{"id":3131,"date":"2012-12-13T16:17:08","date_gmt":"2012-12-13T16:17:08","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3131"},"modified":"2016-07-08T15:38:43","modified_gmt":"2016-07-08T15:38:43","slug":"edicao-n%c2%ba-548-de-13-de-dezembro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3131","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 13 de dezembro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-548-de-13-de-dezembro-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O 1 DA 48\u00aa PAUTA ORDINARIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA  17\/12\/2012, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                 JULGAMENTO EM PAUTA: AUDITOR RELATOR:   M\u00c1RIO COSTA FILHO (Substituindo o Cons. Ri Moutinho Junior)   (COM VISTA AO CONSELHEIRO RAIMUNDO MICHILES) 1)PROCESSO N\u00ba  3755\/2011  Obj.:   Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Proc. n\u00ba 3300\/2009   \u00d3rg\u00e3o:    Funda\u00e7\u00e3o Vila Ol\u00edmpica Recorrente:   Walmir Prado de Alencar    Procurador: (a)   Roberto C. krichan\u00e3 da Silva Manaus, 13  de  Dezembro  de   2012      MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno PROCESSOS JULGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, NA  44\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. 1- PROCESSO TCE n\u00ba 7084\/2012.\t 2- Natureza: Administrativo. 3- Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de f\u00e9rias do exerc\u00edcio 2013, pagamento de 1\/3 constitucional e adiantamento de 50% de gratifica\u00e7\u00e3o natalina. 4- Interessado: Sr. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, Conselheiro deste Tribunal de Contas. 5- Unidade Administrativa: DRH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1118\/2012 (fls. 04). 6- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DJUR - Parecer n\u00ba 535\/2012 (fls. 05\/06). 7- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Presidente. 8- DECIS\u00c3O N\u00ba 335\/2012-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. 12, incisos I, \u201cb\u201d, VI e X da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, DEFERIR PARCIALMENTE o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, no sentido de: 8.1-RECONHECER o direito do Requerente a suas f\u00e9rias relativas ao exerc\u00edcio de 2013, a partir do dia 01 de mar\u00e7o de 2013, com base no que disp\u00f5e o art. 131, e par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Estadual n.\u00b0 2.423\/1996; 8.2-A percep\u00e7\u00e3o de 1\/3 ter\u00e7o constitucional de f\u00e9rias para cada per\u00edodo de 30 (trinta) dias; 8.3-INDEFERIR o pedido de adiantamento de 50% da gratifica\u00e7\u00e3o natalina conforme entendimento j\u00e1 expendido; 8.4-DETERMINAR \u00e0 DRH e \u00e0 DORF que providenciem, respectivamente, o registro na Ficha Funcional do Postulante a concess\u00e3o das f\u00e9rias relativas ao per\u00edodo supramencionado e o pagamento dos ter\u00e7os constitucionais, observada a n\u00e3o-incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre estes adicionais, em conson\u00e2ncia com a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria constante do Processo TCE n.\u00b0 1.934\/2006; 8.5-Ap\u00f3s cumpridos os requisitos previstos nos arts. 58 a 65 da Lei n.\u00b0 4.320\/64, que sejam os autos remetidos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, consoante dic\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00b0 do art. 164, do Regimento Interno desta Corte de Contas. 09- Ata: 44\u00aa Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno.\t 10- Data da Sess\u00e3o: 06 de dezembro de 2012. 1- PROCESSO TCE n\u00ba 6997\/2012.\t 2- Natureza: Administrativo. 3- Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias relativas ao exerc\u00edcio de 2012, bem como o pagamento de 2\/3 a mais do subs\u00eddio mensal e de 50% da Gratifica\u00e7\u00e3o Natalina. 4- Interessado: Sr. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, Conselheiro deste Tribunal de Contas. 5- Unidade Administrativa: DRH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1110\/2012 (fls. 04). 6- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DJUR - Parecer n\u00ba 529\/2012 (fls. 05\/05 v). 7- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Presidente. DECIS\u00c3O N\u00ba 336\/2012-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. 12, incisos I, \u201cb\u201d, VI e X da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, DEFERIR  o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Conselheiro desta Corte JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, no sentido de: 8.1-Reconhecer o direito do Requerente \u00e0 frui\u00e7\u00e3o de suas f\u00e9rias relativas ao exerc\u00edcio de 2012, a partir do dia 10 de dezembro de 2012, \u00e0 percep\u00e7\u00e3o do ter\u00e7o constitucional sobre cada per\u00edodo de 30 dias nos moldes dos arts. 1\u00ba e 9\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 1.897\/89 e o adiantamento de 50% da gratifica\u00e7\u00e3o natalina conforme dic\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 e 3\u00b0, \u00a7 1\u00b0 e \u00a7 2\u00b0 da Lei Estadual n.\u00b0 1897\/89; 8.2-Determinar \u00e0 DRH e \u00e0 DORF que providenciem, respectivamente, o registro na Ficha Funcional do interessado da concess\u00e3o de suas f\u00e9rias relativas ao per\u00edodo supramencionado, e o pagamento do ter\u00e7o constitucional e do adiantamento de 50% da gratifica\u00e7\u00e3o natalina a que faz jus, observada ainda a n\u00e3o-incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre estes adicionais, em conson\u00e2ncia com a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria constante do Processo TCE n\u00ba. 1.934\/2006; 8.3-A Ap\u00f3s cumpridos os requisitos previstos nos arts. 58 a 65 da Lei 4.320\/64, determinar que sejam os autos remetidos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, para os procedimentos previstos no \u00a7 1\u00ba do art. 164, do Regimento Interno desta Corte de Contas. 