{"id":2774,"date":"2012-07-26T18:39:18","date_gmt":"2012-07-26T18:39:18","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2774"},"modified":"2016-07-08T15:44:08","modified_gmt":"2016-07-08T15:44:08","slug":"edicao-n%c2%ba-459-de-26-de-julho-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2774","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 26 de julho de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-459-de-26-de-julho-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00b0 12\/2007 Com base no \u00a78\u00b0, do art. 65, da Lei n\u00b0 8.666\/93, tendo em vista a necessidade de suplementa\u00e7\u00e3o do empenho n\u00b0 004\/2012, em R$ 30.062,84 (trinta mil sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), a fim de garantir a continuidade dos servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica nas instala\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, prestados pela Empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, emite-se empenho de refor\u00e7o, correndo a presente despesa \u00e0 conta do programa de trabalho 01.122.0056.2466 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa; Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 339039 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica; Fonte de Recursos \u2013 100. Tendo sido emitida Nota de Empenho n\u00b0 00925, de 01\/06\/2012, no valor de R$ 30.062,84 (trinta mil sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Deste modo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas resolve apostilar os novos termos do contrato supramencionado, celebrado com retromencionada Empresa, conforme consta do Processo Administrativo n\u00b0 3240\/2012. Manaus, 01 de junho de 2012 Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente EXTRATO DA ATA DA 06\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 10 DE ABRIL DE 2012. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 4892\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRANDY PROFIRO DA TRINDADE, NO CARGO DE PROFESSOR C4-ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.570-3-A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3041\/2011 (apenso 7581\/200) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELCY FARIAS GERALDO, PEDAGOGA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 001.772-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.03.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1543\/2002 Natureza: TERMO DE CESS\u00c3O Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CESS\u00c3O 01 (UMA) MESA REDONDA EM MADEIRA PARA REUNI\u00c3O, 01 (UM) ARQUIVO EM A\u00c7O COM 04 GAVETAS, MOTOR DE POLPA MARCA YAMANHA DE 40 HP E 01 (UM) BOTE DE ALUM\u00cdNIO COM 6 METROS. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS \u00d3rg\u00e3o: IPAAM Processo: 92\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, OBJETIVANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA IND\u00cdGENA-PSFI, CONFORME TERMOS DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS FIRMADOS EM 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. Concess\u00e3o de prazo \u00e0 Prefeitura de Atalaia do Norte para adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de tornar sem efeito as contrata\u00e7\u00f5es \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE Processo: 2338\/2001 Natureza: CONTRATO n\u00ba005\/2000 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c70S DE FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO E INFORMATIZADO, COMPOSTO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS DE SENSORIAMENTO PARA COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS E IMAGENS DO TR\u00c2NSITO, PARA REGISTRAR E DETECTAR EXCESSO DE VELOCIDADE E AVAN\u00c7O DE SINAL VERMELHO. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS \u00d3rg\u00e3o: EMTU Processo: 5068\/2010 (apenso 4353\/2010) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 ALVES DE SOUZA, COMPANHEIRA, E RICHARD KENEDY ALVES PENA, FILHO DO SR. RONY MARTINS PENA, EX-SERVIDOR DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 08.06.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4353\/2010 (apenso 5068\/2010) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O EM FAVOR DE RILBERTH KELVISON DA SILVA PENA, FILHO DO SR. RONY MARTINS PENA, EXSERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 08.06.21010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 6629\/2009 (apensos 1204\/1993,2147\/1997,4189\/2003) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS LIMA DO AMARAL, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR MOACIR L\u00c1ZARO DO AMARAL, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 500\/2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 19.10.2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 931\/2006 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, DE ACORDO COM A RESENHA N\u00ba049\/2004-UEA PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.04.2004. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: MULTA ao SR. JOS\u00c9 ALDEMIR DE OLIVEIRA e concess\u00e3o de prazo para o recolhimento aos cofres estaduais \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 3695\/2008 (apenso 2706\/1995,7152\/2001) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA E RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS PAULA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR I, C\u00d3DIGO NMM-01-043, CLASSE B, REFER\u00caNCIA I, MAT. N. 015.174-2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.04.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5827\/2009 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O 3\u00ba SARGENTO QPPM CLEVILANDE MENANDES DOS SANTOS (4039), MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.967-8A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.07.2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. Notificar o interessado e ao AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2243\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. ANT\u00d4NIO CARLOS FRANCISCO DA COSTA, CABO, MATR\u00cdCULA 111.278-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.02.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. Notifica\u00e7\u00e3o ao interessado e ao AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 950\/2006 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ARGEMIRO PEREIRA CASTELO, NO CARGO DE JUIZ DE PAZ DO DISTRITO JUDICI\u00c1RIO DE CURARI GRANDE - COMARCA DO CAREIRO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1158-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 324\/2006. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 5328\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRASSELVA DE SOUZA PEREIRA, PROFESSORA ED-ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 026.462-8D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.07.