{"id":3118,"date":"2012-12-10T18:51:04","date_gmt":"2012-12-10T18:51:04","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3118"},"modified":"2016-07-08T15:38:44","modified_gmt":"2016-07-08T15:38:44","slug":"edicao-n%c2%ba-545-de-10-de-dezembro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3118","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 10 de dezembro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-619\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-545-de-10-de-dezembro-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N.  488\/2012-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 29.11.2012,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o servidor DIEGO QUADROS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1331-5A, para participar de reuni\u00f5es na cidade de S\u00e3o Paulo, no per\u00edodo de 10 a 12.12.2012; II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem; IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de dezembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                 P O R T A R I A  N.  493\/2012-GPDRH                                    O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n. 029\/GAB\/ALMCJ, datado de 5.11.2012, R E S O L V E : I \u2013 AUTORIZAR o Senhor Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 1252-1A, para participar de sess\u00e3o solene de posse do Excelent\u00edssimo Senhor Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e para Outorga da Comenda do M\u00e9rito Judici\u00e1rio Desembargador Moura Castro ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, na cidade de Macei\u00f3\/AL, no dia 7.12.2012;   II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de dezembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente             P O R T A R I A  N. 494\/2012-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;   CONSIDERANDO o Despacho no Processo n. 5701\/2012, datado de 6.12.2012,  \tR E S O L V E:  DESIGNAR os servidores Euderiques Pereira Marques, matr\u00edcula n\u00ba 1242-4A e Madson Lino de Assis Rodrigues, matr\u00edcula n\u00ba 1236-0A, para comporem a Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia, objeto do Processo n\u00ba 5701\/2012, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias, para conclus\u00e3o dos trabalhos. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de dezembro de 2012.                 \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente PORTARIA N\u00ba 31, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. Designa o Procurador de Contas que atuar\u00e1 como Plantonista no per\u00edodo de 22\/12\/2012 a 07\/01\/2013. O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57, 58, 59, inciso V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), RESOLVE: Art. 1\u00b0. O Procurador-Geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, ir\u00e1 atuar como Plantonista no per\u00edodo de 22 de dezembro de 2012 a 07 de janeiro de 2013: Art. 2\u00b0. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de dezembro de 2012.   PORTARIA N\u00ba 32, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. Designa os Procuradores de Contas que atuar\u00e3o como Plantonistas no per\u00edodo de 08\/01\/2013 a 28\/02\/2013. O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57, 58, 59, inciso V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), RESOLVE: Art. 1\u00b0. Designar os Procuradores de Contas que atuar\u00e3o como plantonistas nas aus\u00eancias dos titulares das Procuradorias, no per\u00edodo de 08 de janeiro a 28 de mar\u00e7o de 2013: I. Procuradora Elissandra Monteiro Freire, como primeira plantonista; II. Procuradora Evelyn Freire de Carvalho, como segunda plantonista; III. Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, como terceiro plantonista. Art. 2\u00b0. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2012.   PORTARIA N\u00ba 33, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. Disp\u00f5e sobre a tramita\u00e7\u00e3o processual para o m\u00eas de dezembro. O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57, 58, 59, inciso V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), CONSIDERANDO a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final de atividades nas Procuradorias de Contas; RESOLVE: Art. 1\u00b0. A distribui\u00e7\u00e3o processual pela Diretoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas ser\u00e1 realizada at\u00e9 o dia 17 de dezembro de 2012. Par\u00e1grafo \u00danico: Ficam exclu\u00eddos do disposto no caput os processos que tramitam em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Art. 2\u00ba. O relat\u00f3rio mensal, relativo ao m\u00eas de dezembro, dever\u00e1 ser entregue a Diretoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do ano em curso. Art. 3\u00b0. