{"id":3097,"date":"2012-12-03T18:37:25","date_gmt":"2012-12-03T18:37:25","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3097"},"modified":"2016-07-08T15:38:44","modified_gmt":"2016-07-08T15:38:44","slug":"edicao-n%c2%ba-540-de-03-de-dezembro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3097","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 03 de dezembro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-540-de-03-de-dezembro-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--A  T  O    N\u00ba  172\/2012 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,  CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), R E S O L V E:  CONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, o Auditor M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO, matr\u00edcula n. 1099-5A, para substituir o Senhor Conselheiro ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL, matr\u00edcula n. 898-2A, no per\u00edodo de 28.11 a 7.12.2012.   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.    GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de novembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente A  T  O    N\u00ba  173\/2012 EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,  CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), R E S O L V E:  I- CESSAR os efeitos do Ato n\u00ba 171\/2012, que convocou com jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, a Auditora YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 297-6A, para substituir o Senhor Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, matr\u00edcula n. 1102-9A, a contar de 27.11.2012. II- CONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, a referida Auditora, para substituir o Senhor Conselheiro RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHELES, matr\u00edcula n. 644-0A, durante seu afastamento a contar de 29.11 a 12.12.2012. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  485\/2012-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho exarado no Memorando N. 218\/2012, datado de 28.11.2012, R E S O L V E : I \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA,  matr\u00edcula n. 612-2A, viajar\u00e1 \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo\/SP,  no dia 29.11.2012, para tratar de assuntos de interesse desta Corte de Contas; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA VICE-PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2012. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Vice-Presidente                          P O R T A R I A  N. 486\/2012-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho datado de 28.11.2012, exarado  \u00e0s fls. 52\/53 do Processo TCE  n\u00ba 6475\/2012, R E S O L V E: I - DESIGNAR senhor Conselheiro RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, matr\u00edcula n. 644-0A, para substituir o Conselheiro ARY JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 1252-1A na Portaria n\u00ba 466\/\/2012-GPDRH, datada de 9.11.2012, na condi\u00e7\u00e3o de membro; II \u2013 DESIGNAR o Conselheiro L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, matr\u00edcula n\u00ba 294-1A, para atuar na qualidade de Presidente na referida Comiss\u00e3o.    D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2012.     Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba01\/2010 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 01\/2010, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa CSI SERVICE LTDA. 01. Data: 16\/11\/2012. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a Empresa CSI SERVICE LTDA. 03. Esp\u00e9cie: Contrato de Loca\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os de Impressoras. 04. Objeto: O presente Termo Aditivo, assinado nesta data em raz\u00e3o de que o dia 18\/11\/2012 cair\u00e1 em dia n\u00e3o \u00fatil, tem por objeto prorrogar o prazo de vig\u00eancia do Contrato primitivo por mais 03 (tr\u00eas) meses; 05. Valor Global: R$ 32.117,19 (trinta e dois mil cento e dezessete reais e dezenove centavos). 06. Valor Mensal: R$ 10.705,73 (dez mil setecentos e cinco reais e setenta e tr\u00eas centavos) 06. Prazo: 03 (tr\u00eas) meses 07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466\u2013Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa - Natureza da Despesa 39903912 \u2013 Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas e Equipamentos; Fonte de Recursos 100. 08. Nota de Empenho: n.\u00ba 2012NE01964, de 16\/11\/2012, no valor de R$ 15.701,74 (quinze mil setecentos e um reais e setenta e quatro centavos) para ser empenhado no presente exerc\u00edcio financeiro., restando o valor de R$ 16.415,45 (dezesseis mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. Manaus, 16 de novembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM PORTARIA SG N\u00b0 57\/2012, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012 Constitui Comiss\u00e3o, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando contrata\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00e3o Financeira para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pagamento da folha de sal\u00e1rios dos servidores ativos, inativos e pensionistas deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como \u00e0queles admitidos durante o prazo de execu\u00e7\u00e3o do contrato, mediante cr\u00e9dito a ser efetuado em conta corrente sem qualquer custo ou \u00f4nus para os mesmos, bem como concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado a seus servidores. O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve: I \u2013 DESIGNAR como Pregoeira a servidora MONICA AZEVEDO BALLUT, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00e3o