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3162\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELZARINA DE SOUZA MAFRA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, 20H 2-G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.711-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05.04.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Relator: Cons. Julio Cabral Processo: 3220\/2008 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA \u00c1UREA DAMASCENO DO NASCIMENTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE A, REF. I, MAT. N\u00ba 106.848-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.03.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. Concess\u00e3o de prazo e recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3426\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO ALVES FERREIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO EFETIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETON N\u00ba 257 DE 21.12.2006. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO, Dar ci\u00eancia \u00e1 interessada e concess\u00e3o de prazo \u00e1 C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. SAO PAULO OLIVEN\u00c7A Processo: 066\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELINI ALVES FLORES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 005.086-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.11.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. Dar ci\u00eancia \u00e1 interessada e concess\u00e3o de prazo ao AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3173\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GRACILDA FERREIRA MARQUES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 378\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. SALOM\u00c3O DIAS PIRES, CABO, MATR\u00cdCULA 008.201-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.11.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. Determinar ao AMAZONPREV e a Policia Militar \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6837\/2007 (apenso 6832\/2007,4883\/2009,312\/2007,70512\/2005) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA DAS GRA\u00c7AS DE SOUZA COLARES, COMPANHEIRA, DO EX-SERVIDOR SR. JOAQUIM ANT\u00d4NIO DE LIMA MALHEIRO. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 6832\/2007 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE GABRIEL MATOS MALHEIRO, FILHO MENOR, DO EX-SERVIDOR SR.JOAQUIM ANT\u00d4NIO DE LIMA MALHEIRO. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUNICIPAL MANAUS Processo: 4883\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SR. JOAQUIM ANT\u00d4NIO DE LIMA MALHEIRO, NO CARGO DE PROCURADOR, DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUT\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUNICIPAL MANAUS Processo: 312\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOAQUIM ANTONIO DE LIMA MALHEIRO, NO CARGO DE PROCURADOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 06, 19.10.97 PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.03.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 2884\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA CARDOSO ALEGRIA, AGENTE ADMINISTRATIVA, CLASSE E, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 006.760-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. Dar ci\u00eancia \u00e1 interessada e concess\u00e3o de prazo ao AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4070\/2009 (apenso 3807\/2009) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DO VALOR DA PENS\u00c3O DA SRA. L\u00cdLIAN DA FROTA MOREIRA ALEIXO E AOS MENORES GUILHERME MOREIRA ALEIXO, GABRIEL MOREIRA ALEIXO, ANA RACHEL LOBO ALEIXO, MARIA CL\u00c1UDIA BATISTA ALEIXO E LUANA FERREIRA ALEIXO, ESPOSA E FILHOS DO EX-SERVIDOR, SR. ALBERTO JOS\u00c9 ALEIXO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 024\/06-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.E. DE 12.05.2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 2513\/2005 (apenso 3167\/2010,2768\/2008) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DAS SRAS. ALCIN\u00c9IA DE SOUZA MONTEIRO E MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DOS MENORES YAN RAMON M. DE OLIVEIRA, THIAGO M. DE OLIVEIRA, YARA M. DE OLIVEIRA, PAULO GABRIEL M. DE OLIVEIRA, ELIS\u00c2NGELA MIRCECLEIDE R. DE OLIVEIRA, EDUARDO R. DE OLIVEIRA, EMMANUEL R. DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO TOIA R. DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA, C\u00d4NJUGE E FILHOS DO EX-SERVIDOR, SR. RAIMUNDO NONATO SOARES DE OLIVEIRA. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2832\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA RODRIGUES DE MATOS, AGENTE ADMINISTRATIVA, CLASSE E, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 101.486-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4319\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. GERALDO DA COSTA PIMENTA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 8-C, MATR\u00cdCULA 008.199-0-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.02.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2891\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. FRANCISCO BRASIL MARTINS DE MATOS, CABO PM, MATR\u00cdCULA 052.454-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4392\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDILENE VIEIRA COSTA, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.434-0C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11\/05\/2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2095\/2008 (apenso 3878\/2006) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA E RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. VERA L\u00daCIA CO\u00caLHO ARCHER PINTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA C, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.297-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.12.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO com determinar ao AMAZONPREV  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6112\/2009 (apenso 3680\/2010) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA LOPES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE - 6D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.915-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.07.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4403\/2011 (apenso 5412\/2006,1235\/2007) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORCIRENE VIANA NEVES, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.079-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04\/05\/2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. Dar ci\u00eancia \u00e1 interessada e concess\u00e3o de prazo ao AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1570\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES BANES DA COSTA, COZINHEIRA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 007.108-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.01.