{"id":3192,"date":"2013-01-10T18:37:46","date_gmt":"2013-01-10T18:37:46","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3192"},"modified":"2016-07-08T15:38:20","modified_gmt":"2016-07-08T15:38:20","slug":"edicao-n%c2%ba-563-de-10-de-janeiro-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3192","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 563 de 10 de janeiro de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-563-de-10-de-janeiro-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--LISTA DE ANTIG\u00dcIDADE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DOS CONSELHEIROS, PROCURADORES E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 31.12.2012 CONSELHEIROS: \u2022\tL\u00facio Alberto de Lima Albuquerque: 19.242 dias (52 anos, 08 meses e 22 dias); \u2022\tRaimundo Jos\u00e9 Michiles: 17.206 dias (47 anos, 01 m\u00eas e 21 dias); \u2022\tJosu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho: 12.329 dias (33anos, 09 meses e 14 dias); \u2022\t\u00c9rico Xavier Desterro e Silva: 10.678 dias (29 anos, 03 meses e 03 dias); \u2022\tJ\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro: 10.263 dias (28 anos, 01 m\u00eas e 13 dias); \u2022\tAnt\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral: 9.117 dias (24 anos, 11 meses e 27 dias); \u2022\tAri Jorge Moutinho da Costa Junior: 8.545 dias (23 anos e 05 meses); PROCURADORES: \u2022\tRoberto C. Krichan\u00e3 da Silva: 11.432 dias (31 anos, 03 meses e 27 dias); \u2022\tCarlos Alberto Souza de Almeida: 8.838 dias ( 24 anos, 02 meses e 18 dias); \u2022\tAdemir Carvalho Pinheiro: 8.760 dias (24 anos);                  \u2022\tEvanildo Santana Bragan\u00e7a: 8.181 dias (22 anos, 05 meses e 01 dia); \u2022\tElizang\u00eala Lima Costa Marinho: 7.727 dias (21 anos, 02 meses e 02 dias); \u2022\tRuy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a: 6.977 dias (19 anos, 01 m\u00eas e 12 dias); \u2022\tJo\u00e3o Barroso de Souza: 6.946 dias (19 anos e 11 dias); \u2022\tFernanda Cantanhede V. Mendon\u00e7a: 6.366 dias (17 anos,     05 meses e 11 dias); \u2022\tElissandra Monteiro Freire de Menezes: 6.078 dias (16 anos, 07 meses e 28 dias); \u2022\tEvelyn F. Carvalho L. Pareja: 5.069 dias (13 anos, 10 meses e 24 dias);  AUDITOR: \u2022\tYara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos: 13.570 dias (37 anos, 02 meses e 05 dias); \u2022\tAlipio Reis Firmo Filho: 9.117 dias (24 anos, 11 meses e 27 dias); \u2022\tMario Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho: 7.279 dias (19 anos, 11meses e 14 dias). DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de 2013. K\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO Diretora de Recursos Humanos LISTA DE ANTIG\u00dcIDADE NO CARGO DOS CONSELHEIROS, PROCURADORES E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 31.12.2012. CONSELHEIROS \u2022\tL\u00facio Alberto de Lima Albuquerque: 5.139 dias (14 anos e 29 dias); \u2022\tAnt\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral: 4.621 dias (12 anos, 08 meses e 01 dia); \u2022\tRaimundo Jos\u00e9 Michiles: 3.723 dias (10 anos, 02 meses e 13 dias); \u2022\tJulio Assis Corr\u00eaa Pinheiro: 2.777 dias (07 anos, 07 meses e 12 dias); \u2022\t\u00c9rico Xavier Desterro e Silva: 2.441 dias (06 anos, 08 meses e 11 dias); \u2022\tJosu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho: 1.774 dias (04 anos, 10 meses e 14 dias); \u2022\tAri Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior: 1.466 (04 anos e 06 dias);  PROCURADORES: \u2022\tFernanda Cantanhede V. Mendon\u00e7a: 4.943 dias (13 anos, 06 meses e 18 dias); \u2022\tEvanildo Santana Braganca: 4.943 dias (13 anos, 06 meses e 18 dias); \u2022\tAdemir Carvalho Pinheiro: 4.851 dias (13 anos, 03 meses e 16 dias); \u2022\tEvelyn F. Carvalho L. Pareja: 4.851 dias (13 anos, 03 meses e 16 dias); \u2022\tRoberto C. Krichan\u00e3 da Silva: 4.320 dias (11 anos, 10 meses e 05 dias); \u2022\tElizang\u00eala Lima Costa Marinho: 3.816 dias (10 anos, 05 meses e 16 dias); \u2022\tCarlos Alberto Souza de Almeida: 2.557 dias (07 anos e 02 dias); \u2022\tJo\u00e3o Barroso de Souza: 2.251 dias (06 anos, 02 meses e 01 dia); \u2022\tRuy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a: 2.251 dias (06 anos, 02 meses e 01 dia); \u2022\tElissandra Monteiro Freire de Menezes: 2.251 dias (06 anos, 02 meses e 01 dia);  AUDITOR: \u2022\tYara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos: 3.972 dias (10 anos, 10 meses e 22 dias); \u2022\tMario Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho: 1.783 dias (04 anos, 10 meses e 23 dias); \u2022\tAl\u00edpio Reis Firmo Filho: 1.412 dias (03 anos, 10 meses e 17 dias).  DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL      DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de 2013.               K\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO Diretora de Recursos Humanos TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO Exmo. Sr. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 18.07.2011. \u2022\tPER\u00cdODO DE 26.12.2008 A 18.07.2011, que corresponde a 936, ou seja, 02 anos, 06meses e 26 dias.  P O R T A R I A  N.   504\/2012-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, e; CONSIDERANDO o despacho no Memorando n\u00ba. 12\/2012 - CGSI, datado de 17.12.2012,   R E S O L V E:  I- ALTERAR o item II da Portaria n\u00ba 176\/2011- GPSERH, datada de 12 de maio de 2011, referente \u00e0 composi\u00e7\u00e3o dos membros do Comit\u00ea Gestor da Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, que passa a vigorar com o seguinte texto:  NOME\t      MATR\u00cdCULA\t     COMPOSI\u00c7\u00c3O M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES  COSTA FILHO\t   1099-5A\tPresidente \u00c2NGELO EDUARDO NUNAN\t1251-3A\tCoordenador Executivo ANA DILZA BARROS DE AZEVEDO\t 1176-2B\t Membro CB PM RONAN NEGREIROS DA SILVA\t 958-0A\t Membro FABR\u00cdCIO ROG\u00c9RIO CYRINO  BARBOSA\t   30000-1P\t Membro CORINTHO FERNANDES DE  LIMA NETO\t 1812-0A\t Membro FRANK DOUGLAS CRUZ DE  FARIAS \t 1243-2A\t Membro II- TORNAR sem efeito a Portaria n\u00ba 433\/2011- GPDRH, datada de 1.9.2011, a contar desta data. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de dezembro 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                           P O R T A R I A  N.   505\/2012-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, e; CONSIDERANDO o despacho no Memorando n\u00ba. 13\/2012 - CGSI, datado de 17.12.2012,    R E S O L V E:  ATRIBUIR aos integrantes do Comit\u00ea Gestor da Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 CGSI, com exce\u00e7\u00e3o do Presidente, gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso X da Lei n.\u00ba 1.762\/86 nos termos da Portaria n.\u00ba 086\/2010-GPSERH, enquanto perdurar a implanta\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o.      D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de dezembro 2012. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 02\/2011 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n.\u00ba 02\/11 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a Empresa G REFRIGERA\u00c7\u00c3O COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O LTDA \u2013ME. 01. Data: 19\/12\/2012 02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Empresa G Refrigera\u00e7\u00e3o Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Refrigera\u00e7\u00e3o LTDA - ME. 03. Esp\u00e9cie: Reajuste de valor. 04. Objeto: Reajuste de Pre\u00e7o no valor de 22,37% (vinte e dois v\u00edrgula trinta e sete por cento), o equivalente a R$ 15.852,66 (quinze mil, oitocentos e cinq\u00fcenta e dois reais e sessenta e seis centavos), com base na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2012\/2013, onde o sal\u00e1rio de \u2018T\u00e9cnico de Refrigera\u00e7\u00e3o\u2019 que era de R$ 1.364,00 (mil, trezentos e sessenta e quatro reais) passar\u00e1 para R$ 1.446,00 (mil, quatrocentos e quarenta e seis reais) e para o Cargo de \u2018Auxiliar de Refrigera\u00e7\u00e3o\u2019 que era de R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais) passar\u00e1 a ser de R$ 708,00 (setecentos e oito reais), por m\u00eas, a ser reajustado a partir de 03.01.2012, alterando a proposta inicialmente apresentada pela empresa, conforme consta do Processo Administrativo n\u00b0 6734\/2012, com fundamento na CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA \u2013 DO REAJUSTAMENTO DE PRE\u00c7OS, do Contrato Original, bem como no artigo 65, inciso II, al\u00ednea \u201cd\u201d, da Lei n\u00b0 8.666\/93, e retificando as Cl\u00e1usulas S\u00e9tima e D\u00e9cima Primeira do Contrato original.              06. Prazo: o mesmo do contrato original. 07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa; Elemento de Despesa \u2013 3.3.90.3917 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas e Equipamentos; Fonte de Recursos \u2013 100. 08. Empenho: N.