{"id":2833,"date":"2012-08-15T16:11:31","date_gmt":"2012-08-15T16:11:31","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2833"},"modified":"2016-07-08T15:42:58","modified_gmt":"2016-07-08T15:42:58","slug":"edicao-n472-de-15-de-agosto-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2833","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00b0472 de 15 de agosto de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-472-de-15-de-agosto-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N.  287\/2012-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 95\/2012-MP\/PG, datada de 20.7.2012, e parecer favor\u00e1vel da ECP\/AM, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR a Procuradora de Contas ELIZ\u00c2NGELA LIMA COSTA MARINHO, matr\u00edcula n. 950-4A, para participar do curso \u201cAposentadoria, Pens\u00e3o, Abono de Perman\u00eancia e Respectivas Mem\u00f3rias de C\u00e1lculos e Benef\u00edcios: Formaliza\u00e7\u00e3o e Instru\u00e7\u00e3o dos Processos de Concess\u00e3o\u201d, a ser realizado na cidade de Salvador\/BA no per\u00edodo de 7 a 10.8.2012. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de julho de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 297\/2012-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 315\/2012-GPDRH,  R E S O L V E: CESSAR os efeitos da Portaria n\u00ba 192\/2010-GPSERH, que concedeu ao servidor ANGELO EDUARDO NUNAN,  matr\u00edcula n.1251-3A, Adicional de Escolaridade, no percentual de 20% (vinte por cento ) sobre seu vencimento base, com fulcro no art. 12, da Lei n\u00ba 3486, de 8.3.2010, a contar de 31.7.2012.   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7  de agosto de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente EXTRATO Extrato do Termo de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, firmado entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E O SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 SINDISCON. 01. Data: 06\/08\/2012. 02. Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E O SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 SINDISCON. 03. Esp\u00e9cie: Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica. 04. Objeto: parceria para a realiza\u00e7\u00e3o e\/ou participa\u00e7\u00e3o do TCE-AM e seus servidores em eventos culturais, desportivos e sociais, com os demais Tribunais de Contas dos Estados e Munic\u00edpios brasileiros, inclusive Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, consoante plano de trabalho elaborado em comum acordo pelos part\u00edcipes. 05. Vig\u00eancia: O presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica vigorar\u00e1 de 02 de agosto a 31 de dezembro de 2012, podendo ser aditado ou prorrogado a ju\u00edzo dos part\u00edcipes. 06. Presta\u00e7\u00e3o de Contas: A presta\u00e7\u00e3o de contas obedecer\u00e1 \u00e0 forma prevista na legisla\u00e7\u00e3o vigente pertinente a esp\u00e9cie, devendo ocorrer no prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 60 (sessenta) dias contados do final do exerc\u00edcio financeiro em que ocorreu a libera\u00e7\u00e3o dos recursos Manaus, 14 de agosto de 2012. ENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03v do Processo Administrativo n\u00ba 4474\/2012; CONSIDERANDO o Parecer da DJUR n.\u00ba 308\/2012 constante das fls. 11; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93; CONSIDERANDO a extratemporaneidade do ato de Despacho de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, devido ao in\u00edcio do Invent\u00e1rio Processual, conforme o Memorando Circular n\u00ba 085\/2012 \u2013 DTIN, o qual ocorreu no per\u00edodo de 27 de julho a 6 de agosto do corrente ano, acarretando o impedimento da tramita\u00e7\u00e3o de processos e, por conseguinte, o atraso nos procedimentos desta Corte de Contas. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora EUNICE ALVES DE MELO, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cASPECTOS CONTROVERSOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL\u201d, a ser realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 07 a 09 de agosto do corrente ano, cujo valor total \u00e9 de R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais), que ser\u00e1 realizado pela empresa ONE CURSOS \u2013 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ n\u00b0 06.012.731\/0001-33, situada a ST SCS Quadra 2, Bloco B, 20, Sala 208 a 211, Asa Sul \u2013 Bras\u00edlia\/DF. Tendo por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2012.           FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o          DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cASPECTOS CONTROVERSOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2012.      \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.08\/2012-DCAMI   Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso III, art. 81, inciso II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, arts. 86 e  97, inciso I, da Res. n.\u00ba 04\/2002-TCE, c\/c o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88,  fica NOTIFICADO o Senhor EMERSON PEDRA\u00c7A DE FRAN\u00c7A, ex-Prefeito Municipal de Manicor\u00e9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155  Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2005, objeto do Processo  n\u00ba 2002\/2006. DIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de Agosto de 2012.      D\u00c1RIO DE SOUSA MARINHO MENDES Respondendo pela Dcami EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s impropriedades citadas no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n. 38\/2009 e a Dilig\u00eancia n. 73\/2010-EMFM, que trata da Admiss\u00e3o de Pessoal atrav\u00e9s de Contrata\u00e7\u00e3o por Tempo Determinado do professor JOS\u00c9 CARLOS VERLE RODRIGUES, nos autos do Processo TCE n\u00ba 417\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator, Dr. Jos\u00e9 Raimundo Michiles.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de agosto de 2012.                                   GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA Diretor da DCAP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. JOS\u00c9LIA GAMA DA COSTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n.\u00b02434\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n.\u00ba 3455\/2011, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de agosto de 2012.                                   JUSSARA KARLA SAHOD MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA MARTA ARA\u00daJO LOBATO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o Monocr\u00e1tica, fls.40\/42, exarada nos autos do Processo TCE n.\u00ba4052\/2005 (apensos ns.5352\/05, 5456\/10 e 2635\/10), referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de agosto de 2012.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CRISTOV\u00c3O DA SILVA BRAND\u00c3O, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n.\u00b01119\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n.\u00ba 4747\/2009, referente \u00e0 Aposentadoria do Sr. Marcirio da Silva Miranda, no cargo de Vigia, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Iranduba.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de agosto de 2012.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara           --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2833","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2833"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2835,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2833\/revisions\/2835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}