{"id":2829,"date":"2012-08-14T19:17:38","date_gmt":"2012-08-14T19:17:38","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2829"},"modified":"2016-07-08T15:42:58","modified_gmt":"2016-07-08T15:42:58","slug":"edicao-n-471-de-14-de-agosto-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2829","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 471 de 14 de agosto de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-471-de-14-de-agosto-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N\u00ba 092\/2012-GP\/Secex O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 102, VIII da Lei n\u00ba 2423\/1996 c\/c art. 29, XII da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 203 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; CONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2011 aprovado na sess\u00e3o de 26\/01\/2012, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO o despacho do Conselheiro-Presidente, datado de 3\/8\/2012, exarado no Memorando n\u00ba 057\/2012-GAUD\/MJMCF, datado de 31\/07\/2012; CONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 391\/2012, do Diretor de Controle Externo de Obras P\u00fablicas - Dcop, datado de 10\/8\/2012; R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores CLEUDINEI LOPES DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1.239-4A e GENZIS KHAN PINHEIRO L\u00c1ZARO, matr\u00edcula n\u00ba 1.240-8A, para, no per\u00edodo de 20 a 31\/08\/2012, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o complementar in loco (documental e f\u00edsica), nas obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia nos Munic\u00edpios de Parintins e Barreirinha, objetivando fiscalizar as contas do exerc\u00edcio de 2011 dos Prefeitos Municipais e demais contratos e conv\u00eanios dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta Estadual realizados nos Munic\u00edpios; II - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; III - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios conclusivos, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis; IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 12 (doze) di\u00e1rias aos servidores; V - CONCEDER um adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), em favor do servidor CLEUDINEI LOPES DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1239-4A, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA F\u00cdSICA \u2013 FONTE 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, para custear despesas previstas no inciso II do artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 16.396, de 22 de dezembro de 1994, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para a devida presta\u00e7\u00e3o de contas;  VI - ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de agosto de 2012. Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas P O R T A R I A  N\u00ba  182\/2012-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento- PA n\u00ba 037\/2012, constante do Processo n\u00ba 386\/2012, R E S O L V E:   I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor CARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA, Matr\u00edcula n.\u00ba 000.941-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100 - Grupo de Despesa 1333. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de junho de 2012.  CRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR Respondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N. 186\/2012-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/11-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, R E S O L V E : CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1. ELIZABETH RUBIM REIS, matr\u00edcula n. 402-2A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08084\/2012, no per\u00edodo de 6.6 a 5.7.2012; 2.  MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 097-3A, 32 (trinta e dois) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08173\/2012, no per\u00edodo de 28.6  a 29.7.2012; 3. MARJORIE MENDES PEREZ, matr\u00edcula n. 239-9A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08531\/2012, no per\u00edodo de 18 a 22.6.2012; 4. LENA HAYDEN DA SILVA, matr\u00edcula n. 439-1A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08526\/2012, no per\u00edodo de 11 a 15.6.2012; 5. JOS\u00c9 ROBERTO JACOB S\u00c3O THIAGO, matr\u00edcula n. 815-0A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 07813\/2012, no per\u00edodo de 24.5 a 7.6.2012; 6. JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n. 214-3A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08279\/2012, no per\u00edodo de 28.5 a 4.6.2012; 7. MARIA DA GL\u00d3RIA BARBOSA EVANGELISTA, matr\u00edcula n. 021-3A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08086\/2012, no per\u00edodo de 17.5 a 14.8.2012.                        D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de julho de 2012. CRISTIANE CUNHA E SILVQA DE AGUIAR Respondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.  187\/2012-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/11-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, R E S O L V E : CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1. RAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n. 289-5A, 22 (vinte e dois) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico ns. 08708\/2012 e  08709\/2012, nos per\u00edodos de 25 a 31.5.2012 e 1  a 15.6.2012; 2.  ALDENOR DA SILVA LOBO,  matr\u00edcula n. 129-5A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08771\/2012, no per\u00edodo de  30.5 a 13.6.2012; 3. SULAMITA DE OLIVEIRA MARTINS, matr\u00edcula n. 091-4A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08627\/2012, no per\u00edodo de 11.6 a 9.8.2012; 4. ROSA MARIA PESSOA RIBEIRO, matr\u00edcula n. 594-0A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 08625\/2012, no per\u00edodo de  17.6  a 14.9.2012.                        D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de julho de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.  