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 325\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE-PACS E PROGRAMA DE AGENTE DE  ENDEMIAS, OBJETO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 001 DE 23\/02\/2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. Concess\u00e3o de prazo \u00e0 Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo e aplica\u00e7\u00e3o de multa ao Prefeito Municipal \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 3286\/2006 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, ATRAV\u00c9S DOS DECRETOS N\u00ba 138 DE 10.10.98 E DECRETO N\u00ba 168 A DE 03.11.98, NO EXERC\u00cdCIO DE 1998. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. Concess\u00e3o de prazo \u00e0 Prefeitura Municipal de Tabatinga e aplica\u00e7\u00e3o de multa ao Prefeito Municipal \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA Processo: 2523\/2009 (apenso 996\/1984) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUCLAIR CAVALCANTE FERREIRA, NO CARGO DE PEDAGOGO, C3-ED-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REF. D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.168-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.03.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5388\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. BENEDITO ROSA DE OLIVEIRA, C\u00d4NJUGE DA SRA. IZAURA HENRIQUE DE OLIVEIRA, EX-SERVIDORA DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 30.06.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2430\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA F\u00c1TIMA CAMPOS, AUXILIAR DE HIGIENE BUCAL, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 006.935-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.02.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. Dar ci\u00eancia \u00e0 interessada e concess\u00e3o de prazo ao AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6459\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR CLARICE NASCIMENTO QUEIROZ DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. SILVESTRE BERNADINO DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.09.2009. Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 6502\/2009 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DO PAULO CESAR GUIMAR\u00c3ES NA PATENTE 3\u00ba SARGENTO QPBM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.002-1B, DO QUATRO DE BOMBEIRO MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.09.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. Notifica\u00e7\u00e3o ao interessado e ao AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 4751\/2006 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA TOMAZ DE LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, CLASSE A, REF. I,MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.372-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.08.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2707\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DE MATOS SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 006.444-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. Dar ci\u00eancia \u00e0 interessada e concess\u00e3o de prazo ao  AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3807\/2009 (apenso 4070\/2009) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. L\u00cdLIAN DA FROTA MOREIRA ALEIXO E AOS MENORES GUILHERME MOREIRA ALEIXO, GABRIEL MOREIRA ALEIXO, ANA RACHEL LOBO ALEIXO, MARIA CL\u00c1UDIA BATISTA ALEIXO E LUANA FERREIRA ALEIXO, ESPOSA E FILHOS DO EX-SERVIDOR, SR. ALBERTO JOS\u00c9 ALEIXO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 005\/06-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.E. DE 01.02.2006. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS  \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 448\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA CRUZ MESSA CHIARION, OBJETO DO CONTRATO N\u00ba 151\/2003, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. Aplica\u00e7\u00e3o de multa ao Sr. Louren\u00e7o dos santos Pereira Braga e concess\u00e3o de prazo para recolhimento do debito aos cofres P\u00fablicos Estaduais  \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 3680\/2010 (apenso 6112\/2009) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA LOPES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE - 6D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063915-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.07.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA   Relator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior Processo: 4286\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. NEY VALOIS NUNES DA SILVA, PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-E, MATR\u00cdCULA 013.324-8- A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04.03.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 565\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DE ARA\u00daJO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS CLASSE, A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 006.433-5A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.12.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. Concess\u00e3o de prazo ao AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2417\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO DE OLIVEIRA GON\u00c7ALVES, SANITARISTA,CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 004.058-4A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2011. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. Concess\u00e3o de prazo ao AMAZONPREV e notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 interessada \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6243\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA LUCIA OLIVEIRA DE FREITAS, NO CARGO DE PROFESSOR C4, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N\u00ba 013.284-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE CAORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.10.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3913\/2009 (apenso 2478\/2009) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA DE S\u00c1 GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.690-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.03.2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2478\/2009 (apenso 3913\/2009) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA DE S\u00c1 GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE PROFESSOR C4, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba012.690-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.03.2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6728\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. GERUSA GUEDES DOS SANTOS MARQUES, C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR, SR. ERNANDO FERREIRA MARQUES, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 20.10.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1507\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA PERES DA SANTA CRUZ, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 006.638-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.01.