{"id":3189,"date":"2013-01-09T17:04:06","date_gmt":"2013-01-09T17:04:06","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3189"},"modified":"2016-07-08T15:38:20","modified_gmt":"2016-07-08T15:38:20","slug":"edicao-n%c2%ba-562-de-09-de-janeiro-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3189","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 562 de 09 de janeiro de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-562-de-09-de-janeiro-de-2013-ok.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--PORTARIA N\u00ba 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2013. Fixa atribui\u00e7\u00e3o para as contas, do exerc\u00edcio de 2013, do Prefeito Municipal de Manaus. O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57, 58, 59, inciso V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), CONSIDERANDO a compet\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas em emitir Parecer nas contas anuais do Prefeito Municipal de Manaus; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de fixar antecipadamente o Procurador que ir\u00e1 oficiar nas referidas contas, nos termos do Art. 10 da Portaria n\u00ba 05\/2010. RESOLVE: Art. 1\u00b0. A Presta\u00e7\u00e3o de Contas, do exerc\u00edcio de 2013, do Prefeito Municipal de Manaus, ser\u00e1 apreciada pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a. Art. 2\u00b0. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de 2013.    PORTARIA N\u00ba 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. Fixa atribui\u00e7\u00e3o para as contas, do exerc\u00edcio de 2013, do Governador do Estado do Amazonas. O PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112, 117 e 118 da Lei Estadual n\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57, 58, 59, inciso V, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23 de maio de 2002 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), CONSIDERANDO a compet\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas em emitir Parecer nas contas anuais do Governador do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de fixar antecipadamente o Procurador que ir\u00e1 oficiar nas referidas contas, nos termos do Art. 10 da Portaria n\u00ba 05\/2010. RESOLVE: Art. 1\u00b0. A Presta\u00e7\u00e3o de Contas, do exerc\u00edcio de 2013, do Governador do Estado do Amazonas, ser\u00e1 apreciada pela Procuradora Elissandra Monteiro Freire. Art. 2\u00b0. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de janeiro de 2013.  CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA Procurador-Geral   RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS DEZEMBRO DE 2012 I - PROCESSOS RECEBIDOS NO M\u00caS: Foram recebidos, no m\u00eas de dezembro, para exame do Minist\u00e9rio P\u00fablico, 743 (setecentos e quarenta e tr\u00eas) processos da compet\u00eancia do Tribunal Pleno e da 1\u00aa e 2\u00aa C\u00e2mara. II - PROCESSOS EXAMINADOS NO M\u00caS, POR PROCURADOR:     III - OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:   IV - PROCESSOS EXAMINADOS NO M\u00caS, POR COMPET\u00caNCIA: Tendo em vista a compet\u00eancia, os processos foram examinados da seguinte forma:   GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de 2013.     EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III, c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e em cumprimento aos princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa (art.5\u00ba, inciso LV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), fica NOTIFICADA o Sra. SIRLEI ALVES FERREIRA HENRIQUE, Ex- Secret\u00e1ria Executiva da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, que se encontra em lugar incerto e n\u00e3o sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, comparecer a esta Diretoria de Controle Externo (DCAD), situada na Av. Efig\u00eanio Sales, 1155, Parque Dez de Novembro, CEP 69060-020, para apresentar documentos e\/ou esclarecimentos acerca das irregularidades detectadas no Processo TCE n\u00ba 6438\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o, apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas - TCE. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de 2012. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Respondendo pela DCAD EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III, c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e em cumprimento aos princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa (art.5\u00ba, inciso LV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), fica NOTIFICADA o Sra. SIRLEI ALVES FERREIRA HENRIQUE, Ex- Secret\u00e1ria Executiva da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, que se encontra em lugar incerto e n\u00e3o sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, comparecer a esta Diretoria de Controle Externo (DCAD), situada na Av. Efig\u00eanio Sales, 1155, Parque Dez de Novembro, CEP 69060-020, para apresentar documentos e\/ou esclarecimentos acerca das irregularidades detectadas no Processo TCE n\u00ba 6438\/2012 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o, apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas - TCE. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de 2013. MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Respondendo pela DCAD       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3189","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3189"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3189\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7013,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3189\/revisions\/7013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}