro Raimundo Jos\u00e9 Michiles, durante as f\u00e9rias da titular PATR\u00cdCIA AUGUSTA DO R\u00caGO MONTEIRO LACERDA, matr\u00edcula n\u00ba 267-4A, a contar de 28.6.2012, nos termos da Lei n. 1.762, prevista no \u00a7 1\u00ba, do Art. 51, de 14.11.1986.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de julho de 2012.  P O R TA R I A   N\u00ba  247\/2012-GPDRH  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, RESOLVE: CONCEDER ao servidor ELYNDER BELARMINO DA SILVA LINS, matr\u00edcula n. 364-6A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual  de 20% (vinte por cento), com fulcro no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 21.6.2012.                       D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de julho de 2012.   JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio P O R TA R I A   N\u00ba  248\/2012-GPDRH  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, RESOLVE: CONCEDER ao servidor VALDNOR MENDON\u00c7A SANTAR\u00c9M, matr\u00edcula n. 1847-3A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual  de 20% (vinte por cento),  com fulcro no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 21.6.2012. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de julho de 2012.   JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio   JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio P O R TA R I A   N\u00ba  249\/2012-GPDRH  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, RESOLVE: CONCEDER ao servidor CELSO RICARDO LIMA MARTINS, matr\u00edcula n. 363-8A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), com fulcro no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 21.6.2012. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de julho de 2012.   JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio Anexo Portaria n. 009\/2012-GPDRH                                ANEXO I NOME\tDATA\t% MARX DAVID SANTANNA DA SILVA\t20.8.2011\t15 MARCIO NEVES DE SOUZA\t17.8.2011\t15 ORLANDO HENRIQUE FALCONE MEDINA\t6.8.2011\t20 LUIZ WANDERLEY SANTOS GOMES\t5.8.2011\t20 FERNANDO TOMOZO ARAKAKI FILHO\t\t15 VALDEMAR CALDAS DE JESUS\t\t20 M\u00c1RCIA REGINA KRICHAN\u00c3 RAFAEL RAMOS\t\t15 FERNANDO FERNANDES DA SILVA\t\t20 SAMARA GUERRA ALMEIDA\t\t15 THAYANA PAMELA AMAZONAS PRAIA\t\t15 IVANA VILHENA PINHEIRO\t\t15 PATR\u00cdCIA ALBUQUERQUE DAMASCENO\t\t15 SAIRA DO VAL TAVARES\t\t20 SIMONE GON\u00c7ALVES E SILVA TERCEIRO\t\t20 BRUNA MARA BESSA LIMA\t\t20 FERNANDA BULC\u00c3O RABELO CAVALCANTE\t\t20 AGNALDO ALVES MONTEIRO\t\t20 PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED\t\t20 PETRA SOFIA PORTUGAL MENDON\u00c7A FERREIRA\t\t15 ANDREZZA PESSOA FRAZ\u00c3O COSTA\t\t20 JEFFERSON VIDAL DE MENEZES\t\t20 JULIANE AONTONY HOAEGEN GOMES\t\t20 AUXILIADORA CONTES RAPOSO\t\t15 FRANCISCO DAS CHAGAS LEOPOLDO M. NETO\t\t15 CAROLINE DE QUEIROZ DANTAS\t\t15 CARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA\t\t20 CAMILA RAPOSO LINS DE ALBQUERQUE\t\t20 P O R T A R I A  N.  250\/2012-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO os artigos 9\u00ba e 10, dispostos na Lei n\u00ba 3.627,  de 15 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,  CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 01\/2011 \u2013 Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho Funcional (Progresso Funcional). R E S O L V E: I \u2013 FICA APROVADA a Progress\u00e3o Funcional referente ao m\u00eas de maio, dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constante do anexo desta. II \u2013 OS SERVIDORES n\u00e3o integrantes da rela\u00e7\u00e3o do referido anexo, permanecem nas respectivas refer\u00eancias atuais. III \u2013 Revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.                     D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de julho de 2012.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio ANEXO PROGRESS\u00c3O MAIO\/2012 \t CLASSE C III MATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O 034-5 A\tCLAUDIA REGINA ALVES\tS\t05\/05\/2012 469-3 A\tMARCOS ANTONIO BOTELHO FROTA \tM\t26\/05\/2012 029-9 A\tPAULO ROBERTO DA SILVEIRA LIMA\tS\t24\/05\/2012 24-8 B\tMOISES DA SILVA BARROS \tS\t11\/05\/2012 202-0 A\tIZOLINA MARIA DE JESUS LINS DA SILVA FRANCISCO\tM\t12\/05\/2012 031-0 A\tFERNANDO RICARDO FERNANDES COELHO\tS\t12\/05\/2012 179-1 A\tLUCIA FATIMA DE SOUZA VINHOTE \tM\t25\/05\/2012 325-5 A\tADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES \tS\t26\/05\/2012 416-2 A\tITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES \tM\t12\/05\/2012 327-1 A\tRAIMUNDA AMALIA FREIRE DE ALBUQUERQUE\tS\t26\/05\/2012 522-3 A\tALDIFRAN CORREA LIMA \tM\t11\/05\/2012 038-8 A\tNELCILEIDE RAMOS DAMASCENO\tM\t25\/05\/2012 079-5 A\tSUELEN MARIA KANAWATI DA SILVA\tS\t25\/05\/2012 \t\t\t 349-2 A\tKARENN DE LYZ CARVALHO TOLEDANO \tS\t27\/05\/2012 658-0 A\tFLAVIO MARQUES LIMONGI\tM\t24\/05\/2012 070-1 A\tMARIA APARECIDA CUNHA ALMEIDA\tM\t24\/05\/2012 \t \t\t CLASSE D I MATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O 076-0 A\tRAIMUNDO NILO MENEZES NUNES\tM\t31\/05\/2012 \t\t\t CLASSE D II MATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O 401-4 A\tELBA CARVALHO DE ARA\u00daJO\tS\t13\/05\/2012 P O R T A R I A  N.  251\/2012-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 123\/2012, datado de 29.6.2012, subscrito pelo Diretor da Assist\u00eancia Militar MAJ. PM Carlos Andrey Holanda Pereira,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o 2\u00ba SGT PM ANT\u00d4NIO CARLOS TRINDADE DA SILVA, matr\u00edcula n. 1570-9A e o CB PM JONAS DE SOUSA SILVA, matr\u00edcula n. 1013-8A, para acompanharem o Senhor Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, no munic\u00edpio de Parintins, no per\u00edodo de 28.6 a 2.7.2012; II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, conforme autoriza\u00e7\u00e3o anterior;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.                        