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. Concess\u00e3o de prazo ao AMAZONPREV e notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 interessada \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6723\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JO\u00c3O PEREIRA DO NASCIMENTO, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. FRANCISCA \u00c1UREA NEGREIROS DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 18.09.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4860\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ALZIRA DE SOUZA TEIXEIRA, COMPANHEIRA DO SR. IVAN J\u00daNIOR SARAIVA DE BARROS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 08.03.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2995\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. LUIZ HIRAN DE SOUZA ALBUQUERQUE, CAPIT\u00c3O QOABM, MATR\u00cdCULA 053.703-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO CBM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.02.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 3362\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. VALMIR VIANA DOS SANTOS, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 3\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL FT-03, PADR\u00c3O III, MATR\u00cdCULA 000.570-3A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.04.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 1629\/2011(apensos 2348\/2010,270\/2008,4023\/1996) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ARIVALDO JATOB\u00c1 SIM\u00d5ES, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D,MATR\u00cdCULA 015.543-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.01.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5465\/2010 (apenso 4730\/1998) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AURAISIS DE MATOS BARROS, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA 017.456-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.08.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2350\/2010 (apenso 150\/1970) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA, FILHO MAIOR INV\u00c1LIDO DA EXSERVIDORA, SRA. NEYSE MOREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 18.01.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO  e concess\u00e3o de prazo ao AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7324\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELESTE MARQUES FRANCO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL 2, REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.175-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.09.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4337\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SALMA DA SILVA BORGES, ENFERMEIRA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 003.153-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/06\/2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire  Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. Concess\u00e3o de prazo ao AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3270\/2010 (apenso 2333\/1988) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIETA DE JESUS, NO CARGO DE PEDAGOGO, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.026-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.04.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6432\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONFORME O EDITAL N\u00ba 03\/2010, DE 21\/1\/2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. Concess\u00e3o de prazo e recomenda\u00e7\u00e3o ao atual Prefeito de presidente Figueiredo \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Relator: Cons. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho - Convocado Processo: 2718\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VILMA DOS ANJOS BARBOSA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 002.426-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. Notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 interessada e ao AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2642\/2010 (apenso 2944\/2005) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NELCY MATHIAS DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 2-G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003755-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 30.09.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1059\/2010 (apenso 2633\/1997) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. JOSEFA ALVES DE MACEDO, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR, SR. PAULO ALVES DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 23.10.2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1115\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MYRTOCLEA DOS SANTOS GAMA, GENITORA DO EX-SERVIDOR, SR. WALMIR JER\u00d4NIMO DOS SANTOS GAMA, DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 194\/C.A.\/IMPAS, DE 03.10.1991. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANAUS Processo: 5346\/2008 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. IOLANDA DE MELLO BARBOSA, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR, SR. ADELINO MEDEIROS ALVES, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 072\/06, PUBLICADA NO D.O.M. DE 06.10.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. Notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 interessada e concess\u00e3o de prazo ao AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SEMOSB Processo: 202\/2005 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA CASTRO DA ENCARNA\u00c7\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\/SERVENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COAR\u00cd. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: REGISTRO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Processo: 876\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA ALTAIR FERREIRA GOES, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MASTR\u00cdCULA N\u00ba 006.608-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.12.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 289\/2012 (apenso 462\/2009) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA PAIX\u00c3O SERRA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A-16, MATR\u00cdCULA 065.116 8 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3310\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, ATRAV\u00c9S DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DO AMAZONAS - CETRAM, VISANDO CADASTRAR PARA FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFESSORES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MERENDEIROS E VIGIAS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA - SEMEC, OBJETO DO EDITAL PUBLICADO NO DOE DE 17\/06\/2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. Aplica\u00e7\u00e3o de multa ao Sr. Elmir Lima Mota e concess\u00e3o de prazo \u00e0 Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS Relator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho - Convocado Processo: 2376\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA SOARES DE ARA\u00daJO, T\u00c9CNICA DE LABORAT\u00d3RIO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 020.355-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.02.