{"id":2923,"date":"2012-09-19T19:20:44","date_gmt":"2012-09-19T19:20:44","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2923"},"modified":"2016-07-08T15:42:24","modified_gmt":"2016-07-08T15:42:24","slug":"edicao-n-494-de-19-de-setembro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=2923","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 494 de 19 de setembro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-494-de-19-de-setembro-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--   P O R T A R I A  N.  264\/2012-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,   CONSIDERANDO o despacho exarado no Requerimento datado de 4.9.2012, R E S O L V E: I - LOTAR a servidora  EDILAMAR MARIA FERREIRA MARQUES,  matr\u00edcula n. 040-0A, no  Departamento da Primeira C\u00e2mara  \u2013 DEPRIM, deste Tribunal de Contas,   a contar desta data, II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E  PUBLIQUE-SE GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.  266\/2012-SGDRH                  O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 207\/2012 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno,  datada de 30.8.2012, constante do Processo n. 4820\/2012;    R E S O L V E: CONCEDER a servidora M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT, Matr\u00edcula n. 489-8A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao quinqu\u00eanio de 2007\/2012, 90 (noventa dias), conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n\u00ba 1762\/86, c\/c art. 16, inciso V, da Lei n. 3486\/2010, alterada pela Lei n. 3627\/2011, para gozo em data oportuna. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.    GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2012.                 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N. 361\/2012-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do despacho exarado no Parecer favor\u00e1vel da ECP\/AM, datado de 10.9.2012,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o servidor VALDEMAR CALDAS DE JESUS, matr\u00edcula n. 1051-0A, para participar do \u201cIV Simp\u00f3sio Nacional One Cursos Revisado e Atualizado: Quest\u00f5es Pol\u00eamicas Sobre a Legisla\u00e7\u00e3o de Pessoal na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 25 a 28.9.2012; II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno, o relat\u00f3rio de atividade junto a esta Corte, e os respectivos comprovantes de embarque, nos termos da Portaria n\u00ba 041\/2012-GPDRH;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de setembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                P O R T A R I A  N. 362\/2012-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do despacho exarado no Parecer favor\u00e1vel da ECP\/AM, datado de 31.8.2012,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR os servidores H\u00c9LIO ALMEIDA E SILVA, matr\u00edcula n. 520-7A e PAULO OLIVEIRA DE MENDON\u00c7A, matr\u00edcula n. 049-3A, para participarem do curso \u201cOr\u00e7amento P\u00fablico: Pr\u00e1tica de Elabora\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria em Conson\u00e2ncia com os Instrumentos de Planejamento\u201d a ser realizado  na cidade de Belo Horizonte\/MG,  no per\u00edodo de 5 a 9.11.2012; II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que os referidos servidores apresentem ap\u00f3s o retorno, o relat\u00f3rio de atividade junto a esta Corte, e os respectivos comprovantes de embarque, nos termos da Portaria n\u00ba 041\/2012-GPDRH;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.                    D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de setembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.   363\/2012-GPDRH \t\t\t O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;  CONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n.193\/2012, \u2013 Administrativa datada de 23.8.2012, constante do Processo n. 4592\/2012, R E S O L V E: RECONHECER o direito \u00e0 licen\u00e7a especial, pertinente ao quinqu\u00eanio 2007\/2012, 90 (noventa dias) ao senhor conselheiro RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, matr\u00edcula n\u00ba. 644-0A, com base no art. 78 da Lei Estadual n\u00ba 1.762\/1986, para gozo em data oportuna.     D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2012.  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.   364\/2012-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;  CONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n.192\/2012, \u2013 Administrativa datada de 23.8.2012, constante do Processo n. 4289\/2012, R E S O L V E: I - RECONHECER o direito \u00e0 licen\u00e7a especial, relativa ao  quinqu\u00eanio 2007\/2012,  90 (noventa) dias, da senhora Procuradora de Contas de 2\u00aa Classe do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto a este Tribunal de Contas, ELIZ\u00c2NGELA LIMA COSTA MARINHO, matr\u00edcula n\u00ba 950-4A, com base no art. 318 da Lei Complementar Estadual n\u00ba 11\/1993 (Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual) e nos artigos 3\u00ba, V e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423\/1996, c\/c o disposto no art. 6\u00ba, V, da Lei Estadual  3.138\/2007; II \u2013 DETERMINAR que a DRH e a DORF providencie, respectivamente, o c\u00e1lculo e o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o acima mencionada sujeitando-o \u00e0 disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria e em seguida devolver os autos a Presid\u00eancia.                           D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2012.  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                 P O R T A R I A  N.  365\/2012-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Parecer favor\u00e1vel da ECP\/AM, datado de 10.9.2012,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR a servidora MARGARETH LACERDA FAINBAUM, matr\u00edcula n. 085-0A, para participar do curso \u201cGest\u00e3o de Documentos P\u00fablicos\u201d, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 24 a 28.9.2012; II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem, nos termos da Portaria n\u00ba 041\/2012-GPDRH;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.                    D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N\u00ba  366\/2012-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho exarado no Of\u00edcio n. 194\/2012-MPPG, datado de 10.9.2012, subscrito pelo Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida,   R E S O L V E: CESSAR os efeitos do item II da Portaria n. 258\/2012-GPDRH, datada de 16.7.2012, que atribuiu Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Meio \u2013 GAM, ao servidor AMARO DA SILVA J\u00daNIOR, Matr\u00edcula n. 231-3A, a contar do m\u00eas vigente.      