{"id":3137,"date":"2012-12-17T18:59:59","date_gmt":"2012-12-17T18:59:59","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3137"},"modified":"2016-07-08T15:38:43","modified_gmt":"2016-07-08T15:38:43","slug":"edicao-n%c2%ba-550-de-17-de-dezembro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3137","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 17 de dezembro de 2012"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-550-de-17-de-dezembro-de-2012.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N.   500\/2012-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, e; CONSIDERANDO o Despacho no Processo n\u00ba. 3990\/2011, datado de 12.12.2012   R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a comiss\u00e3o de Trabalho, sob a coordena\u00e7\u00e3o do primeiro, para, no prazo 60 (sessenta) dias, apresentarem proposta consolidada de cria\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o das normas objeto dos Processos n\u00bas 2982\/2005, 2362\/2006, 5692\/2006, 2310\/2007, 1886\/2008, 2423\/2008, 2990\/2009, 3028\/2009, 3027\/2009, 3008\/2009, 2484\/2009, 2886\/2009, 2883\/2009, 4871\/2009, 4137\/2010, 6288\/2010, 1239\/2011, 4280\/2011, 3990\/2011 e modifica\u00e7\u00e3o do Regimento Interno: N\u00ba\tNOME\tMATR\u00cdCULA\tCOMPOSI\u00c7\u00c3O 01\tHARLESON DOS SANTOS ARUEIRA\t001.279-3C\tPresidente 02\tELIZANA OLIVEIRA PRACIANO BARROS\t000.970-9A\tMembro 03\tHELEN SILVIA EDWARDS\t000.135-0A\tMembro 04\tGILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA\t000.124-4A\tMembro 05\tJO\u00c3O MARCELLO UCH\u00d4A\t001.729-9B\tMembro 06\tFRANCISCO ANT\u00d4NIO PINTO NETO\t001.095-2A\tMembro II \u2013 ATRIBUIR aos integrantes da comiss\u00e3o a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso X da Lei n.\u00ba 1.762\/86 e Portaria n.\u00ba 086\/2010-GPSERH, condicionando o seu pagamento com a conclus\u00e3o total dos trabalhos, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio final. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N\u00ba. 502\/2012-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 135\/12-SECEX, datado de 12.12.2012,  R E S O L V E : DESIGNAR o servidor LOURIVAL ALEIXO DOS REIS, matr\u00edcula n. 384-0A, para responder pela Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta Estadual - DCAI, durante a aus\u00eancia da titular VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 198-8A, no per\u00edodo de 08.01 a 18.01.2013.                        D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2012.  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente EXTRATO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 23\/2011, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa MPS DE SOUZA GOMES. 01. Data: 14\/12\/2012. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa MPS DE SOUZA GOMES. 03. Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de a concess\u00e3o de uso remunerado para explora\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do restaurante e lanchonete instalados nas depend\u00eancias dos pr\u00e9dios do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 04. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo do Contrato n.\u00ba 22\/2011. 05. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n\u00ba 8.666\/93.  Manaus, 14 de dezembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o EXTRATO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 22\/2011, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa FRANCISCO W A J\u00daNIOR ENGENHARIA AMBIENTAL-ME. 01. Data: 16\/12\/2012. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa FRANCISCO W A J\u00daNIOR ENGENHARIA AMBIENTAL-ME. 03. Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de operacionaliza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de efluentes industriais do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 04. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo do Contrato n.\u00ba 22\/2011. 05.Valor Mensal: 4.825,00 (quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais). 05. Valor Global: R$ 57.900,00(cinq\u00fcenta e sete mil e novecentos reais). 06. Prazo: 12 (doze) meses. 07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466; Natureza da Despesa: 33903944; Fonte de Recursos: 100. 08. Empenho: n.\u00ba 1974, de 22\/11\/2012, no valor estimado de R$ 2.573,33 (dois mil, quinhentos e setenta e tr\u00eas reais e trinta e tr\u00eas centavos) para o presente exerc\u00edcio. Manaus, 16 de dezembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba18\/2011 Extrato do 1\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 18\/11, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa JEXPERTS TECNOLOGIA LTDA. 01. Data: 22\/11\/2012. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a Empresa JEXPERTS TECNOLOGIA LTDA. 03. Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o. 04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vig\u00eancia do Contrato primitivo por mais 12 (doze) meses e, consequentemente, alterar as Cl\u00e1usulas Quinta e D\u00e9cima Primeira. 05. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). 06. Valor Mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais). 07. Prazo: 12 (doze) meses. 08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa - Natureza da Despesa 33903957 \u2013 Servi\u00e7os de Processamento de Dados; Fonte de Recursos 100. 