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2012.    DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 04, do Processo Administrativo n\u00b0 7116\/2012; CONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 538\/2012 da DJUR, \u00e0s fls. 11; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora ERICA DO AMARAL LOPES, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cCURSO DE CONTABILIDADE P\u00daBLICA E A NOVA ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 10 a 14.12.12, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, que se dar\u00e1 por meio da empresa Consultre \u2013 Consultoria e Treinamento, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 36.003.671\/0001-53, situada a Avenida Champagnat, 645, Ed. Palmares, Sala 502 \u2013 Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cCONTABILIDADE P\u00daBLICA E A NOVA ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente EXTRATO Extrato do 5\u00ba Termo Aditivo ao Conv\u00eanio IRB\/TCE-AM, firmada entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e o INSTITUTO RUI BARBOSA. 01. Data: 06\/12\/2012. 02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e o Instituto Rui Barbosa. 03. Esp\u00e9cie: Aditivo de prazo ao Conv\u00eanio original. 04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a altera\u00e7\u00e3o da Cl\u00e1usula Nona do Conv\u00eanio origin\u00e1rio IRB\/TCE-AM, prorrogando sua vig\u00eancia at\u00e9 31\/08\/2013, para manuten\u00e7\u00e3o dos produtos, objeto da cl\u00e1usula primeira, tamb\u00e9m do Conv\u00eanio origin\u00e1rio. Manaus, 06 de dezembro de 2012 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o PAUTA DA 47\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA   13  DE  DEZEMBRO DE  2012.  JULGAMENTO EM PAUTA:  CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL   1)PROCESSO N\u00ba  2671\/2012 Anexo: 3087\/2009 Obj.: . Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 3087\/2009 \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\t Recorrente: Geny Castilho Procurador: (a) Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba   2565\/2012 Anexo:  05\/2009 Obj.: . Recurso de  Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 5\/2009 \u00d3rg\u00e3o: UEA\t Recorrente:  Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira  Procurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro 3)PROCESSO N\u00ba  6132\/2011 Anexo:  3238\/2006 Obj.: . Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 3238\/2006 \u00d3rg\u00e3o:  Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas - FVS\t Recorrente:  Antonio Evandro Melo de Oliveira  Procurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 4)PROCESSO N\u00ba   2659\/2012 Anexo:  1680\/2004 Obj.: . Recurso de  Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1680\/2004 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte\t Recorrente:  Ros\u00e1rio Conte Galate Neto Procurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho 5)PROCESSO N\u00ba  1934\/2012  Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011  \u00d3rg\u00e3o: SPA - Zona Sul\t Respons\u00e1vel:. Vanessa Lana Pereira de Freitas Procurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire 6)PROCESSO N\u00ba  3060\/2012  Obj.: Recurso de Revis\u00e3o, referente ao processo n\u00ba 6470\/2010 \u00d3rg\u00e3o:  DETRAN\/Am Recorrente: Minist\u00e9rio P\u00fablico Procurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga  Mendon\u00e7a 7)PROCESSO N\u00ba  3933\/2011 Anexo:  3932\/2011, 4227\/2011, 4225\/2011,2225\/2005,  3014\/1995, 2217\/2006 Obj.: . Recurso de  Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2217\/2006 \u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\t Recorrente:  Gl\u00edcia Pereira Braga  Procurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho 7.1)PROCESSO N\u00ba  3932\/2011 Obj.: . Recurso de  Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2225\/2005 \u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado\t Recorrente:  Gl\u00edcia Pereira Braga  Procurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho 8)PROCESSO N\u00ba 1697\/2011 (12Vls)    Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2010  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Manicor\u00e9 Respons\u00e1vel:. L\u00facio Fl\u00e1vio do Ros\u00e1rio Procurador: (a) Ademir Carvalho Pinheiro 9)PROCESSO N\u00ba  1074\/2011 Anexo: 2539\/2006 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2539\/2006 \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Turismo\t Recorrente: Orandle de Albuquerque Redman Procurador: (a) Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba 2961\/2012  Obj.: . Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico\t Representante:   Minist\u00e9rio P\u00fablico -TCE  Representado: Antonio Gomes Ferreira Procurador: (a) Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba   1764\/2012 Obj.: .Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011   \u00d3rg\u00e3o:  FMDH - Fundo Municipal de Direitos Humanos Respons\u00e1vel:  Sildomar Abtibol Procurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire 3)PROCESSO N\u00ba  6210\/2010 Obj.: . Recurso de  Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 240\/1996 \u00d3rg\u00e3o:  SEDUC Recorrente:  Cosma Marques  Torres Procurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro  e Elissandra M. Freire de Menezes 3.1)PROCESSO N\u00ba  970\/2011 Obj.: . Recurso de  Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 240\/1996 \u00d3rg\u00e3o:  Procuradoria Geral do Estado Recorrente:  Estado do Amazonas Procurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro e Elissandra M. Freire de Menezes 4)PROCESSO N\u00ba  1231\/2011 Anexo:  1051\/2009 Obj.: . Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1051\/2009  \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Humait\u00e1\t Recorrente:. Sidney Alves Temo Procurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza 5) N\u00ba GERAL 1428\/1999 PROCESSO N\u00ba 420\/1999   Obj.: . Den\u00fancia \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Eirunep\u00e9\t Denunciado:  Francisco das Chagas Dissica Val\u00e9rio Tomaz Procurador: (a) Ademir  Carvalho Pinheiro 5.1) N\u00ba GERAL  272\/1999 - PROCESSO N\u00ba 119\/1999   Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio \u00d3rg\u00e3o:   Superintend\u00eancia Estadual de Sa\u00fade\/Prefeitura de Eirunep\u00e9\t Respons\u00e1vel:  Francisco das Chagas Dissica Val\u00e9rio Tomaz Procurador: (a) Ademir  Carvalho Pinheiro 5.2) N\u00ba GERAL  285\/1999 - PROCESSO N\u00ba 123\/1999   Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio \u00d3rg\u00e3o:   Superintend\u00eancia Estadual de Sa\u00fade\/Prefeitura de Eirunep\u00e9\t Respons\u00e1vel:  Francisco das Chagas Dissica Val\u00e9rio Tomaz Procurador: (a) Ademir  Carvalho Pinheiro 5.3) PROCESSO N\u00ba 7621\/2000   Obj.:  Tomada de Contas  Especial de Conv\u00eanio \u00d3rg\u00e3o:   Superintend\u00eancia Estadual de Sa\u00fade\/Prefeitura de Eirunep\u00e9\t Respons\u00e1vel:  Francisco das Chagas Dissica Val\u00e9rio Tomaz Procurador: (a) Ademir  Carvalho Pinheiro 5.4) PROCESSO N\u00ba 1017\/2003   Obj.: Termo de  Conv\u00eanio 107\/1997 \u00d3rg\u00e3o:   Superintend\u00eancia Estadual de Sa\u00fade\/Prefeitura de Eirunep\u00e9\t Respons\u00e1vel:  Francisco das Chagas Dissica Val\u00e9rio Tomaz Procurador: (a) Ademir  Carvalho Pinheiro 5.5) PROCESSO N\u00ba 3185\/2002   Obj.: Termo de  Conv\u00eanio 33\/1997 \u00d3rg\u00e3o:   Superintend\u00eancia Estadual de Sa\u00fade\/Prefeitura de Eirunep\u00e9\t Respons\u00e1vel:  Francisco das Chagas Dissica Val\u00e9rio Tomaz Procurador: (a) Ademir  Carvalho Pinheiro 5.6) PROCESSO N\u00ba 3186\/2002   Obj.: Termo de  Conv\u00eanio 33\/1997 \u00d3rg\u00e3o:   Superintend\u00eancia Estadual de Sa\u00fade\/Prefeitura de Eirunep\u00e9\t Respons\u00e1vel:  Francisco das Chagas Dissica Val\u00e9rio Tomaz Procurador: (a) Ademir  Carvalho Pinheiro 6)PROCESSO N\u00ba  39\/2011 Obj.: . Recurso de  Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 3825\/2007 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s Recorrente:  Jackson Monteiro Martins Procurador: (a)   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a e  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva  7)PROCESSO N\u00ba 752\/2012 (4Vls)  Obj.: . Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 TCE\/Am\t Procurador: (a) Evelyn Freire de Carvalho CONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO 1)PROCESSO N\u00ba  510\/2012  Anexos: 4998\/2009, 1661\/2010 Obj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1661\/2010  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura  Municipal de Atalaia do Norte Recorrente:  Anete Peres Castro Pinto Procurador: (a)   Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba  5275\/2012  Anexos: 1906\/2009, 4153\/2008, 1021\/2009 Obj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1906\/2009  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura  Municipal de  Novo Aripuan\u00e3 Recorrente:   Geramilton de  Menezes Weckner Procurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro 3)PROCESSO N\u00ba   2964\/2012 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio  P\u00fablico - TCE Respons\u00e1vel: Nadiel Serr\u00e3o do Nascimento.  Procurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 4)PROCESSO N\u00ba  2931\/2012 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio  P\u00fablico - TCE Representado:  Edivaldo Silva Ara\u00fajo, Prefeito de Urucurituba  Procurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 5) PROCESSO N\u00ba 1683\/2011   Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \u00d3rg\u00e3o:   ICAM \u2013 Instituto da  Sa\u00fade da Crian\u00e7a -Am\t Respons\u00e1vel:  Corina Maria Nina Viana Procurador: (a)  Ruy  Marcelo A. de Mendon\u00e7a 6)PROCESSO N\u00ba  5427\/2012  Anexos: 2474\/2011 Obj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2474\/2011  \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara  Municipal de  Codaj\u00e1s Recorrente:  Antonio An\u00edbal dos  Anjos Antunes Procurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba   5793\/2011 Anexos:  1375\/2010 e 4993\/2009 Obj.: . Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 1375\/2010  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guajar\u00e1 Recorrente:. Manoel H\u00e9lio Alves de Paula Procurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 5510\/2012   Anexos: 5164\/2008 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 5169\/2008  \u00d3rg\u00e3o: UEA\t Recorrente: Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira  Procurador: (a) Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 3)PROCESSO N\u00ba 1004\/2011 Anexos:  1856\/2005 Obj.: . Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1856\/2005  \u00d3rg\u00e3o:  Escrit\u00f3rio Rep. Gov. em S\u00e3o Paulo Recorrente:  Yeda Maria Bezerra de Oliveira Procurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a 4)PROCESSO N\u00ba 4941\/2012 Anexos:  6355\/2001, 367\/2001,368\/2001,1470\/2001, 7132\/2000 Obj.: . Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 6355\/2001  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a Recorrente:  Alcides  Muller Procurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a 5)PROCESSO N\u00ba 6025\/2012 Anexos:  3783\/2012, 1829\/2009 Obj.: . Recurso  de  Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1829\/2009  \u00d3rg\u00e3o:   SEMED Recorrente:   Maria de Nazar\u00e9 dos Santos Bentes Procurador: (a)  Roberto  C. Krichan\u00e3 da Silva 6) PROCESSO N\u00ba  10033\/2012  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2011 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Tonantins\t Respons\u00e1vel:  Sime\u00e3o Garcia Nascimento Procurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho CONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO JUNIOR 1)PROCESSO N\u00ba  1540\/2010 \u2013 04vls. Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2009. \u00d3rg\u00e3o: SEMTEC\t Respons\u00e1vel:. Sidney Ricardo de Oliveira Leite. Procurador: (a) Ademir Carvalho Pinheiro. 2)PROCESSO N\u00ba   711\/2012 Anexo:  4059\/2011, 4104\/2011,7037\/2007, 2633\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n \u00ba 7037\/2007 \u00d3rg\u00e3o:  UEA Recorrente: Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira  Procurador: (a) Roberto C.  Krichan\u00e3 da Silva 3)PROCESSO N\u00ba  3687\/2012 Anexo:  2240\/2006 Obj.: . Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n \u00ba 2240\/2006 \u00d3rg\u00e3o:  ALE Recorrente: Jos\u00e9  Maur\u00edcio de Lavor Barreto  Procurador: (a) Roberto C.  Krichan\u00e3 da Silva CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro   J\u00falio A. C. Pinheiro) 1)PROCESSO N\u00ba 6082\/2011 (4 Vls) Anexos: 1760\/2005 (11 vol.) 2817\/2005, 4094\/2005, 1822\/2005,  4354\/2004, 1654\/2005, 5169\/2004, 4355\/2004, 243\/2005,  3826\/2004, 1823\/2005. Obj.: Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 1760\/2005.  