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5176\/2010 (apenso 2617\/2008) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DE OLIVEIRA ARA\u00daJO, C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 CARDOSO DE ARA\u00daJO, EX-SERVIDOR DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 24.06.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4259\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SEJUSC, OBJETO DO EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11\/2001- SEAD\/ESPEA. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTOS DO AUTOS \u00d3rg\u00e3o: SEJUSC Processo: 3660\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARCOS TADEU OLIVEIRA DE CASTRO, FILHO MENOR DO EX-SERVIDOR, SR. MARCOS TADEU MOUR\u00c3O DE CASTRO, DE ACORDO CO O DECRETO N 7 011, DE 01.06.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Processo: 3645\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. ANT\u00d4NIO DE CASTRO GAMA, SUBTENENTE QPPM, MATR\u00cdCULA 056.296-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.04.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5420\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE CREUSA PINHEIRO DA COSTA RAMOS, FILHA DA EX-SERVIDORA, SRA. AUR\u00c9LIA PINHEIRO DA COSTA RAMOS. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS Processo: 435\/2011(apenso 6522\/2009) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FRANCISCO NEVES DE CARVALHO, C\u00d4NJUGE DA SRA. RAIMUNDA LOPES DE CARVALHO, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 22.11.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1291\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. GILBERTO AMADO BEZERRA SERUDO, CORONEL QOPM, MATR\u00cdCULA 054.643-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.01.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. Com determina\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2234\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. CL\u00d3VIS BARBOSA LAUN\u00c9, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 053.461-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2850\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. GUTEMBERG LE\u00c3O ALENCAR, CAPIT\u00c3O QOPM, MATR\u00cdCULA 131.217-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2252\/2011(apenso 1379\/2001) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA RAMOS SAUNIER, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA 014.659-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.02.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3226\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. JOS\u00c9 LUIZ RODRIGUES BERCHOL, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 056.304-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.03.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. Com recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV e \u00e0 POL\u00cdCIA MILITAR \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6386\/2010 (apenso 5243\/1998) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.702-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.10.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6371\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DIVA DE OLIVEIRA E SILVA, EX-C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. ROBERTO DE MELO E SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12.08.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 4082\/2010 (apenso 4660\/2006, 5521\/2008) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA AD\u00c9LIA DE MELO LOBATO, PROFESSORA ED-LIC-V, 5\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.462-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.06.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 421\/2009 (apenso 1186\/2009) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DE JESUS MULLHER, EX-SEGURADO SR.ARNOLDO WELL MULLER. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. Dar ci\u00eancia \u00e0 interessada \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Manaus, 26 de junho de 2012 JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe da Segunda C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 07\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 24 DE ABRIL DE 2012. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 5556\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SOARES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00ba CLASSE, ED-NFD-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 154.294-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21\/07\/2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO, COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4083\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DE ALBUQUERQUE BUZAGLO, PROFESSORA C7 ED-MAG-VII, 7\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.854-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.06.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV E \u00c1 INATIVADA \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3260\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. EDIVAL DA SILVA FERREIRA, C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA DOS ANJOS EPIF\u00c2NIO, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 23.02.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4614\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JOS\u00c9 SANTANA PEREIRA DA CUNHA, C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA CLEONILDA DOS SANTOS CUNHA, EX-SERVIDORA DO GABINETE CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 04.30.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO \u00d3rg\u00e3o: GABINETE CIVIL DA PREFEITURA MANAUS Processo: 2762\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LAUDELINA IGNEZ LIMA DE S\u00c1 NOGUEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVA, CLASSE E, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 004.469-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV E \u00c1 INATIVADA \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3073\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA OLIVEIRA DE S\u00c1, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MAT.101.285-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.03.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1489\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ALBINO IN\u00c1CIO DA SILVA, MOTORISTA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 003.008-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.01.