Financeira para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pagamento da folha de sal\u00e1rios dos servidores ativos, inativos e pensionistas deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como \u00e0queles admitidos durante o prazo de execu\u00e7\u00e3o do contrato, mediante cr\u00e9dito a ser efetuado em conta corrente sem qualquer custo ou \u00f4nus para os mesmos, bem como concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado a seus servidores, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 6517\/2012. II - Integram a Equipe de Apoio: a) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA; b) MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES; c) MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE; d) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR; III \u2013 E como Suplentes: a) ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL; e, b) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR; III- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM PAUTA DA 46\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA  06 DE  DEZEMBRO DE  2012.  JULGAMENTO EM PAUTA:  CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba   5383\/2012     Anexos:1147\/2006  Obj.: .Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1147\/2006 \u00d3rg\u00e3o: IPAAM Recorrente:  Normando S\u00e1vio Corr\u00eaa Pinheiro Procurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho 2)PROCESSO N\u00ba    Obj.: .Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba   \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar Recorrente: Jos\u00e9 Erasmo Filho Procurador: (a) Fernanda C. Veiga  Mendon\u00e7a 3)PROCESSO N\u00ba 1944\/2006 (2Vls)    Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2005 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Canutama Respons\u00e1vel:. Raimundo Sampaio da Costa Procurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a 4)PROCESSO N\u00ba 1168\/2012 (2Vls)    Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2011 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara  Municipal de  Eirunep\u00e9 Respons\u00e1vel:. Raimundo  Augusto Rebou\u00e7as Pinheiro Procurador: (a) Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a 5)PROCESSO N\u00ba  3866\/2012 (3Vls)     Anexos: 5080\/2007, 130\/2008, 1402\/2008 Obj.: .Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao proc. n\u00ba 1402\/2008 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guajar\u00e1 Recorrente:  Samuel Farias de Oliveira Procurador: (a)   Jo\u00e3o  Barroso de Souza 6)PROCESSO N\u00ba 6225\/2012     Obj.:  Inadimpl\u00eancia \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus  Respons\u00e1vel: Isaac Tayah Procurador: (a)   Carlos Alberto S. de Almeida 7)PROCESSO N\u00ba 6203\/2012     Obj.:  Devolu\u00e7\u00e3o de Cau\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  Sec. Municipal do Trabalho e D\u00eas. Social  Respons\u00e1vel:  DIEESE Procurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho CONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO 1)PROCESSO N\u00ba  510\/2012  Anexos: 4998\/2009, 1661\/2010 Obj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1661\/2010  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura  Municipal de Atalaia do Norte Recorrente:.Anete Peres Castro Pinto Procurador: (a)   Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba  5396\/2012  Anexos:  1852\/2009 Obj.: . Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 1852\/2009  \u00d3rg\u00e3o:  SEMASC Recorrente:  Antonio Felipe de Menezes Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 2)PROCESSO N\u00ba  6057\/2011  Anexos:  4406\/2003 Obj.: . Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 4406\/2003  \u00d3rg\u00e3o:  SUSAM Recorrente:  Wilson Duarte Alecrim Procurador: (a) Roberto C. Krichan\u00e3 da   Silva 3)PROCESSO N\u00ba  5891\/2012  Anexos:  1156\/2010 Obj.: . Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 1156\/2010  \u00d3rg\u00e3o:  SEMULSP Recorrente:  Irene Cerdeiro dos Santos Procurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho CONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO JUNIOR 1)PROCESSO N\u00ba 5263\/2011    Anexo:  1031\/2008, 6446\/2007 Obj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1031\/2008  \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal  de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\t Recorrente:. Pedro Pereira da Silva Procurador: (a) Elissandra Monteiro Freire 1.1)PROCESSO N\u00ba 5458\/2011    Obj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1031\/2008  \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal  de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\t Recorrente: Sebasti\u00e3o Braga Marques Procurador: (a) Elissandra Monteiro Freire  2)PROCESSO N\u00ba 1776\/2012   (03Vls) Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011  \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Mau\u00e9s Respons\u00e1vel:.  Raimundo Rodrigues de Souza Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 3)PROCESSO N\u00ba 1990\/2012   (2Vls) Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2011  \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Itapiranga Respons\u00e1vel:  Whild Franco Batista Mori Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 4)PROCESSO N\u00ba 3718\/2012    Anexo: 4506\/2006 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 4506\/2006  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Presidente  Figueiredo Recorrente: Antonio Fernando Fontes Vieira Procurador: (a)  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 5)PROCESSO N\u00ba 412\/2012    Anexo: 1901\/2003 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1901\/2003  \u00d3rg\u00e3o:  SEGOV Recorrente: Edeilson Pimenta Maciel Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6) PROCESSO N\u00ba 2273\/2011    Obj.: Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico-TCE\t Partes:  Prefeitura de Itacoatiara Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro  J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro). 