223\/2012-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; CONSIDERANDO o teor da Portaria n 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2012, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento-PA n. 10\/2012-ECP, constante do Processo n. 500\/2012, R E S O L V E:   I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro  mil reais) como adiantamento em favor da servidora CYNTHIA MARA LINS FURTADO BEL\u00c9M, Matr\u00edcula n\u00ba 342-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.128.0056.2093 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA- natureza da despesa  3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte  100 - Grupo de Despesa 1333. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  8 de  agosto de 2012  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.  226\/2012-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; CONSIDERANDO o teor da Portaria n 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2012, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento- PA n. 12\/2012, constante do Processo n. 509\/2012, R E S O L V E:   I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro  mil reais) como adiantamento em favor da servidora SUELEN MARIA FARIAS KANAWATI, Matr\u00edcula n\u00ba 079-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013- MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.390.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte 100 - Grupo de Despesa 1333. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de agosto de 2012 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.  227\/2012-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; CONSIDERANDO o teor da Portaria n 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2012, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento- PA n. 013\/2012-ECP, constante do Processo n. 510\/2012, R E S O L V E:  I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro  mil reais) como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, Matr\u00edcula n\u00ba 1053-7A, para custear despesas fora do Estado, com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA- natureza da despesa  3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO- Fonte  100 - Grupo de Despesa 1333. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de  agosto de 2012  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.  229\/2012-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/11-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, R E S O L V E : CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1. D\u00d3RRIE MARIA MARTINS OMENA, matr\u00edcula n. 324-7A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos ns. 10405\/2012, no per\u00edodo de 30.7 a 3.8.2012; 2.  NELCILEIDE RAMOS DAMASCENO, matr\u00edcula n.038-8A, 38 (trinta e oito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos n. 10691\/2012, 10692\/2012 e 10693\/2012,  nos per\u00edodo de 12  a 22.6.2012, 2 a 6.7.2012 e 11.7 a 1.8.2012; 3. F\u00c1BIO DEMASI LEVY, matr\u00edcula n. 212-7A, 9 (nove) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 10455\/2012, no per\u00edodo de 16 a 24.7.2012; 4. MARIA DOROT\u00c9IA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n. 365-4A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 10587\/2012, no per\u00edodo de 16 a 30.7.2012; 5. MARILENE DE SOUZA RAULINO, matr\u00edcula n. 310-7A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 10627\/2012, no per\u00edodo de 28.6 a 12.7.2012; 6. JULIETA DELFINA LACERDA DE MENEZES, matr\u00edcula n. 007-8A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 09229\/2012, no per\u00edodo de 19.6 a 16.9.2012; 7.  LENA HAYDEN DA SILVA, matr\u00edcula n. 439-1A, 9 (nove) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 10759\/2012, no per\u00edodo de 16 a 24.7.2012; 8. MARL\u00daCIA SILVA DE ALMEIDA, matr\u00edcula n. 334-4A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 10592\/2012, no per\u00edodo de 15 a 29.7.2012.                         D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de agosto de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e, CONSIDERANDO ser a PRODAM \u2013 PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A., \u00f3rg\u00e3o integrante da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica indireta descentralizada do Estado, criada com a finalidade de prestar servi\u00e7os de inform\u00e1tica com vistas a atender a demanda de entidades ou \u00f3rg\u00e3os estatais; CONSIDERANDO o disposto no art. 24, inciso XVI, da Lei n.\u00ba 8.666\/93, de 21.06.93;  R E S O L V E: DISPENSAR de certame licitat\u00f3rio, a contrata\u00e7\u00e3o da empresa PRODAM \u2013 PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A., inscrita no CNPJ sob n\u00b0 04.407.920\/0001-80, estabelecida \u00e0 Rua Jonathas Pedrosa, 1937 \u2013 Pra\u00e7a 14 de Janeiro, CEP 69.020-110, para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Assessoria T\u00e9cnica em Inform\u00e1tica, atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) programadores, pelo per\u00edodo de 06 meses. O valor estimado global dos servi\u00e7os \u00e9 de R$ 217.641,78 (duzentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de agosto de 2012. ENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a dispensa de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no inciso XVI do art. 24 c\/c art. 26, ambos da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria T\u00e9cnica em Inform\u00e1tica, atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) programadores, pelo per\u00edodo de 06 meses. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de agosto de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente EXTRATO DA ATA DA 08\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 08 DE MAIO DE 2012. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 3446\/2001 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O CORONEL QOPM CLAUMENDES CARDOSO DE SOUZA, MATR\u00cdCULA N.109.171-9A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.07.2000. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 7997\/2002  \u2013 (apenso 6169\/1996) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DO SR. FERNANDO SANTIAGO DE AMORIM, AGENTE ADMINISTRATIVO, C-V-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.340-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05.12.1997. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL MUNICIPIO Processo: 6169\/1996 \u2013 (apenso 7997\/2002) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FERNANDO SANTIAGO DE AMORIM, AGENTE ADMINISTRATIVO, C-V-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba000.340-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02.12.1994. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL MUNICIPIO Processo: 831\/2008 Natureza: TOMADA DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: TOMADA DE CONTAS DE ADINTAMENTO DO SENHOR ANTONIO ARA\u00daJO VASCONCELOS, GERENTE DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO LOTADO NA GER\u00caNCIA DE TRANSPORTES-GETRAN\/FES, NO VALOR DE R$ 4.000,00.CONTAS REGULARES COM RESSALVAS, COM RECOMENDA\u00c7\u00d5ES AO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE E DETERMINA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECEX Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: REGULAR COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO FUNDO ESTADUAL DE SAUD\u00c9 \u00d3rg\u00e3o: FES-FUNDO ESTADUAL DA SAUDE Processo: 1412\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ALCINEI PEIXOTO DOS REIS, T\u00c9CNICO DA FAZENDA ESTADUAL, 1\u00aa CLASSE, PADR\u00c3O II, N\u00cdVEL TF-1, MATR\u00cdCULA 000.383-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.01.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Relator: Cons. Julio Cabral Processo: 2969\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA FERREIRA DE OLIVEIRA, SAMUEL FERREIRA DE SOUZA, EBSON DE OLIVEIRA GOMES E JANA\u00cdNA DE OLIVERIA SOUZA, COMPANHEIRA E FILHOS DO EX-SERVIDOR, SR. SEBASTI\u00c3O GOMES DE SOUZA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 077\/2009-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 19.05.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO \u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD Processo: 6198\/2009 \u2013 (apenso 2651\/2009) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 GIR\u00c3O DA SILVA, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 9-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 064.814-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31.08.2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire  Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 7394\/2007 \u2013 (apenso 1482\/1997 \u2013 NG3246\/1997) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NILDETE LIMA PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REF.D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.697-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO DE 01.10.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.10.2007. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5886\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIP\u00c1L DE SA\u00daDE DA SEMSA,OBJETO DO EDITAL N\u00ba 02\/2007-SEMSA\/MANAUS. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2829\/2009 \u2013 (apenso 2830\/2009) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. GILZA DE ANDRADE FERREIRA, NOM CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.887-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.04.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2830\/2009 \u2013 (apenso 2829\/2009) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. GILZA DE ANDRADE FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.887-2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.04.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4417\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DELZA AZUELOS DE ALMEIDA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.090-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15\/06\/2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO, COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2888\/2007 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DO PROFESSOR SR. ALEX DE SANTANA VIDAURRE, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.03.2001. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes               Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. PRAZO PARA CESSA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS, SOB PENA DE APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA.   \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 3783\/2004 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES, DE ACORDO COM O EDITAL N\u00ba 001\/2004, DATADO DE 06\/02\/2004. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO SR. ARISTIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA NETO COM PRAZO PARA RECOLHIMENTO E DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE SILVES Processo: 3282\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZAURA LIMA DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 119.708-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.12.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1579\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA APARECIDA FLORES DOS SANTOS, M\u00c9DICA II-8, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09.02.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5922\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DOS SANTOS LEVEL, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.794-0A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17\/08\/2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2235\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARCY DA CUNHA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS ODONTOL\u00d3GICOS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.02.