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Barcelos\t Recorrente: Jos\u00e9 Ribamar Fontes Beleza. Procuradora: Evelyn Freire de Carvalho   CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS (Substituindo o Conselheiro Josu\u00e9 Filho) 1)PROCESSO N\u00ba  6227\/2012 Obj.: Inadimpl\u00eancia  \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Mau\u00e9s Procurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida CONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS  DOS SANTOS  ( Substituindo o Conselheiro Ari Moutinho). 1)PROCESSO N\u00ba 3253\/2012   Anexos: 85\/2010, 1616\/2010,1622\/2010 Obj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1616\/2010  \u00d3rg\u00e3o: Manauscult Recorrente:. L\u00edvia Regina P. de Negreiros Mendes Procurador: (a) Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 1.1)PROCESSO N\u00ba 3254\/2012   Obj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1616\/2010  \u00d3rg\u00e3o: Manauscult Recorrente:. Grace Anny Fonseca Benayon Procurador: (a) Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 1.2)PROCESSO N\u00ba 3169\/2012   Obj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1616\/2010  \u00d3rg\u00e3o: Manauscult Recorrente:. Munic\u00edpio de Manaus Procurador: (a) Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva                                            AUDITORA: YARA LINS  DOS SANTOS 1)PROCESSO N\u00ba  2260\/2011 (15Vls) Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2010  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de  Barcelos Respons\u00e1vel:. Jos\u00e9 Ribamar F. Beleza Procurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza CONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO FILHO ( Substituindo o Conselheiro  Julio Cabral) 1)PROCESSO N\u00ba  4580\/2012  Anexo: 5877\/2011, 1502\/2008 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1502\/2008  \u00d3rg\u00e3o:  SPA \u2013 Eliameme Rodrigues Mady Recorrente:. J\u00falia Fernanda Miranda Marques Procurador: (a)  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba  4385\/2012   Anexo: 6128\/1999, 6146\/2009 Obj.: . Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 6146\/2009  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Manacapuru Recorrente:  Arlete Cardoso de Sena Procurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire 3)PROCESSO N\u00ba  505\/2012  Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE Procurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire  e Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho CONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO FILHO (Substituindo o Conselheiro  J\u00falio Pinheiro) 1)PROCESSO N\u00ba  5519\/2010  Obj.:   Cobran\u00e7a Executiva \u00d3rg\u00e3o:  SEPLAN Respons\u00e1vel: Jos\u00e9 Raimundo do Vale Procurador: (a)   Carlos Alberto  S. de Almeida CONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO FILHO (Substituindo o Conselheiro  Josu\u00e9 Filho) 1)PROCESSO N\u00ba 1722\/2011 (5Vls) Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2010 \u00d3rg\u00e3o:  UGPI \u2013 Unidade de Gerenciamento do Programa Social e  Ambiental dos Igarap\u00e9s de Manaus Respons\u00e1vel:  Frank Abrahim Lima Procurador: (a) Ruy  Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a CONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO FILHO  ( Substituindo o Conselheiro  Ari Moutinho Junior) 1)PROCESSO N\u00ba 3965\/2012   Anexo: 4614\/2009 Obj.:  Incidente de Inconstitucionalidade Reconsidera\u00e7\u00e3o,  ref. ao processo n\u00ba 4614\/2009  \u00d3rg\u00e3o:  TCE-Am Recorrente:.  Edmundo Carneiro da Fonseca Procurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida AUDITOR:   M\u00c1RIO COSTA FILHO  1)PROCESSO N\u00ba  1924\/2012 (2Vls)  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2011 \u00d3rg\u00e3o:  Secretaria de Estado de Governo  - SEGOV Respons\u00e1vel: George Tasso Lucena Sampaio Calado  e Ivanho\u00e9 Amazonas Mendes Filho   Procurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima Costa Mainho  2)PROCESSO N\u00ba   3941\/2012  Anexo: 2077\/2008, 3956\/2012, 4210\/2009, 6585\/2007 Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2077\/2008   \u00d3rg\u00e3o:   Secretaria Estadual de Sa\u00fade Recorrente:. Procuradoria Geral do Estado Procurador: (a) Elissandra Monteiro Freire 2.1)PROCESSO N\u00ba 3942\/2012  Obj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 6585\/2007   \u00d3rg\u00e3o:   Secretaria Estadual de Sa\u00fade Recorrente:. Procuradoria Geral do Estado Procurador: (a) Elissandra Monteiro Freire 2.2)PROCESSO N\u00ba  3944\/2012  Obj.: . Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 6585\/2007   \u00d3rg\u00e3o:   Secretaria Estadual de Sa\u00fade Recorrente: Roberto de Oliveira Maia Procurador: (a) Elissandra Monteiro Freire 2.3)PROCESSO N\u00ba   3945\/2012  Obj.: . Recurso Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 4210\/2009   \u00d3rg\u00e3o:   Secretaria Estadual de Sa\u00fade Recorrente:. Roberto de Oliveira Maia Procurador: (a) Elissandra Monteiro Freire 3)PROCESSO N\u00ba   1596\/2012 (4Vls) Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011  \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Urucar\u00e1 Respons\u00e1vel: Evandro Guimar\u00e3es da Cunha Procurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire 4)PROCESSO N\u00ba  3163\/2012  Obj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 912\/2010   \u00d3rg\u00e3o:   Prodam Recorrente:  Frank Abrahim Lima Procurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIRO CONVOCADO:  AL\u00cdPIO FILHO ( Substituindo o Conselheiro  \u00c9rico Desterro e Silva) 1)PROCESSO N\u00ba 059\/2008 \u2013 10vols. Obj.: . Arg\u00fci\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade. \u00d3rg\u00e3o: UEA\t Respons\u00e1vel:  Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas  Procurador: (a) Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a AUDITOR:   ALIPIO FILHO  1)PROCESSO N\u00ba 2272\/2011   Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico TCE\/Am\t Representado:  Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Eventos e Turismo - Manaus  Procurador: (a) Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 2189\/2011   Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico TCE\/Am\t Representado:  Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Eventos e Turismo - Manaustur  Procurador: (a) Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a Manaus,  07de  Dezembro  de   2012      MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno PROCESSO: 7.037\/2012 REPRESENTANTE: Sr. Rufino Assayag Thaumaturgo. REPRESENTADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 SEMINF ASSUNTO: Representa\u00e7\u00e3o com pedido de medida cautelar.  DESPACHO: ADMINISTRATIVO. PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO. CONTROLE EXTERNO DA GEST\u00c3O PUBLICA.REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA APURA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL ILEGALIDADE. 1. O procedimento licitat\u00f3rio destina-se a garantir a observ\u00e2ncia do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administra\u00e7\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, consideram-se ilegais as restri\u00e7\u00f5es \u00e1 ampla concorr\u00eancia em licita\u00e7\u00f5es. 2. Somente se permitem exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica indispens\u00e1veis \u00e0 garantia do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es. Intelig\u00eancia do art. 37, XXI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e do art. 30 da Lei n. 8.666\/93. 3. O Tribunal de Contas tem compet\u00eancia para a expedi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares. Aplica\u00e7\u00e3o, no caso, da Teoria dos Poderes Impl\u00edcitos. 4. Conhecimento da representa\u00e7\u00e3o. Medida cautelar deferida.        a) TOMO CONHECIMENTO DA PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O    b) DETERMINO A SUSTA\u00c7\u00c3O DO ATO DE ABERTURA DO CERTAME RELATIVO AO    PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 052\/2012-SEMINF\/PM, concedendo cautelar requerida. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, GABINETE DO AUDITOR  AL\u00cdPIO   REIS FIRMO FILHO, em Manaus, 04 de dezembro de 2012 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 07 de dezembro de 2012. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno PROCESSO: 7104\/2012 NATUREZA: REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR REPRESENTANTE: Sr. Marcos Roberto Marinho Campos REPRESENTADO: Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 SEMINF RESPONS\u00c1VEL: Sr. Am\u00e9rico Gorayeb J\u00fanior IMPEDIDO(S): N\u00e3o h\u00e1 RELATOR: Auditor Al\u00edpio Firmo Filho  DESPACHO: Tratam os autos de Representa\u00e7\u00e3o com pedido de Medida Cautelar para a imediata suspens\u00e3o dos efeitos produzidos pelo despacho de homologa\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial 43\/2012 \u2013 Seminf, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Manaus em 30\/11\/2012, de responsabilidade do Sr. Am\u00e9rico Gorayeb J\u00fanior, Secret\u00e1ria de Infraestrutura do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 Seminf.    