09. Nota de Empenho: n.\u00ba 2012NE00026, de 02\/01\/2012, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Manaus, 22 de novembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o EXTRATO Extrato do Contrato n.\u00ba19\/2012, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa SOLIS COOPERATIVA DE SOLU\u00c7\u00d5ES LIVRES LTDA.  01. Data: 12.\/11\/2012. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa SOLIS COOPERATIVA DE SOLU\u00c7\u00d5ES LIVRES LTDA. 03. Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os. 04. Objeto: manuten\u00e7\u00e3o do software de Sistema de Automa\u00e7\u00e3o de Bibliotecas - GNUTECA para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 0.4. Valor Mensal: 250,00 (duzentos e cinquenta reais). 05. Valor Global: R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais). 06. Prazo: 12 (doze) meses. 07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho:01.122.0056.2466.0001; Natureza da Despesa:33903990 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de Software; Fonte de Recursos: 1000000. 08. Empenho: n.\u00ba2012NE01904, de 01\/11\/2012, no Valor Global de R$ 500,00 (quinhentos reais). Manaus, 12 de novembro de 2012. ENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM PORTARIA SG N\u00b0 58\/2012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 Constitui Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando a Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e acess\u00f3rios. O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve: I \u2013 DESIGNAR como Pregoeira a servidora M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e acess\u00f3rios para comporem a recep\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio anexo deste Tribunal de Contas do Estado, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 6828\/2012; II - Integram a Equipe de Apoio: a) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA b) MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES; c) MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE; d) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR; III \u2013 E como Suplentes: a) ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL; e, b) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR; IV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM EXTRATO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 20\/2011, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa ACAD\u00caMICA COM\u00c9RCIO DE MATERIAIS M\u00c9DICOS E ODONTOL\u00d3GICOS LTDA.  01. Data: 01\/12\/2012. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa ACAD\u00caMICA COM\u00c9RCIO DE MATERIAIS M\u00c9DICOS E ODONTOL\u00d3GICOS LTDA.  03. Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Corretiva dos equipamentos odontol\u00f3gicos de propriedade deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas . 04. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo do Contrato n.\u00ba 20\/2011. 05. Valor: R$ 813,20 (oitocentos e treze reais e vinte centavos). 06. Prazo: 12 (doze) meses. 07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho \u2013 01.302.0056.2057 \u2013 Assist\u00eancia aos Servidores; Elemento de Despesa \u201333903917\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas e Equipamentos; Fonte de Recursos \u2013 100. 08. Empenho: n.\u00ba 1921, de 08.\/11\/2012, no valor estimado de R$ 813,20 (oitocentos e treze reais e vinte centavos) para o presente exerc\u00edcio. Manaus, 01 de dezembro de 2012. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o       EXTRATO Extrato do 2\u00ba Termo de Contrato n\u00b0 08\/2010, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA.  01. Data: 29\/11\/2012. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa GERA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA.  03. Esp\u00e9cie: Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de m\u00e3o-de-obra. 04. Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de m\u00e3o-de-obra de 04 (quatro) gar\u00e7ons, 03 (tr\u00eas) recepcionistas e 04 (quatro) ascensoristas e 02 (dois) art\u00edfices 05. Valor Mensal: 18.359,33 (dezoito mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e tr\u00eas centavos). 06. Valor Global: R$ 220.311,96 (duzentos e vinte mil trezentos e onze reais) e noventa e seis centavos. 07. Prazo: 12 (doze) meses. 08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466; Natureza da Despesa: 3.3.90.37; Fonte de Recursos: 100. 09. Empenho: N\u00ba 01822, de 23\/10\/2012 no valor R$ 18.359,33 (dezoito mil, trezentos e cinq\u00fcenta e nove reais e trinta e tr\u00eas centavos) para o presente exerc\u00edcio, ficando o restante, no valor de R$ 201.952,63 (duzentos e um mil, novecentos e cinq\u00fcenta e dois reais e sessenta e tr\u00eas centavos) para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro. Manaus, 29 de novembro de 2012.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 209). PROCESSO N\u00ba. 7064\/2012 \u2013 Recurso de Representa\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. M\u00e1rio Tomas Litaiff, Prefeito Municipal de Alvar\u00e3es, referente ao processo n. 1983\/2011.   DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 701\/8\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. Luiz Ocivaldo Rodrigues Cordeiro, Presidente e Ordenador de despesas do Munic\u00edpio de Nhamund\u00e1, referente ao processo n. 6257\/2011. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 7150\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira, Reitor da UEA, referente ao processo n. 2156\/2011. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 7181\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. Rita Suely Bacuri de Queiroz, Servidora P\u00fablica Federal, referente ao processo n. 1090\/2012. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 7179\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. Elissandra Litaiff Leonardo, referente ao processo n. 1149\/2012. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 7017\/2012 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio de SUS i. Procuradora, Dra. Elissandra Monteiro Freire, referente ao processo n. 1762\/2011. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6965\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, ex-Diretor Presidente da ARSAM, referente ao processo n. 2163\/2003. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 6573\/2012 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. Rubens Wilkens Paz, aposentado, referente ao processo n. 4188\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro de 2012. PROCESSO N\u00ba. 7015\/2012 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. Maria Ferreira Mar, aposentada, referente ao processo n. 4152\/2010. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de dezembro de 2012. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2012. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O  PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 26\/2012 A Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 58\/2012 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 07\/01\/2013 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o por item\u201d, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e acess\u00f3rios para comporem a recep\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio anexo deste Tribunal de Contas do Estado. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2012.         M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT          Pregoeira da CPL\/TCE EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III, c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e em cumprimento aos princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa (art.5\u00ba, inciso LV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), fica NOTIFICADA o Sra. FLORENCIA LISANDRA SANTOS, Propriet\u00e1ria da empresa FLS Pompeu, que se encontra em lugar incerto e n\u00e3o sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, comparecer a esta Diretoria de Controle Externo (DCAD), situada na Av. Efig\u00eanio Sales, 1155, Parque Dez de Novembro, CEP 69060-020, para apresentar documentos e\/ou esclarecimentos acerca das irregularidades detectadas no Processo TCE n\u00ba 3256\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o, apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas - TCE. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Novembro de 2012. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Respondendo pela DCAD EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III, c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e em cumprimento aos princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa (art.5\u00ba, inciso LV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), fica NOTIFICADO o Sr. ALCIDES DE MORAES PEREIRA, Presidente do Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, Social, Desportiva e Ecol\u00f3gica do Amazonas, que se encontra em lugar incerto e n\u00e3o sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, comparecer a esta Diretoria de Controle Externo (DCAD), situada na Av. Efig\u00eanio Sales, 1155, Parque Dez de Novembro, CEP 69060-020, para apresentar documentos e\/ou esclarecimentos acerca das irregularidades detectadas no Processo TCE n\u00ba 3503\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o, apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas - TCE. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Novembro de 2012. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Respondendo pela DCAD EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25\/2012 \u2013 DCAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica INTIMADO o Sr. Edson Bastos Bessa, Ex- Prefeito de Manacapuru, no per\u00edodo de 01.01.2010 a 13.04.2010, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do Processo n\u00ba 2033\/2011, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura de Manacapuru, exerc\u00edcio 2011, atendendo o despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12  de dezembro de  2012.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[],"class_list":["post-3137","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-12","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3137"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3137\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7018,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3137\/revisions\/7018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}