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO, COM DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV E NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 917\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELENA MARTINS DE CASTRO BEZERRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA 004167-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE CIVIL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.10.2007. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO, COM DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO FUNDO \u00daNICO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNICIPIO DE MANAUS. \u00d3rg\u00e3o: GABINETE CIVIL DA PREF. MANAUS Processo: 4858\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZIA FERREIRA DOS REIS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 067.580-6-D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. 08.06.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c1 INATIVADA E CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEC. MUN. DE LIMPEZA P\u00daBLICA - SEMULSP Processo: 5518\/2005 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EIMAR TAPAJ\u00d3S C. ALMEIDA, ASSIST. ADMINISTRATIVO C-VIII-III, MATR\u00cdCULA N. 000.134 1 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20.07.2005. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMAD Relator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior Processo: 228\/2011 Natureza: REFORMA Objeto: REFORMA DO SR. JAIRO C\u00c9SAR FRAN\u00c7A BARROS, 3\u00ba SARGENTO QPEBM, MATR\u00cdCULA 181.287-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.11.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4954\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00c3O N\u00ba 03 - 20\/01\/11, QUE OBJETIVA SELECIONAR PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO SR. ANT\u00d4NIO FERNANDS VIEIRA E A SRA. ROSIMEIRE DA COSTA E SILVA. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO ATUAL PREFEITO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 2287\/2004 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE TEREZINHA DE JESUS B. DE ASSIS, EMANUEL PABL\u00cdCIO DE ASSIS JESUS E IZAURA K. DE ASSIS JESUS, C\u00d4NJUGE E FILHOS DO EX-SERVIDOR SR. JORGE CARLOS AVINTE DE JESUS. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O A SRA. TEREZINHA DE JESUS BAYMA DE ASSIS E CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2385\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZINETE CORR\u00caA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 004.710-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.02.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 503\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ARLETE ESTRELA PICAN\u00c7O, NO CARGO DE PROFESSOR GR II 40 H NA 2- R 1 , MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.730 5 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O D.O.M. DE 10.04.2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4281\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. INEZ PROTAZIO DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-II-III, MATR\u00cdCULA 007.209-5-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 15.03.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 5597\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 HONORIO IRM\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-01, MATR\u00cdCULA N\u00ba 112.251-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 15.04.2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZOPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4334\/2010 \u2013 (1901\/1995) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA. SRA. IN\u00caS CASTRO SEGADILHA, C\u00d4NJUGE DO SR. WUPSCHLANDER CAVALCANTE SEGADILHA. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 1060\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DOMINGAS TEIXEIRA GOMES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BARREIRINHA Processo: 3446\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOANA DARC DE OLIVEIRA GUEDES, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 002.149-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.04.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 800\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO REINALDO MACEDO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, B II, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMCOM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.06.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO MANAUSPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEMCOM Relator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho - Convocado Processo: 5691\/2011 \u2013 (apenso 1668\/2010;1617\/2001) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA HELENA DA SILVA NASCIMENTO, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 104.929-1B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/07\/2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6004\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMASDH, EM 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire  Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA A SRA. MARIA LENIZE TAPAJ\u00d3S MAU\u00c9S E DEERMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 UNIDADE GESTORA. \u00d3rg\u00e3o: SEC. MUNIC. ASSIST. S. D. HUMANO-SEMASDH Processo: 6461\/2007 \u2013 (apensos 347\/2011; 4731\/2007) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ADRIANO RODRIGUES VITORIANO E ADRIANA RODRIGUES VITORIANO, FILHOS MENORES DO EX-SERVIDOR DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, SR. IZAN NOGUEIRA VITORIANO. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AOS INTERESSADOS. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4731\/2007 \u2013 (apensos 347\/2011; 6461\/2007) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O GUEDES VITORIANO, C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. IZAN NOGUEIRA VITORIANO. