{"id":3376,"date":"2013-02-28T19:49:42","date_gmt":"2013-02-28T19:49:42","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3376"},"modified":"2016-07-08T15:38:03","modified_gmt":"2016-07-08T15:38:03","slug":"edicao-n%c2%ba-595-de-28-de-fevereiro-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3376","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 595 de 28 de fevereiro de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-595-de-28-de-fevereiro-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--\nA T O   N\u00ba  024\/2013\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO o despacho exarado no Memorando n. 9\/2013 \u2013 GAUD\/ARFF, datado de 18.2.2013, subscrito pelo Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho,\nR  E  S  O  L  V  E:\nI \u2013 EXONERAR, a pedido, a servidora ANDREZZA PESSOA FRAZ\u00c3O COSTA, matr\u00edcula n.875-3A, do cargo comissionado de Assessor de Auditor, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 1.3.2013;\n II \u2013 NOMEAR, a servidora AUXILIADORA CONTES RAPOSO, matr\u00edcula n. 1265-3A, para exercer o cargo comissionado acima mencionado, a partir de 1.3.2012.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2013.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O  N\u00ba  025\/2013\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO o despacho exarado no Memorando n. 9\/2013 \u2013 GAUD\/ARFF, datado de 18.2.2013, subscrito pelo Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho,\nR E S O L V E:\nI \u2013 EXONERAR a servidora AUXILIADORA CONTES RAPOSO, matr\u00edcula n. 1265-3A do cargo comissionado de Assistente de Auditor, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 1.3.2013;\nII \u2013 NOMEAR ALINE BARROS SOARES, para exercer o cargo comissionado acima mencionado, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 1.3.2013.\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2013.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\nA  T  O    N\u00ba  026\/2013\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nCONSIDERANDO despacho datado de 26.2.2013, exarado no Requerimento de 26.2.2013, subscrito pela Conselheira Substituta Yara Amazonia Lins Rodrigues dos Santos, \n\nR E S O L V E: \n\nDESIGNAR o servidor JENNER LOUREIRO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 264-0A, para substituir a servidora CAMILA RAPOSO LINS DE ALBUQUERQUE, matr\u00edcula n. 1533-4A, no cargo comissionado de Assistente de Auditor, s\u00edmbolo CC-1, junto ao Gabinete da Auditora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, que se encontra em gozo de licen\u00e7a maternidade, a contar de 26.2.2013, consoante o disposto no art. 51, caput, par\u00e1grafo 1\u00ba, da Lei Estadual n.\u00ba 1.762\/86.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de fevereiro de 2013.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA  T  O    N\u00ba  027\/2013\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,\n\n R E S O L V E: \n\nRETIFICAR o Ato n. 022\/2013 datado de 4.2.2013, quanto ao nome do servidor:\n\nOnde se l\u00ea: VINCIUS MEDEIROS VIEIRA,\nLeia-se: VINICIUS MEDEIROS VIEIRA. \n\n     D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2013.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 068\/2013-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO o despacho do senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 22.2.2013, exarado no Memorando n. 32\/13-SECEX, subscrito pelo senhor Secret\u00e1rio-Geral do Controle Externo Pedro Augusto Oliveira da Silva, \n\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR o servidor STANLEY SCHERRER DE CASTRO LEITE, matr\u00edcula n. 1329-3A, para responder pela \u2013 DICERP, durante a aus\u00eancia do titular M\u00c1RCIO OS\u00d3RIO FREITAS, matr\u00edcula n. 1339-0A, no per\u00edodo de 25 a 28.2.2013.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de fevereiro de 2013. \n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  069\/2013-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho datado de 25.2.2013, exarado no Memorando n. 23\/2013-SP, de 21.2.2013, subscrito pelo Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno Mirtyl Levy J\u00fanior, \n\nR E S O L V E:\n\nDESIGNAR a servidora ANTONIA MARIA ALVES DE ALENCAR, matr\u00edcula n. 167-8A, para dirigir o Servi\u00e7o de Julgamento - SERVJUL, do Tribunal de Contas, disposto no art. 1\u00ba, do \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de  8.11.2012,  a partir de 1.3.2013.\n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de fevereiro de 2012.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  070\/2013-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho datado de 25.2.2013, exarado no Memorando n. 23\/2013-SP, de 21.2.2013, subscrito pelo Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno Mirtyl Levy J\u00fanior, \nR E S O L V E:\n\nDESIGNAR a servidora NAHUE SALIGNAC MUSSA, matr\u00edcula n. 027-2A, para dirigir o Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o de Decis\u00f3rios - SERVCOM, do Tribunal de Contas, disposto no art. 1\u00ba, do \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de  8.11.2012, a partir de 1.3.2013.\n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de fevereiro de 2012.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  071\/2013-GPDRH\n                \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do despacho datado de 25.2.2013, exarado no Memorando n. 026\/2013-ECP, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o servidor JOSETITO DUTRA LINDOSO, matr\u00edcula n. 1524-5A, para participar do evento que ocorrer\u00e1 na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Senado Federal, no per\u00edodo de 26.2 a 1.3.2013, na cidade de Bras\u00edlia\/DF;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que o referido servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade junto a esta Corte, os respectivos comprovantes de viagem; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n                   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de fevereiro de 2013.