{"id":3074,"date":"2012-11-22T16:48:38","date_gmt":"2012-11-22T16:48:38","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3074"},"modified":"2016-07-08T15:39:20","modified_gmt":"2016-07-08T15:39:20","slug":"edicao-n%c2%ba-533-de-22-de-novembro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3074","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 533 de 22 de novembro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-533-de-22-de-novembro-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--PROCESSOS JULGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, NA  40\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 01  DE NOVEMBRO DE 2012. 1- PROCESSO TCE n\u00ba 3933\/2012.\t Apenso: Processo n\u00ba 5132\/2010. 2- Natureza: Administrativo. 3-Assunto: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o.  4-Recorrente: Sr. Jos\u00e9 Raimundo Fernandes de Ara\u00fajo, Auditor Adjunto aposentado deste Tribunal. 5-Objeto: Reforma da Decis\u00e3o n\u00ba 92\/2012- exarada nos autos do processo n\u00ba 5132\/2010-Tribunal Pleno. 6-Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial: Parecer n\u00ba 4173\/2012-MP-RMAM, do Dr. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a, Procurador de Contas (fls. 31\/33). 7- Relator: Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, Vice-Presidente. 8- DECIS\u00c3O N\u00ba 311\/2012-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 12,  inciso XIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, no sentido de tomar conhecimento do recurso para, no m\u00e9rito,  negar-lhe- provimento. 09- Ata: 40\u00aa Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno.\t 10- Data da Sess\u00e3o: 01 de novembro de 2012. 1- PROCESSO TCE n\u00ba 6173\/2012.\t Apensos: Processos n\u00bas 52\/2012 e 2235\/2008 (vols. 06). 2- Natureza: Administrativo. 3-Assunto: Recurso Inonimado. 4-Recorrente: Sra. Maria Augusta Martins Palmeira, contadora do  SAAE de Uarani. 5-Objeto: Recurso contra o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 254\/2011-TCE, exarado nos autos do processo n\u00ba 2235\/2008. 6-Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial: Parecer n\u00ba 3505\/2012-MP-EMF, da Dra. Elissandra Monteiro Freire, Procuradora de Contas (fls. 68\/70). 7- Relator: Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, Vice-Presidente. 8- DECIS\u00c3O N\u00ba 314\/2012-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 12,  inciso XIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM,  no sentido de n\u00e3o conhecer do presente Recurso Inominado, pelas raz\u00f5es circunstanciais descritas no relat\u00f3rio-voto, determinando o seu arquivamento. 09- Ata: 40\u00aa Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno.\t 10- Data da Sess\u00e3o: 01 de novembro de 2012. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2012. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno SEPLENO\/DIRAC ERRATA: DECIS\u00c3O N\u00ba 910\/2009-TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA. PROCESSO N\u00ba 4401\/2006. ASSUNTO:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL. ESP\u00c9CIE: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DEDERMINADO. \u00d3RG\u00c3O: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. Em cumprimento ao item 9.3 do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 066\/2012-TCE-TRIBUNAL PLENO, efetiva-se a retifica\u00e7\u00e3o do erro material constante na Decis\u00e3o n\u00ba 910\/2009, mantendo inalterados os termos do referido decisum. ONDE SE L\u00ca: \u201c8.1: .....\u201cSra. ELEONORA FERNANDO FONTES VIEIRA\u201d..... LEIA-SE:  \u201c8.1: .....Sra. ELEONORA BENEVIDES DE QUEIROZ\u201d..... Manaus,  21\/11\/2012. L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS Chefe da DIRAC AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O  PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 23\/2012 A Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 52\/2012 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 10\/12\/2012 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o e reforma para amplia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio deste Tribunal de Contas. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2012. M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT  Pregoeira da CPL\/TCE EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018\/2012-DCAMI   Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. DELMIRO BARBOSA DE LIMA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas no Parecer Ministerial n\u00ba 4478\/2012- CASA, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1596\/2005, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora, Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2012. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019\/2012 \u2013 DCAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o  Sr. ELMIR LIMA MOTA, Ex\u2013Prefeito de Boa Vista do Ramos, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do processo n\u00ba 5412\/2011, motivo de Representa\u00e7\u00e3o pela instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas, com o objetivo de fundamentar futura A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, por Ato de Improbidade Administrativas ocorridas no  Munic\u00edpio de Boa Vista do Ramos, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de  2012.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor             --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-3074","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3074"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3074\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7032,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3074\/revisions\/7032"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}