\u00ba 2160, de 19\/12\/2012, no valor de R$ 15.852,66 (quinze mil, oitocentos e cinq\u00fcenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Manaus, 19 de dezembro de 2012. ENG\u00b0 FERNADO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o   DEZEMBRO DE 2012 Movimenta\u00e7\u00e3o de processos\t Remanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t Pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o \t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o \tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o \tTOTAL\t Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque\t42\t1\t52\t53\t14\t59\t73\t22 Cons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral\t329\t122\t118\t240\t55\t106\t161\t408 Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\t788\t5\t202\t207\t63\t62\t125\t870 Cons. Julio Assis Correa Pinheiro\t140\t20\t77\t97\t47\t36\t83\t154 Cons. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho\t33\t74\t66\t140\t85\t67\t152\t21 Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t138\t117\t119\t236\t179\t165\t344\t30 Aud. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t53\t17\t346\t363\t220\t189\t409\t7 Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t71\t0\t104\t104\t76\t55\t131\t44 Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t85\t166\t129\t295\t115\t89\t204\t176 TOTAIS\t1.679\t522\t1.213\t1.735\t854\t828\t1.682\t1.732 MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS DOS GABINETES DE CONSELHEIRO E AUDITOR TRIBUNAL PLENO DEZEMBRO DE 2012 Movimenta\u00e7\u00e3o de processos\t Remanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t Pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o \t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o \tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o \tTOTAL\t Cons. L\u00facio Albuquerque de Lima Albuquerque\t30\t1\t30\t31\t11\t44\t55\t6 Cons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral\t176\t8\t80\t88\t7\t46\t53\t211 Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\t165\t5\t116\t121\t19\t32\t51\t235 Cons. Julio Assis Correa Pinheiro\t57\t20\t51\t71\t27\t28\t55\t73 Cons. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho\t26\t40\t37\t77\t40\t52\t92\t11 Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t64\t7\t64\t71\t55\t68\t123\t12 Aud. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t18\t17\t174\t191\t86\t119\t205\t4 Aud.M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t64\t0\t63\t63\t53\t30\t83\t44 Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t47\t24\t46\t70\t24\t30\t54\t63 TOTAIS\t647\t122\t661\t783\t322\t449\t771\t659 PRIMEIRA C\u00c2MARA DEZEMBRO DE 2012 Movimenta\u00e7\u00e3o de processos\t Remanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t Pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o \t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o \tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o \tTOTAL\t Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles (Presidente)\t623\t0\t86\t86\t44\t30\t74\t635 Cons. J\u00falio Assis Correa Pinheiro\t83\t0\t26\t26\t20\t8\t28\t81 Cons. Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho\t7\t34\t29\t63\t45\t15\t60\t10 Aud. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t35\t0\t172\t172\t134\t70\t204\t3 Aud.M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t0\t0\t1\t1\t1\t0\t1\t0 Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t1\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t1 TOTAIS\t749\t34\t314\t348\t244\t123\t367\t730 SEGUNDA C\u00c2MARA DEZEMBRO DE 2012 Movimenta\u00e7\u00e3o de processos\t Remanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t Pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o \t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o \tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o \tTOTAL\t Cons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral (Presidente)\t153\t114\t38\t152\t48\t60\t108\t197 Cons. L\u00facio Albuquerque de Lima Albuquerque\t12\t0\t22\t22\t3\t15\t18\t16 Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t74\t110\t55\t165\t124\t97\t221\t18 Aud. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0 Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t7\t0\t40\t40\t22\t25\t47\t0 Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t37\t142\t83\t225\t91\t59\t150\t112 TOTAIS\t283\t366\t238\t604\t288\t256\t544\t343       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3192","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3192"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3192\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7012,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3192\/revisions\/7012"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}