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Relator: Cons. Julio Cabral Processo: 1370\/2008 \u2013(apenso 6250\/2007) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ERNANI DE AGUIAR CORREA, NO CARGO DE M\u00c9DICO, CLASSE A, MATR\u00cdCULA N\u00ba002.227-6G, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DO EXTINTO IPEAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.01.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEAD Processo: 2244\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MARTINS FROZ, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A,REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 005.951-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.02.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 449\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DA SRA. CORINA F\u00c1TIMA COSTA VASCONCELOS, OBJETO DO CONTRATO N\u00ba 169\/2003, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO e aplica de multa \u00e0 Sra. Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 4049\/2009 \u2013 (apenso 257\/2005) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA FROTA DE SOUSA, ESPOSA DO EX-SERVIDOR JOVENTINO GOMES DE SOUSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 032\/2008-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 04.04.2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA \u00d3rg\u00e3o: SEMAF Processo: 5494\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA ALMERINDA DE MELO DA SILVA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 5-B, MATR\u00cdCULA 081.176-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.03.2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c1 AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2608\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALZIRA OLIVEIRA DA SILVA, MERENDEIRA, ED-NFU, MATR\u00cdCULA 014.320-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.02.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c1 AMAZONPREV E \u00c1 SEDUC \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2263\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES CAVALCANTE LIMA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 006.734-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.02.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1550\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA NUNES DE ALMEIDA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 002.438-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.01.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4578\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA ALDIVA RAPOSO BACELLAR, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.107-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.06.2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1563\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARZELI DE LIMA PINTO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 003.038-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.01.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3607\/2008  Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUIZA DE SOUZA MEIRELES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REF. A, MAT. N\u00ba 012.574-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.04.2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3583\/2010 \u2013 apenso (390\/1968) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FRANCISCO MIGUEL DA COSTA FILHO, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. THEODORA MARIA DE QUEIROZ COSTA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 04.05.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4094\/2010 \u2013 apenso (2614\/2001) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEJACY VAZ DE MENEZES, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV- REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.274-OA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.06.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior Processo: 6188\/2010 \u2013 apenso (175\/2011) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EMILIA FIGUEIRA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR C3, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.857-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.08.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO E CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 175\/2011 \u2013 apenso (175\/2011) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EM\u00cdLIA FIGUEIRA CONCEI\u00c7\u00c3O, PROFESSORA C3, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MAT.024.857-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.10.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO E CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1628\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. JOANA IZILDA DE SOUZA DA SILVA, ESPOSA DO EX-SERVIDOR SR. JO\u00c3O DA MATA NOGUEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 28.08.2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMOSB Processo: 1314\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 XAVIER RIBEIRO, \u00c1RTIFICE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 006.520-OA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.01.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 3483\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA DE C\u00c1SSIA NOGUEIRA MARTINIANO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 113.291-1C, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.01. 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: FCECON Processo: 5186\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. BRASILEIA MAIOLINO DOS SANTOS, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.508-0D, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05\/07\/2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2124\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SARAH C\u00d4RREA DE MATOS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.823-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.02.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 68\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EDILCE AZEVEDO DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 002.835-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.11.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4435\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARILZA DOS SANTOS OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 106.676-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/06\/2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire  Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3805\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LUCIN\u00c9IA DE SOUZA FERREIRA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. F\u00c1BIO CARDOSO FERREIRA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 025\/08-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 25.02.