{"id":3240,"date":"2013-01-22T18:01:27","date_gmt":"2013-01-22T18:01:27","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3240"},"modified":"2016-07-08T15:38:19","modified_gmt":"2016-07-08T15:38:19","slug":"edicao-n%c2%ba-571-de-22-de-janeiro-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3240","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 22 de janeiro de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-571-de-22-de-janeiro-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!-- PORTARIA N\u00ba 10\/2013-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,  CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 352\/2012 \u2013 Administrativa no Processo n\u00ba 1788\/2012, datada de 20.12.2012; CONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 53\/2005- GPSA, datada 16.4.2005, R E S O L V E:  CESSAR os efeitos da Portaria n\u00ba 76\/2006, que concedeu a Auditora YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 297-6A, Gratifica\u00e7\u00e3o de Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, alusiva a 30 (trinta) anu\u00eanios, com base no art. 250, inciso V, da Lei Complementar Estadual n\u00ba 17\/97, completados em 30.4.2005. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente    *Republicado por incorre\u00e7\u00e3o P O R T A R I A N. 11\/2013-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais e, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 352\/2012 \u2013 Administrativa, objeto do Processo n\u00ba 1788\/2012, datada de 20.12.2012,  RETIFICAR na forma abaixo, a Portaria n\u00ba 75\/2005-GPSA, conferindo-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o:  R E S O L V E: CONCEDER ao Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, matr\u00edcula n\u00ba 000.644-0A, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, alusiva a 32 (trinta e dois) anu\u00eanios, completados em 3.6.2004, com base nos arts. 279, inciso VII e 301, da Lei Complementar Estadual n\u00ba 011\/93 e arts. 50, inciso VII, da Lei n\u00ba 8.625\/93.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente *Republicado por incorre\u00e7\u00e3o ERRATA do Processo, 6359\/2012 por ter sa\u00eddo com incorre\u00e7\u00f5es do DOE Eletr\u00f4nico, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 543, de 06.12.12, p\u00e1gina 9.     1- PROCESSO TCE n\u00ba 6359\/2012.\t 2- Natureza: Administrativo. 3- Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o Averba\u00e7\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o prestado \u00e0 iniciativa privada (certid\u00e3o do INSS). 4- Interessado: Sr. J\u00falio C\u00e9sar Silva de Oliveira, servidor deste Tribunal. 5- Unidade Administrativa: DRH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1065\/2011 (fls. 10). 6- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DJUR - Parecer n\u00ba 491\/2012 (fls. 11\/11v). 7- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Presidente. 8- DECIS\u00c3O N\u00ba 334\/2012-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. 12, incisos I, \u201cb\u201d, e X da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, DEFERIR o pedido formulado pelo servidor J\u00daLIO C\u00c9SAR SILVA DE OLIVEIRA, no sentido de: 8.1- Reconhecer o direito \u00e0 averba\u00e7\u00e3o constante da Certid\u00e3o de fls. 3, correspondente aos per\u00edodos de 24\/1\/1978 a 2\/6\/1978; 4\/10\/1978 a 1\/3\/1979; 1\/11\/1979 a 31\/3\/1980 e 1\/1\/1982 a 17\/11\/1985, no total de 1.849 (mil oitocentos e quarenta e nove) dias, prestados a empresa privada para o fim de aposentadoria; 8.2- Determinar \u00e0 DRH que providencie a averba\u00e7\u00e3o do per\u00edodo supracitado, nos assentamentos funcionais do servidor fazendo, para tanto o devido registro; 8.3- Depois de cumpridos os procedimentos acima, determinar a remessa \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, conforme art. 164, \u00a7 1\u00b0, do Regimento Interno; 9- Ata: 43\u00aa Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno.\t 10- Data da Sess\u00e3o: 29 de novembro de 2012. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de Janeiro de 2013. MIRTYL LEVY JR. Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 002). PROCESSO N\u00ba. 355\/2013 \u2013 Consulta do Exmo. Sr. Ant\u00f4nio Adenilson Menezes Bomfim, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Coari, acerca da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n. 034\/12 -CMC. DESPACHO: INADMITO a presente consulta. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2013. PROCESSO N\u00ba. 50\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. Antonio Fernando Fontes Vieira, ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, referente ao processo n. 4432\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2013. PROCESSO N\u00ba. 23\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. Maria Adelaide Ribeiro Cruz, Diretora de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Fundo Previdenci\u00e1rio do Estado do Amazonas, referente ao processo n. 2623\/2011. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2013. PROCESSO N\u00ba. 04\/2013 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pela Sra. Maria Raimunda Sousa Bion de Aquino, aposentada, referente ao processo n.3280\/2008. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2013 PROCESSO N\u00ba. 52\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. Antonio Fernando Fontes Vieira, ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, referente ao processo n. 4516\/2006. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2013 PROCESSO N\u00ba. 7622\/2012 \u2013 Recurso, interposto pelo Sr. Jos\u00e9 Ubiratan Branco Monteverde, pensionista da Sra. Shirley Sampaio Monteverde, referente ao processo n. 3233\/1997. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2013 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2013. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno Portaria SG n\u00b0 15\/2013, de 22 de janeiro de 2013 Constitui Comiss\u00e3o para efetivar, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada na aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de concertina, visando dar mais seguran\u00e7a aos servidores e instala\u00e7\u00f5es deste Tribunal de Contas. O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve: I \u2013 DESIGNAR como Pregoeira a servidora GLAUCIETE PEREIRA BRAGA, para processar Preg\u00e3o Presencial, determinando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada na aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma concertina (em a\u00e7o galvanizado em forma de espiral) medindo 600 (seiscentos) metros lineares, visando dar mais seguran\u00e7a aos servidores e instala\u00e7\u00f5es deste Tribunal de Contas, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 7067\/2012; II - Integram a Equipe de Apoio: a) MONICA AZEVEDO BALLUT; b) MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES; c) MARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE; d) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR; III \u2013 E como Suplentes: a) ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL; e, b) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR; III- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O  PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 02\/2013 A Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 055\/2012 - GPDRH do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 18\/02\/2013 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de um software para gest\u00e3o do sistema de qualidade deste Tribunal de Contas do Estado. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2013. M\u00f4nica Azevedo Ballut Pregoeira da CPL\/TCE     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3240","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3240"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3240\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3248,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3240\/revisions\/3248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}