1)PROCESSO N\u00ba   3587\/2001 Anexos: 4537\/2000, 3748\/2005 Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2000   \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Iranduba Respons\u00e1vel: Jos\u00e9 Maria Muniz  de Castro Procurador: (a)   Ruy Marcelo de Mendon\u00e7a CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS  ( Substituindo o Conselheiro Ari Moutinho Junior) 1)PROCESSO N\u00ba  4651\/2012  Anexos:  7232\/1998, 2124\/1999 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2124\/1999  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Novo Air\u00e3o Recorrente: Wilton Pereira dos Santos Procurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a AUDITORA: YARA LINS  DOS SANTOS 1)PROCESSO N\u00ba 5096\/2012    Obj.: Incidente de Inconstitucionalidade  \u00d3rg\u00e3o:  TCE\/Am Procurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida  2)PROCESSO N\u00ba  2955\/2012 Obj.: . Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico-TCE Procurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho 3)PROCESSO N\u00ba 5511\/2012    Anexo: 3658\/2010 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 3658\/2010  \u00d3rg\u00e3o:  SEMED\t Recorrente: Maria da Gl\u00f3ria Duarte Branches Procurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza 4)PROCESSO N\u00ba  3606\/2012 (2Vls)    Anexo: 6263\/2009, 1694\/2005 Obj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1694\/2005  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Tapau\u00e1 Recorrente:  Almino Gon\u00e7alves de Albuquerque Procurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza 5)PROCESSO N\u00ba  3492\/2012 Obj.: . Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico-TCE Representado: Munic\u00edpio de Manaus Procurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire 6)PROCESSO N\u00ba  4169\/2011 (3Vls)    Anexo:  4977\/2009, 1580\/2010 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 3459\/2008  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de  Novo Aripuan\u00e3 Recorrente:  Hilton Laborda Pinto Procurador: (a)   Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a 7)PROCESSO N\u00ba  3168\/2012  Anexos:  8331\/02, 8332\/02, 8333\/02, 8468\/02,8469\/02, 953\/07,  8502\/02, 8248\/02, 8415\/02, 9591\/02, 623\/03, 1187\/01 Obj.: . Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao processo anexo  \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente:  Luiz C\u00e9sar Fernandes Filho Procurador: (a) Evelyn Freire de Carvalho CONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO FILHO  ( Substituindo o Conselheiro  J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro) 1)PROCESSO N\u00ba  1852\/2012 Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011  \u00d3rg\u00e3o: Controladoria Geral do Munic\u00edpio de Manaus Respons\u00e1vel: Lucilene Flor\u00eancia Viana Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro AUDITOR:   M\u00c1RIO COSTA FILHO  1)PROCESSO N\u00ba   4480\/2012 Obj.: . Consulta \u00d3rg\u00e3o:  ALE\/Am Respons\u00e1vel:  Ricardo Nicolau   Procurador: (a)   Carlos Alberto Souza de Almeida 2)PROCESSO N\u00ba  3827\/2012   Anexo: 300\/2007, 1236\/2012 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 300\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  LABREAPREV Recorrente:. Augusto Melo da Silva Procurador: (a)    Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a   3)PROCESSO N\u00ba  275\/2012   Anexo: 4069\/2009 Obj.: . Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba  4069\/2009   \u00d3rg\u00e3o:  SEMC Recorrente:  Adelson Cavalcante Procurador: (a)    Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRO CONVOCADO:  AL\u00cdPIO FILHO (Substituindo o Conselheiro  L\u00facio Alberto de L. Albuquerque) 1)PROCESSO N\u00ba 1743\/2011    Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2010 \u00d3rg\u00e3o:  FESPM Respons\u00e1vel: \u00c2ngela Neves Bulbol de Lima Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a AUDITOR:   ALIPIO FILHO  1)PROCESSO N\u00ba  2443\/2011   Obj.:  Informa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Alvar\u00e3es\t Respons\u00e1vel:  Elvis Cleiton Barbosa Lavor Procurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida 2)PROCESSO N\u00ba  2453\/2011   Obj.:  Informa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Mara\u00e3\t Respons\u00e1vel:  Ernilson Carvalho dos Santos Procurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida 3)PROCESSO N\u00ba  2465\/2011   Obj.:  Informa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Japur\u00e1\t Respons\u00e1vel:  Raimundo Feliciano Lopes de Castro Procurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida 4)PROCESSO N\u00ba  2452\/2011   Obj.:  Informa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Uarini\t Respons\u00e1vel:  Itamar Alfaia Bezerra Procurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida 5)PROCESSO N\u00ba  1865\/2012 (3Vls)   Obj.:   Presta\u00e7\u00e3o de  Contas, exerc\u00edcio 2011 \u00d3rg\u00e3o:   SEMMAS Respons\u00e1vel:   Marcelo Jos\u00e9 de Lima Dutra Procurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho 6)PROCESSO N\u00ba  4035\/2012   Anexo: 