{"id":2771,"date":"2012-07-25T19:23:44","date_gmt":"2012-07-25T19:23:44","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2771"},"modified":"2016-07-08T15:44:08","modified_gmt":"2016-07-08T15:44:08","slug":"edicao-n-458-de-25-de-julho-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2771","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 458 de 25 de julho de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-619\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00b0-458-de-25-de-julho-de-2012-ok.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 168) PROCESSO N\u00ba. 4042\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. Regina Fernandes do Nascimento, Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania, referente ao processo n\u00ba 5517\/2007.   DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4041\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. Regina Fernandes do Nascimento, Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania, referente ao processo n\u00ba 5516\/2007.   DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4040\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. Regina Fernandes do Nascimento, Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania, referente ao processo n\u00ba 5515\/2007.   DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4039\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. Regina Fernandes do Nascimento, Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania, referente ao processo n\u00ba 5514\/2007.   DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4038\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. Regina Fernandes do Nascimento, Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania, referente ao processo n\u00ba 5513\/2007.   DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4037\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. Regina Fernandes do Nascimento, Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania, referente ao processo n\u00ba 2015\/2007.   DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4036\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. Regina Fernandes do Nascimento, Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania, referente ao processo n\u00ba 2013\/2007.   DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4042\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. Regina Fernandes do Nascimento, Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania, referente ao processo n\u00ba 5517\/2007.   DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4035\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. Regina Fernandes do Nascimento, Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania, referente ao processo n\u00ba 2017\/2007.   DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4067\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. EDILSON DA FONSECA BATISTA, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Borba, referente ao processo n\u00ba 3871\/2010.   DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de julho de 2012. PROCESSO N\u00ba. 4066\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. LUIZ CASTRO ANDRADE NETO, Ex-Secretario de Estado de Produ\u00e7\u00e3o, referente ao processo n\u00ba 2034\/2004.   DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2012. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2012. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA PAUTA DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  30.07.2012, \u00c0S 10:00 H.  CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO 1) PROCESSO N\u00ba  4534\/2008  -  03 vols. Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto da resenha 099\/2005. \u00d3rg\u00e3o: Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Respons\u00e1vel (eis): Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas. Procurador: Dra .Fernanda Veiga Mendon\u00e7a.  CONSELHEIRA RELATORA:  YARA AMAZ\u00d4NIA LINS R. DOS SANTOS 1) PROCESSO N\u00ba  354\/2009  -  12 vols .         Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, publicado no DOE de 13\/01\/2009. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de estado da Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC. Respons\u00e1vel (eis): Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim  Procurador: Dra Elissandra M. Freire de Menezes, Dr Ademir Carvalho Pinheiro 2) PROCESSO N\u00ba  2673\/2010  -  01 vol .         Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, publicado no DOE de 9\/3\/2012 e 12\/5\/2010. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de estado da Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC. Respons\u00e1vel (eis): Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim  Procurador: Dra Elissandra M. Freire de Menezes, Dr Ademir Carvalho Pinheiro 3) PROCESSO N\u00ba  6287\/2007  -  01 vol .         Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, referente ao exerc\u00edcio de 1998 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Humait\u00e1. Respons\u00e1vel (eis): Renato Pereira Gon\u00e7alves  Procurador: Dr Carlos Alberto S. de Almeida 4) PROCESSO N\u00ba  1670\/2010  -  02 vol .         Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, publicado no DOE de 26\/3\/2010 \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de estado da Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC. Respons\u00e1vel (eis): Agnaldo Gomes da Costa  Procurador: Dra Elissandra M. Freire de Menezes. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de julho de 2012.  MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ  Chefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara ERRATA AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 139\/2012-ADMINISTRATIVA-TRIBUNAL PLENO Processo TCE n\u00ba: 5858\/2010. 2- Natureza: Administrativo. 3-ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de pagamento de diferen\u00e7a remunerat\u00f3ria correspondente \u00e0 Parcela Aut\u00f4noma de Equival\u00eancia - PAE. 4-Interessado: Sr. Lyzandro Garcia Gomes, Conselheiro aposentado deste Tribunal de Contas. 5- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Presidente. Item 8.1 - ONDE SE L\u00ca: \u201cper\u00edodo compreendido entre dezembro de 1998 a dezembro de 2004\u201d LEIA-SE: \u201cper\u00edodo compreendido entre 6 de janeiro de 1999 a dezembro de 2004\u201d Manaus, 24 de julho de 2012 L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS Chefe da DIRAC    EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O    Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso III, art. 81, inciso II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, arts. 86 e  97, inciso I, da Res. n.\u00ba 04\/2002-TCE, c\/c o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, e, em cumprimento ao despacho do Sr. Conselheiro-Relator, que acatou o Parecer do douto Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, fica NOTIFICADO o Sr. ADALBERTO MOREIRA DA SILVA J\u00daNIOR, ex-Ordenador de Despesa da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas no Parecer Ministerial n\u00ba 5829\/2011-MP-ACP, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1750\/2011, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, exerc\u00edcio de 2010.    DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA ESTADUAL, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho de 2012. VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA Diretora        --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2771","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2771","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2771"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2771\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2773,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2771\/revisions\/2773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}