1. Diante da an\u00e1lise preliminar dos fatos apresentados pelo Representante, considerando o receio de les\u00e3o ao er\u00e1rio e ao interesse p\u00fablico, bem como o risco de inefic\u00e1cia da decis\u00e3o merit\u00f3ria, determino: 2.1 Oficiar o Respons\u00e1vel acima qualificado, nos termos do inciso II do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 3\/2012 \u2013 TCE\/AM, informando a suspens\u00e3o dos efeitos da homologa\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial 43\/2012 \u2013 Seminf; 2.2.Informar no corpo do supracitado Of\u00edcio que, tendo em vista o disposto no \u00a73\u00ba  do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 3\/2012 \u2013 TCE\/AM, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o de justificativas e documentos ante aos fatos narrados pelo Representante. 2.3. Ademais, solicito que sejam encaminhadas, anexas ao Of\u00edcio citado no item anterior, c\u00f3pias das fls. 2\/12 dos autos, bem como do Despacho da Presid\u00eancia (fls. 54\/55). 3.Ap\u00f3s o cumprimento do disposto nos itens acima, retornem-me os autos. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, GABINETE DO AUDITOR    AL\u00cdPIO   REIS FIRMO FILHO, em Manaus, 06 de dezembro de 2012 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 07 de dezembro de 2012. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 206). PROCESSO N\u00ba. 7096\/2012 \u2013 Den\u00fancia formulada pelo Sr. Juscelino Melo Manso, em face de Frank Luiz da Cunha Garcia por suposta pr\u00e1tica de crime de responsabilidade. DESPACHO: Pelo n\u00e3o conhecimento da presente den\u00fancia. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6876\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira, Reitor da UEA, referente ao processo n. 6633\/2009.  DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6970\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Procuradoria Geral do Estado, referente ao processo n. 406\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6895\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. Gertrudes Silva de Oliveira, aposentada, referente ao processo n. 4926\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6738\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. Glaucia Pereira Braga, Procuradora do Estado, referente ao processo n. 6925\/2001. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6947\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. Cl\u00f3vis Prado de Negreiros Filho, servidor do TCE\/AM, referente ao processo n. 4678\/2007. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 7062\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. Roberto Derzi Amazonas, aposentado, referente ao processo n. 2112\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6874\/2012 \u2013 Embargos Infringentes, interposto pelo Sr. Nestor Ribeiro J\u00fanior, aposentado, referente ao processo n. 6071\/2008. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO os Embargos.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2012. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2012. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Pedro Rodrigues de Lima, Professor da SEDUC, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa (art. 5\u00ba, inciso LV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal) em rela\u00e7\u00e3o ao repasse de recursos por meio de adiantamento, inserto no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 37\/12-DCAD, e Parecer Ministerial n\u00ba 1641\/2012-MP-EFC,  que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Adiantamento,  Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e qualidade do Ensino - SEDUC, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1553\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de dezembro de 2012. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor Respondendo pela Dcad       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-3118","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3118"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7023,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3118\/revisions\/7023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}