09- Ata: 44\u00aa Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno.\t 10- Data da Sess\u00e3o: 06 de dezembro de 2012. 1- PROCESSO TCE n\u00ba 6892\/2012.\t 2- Natureza: Administrativo. 3- Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o da Sra. Waldecyr Gomes de Souza, servidora deste Tribunal, pelo per\u00edodo de 12 meses. 4- \u00d3rg\u00e3o solicitante: Gabinete do Governador\/Casa Civil. 5- Unidade T\u00e9cnica: DRH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1106\/2012 (fl. 06\/07). 6- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Presidente. 7- DECIS\u00c3O N\u00ba 337\/2012-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 12, incisos I, \u201cb\u201d e X c\/c o art. 29, inciso XV, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM,  e com base nas manifesta\u00e7\u00e3o da DRH, no sentido de: 7.1- DEFERIR a prorroga\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o da servidora WALFECYR GOMES DE SOUZA, matr\u00edcula n.\u00b0 000.471-5A, para exercer cargo de confian\u00e7a de Gestora Operacional junto \u00e0 Controladoria-Geral do Estado, pelo prazo de 12 meses, a partir de 08 de janeiro de 2013, devendo o \u00f4nus remunerat\u00f3rio ocorrer pelo \u00f3rg\u00e3o cedente, cabendo, portanto a esta Corte de Contas; 7.2- DETERMINAR a obriga\u00e7\u00e3o de: 7.2.1- O servidor  encaminhar \u00e0 esta Corte de Contas c\u00f3pia do Ato de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de confian\u00e7a e a declara\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o pelo vencimento do seu cargo efetivo; 7.2.2- A DRH  realizar junto ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio o controle mensal de frequ\u00eancia da servidora, observando, com rigor, o disposto no art. 5\u00ba, \u00a7 \u00a71\u00ba, in fine, 2\u00ba e 3\u00ba alterados pelo art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 08\/2008, e o art. 6\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 20\/99, alterado pelo art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 08\/2008. 09- Ata: 44\u00aa Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno.\t 10- Data da Sess\u00e3o: 06 de dezembro de 2012. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de Dezembro de 2012. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA PAUTA DA 24\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  17.12.2012, \u00c0S 10:00 H.  CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1) PROCESSO N\u00ba  2051\/2005 .         Objeto: Concursos P\u00fablicos realizado pela Prefeitura Municipal de Nhamund\u00e1, objeto de edital n. 001\/1997, para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Nhamund\u00e1 Respons\u00e1vel (eis): Jos\u00e9 Ademir de Oliveira Procurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2) PROCESSO N\u00ba  130\/2005 .         Objeto: Admiss\u00e3o de Servidores por meio da SEMAD, objetivando a Contrata\u00e7\u00e3o de Candidatos ao cargo de m\u00e9dico de fam\u00edlia (30 vagas), no exerc\u00edcio de 1999. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manaus Respons\u00e1vel (eis): Onildo Elias de Castro Lima, Arnoldo Rodrigues Andrade Procurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1) PROCESSO N\u00ba  4788\/2010 .         Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o da Professora Evangeline Maria Cardoso \u2013 Mestre, nos termos do art. 10\u00ba da Lei n\u00ba 3098, de 13.12.2006, objeto da resenha n\u00ba 243\/2010, realizado pela Universidade do Estado do Amazonas. \u00d3rg\u00e3o: UEA - Universidade do Estado do Amazonas Respons\u00e1vel (eis): Jos\u00e9 Ademir de Oliveira Procurador: Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR:  YARA LINS 1) PROCESSO N\u00ba  5944\/2011 .         Objeto: Processo Seletivo simplificado, edital n\u00ba 099\/2011, publicado em 21.10.2011, com o oferecimento de 14 (quatorze) vagas de t\u00e9cnicos e administrativos para atender \u00e0s necessidades da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade, realizado pela Universidade do Estado do Amazonas. \u00d3rg\u00e3o: UEA - Universidade do Estado do Amazonas. Respons\u00e1vel (eis): Jos\u00e9 Ademir de Oliveira Procurador: Dra. Elissandra M. Freire de Menezes 2) PROCESSO N\u00ba  5769\/1998.         Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado (seis meses), de servidores para atuarem na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desportos, de acordo com o decreto publicado no D.O.E de 03.07.1998. \u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC Respons\u00e1vel (eis): Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim Procurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro 3) PROCESSO N\u00ba  6438\/2009 .         Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o da professora Maria Dias da Silva, objeto da resenha n\u00ba 033\/2007-UEA, realizar pela Universidade do Estado do Amazonas. \u00d3rg\u00e3o: UEA - Universidade do Estado do Amazonas Respons\u00e1vel (eis): Jos\u00e9 Ademir de Oliveira Procurador: Dra. Evelyn Freire de Carvalho 4) PROCESSO N\u00ba  1670\/2010.         