D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de julho de 2012. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio                 P O R T A R I A  N.  252\/2012-GPDRH                   O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; R E S O L V E : I \u2013 INCLUIR o Senhor Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n. 1261-0A, na Portaria n\u00ba 241\/2012-GPDRH, datada de 27.6.2012;   II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.                       D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de junho de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente DESPACHO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e, CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n\u00ba 18, de 03\/07\/2012, apresentado pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado Amazonas, no Processo Administrativo n\u00ba 3212\/2012, relativo ao Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 09\/2012; R E S O L V E : I \u2013 HOMOLOGAR a delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constante do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 09\/2012, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de 120 (cento e vinte) monitores LCD de 19 (dezenove) polegadas para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, na qual foi considerada vencedora do certame a empresa FUTURRA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS DE INFORM\u00c1TICA LTDA, CNPJ n\u00ba 12.713.709\/0001-13, estabelecida \u00e0 Av. Andr\u00e9 Ara\u00fajo, n\u00b0 2151 \u2013 Edif\u00edcio Tropical Center \u2013 Sala 211, Manaus\/AM, com o Valor Global de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil seiscentos reais), de acordo com sua proposta comercial \u00e0s fls. 119 \u00e0s 122. II \u2013 \u00c0 DIVMAT para preenchimento da NAD; em seguida; III \u2013 \u00c0 DORF para empenhar a presente despesa. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de julho de 2012. ENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES \u2022\tSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 04, do Processo Administrativo n\u00b0 3860\/2012; CONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 238\/2012 da DJUR, \u00e0s fls. 12; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora JULIANE ANTONY HOAEGEN GOMES, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cLicita\u00e7\u00e3o e Contratos, Preg\u00e3o Presencial e Eletr\u00f4nico \u201d a ser ministrado, no per\u00edodo de 02 a 06.07.12, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 por meio da empresa Consultre \u2013 Consultoria e Treinamento, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 36.003.671\/0001-53, situada a Avenida Champagnat, 645, Ed. Palmares, Sala 502 \u2013 Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de julho de 2012. CRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR Respondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no evento \u201cLicita\u00e7\u00e3o e Contratos, Preg\u00e3o Presencial e Eletr\u00f4nico\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de julho de 2012. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO  DE SOUZA FILHO  Conselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio  ERRATA DE EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O  DO EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O PUBLICADO PELA EGR\u00c9GIA 1a C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2012, no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do amazonas, Ano I, Edi\u00e7\u00f5es n\u00ba 437, 438 e 439, p\u00e1g. 13, 3 e 5, respectivamente. ONDE SE L\u00ca: Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. AMINADAB MEIRA DE SANTANA, Prefeito do Munic\u00edpio de Novo Aripuan\u00e3, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, para apresentar documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da Decis\u00e3o n\u00ba 1479\/2011-TCE-DEPRIM, objeto dos autos do Processo TCE n\u00ba 5129\/2010 (AP 5128\/2010). LEIA-SE: Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. AMINADAB MEIRA DE SANTANA, Prefeito do Munic\u00edpio de Novo Aripuan\u00e3, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, para apresentar documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da Decis\u00e3o n\u00ba 1478\/2011-TCE-DEPRIM, objeto dos autos do Processo TCE n\u00ba 5128\/2010.  DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 04 de julho de 2012.                                   MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara             --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2713","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2713","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2713"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2713\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7109,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2713\/revisions\/7109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2713"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2713"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2713"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}