{"id":3045,"date":"2012-11-06T18:41:19","date_gmt":"2012-11-06T18:41:19","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3045"},"modified":"2016-07-08T15:39:20","modified_gmt":"2016-07-08T15:39:20","slug":"edicao-n%c2%ba-525-de-06-de-novembro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3045","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 06 de novembro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-525-de-06-de-novembro-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 412\/2009 \u2013 TCE \u2013 TRIBUNAL PLENO RETIFICA\u00c7\u00c3O  ACRESCENTAR O SUBITEM 9 AO ITEM 8.1                                     PROCESSO N\u00ba 71469\/1993 \u2013 2 volumes Apenso: Processo n\u00ba 70651\/1993 (3 vols.) Assunto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Humait\u00e1. Exerc\u00edcio: 1992. Relatora: Auditora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos Acrescentar ao Item 8.1: .................  Pagamento a maior aos Senhores Vereadores:  9. Oton Luis Mensch.....CR$ 8.881.087,33 Ata: 32 sess\u00e3o Ordi\u00e1ria \u2013 Tribunal Pleno Data da sess\u00e3o: 03 de setembro de 2009 Permanece inalterado os demais termos do Ac\u00f3rd\u00e3o em evid\u00eancia. RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES Conselheiro-Presidente, \u00e0 \u00e9poca YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS Auditora-Relatora ROBERTO CAVALCANTI KRICHAN\u00c3 DA SILVA Procurador-Geral de Contas, \u00e0 \u00e9poca    EXTRATO Extrato do Contrato n.\u00ba 17\/12 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa J.R.G CONSTRU\u00c7\u00d5ES E INSTALA\u00c7\u00d5ES LTDA. 01. Data: 01\/11\/2012. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa J.R.G Constru\u00e7\u00f5es E Instala\u00e7\u00f5es Ltda. 03. Esp\u00e9cie: Contrato de obras e servi\u00e7os de engenharia. 04. Objeto: a CONTRATADA obriga-se a executar para a CONTRATANTE, as obras de servi\u00e7os de engenharia para realizar as mudan\u00e7as de layout das salas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 05. Valor Global: R$ 194.170,00 (cento e noventa e quatro mil, cento e setenta reais). 06. Prazo: 90 (noventa) dias 07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho:01.122.0056.2466.0001, Natureza da Despesa: 33903916, Fonte: 100,  08. Empenho: N\u00ba Nota de Empenho n.\u00ba 2012NE01889 datada de 31\/10\/2012, no valor de no valor de R$ 117.725,40 (cento e dezessete mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) para o presente exerc\u00edcio, restando o valor de R$ 76.444,60 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. Manaus, 01 de outubro de 2012. EFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o ORDEM DE EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SEGER\/TCE\/AM, no uso das atribui\u00e7\u00f5es: RESOLVE:  I-\tAUTORIZAR a empresa J R G CONSTRU\u00c7\u00d5ES E INSTALA\u00c7\u00d5ES LTDA - EPP, a iniciar os servi\u00e7os necess\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os especializados em mudan\u00e7a de layout das salas do TCE-AM, conforme processo n\u00ba 3505\/2012 que dever\u00e3o ser executados em rigorosa observ\u00e2ncia \u00e0s prescri\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias dos termos das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e projeto b\u00e1sico, e em restrita obedi\u00eancia aos TERMOS DE CONTRATO e de acordo com as Leis e Normas aprovadas ou recomendadas, especifica\u00e7\u00f5es ou m\u00e9todos referentes aos servi\u00e7os e padr\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas \u2013 ABNT, bem como as instru\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amazonas - CREA\/AM em tudo que diz respeito aos servi\u00e7os especificados. II-\tO prazo m\u00e1ximo para completa execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados \u00e9 de 90 (noventa) dias corridos contados a partir da emiss\u00e3o desta ORDEM DE SERVI\u00c7O, findo o qual os mesmos dever\u00e3o estar conclu\u00eddos.    Manaus-AM, 05 de novembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o PORTARIA SG N\u00b0 54\/2012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 O Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93. RESOLVE: Art. 1\u00b0 - INSTITUIR uma Comiss\u00e3o composta pelos servidores KARLA CRISTINA PEREIRA PASSOS, matr\u00edcula n\u00ba 0016497A, e MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, matr\u00edcula n\u00ba 0012360A, para fins de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Termo de Contrato n\u00ba 17\/2012 (Processo n\u00ba 3535\/2012), que trata da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o especializado em mudan\u00e7a de layout das salas do Tribunal de contas do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 194). PROCESSO N\u00ba. 6444\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o da Sra. Izandra Ribeiro de Souza, contra a Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Parintins-Libloc. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6438\/2012 \u2013 Den\u00fancia formulada o pelo Sr. Raimundo Torres de Albuquerque \u2013 Presidente do FUNDEB, contra a Sra. Sirlei Alves Ferreira \u2013 Secretaria Executiva da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC. DESPACHO: Admito a presente denuncia. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6356\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o do Sr. Valdomiro Abra\u00e3o Persch, Advogado, referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n. 353\/12, da Amazonas Distribuidora de Energia - Eletrobr\u00e1s. DESPACHO: Pelo n\u00e3o conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 410\/2012 \u2013 Recurso Inominado, interposto pelo Sr. Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira, Reitor da U.E.A, referente ao processo n. 632\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6106\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. Francisco Ferreira do Vale, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pauin\u00ed, referente ao processo n. 3178\/2011. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 29 de outubro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6245\/2012 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Marcelo Jos\u00e9 de Lima Dutra, secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Ordenador de Despesas do FMDMA, referente ao processo n. 1835\/2011. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 05 de novembro de 2012. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2012. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno SECRETARIA GERAL Resenha: Per\u00edodo:  20.9 a 22.10.2012   Portaria N.\t\t A S S U N T O O Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias: CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH,  datada de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor  Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 272\/12\tCONCEDER ao servidor JOS\u00c9 ROBERTO JACOB S\u00c3O THIAGO, matr\u00edcula n. 815-0A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86, conforme Laudo M\u00e9dico n. 12410\/2012, no per\u00edodo de 20.8 a 18.9.2012.  273\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 063\/2012, Proc. T\u00e9c. N. 580\/12, constante do Processo n. 5422\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, matr\u00edcula n. 076-0A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3..3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 274\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 064\/2012, Proc. T\u00e9c. 592\/12, constante do Processo n.5479\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.945,00 (mil novecentos e quarenta e cinco reais) como adiantamento em favor do servidor F\u00c1BIO DEMASI LEVY, matr\u00edcula n. 212-7A, para custear despesas fora  do Estado, com arrimo no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1410; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta)  dias para prestar contas. 276\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de                           sa\u00fade, com base no art. 68 da lei 1762\/86: 1.\tANA ESTER VIEIRA NINA, matr\u00edcula n. 211-9A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 12699\/2012, no per\u00edodo de 10 a 14.9.2012;    2.\tANTONIA SOCORRO DE JESUS NASCIMENTO, matr\u00edcula  n. 186-4A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 12939\/2012, no per\u00edodo de 23.8 a 6.9.2012; 3.\tLENA HAYDEN DA SILVA, matr\u00edcula n. 439-1A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 12939\/2012, no per\u00edodo de 27 a 31.8.2012; 4.\tANGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O, matr\u00edcula n. 740-4A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 12698\/2012, no per\u00edodo de 27.8 a 10.9.2012.   278\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para  tratamento de sa\u00fade  com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1. ANGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O, matr\u00edcula n. 740-4A,   30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13154\/2012, no per\u00edodo de 11.9 a 10.10.2012; 2. JEFFERSON LINS CASTRO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n. 272-0A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13323\/2012, no per\u00edodo de 3.9 a 1.12.2012; 3. J\u00daLIO VERNE DE MATOS DO CARMO RIBEIRO, matr\u00edcula n. 799-4A, 22 (vinte e dois) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.13512\/2012, no per\u00edodo de 17.9 a 8.10.2012; 4. WADJA DE SOUZA CALDA, matr\u00edcula n. 265-8A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13167\/2012, no per\u00edodo de 6.8 a 4.10.2012; 5. ROBERTO PAES BARRETO, matr\u00edcula n. 141-4A,  15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13007\/2012, no per\u00edodo de 3 a 17.9.2012; 6. FL\u00c1VIO MARQUES LIMONGI, matr\u00edcula n. 658-0A, 9 (nove) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13306\/2012, no per\u00edodo de 13 a 21.9.2012. 279\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 10\/2012- ECP, constante do Processo n. 5610\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora ROSA SUZANA BATISTA FATIAS, matr\u00edcula n. 1876-7A, para  custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 280\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 11\/2012- ECP, constante do Processo n. 5608\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora ROSA SUZANA BATISTA FATIAS, matr\u00edcula n. 1876-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA- Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 281\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 12\/2012- ECP, constante do Processo n. 5752\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARIA AUXILIADORA BERNARDO DE MATOS, matr\u00edcula n. 1471-0A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 282\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 13\/2012- ECP, constante do Processo n. 5754\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARIA AUXILIADORA BERNARDO DE MATOS, matr\u00edcula n. 1471-0A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 284\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 065\/2012, constante do Processo n. 5784\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor EVANDRO DIB BOTELHO, matr\u00edcula n. 496-0A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1410; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 284\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 065\/2012, constante do Processo n. 5784\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor EVANDRO DIB BOTELHO, matr\u00edcula n. 496-0A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1410; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 285\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 066\/2012, constante do Processo n. 5782\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor EVANDRO DIB BOTELHO, matr\u00edcula n. 496-0A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013  01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 286\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 067\/2012, Proc.T\u00e9c. n. 617\/12, constante do Processo n. 5781\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor CARLOS ALBERTO MESQUITA DE CASTRO, matr\u00edcula n. 457-0A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 290\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 014\/2012, constante do Processo n. 645\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora ROSEANE ORLANDO SAMPAIO, matr\u00edcula n. 1515-6A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1313; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 291\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 015\/2012, constante do Processo n. 646\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora ROSEANE ORLANDO SAMPAIO, matr\u00edcula n. 1515-6A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1313; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 292\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 016\/2012, constante