Objeto: Processo Seletivo simplificado, realizado pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, de profissionais para atuarem no interior do Estado do Amazonas, nas fun\u00e7\u00f5es constantes no edital de abertural de inscri\u00e7\u00f5es n\u00ba 03\/2010-GSUSAM, publicado do D.O.E. de 26.03.2010 Org\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Respons\u00e1vel (eis): Wilson Duarte Alecrim Procurador: Dra. Elissandra M. Freire de Menezes 5) PROCESSO N\u00ba  1373\/2011.         Objeto: Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM, visando a contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, de profissionais de n\u00edvel superior, na fun\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista, psic\u00f3logo, fisioterapeuta e fonoaudi\u00f3logo, para aturem na capital do Estado do Amazonas, objeto do Edital de abertura de inscri\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2011 \u2013 GSUSAM, publicado no D.O.E. 03.03.2011. Org\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM Respons\u00e1vel (eis): Wilson Duarte Alecrim Procurador: Dra. Elissandra M. Freire de Menezes 6) PROCESSO N\u00ba  727\/2011.         Objeto: Admiss\u00e3o de pessoal mediante concurso p\u00fablico para os cargos de analista T\u00e9cnico de Controle Externo e Assistente de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Org\u00e3o: Tribunal de Constas do Estado do Amazonas - TCE-AM Procurador: Dr. Carlos Alberto de Souza DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de Dezembro de 2012.  MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ  Chefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III, c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e em cumprimento aos princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa (art.5\u00ba, inciso LV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), fica NOTIFICADA o Sra. FLORENCIA LISANDRA SANTOS, Propriet\u00e1ria da empresa FLS Pompeu, que se encontra em lugar incerto e n\u00e3o sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, comparecer a esta Diretoria de Controle Externo (DCAD), situada na Av. Efig\u00eanio Sales, 1155, Parque Dez de Novembro, CEP 69060-020, para apresentar documentos e\/ou esclarecimentos acerca das irregularidades detectadas no Processo TCE n\u00ba 3256\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o, apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas - TCE. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Novembro de 2012. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Respondendo pela DCAD EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III, c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e em cumprimento aos princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa (art.5\u00ba, inciso LV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), fica NOTIFICADO o Sr. ALCIDES DE MORAES PEREIRA, Presidente do Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, Social, Desportiva e Ecol\u00f3gica do Amazonas, que se encontra em lugar incerto e n\u00e3o sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, comparecer a esta Diretoria de Controle Externo (DCAD), situada na Av. Efig\u00eanio Sales, 1155, Parque Dez de Novembro, CEP 69060-020, para apresentar documentos e\/ou esclarecimentos acerca das irregularidades detectadas no Processo TCE n\u00ba 3503\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o, apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas - TCE. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Novembro de 2012. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Respondendo pela DCAD EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. VERA L\u00daCIA NOGUEIRA DE FARIAS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0620\/2012\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 543\/2011 referente \u00e0 Aposentadoria.  DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de dezembro de 2012.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 OL\u00cdMPIO FILHO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n.\u00b0587\/2012\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n.\u00ba 6250\/2009, referente \u00e0 Admiss\u00e3o de Pessoal, contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores para a Prefeitura Municipal de L\u00e1brea. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de dezembro de 2012.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba23\/2012 \u2013 DCAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Edson Bastos Bessa, Ordenador de Despesa do Fundo de Previd\u00eancia de Manacapuru, no per\u00edodo de 01.01.2010 a 22.04.2010, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de que apresente documentos capazes de justificar e oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do Processo n\u00ba 3052\/2011, referente \u00e0 Den\u00fancia de irregularidades, atendendo o despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro de 2012.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24\/2012 \u2013 DCAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Edson Bastos Bessa, Ex- Prefeito de Manacapuru, no per\u00edodo de 01.01.2010 a 13.04.2010, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do Processo n\u00ba 2033\/2011, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura de Manacapuru, exerc\u00edcio 2011, atendendo o despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12  de dezembro de  2012.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-3131","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3131"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7020,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3131\/revisions\/7020"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}