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 4741\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELITA MACENA DE LIMA DA SILVA, ELITA MACENA DE LIMA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.820-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.06.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5217\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LOURDES MARIA PEREIRA DA SILVA, PROFESSORA, 3\u00ba CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 131.924-8C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12\/07\/2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1268\/2011 \u2013 APENSO (609\/2008) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADAILZA RODRIGUES PANTOJA, PROFESSORA C4, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 029.458-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.01.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3811\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MACI\u00c3O ARANTES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N. 011.567 3 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 22.12.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 4106\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ELISANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO, NATALIA DO NASCIMENTO FERREIRA E ELIVELTON DO NASCIMENTO FERREIRA, COMPANHEIRA E FILHOS DO EX-SERVIDOR AFR\u00c2NIO FERREIRA DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 066\/2008-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 18.06.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire  Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 4916\/2009 \u2013 apenso (1774\/2007) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: REVIS\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MARQUES DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 074.871-4 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.11.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO MANAUSPREV \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 1774\/2007 \u2013 apenso (4916\/2009) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MARQUES DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MAT. N\u00ba 074.871 4 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.11.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Relator: Cons. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho - Convocado Processo: 4395\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DIVA FERREIRA FIRMO, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-G, MATR\u00cdCULA 063.675-4-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.05.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2828\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEONOR NOGUEIRA MARQUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.920-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. 16.04.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2383\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. GENERINO COSTA DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 005.059-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3969\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA ANA PEDROSO MONTEIRO, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00ba CLASSE, ED-ESPIII, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.026-6B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.11.2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2992\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JURACI PESSOA, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 030.992-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4958\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 GOMES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D-04-I, MATR\u00cdCULA 060.212-4-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09.06.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2684\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZAURA RODRIGUES DO NASCIMENTO, T\u00c9CNICA DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 004.454-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.03.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSDA \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5215\/1998 \u2013 apenso (4707\/2010) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LEOVEGILDO BARBOSA MACIEL, NO CARGO DE V\u00cdGIA, CLASSE B, NIVEL \"E\", REFER\u00caNCIA III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.944-2A DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.08.1998. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3672\/2008 \u2013 apenso (1754\/2008, 4567\/2005) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA E RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA DE ARA\u00daJO COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N. 019.369-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.04.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6099\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: ATO RETIFICADOR DA APOSENTADORIA DA SRA. AM\u00c9RICA LOPES SANTANA, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS 2\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL FT-2, PADR\u00c3O III, MATR\u00cdCULA 127.114-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.06.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 548\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRENE OSHIMA SAKAMOTO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS C1, ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 024.228-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.12.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.COM DETERMINA\u00c7\u00c3O A PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho - Convocado Processo: 386\/2010 \u2013 apenso (1716\/1994, 3864\/2010) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEIR CAVALCANTE TORRES, NO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.047-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.11.2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3864\/2008 \u2013 apenso (1716\/1994, 386\/2010) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEIR CAVALCANTE TORRES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.047-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. 09.05.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4660\/2009 \u2013 apenso (3612\/2001) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES JENEZI, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.755-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.11.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Manaus, 28 de junho de 2012 JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe da Segunda C\u00e2mara         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2774","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2774"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7095,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2774\/revisions\/7095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}