do Processo n. 644\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n. 1053-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1313; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas 294\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: \t1.CL\u00c1UDIA REGINA ALVES,  matr\u00edcula n. 034-5A, 10 (dez) dias de licen\u00e7as, conforme Laudos M\u00e9dicos ns. 13499\/2012 e 14037\/2012, nos per\u00edodos de 23 a 27.9.12 e 1 a 5.10.2012; \t2. AM\u00c2NDIO ANDRADE DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula 389-5A, 7 (sete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13802\/2012,  no per\u00edodo de 14 a 20.9.2012; \t3. RAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n. 289-5A, 40 (quarenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13803\/2012, no per\u00edodo de 22.8  a 30.9.2012; \t4. CINTHIA COUTO DE MAGALH\u00c3ES CORDEIRO, matr\u00edcula n. 619-0A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13454\/2012, no per\u00edodo de 12.9 a 1.10.2012; \t5. ROSA MARIA PESSOA RIBEIRO, matr\u00edcula n. 594-0A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13746\/2012, no per\u00edodo de 15.9 a 13.12.2012; \t6. MARIA DE NAZAR\u00c9 COSTA E SILVA, matr\u00edcula n. 587-8A,  8 (oito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13671\/2012, no per\u00edodo de 21 a 28.9.2012.   295\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, com base no art. 68 da Lei n. 11762\/86: 1.\tMARJORIE MENDES PEREZ, matr\u00edcula n. 239-9A, 10 (dez)  dias de licen\u00e7a,conforme Laudo M\u00e9dico n. 13215\/2012, no per\u00edodo de 13 a 22.9.2012; 2.\tJOS\u00c9 FERNANDO MELO SOARES, matr\u00edcula n. 015-9A,  30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 13804\/2012, no per\u00edodo de 5.9 a 4.10.2012; 3.\tJURANDIR ALMEIDA TOLEDO J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 351-4A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n.13658\/2012, no per\u00edodo de 10 a 14.9.2012; 4.\tGISELE MARIA ALVES DA SILVA, matr\u00edcula n. 590-8A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14358\/2012, no per\u00edodo de 18.9 a 2.10.2012; 5.\tKENEDY VASCONCELOS DA SILVA , matr\u00edcula n. 184-4A, 120 (cento e vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14438\/2012, no per\u00edodo de 11.8 a 8.12.2012. 297\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 68\/2012, Proc. T\u00e9c. 654\/12, constante do Processo n. 6037\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor CARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA, matr\u00edcula n. 941-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS  PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1313; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas 298\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 69\/2012, Proc. T\u00e9c. 655\/12, constante do Processo n. 6039\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor CARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA, matr\u00edcula n. 941-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1313; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 304\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 70\/2012, Proc. T\u00e9c. 656\/12, constante do Processo n. 6094\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARTHA SUELLY LOPES MARTINS, matr\u00edcula n. 150-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1313; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 305\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 71\/2012, Proc. T\u00e9c. 657\/12, constante do Processo n. 6102\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARTHA SUELLY LOPES MARTINS, matr\u00edcula n. 150-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1313; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 306\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 072\/2012, Proc. T\u00e9c. 658\/12, constante do Processo n. 6097\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor CARLOS ALBERTO MESQUITA DE CASTRO, matr\u00edcula n. 457-0A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1313; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 307\/12\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 0732012, Proc. T\u00e9c. 665\/12, constante do Processo n. 6164\/2012, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.000,00 (dois mil reais) como adiantamento em favor do SD PM ERIVAM GARCIA REIS, matr\u00edcula n. 943-1A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -  Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1410; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. Manaus, 30 de outubro de 2012 MARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA Mat. 116-3A K\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO Diretora de Recursos Humanos EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2012 \u2013 DCAMM Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 GUERREIRO, ex-Diretor Presidente do Manausprev para, no prazo de15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas no processo n\u00ba 1956\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2012.                                   JORGE GUEDES LOBO Diretor EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1\/2012 \u2013 DCAMM Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. MAURO GIOVANNI LIPPI FILHO, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para, no prazo de15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas no processo n\u00ba 5722\/2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de novembro de 2012.                                   JORGE GUEDES LOBO Diretor EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014\/2012 \u2013 DCAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o  Sr. NAIDY CASTRO MADY, VEREADOR da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BERURI, exerc\u00edcio 2010, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do processo n\u00ba 4356\/2011 (Den\u00fancia), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25  de outubro  de  2012.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-3045","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3045","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3045"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3045\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7039,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3045\/revisions\/7039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3045"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}