2017\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2017\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Regina Fernandes do Nascimento Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.1)PROCESSO N\u00ba  4290\/2012   Anexo: 2017\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2017\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Maria Ilda da Silva Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.2)PROCESSO N\u00ba  4300\/2012   Anexo: 2013\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2013\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Maria Ilda da Silva Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.3)PROCESSO N\u00ba 4036\/2012   Anexo: 2013\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2013\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Regina Fernandes do Nascimento Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.4)PROCESSO N\u00ba 4037\/2012   Anexo: 2015\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2015\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Regina Fernandes do Nascimento Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.5)PROCESSO N\u00ba  4297\/2012   Anexo: 2015\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2015\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Maria Ilda da Silva Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.6)PROCESSO N\u00ba 4308\/2012   Anexo: 5513\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 5513\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Maria Ilda da Silva Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.7)PROCESSO N\u00ba 4038\/2012   Anexo: 5513\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 5513\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Regina Fernandes do Nascimento Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.8)PROCESSO N\u00ba 4306\/2012   Anexo: 5514\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 5514\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Maria Ilda da Silva Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.9)PROCESSO N\u00ba 4039\/2012   Anexo: 5514\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 5514\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Regina Fernandes do Nascimento Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.10)PROCESSO N\u00ba 4303\/2012   Anexo: 5515\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 5515\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Maria Ilda da Silva Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.11)PROCESSO N\u00ba 4040\/2012   Anexo: 5515\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 5515\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Regina Fernandes do Nascimento Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.12)PROCESSO N\u00ba 4309\/2012   Anexo: 5516\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 5516\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Maria Ilda da Silva Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.13)PROCESSO N\u00ba 4041\/2012   Anexo: 5516\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 5516\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Regina Fernandes do Nascimento Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.14)PROCESSO N\u00ba 4042\/2012   Anexo: 5517\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 5517\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Regina Fernandes do Nascimento Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 6.15)PROCESSO N\u00ba  4475\/2012   Anexo: 5517\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 5517\/2007   \u00d3rg\u00e3o:  SEAS Recorrente: Maria Ilda da Silva Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho  7)PROCESSO N\u00ba   2966\/2012 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Juru\u00e1\t Respons\u00e1vel: Tabira Ramos Dias Ferreira Procurador: (a) Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 8)PROCESSO N\u00ba   4572\/2011 Obj.: . Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas  \t Representante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas  Representado:  Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 9)PROCESSO N\u00ba 4047\/2010    Anexo: 3142\/2006, 2002\/2010 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 3142\/2006   \u00d3rg\u00e3o:  UEA Recorrente:. Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 10)PROCESSO N\u00ba  2386\/2010 (4Vls) Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:   Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\t Representado: SEJUS Procurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja 10.1)PROCESSO N\u00ba  1760\/2011 (8Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \u00d3rg\u00e3o:    SEJUS Representado: Carlos L\u00e9lio Lauria Ferreira  Procurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho L. Pareja 11)PROCESSO N\u00ba 5339\/2012    Anexo: 1849\/2011 Obj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1849\/2011   \u00d3rg\u00e3o: Companhia de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento B\u00e1sico de Coari Recorrente:  Ossias Jozino da Costa Procurador: (a)   Ruy Marcelo de Alencar 12)PROCESSO N\u00ba 488\/2011 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  TCE\/AM\t Representante: TCE\/Am Representado:  Mauro Giovanni Lippi Filho Procurador: (a)    Carlos Alberto Souza de Almeida Manaus,  03 de  Dezembro   de   2012      MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-3097","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3097"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7025,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3097\/revisions\/7025"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}