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A   N\u00ba 072\/2013-GPDRH\n\n O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \nRESOLVE:\n\nCONCEDER \u00e0 servidora YVELISE PEREZ BRAGA, matr\u00edcula n. 086--8A, o adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627 de 15 de junho de 2011, a contar de 21.2.2013.\n\n D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de fevereiro de 2013.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  073\/2013-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\nCONSIDERANDO o despacho datado de 26.2.2013, exarado no Memorando n\u00ba 02\/2013-CGSI, datado de 25.2.2013, subscrito pelo Presidente da Comiss\u00e3o M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho,\n\nR E S O L V E:\n\nI - EXCLUIR da Portaria n\u00ba 504\/2012-GPDRH, o nome dos servidores FABR\u00cdCIO ROG\u00c9RIO CYRINO BARBOSA, matr\u00edcula n. 30000-1P e CORINTHO FERNANDES DE LIMA NETO, matr\u00edcula n. 1812-0A, na condi\u00e7\u00e3o de Membros, a contar de 20.12.2012;\n\nII \u2013 INCLUIR na Portaria acima mencionada o nome dos servidores ALESSANDRO DE SOUZA BEZERRA, matr\u00edcula n. 1659-4A e DIEGO DE FREITAS NASCIMENTO, matr\u00edcula n. 1899-6A, a contar da mesma data.\n\n                     D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\n                     GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro  de 2013.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nERRATA\n\nDA DECIS\u00c3O N\u00b0 429\/2012, PROLATADA NA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, EM SESS\u00c3O DO DIA 07\/05\/2012, REFERENTE AO PROCESSO TCE N\u00b0 4185\/2004\n\n1- PROCESSO N\u00ba 4185\/2004.        \n2- Assunto: Pens\u00e3o por morte\n3- Interessado: Sra. Izailda Comapa Auan\u00e1rio, genitora da Sra. Cirlene Auan\u00e1rio Penha, ex-servidora da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1.\n\n De ordem da Sra. Auditora-Relatora, se faz a corre\u00e7\u00e3o do nome do respons\u00e1vel penalizado com multa, nos seguintes termos:\n\nONDE SE L\u00ca: Aplicar multa, a ser recolhida no prazo de 30 dias ao Sr. JACKSON FERREIRA MAGALH\u00c3ES, Prefeito Municipal de Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1, no valor de 6.453,41...\n\nLEIA-SE: Aplicar multa, a ser recolhida no prazo de 30 dias, ao Sr. JACKSON FERREIRA MAGALH\u00c3ES, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo \u00c2ntonio do I\u00e7\u00e1, no valor de 6.453,41...\n \n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Fevereiro de 2013.\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. Rozilene Ferreira Ara\u00fajo, na condi\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge, Helison Ara\u00fajo Perdig\u00e3o, Elton Ara\u00fajo Perdig\u00e3o e Everton Ara\u00fajo Perdig\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de filhos menores do Sr. Erc\u00edlio Francisco Perdig\u00e3o, ex-servidor do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a - SEJUS, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 2750\/2011-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 3559\/2011.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2013.\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA FANY MENEZES DE LACERDA MOTA,  para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02493\/2011\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4026\/2007 referente \u00e0 Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA,  para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0786\/2012\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 4150\/2010 referente \u00e0 Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 3\/2013 \u2013 DICAMI\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o  Sr. Jos\u00e9 Arnoldo Santos de Queiroz, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Careiro da V\u00e1rzea, exerc\u00edcio 2007, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do processo n\u00ba 865\/2008 (Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Jos\u00e9 Arnoldo Santos de Queiroz, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Careiro da V\u00e1rzea, exerc\u00edcio de 2007), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,26 de fevereiro de 2013.\n\n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nDiretor\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFI\u00c7\u00c3O N\u00ba 81 \/2013-DICAMI\n\n\n  Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 20, \u00a7 2\u00ba da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 86, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO MATIAS BARBOSA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es apontadas ou recolher aos cofres p\u00fablicos a quantia no valor R$ 9.752.253,91 (nove milh\u00f5es, setecentos e cinq\u00fcenta e dois mil, duzentos e trinta e tr\u00eas reais e noventa e um centavos.) relativo as impropriedades apontadas na Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Japur\u00e1, exerc\u00edcio 2007 especificada no Parecer Ministerial n\u00ba 3874\/2011-MP-RMAM, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1773\/2008, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Relator, Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2013.\n\n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nDiretor \n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71,  III , da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JECIMAR PINHEIRO MATOS, Prefeito de Anam\u00e3, para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, oferecerem raz\u00f5es de defesa face \u00e0s irregularidades apontadas no Processo TCE n. 465\/2012 - Admiss\u00e3o de Pessoal, objeto do Edital 01\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2013.\n\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3376","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3376"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3379,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3376\/revisions\/3379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}