{"id":3316,"date":"2013-02-08T19:09:24","date_gmt":"2013-02-08T19:09:24","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3316"},"modified":"2016-07-08T15:38:04","modified_gmt":"2016-07-08T15:38:04","slug":"edicao-n%c2%ba-584-de-08-de-fevereiro-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3316","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 584 de 08 de fevereiro de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-584-de-08-de-fevereiro-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 008).\n\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 566\/2013 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Sra. Maria Helena Alves de Oliveira, Ex- Secretaria da SEMEF, referente ao processo n. 1930\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de fevereiro de 2013.\n\nPROCESSO N\u00ba. 548\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas, Ex- Reitora da U.E.A, referente ao processo n. 4344\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de 2013.\n\nPROCESSO N\u00ba. 761\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, com pedido de medida cautelar, para suspender os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n. 34\/2012, da C\u00e2mara Municipal de Coari, que institui a cota para o exerc\u00edcio das atividades parlamentares no Munic\u00edpio de Coari, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \n\nDESPACHO: ADMITO a presente representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de fevereiro de 2013.\n\nPROCESSO N\u00ba. 742\/2013 \u2013 Consulta do Sr. Francisco Elaime Monteiro da Silva, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Iranduba, acerca da legalidade da cria\u00e7\u00e3o de cota para o exerc\u00edcio de atividade parlamentar no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Iranduba.\n\nDESPACHO: INADMITO a presente Consulta.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de fevereiro de 2013.\n\nPROCESSO N\u00ba. 634\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. Ant\u00f4nio Fernando Fontes Vieira, Ex-Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, referente ao processo n. 4375\/2006.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de fevereiro de 2013.\n\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de fevereiro de 2013.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\nP O R T A R I A  N\u00ba 002\/2012-Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 204 c\/c o art. 211, da  Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002;\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 014\/2012-GPDRH, de 19\/01\/2012, publicada no D.O.E., de 23\/01\/2012;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o exarada pelo Egr\u00e9gio Tribunal Pleno desta Corte de Contas quando da aprecia\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 7514\/2012 (Certid\u00e3o, fls. 06), de 13\/12\/2012;\n\nCONSIDERANDO o requerido no expediente da Comiss\u00e3o solicitando prorraga\u00e7\u00e3o para o t\u00e9rmino da inspe\u00e7\u00e3o supramencionada devido ao volume de documentos envolvendo a movimenta\u00e7\u00e3o da SEFAZ no exerc\u00edcio de 2010. \n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 PRORROGAR a Portaria n\u00ba 001\/2013-Secex (item I) que designou os analistas VALDILSON MONTEIRO MOREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 001.365-0A, LINDOBERTO QUEIROZ DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 001.814-7A e ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 IN\u00c1CIO DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 001.386-2A, para, o t\u00e9rmino em 15\/02\/2013.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de fevereiro de 2013.\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 003\/2013-Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 204 c\/c o art. 211, da  Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002;\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 014\/2012-GPDRH, de 19\/01\/2012, publicada no D.O.E., de 23\/01\/2012;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o exarada pelo Egr\u00e9gio Tribunal Pleno desta Corte de Contas quando da aprecia\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 7514\/2012 (Certid\u00e3o, fls. 06), de 13\/12\/2012.\n\nCONSIDERANDO a solcita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o designada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 001\/2013, atrav\u00e9s do memorando n\u00ba01\/2013 de 24\/01\/13.\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 INCLUIR nas Portarias 001 e 002\/2013-Secex de 21\/01\/2013 e 06\/02\/2013, respectivamente, o servidor NAT\u00c3 CONSENTINS HENZEL, matr\u00edcula n\u00ba 1.367-6A, como membro, na Comiss\u00e3o que realizar\u00e1 Inspe\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria in loco nas Presta\u00e7\u00f5es de Contas do exerc\u00edcio de 2010 da Unidade Gestora 14103 \u2013 Encargos Gerais do Estado, Unidade Gestora 14701 \u2013 Fundo para Financiamento da Moderniza\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria do Estado do Amazonas e da Unidade Gestora 14101 \u2013  Secretaria Estadual da Fazenda.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de fevereiro de 2013.\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nSECRETARIA GERAL\n\nResenha: Per\u00edodo: 31.1 a .4.2.2012  \n\n\nPortaria N.\t\t A S S U N T O\nO Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias:\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH, datada de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n011\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1. HELENA MARIA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS, matr\u00edcula n. 415-4A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00992\/2013  no per\u00edodo de 15.1 a 13.2.2013;\n2. SONIA THEREZA GOMES MONTEIRO, matr\u00edcula n. 035-3A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00752\/2013, no per\u00edodo de 14 a 18.1.2013;\n3. ITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES, matr\u00edcula n. 416-2A, 7 (sete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 01131\/2013, no per\u00edodo de 16  a 22.1.2013;\n4. RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, matr\u00edcula n. 760-7A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 00935\/2012, no per\u00edodo de 21.1 a 4.2.2013.\n016\/12\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1. JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n. 214-3A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 001184\/2013, no per\u00edodo de 11 a  25.1.2013;\n2. MARIA RITA CAMPELO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 136-8A, 15 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 01253\/2013, no per\u00edodo de 22.1 a 5.2.2013;\n3. FERNANDO RICARDO FERNANDES COELHO,  matr\u00edcula n. 031-0A, 12 (doze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 01234\/2013, no per\u00edodo de 28.1 a  8.2.2013 ;\n4. RAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n. 289-5A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 01188\/2013, no per\u00edodo de 7 a 26.1.2013.\n\nManaus, 8 de fevereiro de 2013\nMARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA\nMat. 116-3A \n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO\nDiretora de Recursos Humanos\n\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.   036\/2013-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE, EM EXERC\u00cdCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, e;\n\nCONSIDERANDO  que no \u00e2mbito do Estado o Governador decretou Ponto Facultativo nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2013, \n\n R E S O L V E:\n\nACOMPANHAR o Decreto Governamental na forma da legisla\u00e7\u00e3o ficando decretado Ponto Facultativo no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2013.\n \n\n  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de fevereiro 2013.\n\n\nConselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3316","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3316"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3316\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3319,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3316\/revisions\/3319"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}