{"id":287,"date":"2010-09-01T16:16:43","date_gmt":"2010-09-01T16:16:43","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=287"},"modified":"2016-07-08T15:52:35","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:35","slug":"edicao-n%c2%ba-012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=287","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 012 de 1 de setembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/image\/PDF.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/> <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-012-de-01-de-setembro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a> <!--Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico\ndo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\nManaus, quarta-feira, 1 de setembro de 2010.\nTribunal de Contas do Estado do Amazonas\nAv. Efig\u00eanio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055\nP O R T A R I A N.\u00ba 315\/2010-GPSERH\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO\nAMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de\nAdministra\u00e7\u00e3o referente ao Of\u00edcio n\u00ba 021\/2010-GAB\/AJMCJ,\ndatado de 23.08.2010;\nR E S O L V E :\nI \u2013 DESIGNAR o Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro\nJORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, para participar do\n\u201cII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil\u201d\nrealizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, nos dias 15 e 16.09.2010;\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao referido\nconselheiro;\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e\na Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias\nnecess\u00e1rias.\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CON\nDO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto de\n2010.\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\nP O R T A R I A N. 317\/2010-GPSERH\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO\nAMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 237\/10\ndatado de 24.08..2010, subscrito pelo Assistente Militar\nAndrey Holanda Pereira-CAP PM,\nR E S O L V E :\nCONCEDER ao 3\u00ba SGT PM ANT\u00d4NIO CARLOS TRINDADE\nDA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1570-9A, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Tropa\nExtraordin\u00e1ria, prevista nos art. 3\u00ba, III, al\u00ednea \u201cc\u201d e 8\u00ba, \u00a7 3\u00ba, da Lei\nDelegada n\u00ba 70\/2007, c\/c art. 2\u00ba, I, do Decreto n. 21.968\/2001, nos\nmoldes estabelecidos no Anexo \u00danico da Lei n. 2.986, de 25 de\noutubro de 2005, a contar de 05.08.2010,\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA\nSE.\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO\nESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2010.\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\ni\u00e1rio o Ano I, Edi\u00e7\u00e3o\n69055-736 Manaus - AM\nARI\na ser\nCUMPRA-SE.\nCONTAS\nCONSELHEIROTRIBUNAL\n10-AM,\nCarlos\nCUMPRAGABINETE\n, P O R T A R I A N. 320\/2010-GPSERH\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO\nAMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral\nde Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n\u00ba 97\/2010\ndatado de 24.08.2010, subscrito pelo Chefe da Divis\u00e3o de\nServi\u00e7os da Sa\u00fade Juan Villa Beneyto,\nR E S O L V E:\nAUTORIZAR o servidor L\u00daCIO ANTONIO FERREIRA DE\nSOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 541-0A, a prestar servi\u00e7os ext\natribuindo-lhe a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso V da Lei n.\n1762\/86, c\/c o inciso I, do art. 14 da Lei n\u00ba 3.486 de 6.3.2010, at\u00e9\no m\u00e1ximo de 60 (sessenta) horas mensais, a contar desta data.\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE\nSE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE\nCONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,\nagosto de 2010.\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\nP O R TA R I A N\u00ba 321\/2010\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO\nAMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,\nRESOLVE:\nI - AUTORIZAR o pagamento de 02 (duas) di\u00e1rias ao\nPM PAULO KLINGER FERREIRA DA SILVA,\nconforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Memorando n. 235\/2010\ndatado de 23.08.2010, subscrito pelo Capit\u00e3o PM Carlos Andrey\nHolanda Pereira;\nII \u2013 DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\ne a Secretaria de Recursos Humanos, adotem as provid\u00eancias\nnecess\u00e1rias.\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE\nCUMPRA-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS\nDO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de\n2010.\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\nn\u00ba 012, Pag. 1\n2010-DISA,\n,\nextraordin\u00e1rios,\nCIENTIFIQUE-SE E CUMPRAGABINETE\nem Manaus, 26 de\n2010-GPSERH\nCONSELHEIROPRESIDENTE\n3\u00ba SGT\nmatr\u00edcula n. 866-4A,\n2010-AM,\nCIENTIFIQUE-SE E\nDi\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico\ndo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\nManaus, quarta-feira, 1 de setembro de 2010.\nTribunal de Contas do Estado do Amazonas\nAv. Efig\u00eanio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055\nP O R T A R I A N. 322\/2010-GPSERH\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO\nAMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de\nAdministra\u00e7\u00e3o exarado no Memorando Interno, datado de\n24.08.2010,\nR E S O L V E :\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E\nSILVA, para tratar de assunto de interesse deste Tribunal junto \u00e0\nProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na cidade de\nBras\u00edlia\/DF, no dia 27.08.2010;\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias ao conselheiro\nacima;\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e\na Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias\nnecess\u00e1rias.