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2737\/2009 \u2013 (apenso 1015\/2010) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ICL\u00c9IA PINTO MONTEIRO, VI\u00daVA DO EX-SERVIDOR DEPUTADO, SR.JOS\u00c9 MARIA MONTEIRO. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO AMAZONAS Processo: 1270\/2011 \u2013 (apenso 2702\/2011) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA PINHEIRO GOMES, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 030.260-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.01.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2702\/2011 \u2013 (apenso 1270\/2011) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA PINHEIRO GOMES, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 030.260-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 302\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O NO DECRETO DE APOSENTADORIA DA SRA. WALDECYRA Q. ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.303-6E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6394\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS AUZIER MOREIRA, DESEMBARGA- DOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 408\/09, DE 29.09.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O. \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Manaus, 14 de agosto de 2012 JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe da Segunda C\u00e2mara 14\u00aa PAUTA EXTRAORDINARIA, DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2012.                \tJULGAMENTO EM EXTRAPAUTA: CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CLAUDIO DE SOUZA FILHO. 1)PROCESSO N\u00ba  1424\/2012 (02vols.)   Anexo: 783\/2012 Obj.: Representa\u00e7\u00e3o com pedido de medida cautelar, formulado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, em face dos Atos praticados por Rob\u00e9rio Braga, Secretario de Estado de Cultura, no bojo do Edital n\u00ba 01\/2012.  Procurador:.    Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 1.1)PROCESSO N\u00ba  783\/2012   Obj.: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante concurso P\u00fablico, promovido pela SEC e regulamentado pelo Edital n\u00ba 001\/2012, de 17\/02\/2012.  Procurador:.    Evanildo Santana Bragan\u00e7a. Manaus, 13 de agosto  de   2012      MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno 14\u00aa PAUTA EXTRAORDINARIA, DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2012.                JULGAMENTO EM EXTRAPAUTA: CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CLAUDIO DE SOUZA FILHO. 1)PROCESSO N\u00ba  1124\/2012 (02vols.)   Anexo: 783\/2012 Obj.: Representa\u00e7\u00e3o com pedido de medida cautelar, formulado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, em face dos Atos praticados por Rob\u00e9rio Braga, Secretario de Estado de Cultura, no bojo do Edital n\u00ba 01\/2012.  Procurador:.    Evanildo Santana Bragan\u00e7a. 1.1)PROCESSO N\u00ba  783\/2012   Obj.: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante concurso P\u00fablico, promovido pela SEC e regulamentado pelo Edital n\u00ba 001\/2012, de 17\/02\/2012. Procurador:.    Evanildo Santana Bragan\u00e7a. Manaus, 13 de agosto  de   2012      MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.08\/2012-DCAMI   Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso III, art. 81, inciso II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, arts. 86 e  97, inciso I, da Res. n.\u00ba 04\/2002-TCE, c\/c o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88,  fica NOTIFICADO o Senhor EMERSON PEDRA\u00c7A DE FRAN\u00c7A, ex-Prefeito Municipal de Manicor\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155  Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2005, objeto do Processo  n\u00ba 2002\/2006. DIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de Agosto de 2012.      D\u00c1RIO DE SOUSA MARINHO MENDES Respondendo pela Dcami EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s impropriedades citadas no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n. 38\/2009 e a Dilig\u00eancia n. 73\/2010-EMFM, que trata da Admiss\u00e3o de Pessoal atrav\u00e9s de Contrata\u00e7\u00e3o por Tempo Determinado do professor JOS\u00c9 CARLOS VERLE RODRIGUES, nos autos do Processo TCE n\u00ba 417\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. Jos\u00e9 Raimundo Michiles.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de agosto de 2012.                                   GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Diretor da DCAP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. JOS\u00c9LIA GAMA DA COSTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n.\u00b02434\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n.\u00ba 3455\/2011, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de agosto de 2012.                                   JUSSARA KARLA SAHOD MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CRISTOV\u00c3O DA SILVA BRAND\u00c3O, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n.\u00b01119\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n.\u00ba 4747\/2009, referente \u00e0 Aposentadoria do Sr. Marcirio da Silva Miranda, no cargo de Vigia, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Iranduba.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de agosto de 2012.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA MARTA ARA\u00daJO LOBATO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o Monocr\u00e1tica, fls.40\/42, exarada nos autos do Processo TCE n.\u00ba4052\/2005 (apensos ns.5352\/05, 5456\/10 e 2635\/10), referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de agosto de 2012.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2829","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2829"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2829\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7084,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2829\/revisions\/7084"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}