D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                 P O R T A R I A  N.  367\/2012-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho exarado no Parecer favor\u00e1vel da ECP\/AM, datado de 12.9.2012,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR a servidora GISELLA FERREIRA PAIX\u00c3O, matr\u00edcula n. 1025-1A, para participar do curso \u201cGest\u00e3o de Conv\u00eanios Federais e Tomada de Contas Especiais\u201d, a ser realizado na cidade de Florian\u00f3polis\/SC, no per\u00edodo de 26 a 30.11.2012; II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem, nos termos da Portaria n\u00ba 041\/2012-GPDRH;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.                    D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  368\/2012-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho exarado no Parecer favor\u00e1vel da ECP\/AM, datado de 12.9.2012,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR a servidora MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO LINS BATISTA, matr\u00edcula n. 123-6A, para participar do curso \u201cGest\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o e Assessoria de Imprensa na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, nos dias 19 e 20.10.2012; II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem, nos termos da Portaria n\u00ba 041\/2012-GPDRH;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.                    D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                 P O R T A R I A  N.  369\/2012-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho exarado no Parecer favor\u00e1vel da ECP\/AM, datado de 12.9.2012,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o servidor FL\u00c1VIO DAS NEVES SOUZA, matr\u00edcula n. 301-8A, para participar do curso \u201cContabilidade e Finan\u00e7as \u2013 Controladoria\u201d, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 17 a 27.9.2012; II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a referida servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem, nos termos da Portaria n\u00ba 041\/2012-GPDRH;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.                    D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                 P O R T A R I A  N.  370\/2012-GPDRH                                    O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho exarado no Memorando n. 163\/2012, datado de 13.8.2012, R E S O L V E : I \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA,  matr\u00edcula n. 612-2A, viajar\u00e1 \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, para participar de reuni\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, a fim de tratar de assuntos de interesses deste Tribunal, no dia 17.9.2012. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA VICE-PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de agosto de 2012. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Vice-Presidente P O R T A R I A  N.  371\/2012-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 150\/2012, datado de 28.8.2011, subscrito pela Diretora de Recursos Humanos, K\u00e1tia Maria Neves Lobo, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores KATIA MARIA NEVES LOBO, matr\u00edcula n. 386-7A, K\u00c9TLIN LISBOA CAVALCANTE FREITAS, matr\u00edcula n. 1081-2A, MERISA MONTEIRO MENDES, matr\u00edcula n. 502-9A, TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, matr\u00edcula n. 192-9A, ANDREIA MERGULH\u00c3O DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula n. 1537-7A e RODRIGO GUEDES MOURA, matr\u00edcula n. 1651-9A, para participarem do \u201c12\u00ba Congresso Amaz\u00f4nico de Gest\u00e3o de Pessoas\u201d, a ser realizado nos dias 20 e 21 de setembro de 2012 no Hotel Tropical de Manaus, nesta cidade de Manaus\/AM.    D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro de 2012. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio                 P O R T A R I A  N.  372\/2012-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho exarado no Memorando n. 129\/2012-MP\/PG datado de 14.9.2012,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o servidor AMARO DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 231-3A, para participar do curso \u201cPlanejamento de M\u00eddia Digital\u201d, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 17 a 20.9.2012; II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e relat\u00f3rio de viagem, nos termos da Portaria n\u00ba 041\/2012-GPDRH;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.                       D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2012. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 04, do Processo Administrativo n\u00b0 5279\/2012; CONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 374\/2012 da DJUR, \u00e0s fls. 10; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora Margareth Lacerda Fainbaum, deste Tribunal de Contas, no curso \u201cGEST\u00c3O DE DOCUMENTOS P\u00daBLICOS\u201d a ser ministrado, no per\u00edodo de 24 a 28.09.12, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 por meio da empresa Consultre \u2013 Consultoria e Treinamento, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 36.003.671\/0001-53, situada a Avenida Champagnat, 645, Ed. Palmares, Sala 502 \u2013 Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cGEST\u00c3O DE DOCUMENTOS P\u00daBLICOS\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0 fl. 04, do Processo Administrativo n\u00b0 4963\/2012; CONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 376\/2012 da DJUR, \u00e0s fls. 13; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora ZILMA CASTRO DA COSTA, no evento \u201c8\u00ba ENCONTRO NACIONAL DE SECRET\u00c1RIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d a ser ministrado na cidade de Foz do Igua\u00e7u, nos dias 26 a 28\/09\/2012, que se dar\u00e1 por meio da empresa ESAFI \u2013 CURSOS E TREINAMENTOS DE SERVIDOR PARA SERVIDOR, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 35.963.479\/0001-46, situada a Av Rio Branco, 1765,1\u00ba andar\u2013Praia do Canto \u2013 Vit\u00f3ria\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no evento \u201c8\u00ba ENCONTRO NACIONAL DE SECRET\u00c1RIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, as fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 5114\/2012; CONSIDERANDO o Parecer de n\u00b0 368\/2012 \u2013 DJUR, constante nos autos; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores LILOMAR QUEIROZ DOS SANTOS, LOURIVAL ALEIXO DOS REIS, PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA e JO\u00c3O AFONSO DA SILVA ARA\u00daJO, deste Tribunal de Contas, em curso de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o, complemento CEPE 2012, a ser ministrado no per\u00edodo de 17 de setembro de 2012 a 21 de mar\u00e7o de 2013, na cidade de Manaus\/AM. O valor total das inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais). Torna ainda inexig\u00edvel a inscri\u00e7\u00e3o do servidor LINDOBERTO QUEIROZ DOS SANTOS,no curso CEPE 2012 completo, em n\u00edvel de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 22 de agosto de 2012 a 21 de mar\u00e7o de 2013, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a serem realizados pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ADESG, CNPJ n\u00b0 33.673.294\/0002-52, situado \u00e0 Rua Bernardo Ramos, S\/N, Ilha de S\u00e3o Vicente, Centro \u2013 Manaus\/AM. Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es nos eventos \u201cP\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o, complemento CEPE 2012\u201d e \u201cCEPE 2012 completo, em n\u00edvel de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, as fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 5308\/2012; CONSIDERANDO o Parecer de n\u00b0 375\/2012 \u2013 DJUR, constante nos autos; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do servidor FL\u00c1VIO DAS NEVES SOUZA, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cCONTABILIDADE E FINAN\u00c7AS - CONTROLADORIA\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 17 a 27 de setembro de 2012, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que ser\u00e1 realizado pela FUNDA\u00c7\u00c3O GET\u00daLIO VARGAS \u2013 FGV, CNPJ n\u00b0 33.641.663\/0001-44, situado \u00e0 Praia de Botafogo, 190, 10\u00b0 andar \u2013 sala 1022, Rio de Janeiro. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 900,00 (novecentos reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es no curso \u201cCONTABILIDADE E FINAN\u00c7AS - CONTROLADORIA\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de setembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente PAUTA DA 35\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O DO DIA  20 DE SETEMBRO  DE  2012.                                         JULGAMENTO: CONSELHEIRO RELATOR:  \u00c9RICO X. DESTERRO E SILVA  1) PROCESSO N\u00ba 2661\/2012 \u2013 Isen\u00e7\u00e3o do desconto correspondente ao imposto de renda incidente sobre os proventos do Sr. Hyperion Peixoto de Azevedo Manaus, 14 de  setembro  de   2012   MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMIISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. PROCESSO N\u00ba 5.408\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com pedido de Medida Cautelar da Sra. L\u00daCIA REGINA ANTONY, Vereadora da C\u00e2mara Municipal de Manaus. DESPACHO: Admite-se a Representa\u00e7\u00e3o que atende aos pressupostos legais exig\u00edveis \u00e0 esp\u00e9cie. GABINETE DO CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, em Manaus, 18 de setembro de 2012. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19  de setembro de 2012. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. PROCESSO N\u00ba. 5271\/2012 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. Alu\u00edzio Humberto Aires da Cruz, Conselheiro Aposentado deste TCE, referente ao Processo n\u00ba. 3506\/2012. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe apenas o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2012. . SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de setembro de 2012. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 17 DE JULHO DE 2012. Relator: Cons. Julio Cabral Processo: 3853\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. HEMET\u00c9RIO GOMES QUEIROZ, NO CARGO DE DE DIRETOR T\u00c9CNICO, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 457\/2006, DATADO DE 07.04.2006. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO E APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO SR. JOS\u00c9 RIBAMAR FONTES BELEZA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BARCELOS Processo: 3838\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCISCA GUABIRABA DA COSTA, ESPOSA DO EX-SERVIDOR, SR. NORALDINO FERREIRA COSTA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 166-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 05 DE JANEIRO DE 2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO MANAUSPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 5919\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA HELENA LOPES DA SILVA, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.282-9A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17\/08\/2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3246\/2011 \u2013 (apensos 838\/1993, 2194\/2006) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. NEY ROBERTO SANTANA DE MENEZES, C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA DAS NEVES XAVIER DE MENEZES, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 23.02.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1496\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE ARA\u00daJO, VIGIA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 019.290- 2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.08.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6312\/2011 \u2013 (apenso 4772\/2011) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENAIDE DA MATA LE\u00c3O, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.969-9B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/10\/2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4772\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENAIDE DA MATA LE\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00b0 030.969-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17\/06\/2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 299\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA APARECIDA COSTA BRAGA, PROFESSORA 3-A, MATR\u00cdCULA 014.136-4-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12.11.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4970\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA DA SILVA BANDEIRA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA 013.079-6-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05.07.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2735\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA VEIGA BATISTA, MAT. 028.232-4A, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 27.02.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA A INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5335\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DULCIMAR VIANA DE SOUZA, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.103-2A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/08\/2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6292\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARLECY GOMES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.894-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11\/10\/2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 279\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA \u00c2NGELA CAVALCANTE ARA\u00daJO, PROFESSORA 3-E, MATR\u00cdCULA 012.060-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12\/11\/2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O A INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 243\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FRANCISCA MOURA RODRIGUES, PEDAGOGA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.894-1B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25\/11\/2011. