{"id":3086,"date":"2012-11-28T17:59:28","date_gmt":"2012-11-28T17:59:28","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3086"},"modified":"2016-07-08T15:39:19","modified_gmt":"2016-07-08T15:39:19","slug":"edicao-n%c2%ba-538-de-28-de-novembro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3086","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 28 de novembro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-537-de-28-de-novembro-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--PROCESSO JULGADO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, NA  42\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA  DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. CONSELHEIRO-RELATOR: JOSU\u00c9 CLAUDIO DE SOUZA FILHO. PROCESSO N\u00ba 6173\/2011  \u2013 Recurso inominado interposto pela Sra. Maria Augusta Martins Palmeira.  DECIS\u00c3O: \u00c0 UNANIMIDADE, nos termos do voto do Relator, no sentido de que o Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 12,  inciso XIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM,  n\u00e3o conhe\u00e7a do presente Recurso Inominado, pelas raz\u00f5es circunstanciais descritas no relat\u00f3rio-voto, determinando o seu arquivamento. Declara\u00e7\u00e3o de Impedimento: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva (art. 65 do Regimento Interno). SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Novembro de 2012. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno   DEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA PAUTA DA 23\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  03.12.2012, \u00c0S 10:00 H.  CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1) PROCESSO N\u00ba  1371\/2010 .         Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria realizada pela Prefeitura Municipal de Borba, no exerc\u00edcio de 2008. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Borba. Respons\u00e1vel (eis): Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Muniz Cavalcante Procurador: Dra. Elissandra M. Freire de Menezes CONSELHEIRO RELATOR:  YARA LINS 1) PROCESSO N\u00ba  6438\/2009 .         Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da professora Maria Dias da Silva, objeto da resenha n\u00ba 033\/2007-UEA, realizada pela Universidade do Estado do Amazonas. \u00d3rg\u00e3o: UEA - Universidade do Estado do Amazonas. Respons\u00e1vel (eis): Jos\u00e9 Ademir de Oliveira Procurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a  2) PROCESSO N\u00ba  1670\/2010 .         Objeto: Processo Seletivo Simplificado, realizado pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio de profissionais para atuarem no interior do Estado do Amazonas, nas fun\u00e7\u00f5es constantes no Edital de abertura de inscri\u00e7\u00f5es n\u00ba 03\/2010-GSUSAM. Publicado no D.O.E. de 26.03.2010. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Respons\u00e1vel (eis): Wilson Duarte Alecrim Procurador: Dra. Elissandra M. Freire de Menezes 3) PROCESSO N\u00ba  5769\/1998 .         Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado (seis meses), de servidores para atuarem na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desportos, de acordo com o decreto no D.O.E. de 03.07.1998. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC Respons\u00e1vel (eis): Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim Procurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro 4) PROCESSO N\u00ba  5302\/2002.         Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de servidores para atuarem na Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA, realizada pela Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, exerc\u00edcio 2001. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos Respons\u00e1vel (eis): Elmir Lima Mota, Marlon Trindade. Procurador: Dra. Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 5) PROCESSO N\u00ba  5512\/2009 .         Objeto: Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Universidade do Estado do Amazonas, para preenchimento de vaga definida nas disciplinas relacionadas no edital n\u00ba 085\/2009-UEA, para atuarem na Escola Normal Superior, publicado no D.O.E. 17.09.2009. \u00d3rg\u00e3o: UEA - Universidade do Estado do Amazonas. Respons\u00e1vel (eis): Jos\u00e9 Ademir de Oliveira Procurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Novembro de 2012.  MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ  Chefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARLIZE NASCIMENTO DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0805\/2012\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 2933\/2011 referente \u00e0 Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2012.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. DEUSDETE DE OLIVEIRA MOREIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0663\/2012\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 859\/2011 referente a  sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de novembro de 2012.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. UMBERTO AFONSO LASMAR, Prefeito do Munic\u00edpio de Juta\u00ed, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do processo n\u00ba 1791\/2008 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Juta\u00ed, exerc\u00edcio de 2007), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNICIPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de novembro de 2012.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20\/2012 \u2013 DCAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. EDSON BASTOS BESSA, Ex \u2013 Prefeito Municipal de Manacapuru, (per\u00edodo 01.01.2010 a 13.04.2010, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do processo n\u00ba 2033\/2011 (Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, exerc\u00edcio de 2010), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26  de novembro de  2012.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-3086","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3086"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3086\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7028,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3086\/revisions\/7028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}