\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS\nDO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de\n2010.\nJ\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\nConselheiro-Presidente\nP O R T A R I A N. 328\/2010-GPSERH\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELH\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE\nCONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas\natribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de\nAdministra\u00e7\u00e3o, exarado\nna Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos datada de 26.08.2010, subscrito pelo\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle\nExterno Pedro Augusto Oliveira da Silva,\nR E S O L V E:\nAUTORIZAR a servidora MARIA DE JESUS PINHEIRO\nBORGES, matr\u00edcula n\u00ba 585-\n1A, a prestar servi\u00e7os extraordin\u00e1rios, atribuindo-lhe a gratifica\nprevista no art. 90, inciso\nV da Lei n. 1762\/86, c\/c o inciso I, do art. 14 da Lei n\u00ba 3.486 de\n6.3.2010, at\u00e9 o m\u00e1xide 60\n(sessenta) horas mensais, pelo prazo de 02 (dois) meses.\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA\nSE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE\nCONTAS DO ESTADO DO\nAMAZONAS, em Manaus, 30 de agosto de 2010.\ni\u00e1rio o Ano I, Edi\u00e7\u00e3o\n69055-736 Manaus - AM\nssunto CONSELHEIRO\ngratifica\u00e7\u00e3o\nCUMPRAGABINETE\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente, em exerc\u00edcio\nEXTRATO\nExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 10\/08, firmado entre o\nESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO\nESTADO DO AMAZONAS, e a empresa CARGO ENGENHARIA DE AR\nCONDICIONADO LTDA.\n01. Data: 01\/09\/2010.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado\ndo Amazonas, e a empresa Cargo Engenharia de Ar Condicionado Ltda.\n03. Esp\u00e9cie: Aditivo de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo.\n04. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo do contrato primitivo.\n05. Prazo: 12 (doze) meses.\n06. Valor Global: R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e tr\u00eas mil e duzentos\nreais);\n07. Valor Mensal: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais);\n08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01. 032.0056.2055;\nNatureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100.\n09. Empenho: N\u00ba 01033, de 20\/08\/2010, no valor de\ne quatro mil e quatrocentos reais), ficando o restante no valor de 148.800,00\n(cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais)\nManaus, 01 de setembro de 2010.\nENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE\nCONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rela\u00e7\u00e3o 33)\nPROCESSO N\u00ba. 4003\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio da Sra. DANIELLE\nVASCONCELOS CORREA LIMA LEITE, Diretora Presidente do\nMANAUSPREV, referente ao Processo n\u00ba. 422\/2009.\nDESPACHO: Recurso Ordin\u00e1rio N\u00c3O ADMITO,\ninobserv\u00e2ncia do pressuposto de admissibilidade descrito no art.145, I, do\nRegimento Interno.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 3892\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. ANTONIO\nDACIO NETO, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Antonio I\u00e7a,\nreferente ao Processo n\u00ba. 2294\/2005.\nDESPACHO: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o N\u00c3O ADMITO,\ndestarte, de um dos requisitos \u00e0 sua admissibilidade.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 3983\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. JANE\nCARDOSO DOS SANTOS, Aposentada pelo DER\/AM, referente ao\nProcesso n\u00ba. 8502\/2000.\nn\u00ba 012, Pag. 2\nZONAS, a : : R$74.400,00 (setenta\n009.\nconsiderando a\ncarecendo este,\nequisitos\nDi\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico\ndo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\nManaus, quarta-feira, 1 de setembro de 2010.\nTribunal de Contas do Estado do Amazonas\nAv. Efig\u00eanio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o ADMITO, concedendo-lhe somente o\nefeito devolutivo, conforme art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002\nTCE\/AM.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 25 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 6886\/2009 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. EVELYN\nFREIRE DE CARVALHO LANGARO PAREJA, Procuradora de Contas\ndeste TCE, referente ao Processo n\u00ba. 5655\/2008.\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o ADMITO, concedendo-lhe apenas o\nefeito devolutivo, tendo em vista que a presente revis\u00e3o foi interposta fora\ndo prazo assinado no art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 4192\/2010 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio do Sr. LUIS CARLOS DE\nPAULA E SOUZA, Procurador do Estado do Amazonas, referente ao\nProcesso n\u00ba. 5068\/2002.\nDESPACHO: Recurso Ordin\u00e1rio N\u00c3O ADMITO, considerando a\ninobserv\u00e2ncia do pressuposto de admissibilidade descrito no art.145, I, do\nRegimento Interno.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 4354\/2010 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico deste\nTCE, contra a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-SEC, relativa aos\ncrit\u00e9rios de elabora\u00e7\u00e3o de planos de trabalho em conv\u00eanios celebrados com\no Terceiro Setor.\nDESPACHO: Toma conhecimento da presente Representa\u00e7\u00e3o,\ndeterminando a remessa destes autos \u00e0 SEPLENO, e ap\u00f3s, \u00e0 SECAD para\nas medidas pertinentes.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 4235\/2010 \u2013 Den\u00fancia acerca de irregularidades quanto \u00e0s\ncontrata\u00e7\u00f5es de servidores.