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O A INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1796\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: RESENHA N\u00ba 019\/2004-UEA, QUE TRATA DE ADITAMENTO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES, MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE MULTA E PRAZO E APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO SR. LOUREN\u00c7O DOS SANTOS PEREIRA BRAGA E A SRA. MARILENE CORR\u00caA DA SILVA FREITAS. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Relator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior Processo: 1356\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA BORGES FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba FEC07\/41681, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 041 DE 02.02.2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 5307\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. OSCAR CORDEIRO DE JESUS, PROFESSOR, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.643-5A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11\/08\/2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5222\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 C. DE SOUZA, NO CARGO AUX. DE SERV. MUNICIPAIS, MAT. N\u00ba073.902-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.06.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO MANAUSPREV \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 2443\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FAUSTA RODRIGUES DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSORA, CLASSE A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 283, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 340, DE 01.06.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 INTERESSADA , AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE L\u00c1BREA E AO INSTITUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE L\u00c1BREA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA Processo: 6215\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA PASSOS JORD\u00c3O, AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, REFER\u00caNCIA 1,MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.720-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20\/10\/2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2589\/2011- (apenso 9984\/2000) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDY CORR\u00caA DE SOUZA, PROFESSORA, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, MATR\u00cdCULA 015.833-OC, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.01.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4789\/1995 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JUCENYR BARBOSA DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE PROFESSORA, CLASSE A, MATR\u00cdCULA N.002.092-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.01.1994. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4790\/1995 -  (apensos 4789\/1995 e 3048\/2009) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: REVIS\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. JUCENYR BARBOSA DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE PROFESSORA, CLASSE A, MATR\u00cdCULA N.002.092-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5893\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE FREITAS DIAS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.705-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/08\/2011. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3518\/2008 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, O 1\u00ba SARGENTO QPBM RODOLFO ALVES MARTINS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.751-9B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.04.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 3318\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CLARA SOARES DOS SANTOS, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 006.695-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.04.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6111\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELENILDE RODRIGUES DA SILVA, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 09-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 064.000-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.08.2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO, COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO MANAUSPREV \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5679\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 M\u00c1RIO DE CARVALHO LIMA, PROFESSOR, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.476-1B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/07\/2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O  E PRAZO AO AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 573\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NILZETE LEAL DOS SANTOS BATISTA, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 105.192-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.08.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2977\/2011 \u2013 (apenso 6243\/2007) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 SOUSA DA SILVA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA 014.288-3E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.02.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4437\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARINETH DE LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS,ED-NFD-I, 1\u00ba CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.159-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/06\/2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2578\/2011 \u2013 (apenso 1946\/2003)  Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RAIMUNDO DE SOUZA DUTRA, C\u00d4NJUGE DA SRA. RAIMUNDA DAS DORES MORAIS DUTRA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.02.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho - Convocado Processo: 4663\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSIMARIA DE OLIVEIRA ROCHA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.259-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.06.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA  \u00c0 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3877\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA HELENA GADELHA PRESTES, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 002.135-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.05.2011. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2648\/2011 \u2013 (APENSO 256\/1995) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDA BARROS DOS SANTOS, PROFESSORA, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 024.604-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5332\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ETELVINA MARIA NUNES DE SOUZA, TECNICO DE HEMOTERAPIA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.108-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31\/08\/2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3381\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA AUZIER ANTUNES, COZINHEIRA, CLASSE A, N\u00cdVEL 1, MATR\u00cdCULA 005.929-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01\/04\/2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1015\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS BELCHIOR RAMOS, PEDAGOGO 4-A, MATR\u00cdCULA 063.632-0-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12.11.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADAO, AO MANAUSPREV E \u00c0 SEMED. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5929\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NAZAR\u00c9 MENEZES DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba002.326-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/09\/2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA, AO AMAZONPREV E A SESSAU. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2211\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS CARDOSO BATISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MAT. 026.140-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 10.11.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1653\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLENE CALDAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFDI, MATR\u00cdCULA 016.547-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.11.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3809\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. WASTIR MOREIRA DA SILVA, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 019.169-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.05.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 536\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 FONSECA, PROFESSORA, 7\u00aa CLASSE, ED-MAG-VII, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 015.519-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.08.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho Processo: 6228\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. IVONETE LOPES VIEIRA, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR, SR. VALQUIR ALONSO DE SOUZA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 08.07.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 INTERESSADA E CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 919\/1991 (02 volumes) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. REN\u00ca FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE ESCREVENTE DE 1\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL PJ-04, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.476-4E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTEND\u00caNCIA GERAL DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.06.1998. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUP. GERAL POLICIA JUDICIARIA Processo: 291\/2012 \u2013 (apenso 4972\/2006) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. HAID\u00ca PEREIRA DOS SANTOS NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-MAG-VII, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00b0 023.926-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13\/07\/2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2693\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MITERCINO RODRIGUES DE FRAN\u00c7A, NO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL, N\u00cdVEL IC, MATR\u00cdCULA N\u00ba 095, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO SR. R\u00d4MULO BARBASA MATTOS, E CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ENVIRA Relator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho Processo: 5297\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLIUCE MUNIZ, PROFESSORA, 3\u00ba CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.163-7C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09\/08\/2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3079\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO PROFESSOR JOS\u00c9 ROBERTO PIMENTA FERRETI, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 027\/2010-UEA, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, PUBLICADA NO DOE DE 19.03.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 6114\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS BII- I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.108-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE CIVIL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.07.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.DETERMINA\u00c7\u00c3O A P.G.E. E A CASA CIVIL. DAR CI\u00caNCIA AO AMAZONPREV E AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: GABINETE CIVIL DA PREF. MANAUS Processo: 1199\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VER\u00d4NICA SEABRA MARTINS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, EDNFD- I, MATR\u00cdCULA 027.567-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.09.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2720\/2011 \u2013 (apenso 2594\/2011) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ROSIMAR LEMOS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, ED-NFD-III, MATR\u00cdCULA 025.221-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Manaus, 19 de setembro de 2012 JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe da Segunda C\u00e2mara AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O  TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00ba 02\/2012 (REPUBLICA\u00c7\u00c3O) A Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o designada pela Portaria N\u00ba 021\/2012 - GPDRH do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 09\/10\/2012 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cTomada de Pre\u00e7os\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o, com regime de contrata\u00e7\u00e3o de EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL\u201d, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para realizar as mudan\u00e7as de layout das salas deste Tribunal de Contas. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de setembro de 2012.         M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT          Presidente da CPL\/TCE-AM         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-2923","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2923"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2923\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7066,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2923\/revisions\/7066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}