\nDESPACHO: Den\u00fancia ADMITO, nos termos do art.279, \u00a7 2\u00ba, V, da\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM e art.279, \u00a7 2\u00ba, IV, do Regimento Interno.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2010.\nPROCESSO N\u00ba. 2449\/2010 \u2013 Recurso Inominado do Sr. PEDRO DA\nCOSTA CARVALHO, Ex-Diretor Presidente do IMTU, referente ao Processo\nn\u00ba. 2464\/2000.\nDESPACHO: Recurso Inominado ADMITO, somente com efeito devolutivo.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2010.\nErrata\nERRATA do PROCESSO N\u00ba. 2985\/2010 \u2013, referente ao Recurso Ordin\u00e1rio\nda Sra. ADELE SCHWART BENZAKEN, publicado no D.O.E. de 31.899.\ni\u00e1rio o Ano I, Edi\u00e7\u00e3o\n69055-736 Manaus - AM\n2002-\no rso rios NCIA idente Fls.1 e 2 de 23\/08\/2010, para ser Republicado em vista do mesmo ter sa\u00eddo\ncom incorre\u00e7\u00f5es no D.O.E.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\nDO AMAZONAS, em Manaus, 01 de setembro de 2010.\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO\nESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de setembro\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,\ninciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\n04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica\nFrancisco Bartolomeu Barroso, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Itamarati,\npara, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste,\ncomparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na\nAvenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a\nde oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos\nautos da\nRepresenta\u00e7\u00e3o referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 008\/2000\nTermo de Contrato n\u00ba 015\/2005 \u2013 UEA (MURAKI\/PROFOMAR II)\nno Processo TCE n\u00ba 4198\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo\nExcelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA\nESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\nem Manaus, 31 de agosto de 2010.\nLOURIVAL ALEIXO DO REIS\nSECRET\u00c1RIO\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,\ninciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE\n04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica\nRaimundo Gomes Lobo, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Itamarati,\nprazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer\nao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio\nSales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de of\nraz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos da\nRepresenta\u00e7\u00e3o referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 008\/2000\nTermo de Contrato n\u00ba 015\/2005 \u2013 UEA (MURAKI\/PROFOMAR II)\nno Processo TCE n\u00ba 4198\/2009, em raz\u00e3o do\nExcelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\nn\u00ba 012, Pag. 3\nAL de 2010.\nNOTIFICADO o Sr.\nfim\n2000-SEINF e\nII), reunidos\nAMAZONAS,\nNOTIFICADO o Sr.\npara, no\noferecer\n2000-SEINF e\nII), reunidos\n, despacho exarado pelo\nDi\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico\ndo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\nManaus, quarta-feira, 1 de setembro de 2010.\nTribunal de Contas do Estado do Amazonas\nAv. Efig\u00eanio Sales, 1155 Parque 10 CEP: 69055\nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA\nESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\nem Manaus, 31 de agosto de 2010.\nLOURIVAL ALEIXO DO REIS\nSECRET\u00c1RIO\ni\u00e1rio o Ano I, Edi\u00e7\u00e3o\n69055-736 Manaus - AM\nAMAZONAS,\nn\u00ba 012, Pag. 4\nTELEFONES \u00daTEIS\nCHEFIA DE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA\n3301-8161\nSEGER\n3301-8186\nOUVIDORIA\n3301-8222\n0800-208-0007\nSECEX\n3301-8153\nESCOLA DE CONTAS\n3301-8301\nSERH\n3301-8231\nCPL\n3301-8150\nDEPLAN\n3301 \u2013 8260\nDECOM\n3301 \u2013 8180\nSECMP\n3301-8232\nDIEPRO\n3301-8112\nDi\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico\nAv. Efig\u00eanio Sales, N\u00ba 1155\nHor\u00e1rio de funcionamento: 7:00h\nPresidente\nCons. J\u00falio Assis Corr\u00ea\nVice-Presidente\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\nCorregedor\nCons. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho\nOuvidor\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior\nConselheiros\nCons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque\nCons. Antonio Julio Bernardo Cabral\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\nAuditores\nYara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\nM\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\nAl\u00edpio Reis Firmo Filho\nProcurador Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial do\nTCE\/AM\nCarlos Alberto Souza de Almeida\nProcuradores\nFernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nEvanildo Santana Bragan\u00e7a\nEvelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja\nAdemir Carvalho Pinheiro\nRoberto Cavalcanti Krichan\u00e3 Da Silva\nEliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nJo\u00e3o Barroso de Souza\nRuy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nElissandra Monteiro Freire de Menezes\nSecret\u00e1rio Geral de Admini\nFernando Elias Prestes\nSecret\u00e1rio Geral de Controle Externo\nPedro Augusto Oliveira da Silva\ndo TCE-AM\n- Parque10 CEP: 69055-736\nManaus - Amazonas\n- 13:00h\nTelefone: (92) 3301-8100\nCorr\u00eaa Pinheiro\ncio ro Administra\u00e7\u00e3o\nGon\u00e7alves--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-287","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=287"}],"version-history":[{"count":18,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/287\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7444,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/287\/revisions\/7444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}