{"id":3419,"date":"2013-03-14T18:51:30","date_gmt":"2013-03-14T18:51:30","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3419"},"modified":"2016-07-08T15:37:44","modified_gmt":"2016-07-08T15:37:44","slug":"edicao-n%c2%ba-605-de-14-de-marco-de-2013-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3419","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 605 de 14 de mar\u00e7o de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/03\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-605-de-14-de-mar\u00e7o-de-20132.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--\nA  T  O    N\u00ba  034\/2013\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,\n\n CONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),\n\nR E S O L V E: \n\nCONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, a Auditora YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 297-6A, para substituir o Senhor Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, matr\u00edcula n. 1006-5A, durante seu afastamento, a contar desta data.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de mar\u00e7o de 2013.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n              P O R T A R I A  N. 073\/2013-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH\/2011, datada de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,  \n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 043\/2013- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria datada de 7.3.2013, constante do Processo n. 1385\/2013, \n\nR E S O L V E:\n\nAUTORIZAR em favor do servidor J\u00daLIO ALAN DOS SANTOS VIANA, matr\u00edcula n\u00ba 1361-7A, a averba\u00e7\u00e3o constante da Certid\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o, expedida pelo Minist\u00e9rio da Defesa (fl.3),  de 2.614 (dois mil seiscentos e quatorze) dias, ou seja, 7 (sete) anos, 1 (um) m\u00eas e 9 (nove) dias, prestados \u00e0 For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira \u2013 FAB, para o fim de aposentadoria, no per\u00edodo de 4.2.2002 a 1.4.2009.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de mar\u00e7o de 2013. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nP O R T A R I A  N. 074\/2013-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH\/2011, datada de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,  \n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 044\/2013- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria datada de 7.3.2013, constante do Processo n. 1178\/2013, \n\nR E S O L V E:\n\nAUTORIZAR em favor do servidor LUIZ CARLOS VIEIRA MARIANO, matr\u00edcula n\u00ba 1355-2A, a averba\u00e7\u00e3o de 10.277 (dez mil duzentos e setenta e sete) dias, ou seja, 28 (vinte e oito) anos, 1 (um) m\u00eas e 27 (vinte e sete) dias, j\u00e1 retirados os 5 (cinco) dias de concomit\u00e2ncia, referente ao tempo de servi\u00e7o constante da Certid\u00e3o expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de mar\u00e7o de 2013. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R TA R I A   N\u00ba 093\/2013-GPDRH\n\n O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \n\nRESOLVE:\n\nCONCEDER \u00e0 servidora MARIA LUCINEIDE BEZERRA DA COSTA, matr\u00edcula n. 055-8A, o adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627 de 15 de junho de 2011, a contar de 1.3.2013.\n\n\n  D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de mar\u00e7o de 2013.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\nRepublicada por incorre\u00e7\u00e3o.\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Termo de Contrato n.\u00ba 05\/2013 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a PRODAM-PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.\n01.Data:  14\/03\/13;\n02.Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A\n03.Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Inform\u00e1tica.\n04.Objeto: Implementa\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades no Invent\u00e1rio Patrimonial.\n05.Valor Global: R$ 20.775,14 (vinte mil, setecentos e setenta e cinco reais e catorze centavos).\n06.Prazo: 04 (quatro) meses.\n07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho 01.122. 0056.2466, Natureza de Despesa 3.3.90.39.57; Fonte: 100; \n08. Empenho: N.\u00ba 262, de 12\/03\/2013, no valor de R$ 20.775,14 (vinte mil, setecentos e setenta e cinco reais e catorze centavos).\n\n\nManaus, 14 de mar\u00e7o de 2013.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE\/AM\n\n\n\n\nPROCESSO: 1473\/2013\n\nASSUNTO: Inscri\u00e7\u00e3o de 45 (quarenta e cinco) Servidores no Curso \u201cNEGOCIA\u00c7\u00c3O, CONTRATA\u00c7\u00c3O E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS \u2013 TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d, a ser ministrado pela empresa JAM JUR\u00cdDICA, CNPJ n\u00b0 00.803.368\/0001-98, na cidade de Manaus nos dias 11 a 14.03.13\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, considerando a compet\u00eancia que lhe foi atribu\u00edda pelo Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas, nos termos dos incisos IX e XIX da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE);\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de Sua Excel\u00eancia o Senhor Conselheiro - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO que o treinamento e aperfei\u00e7oamento de pessoal \u00e9 servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado, na dic\u00e7\u00e3o do inciso VI, do artigo 13, da Lei 9666\/93;\n\nCONSIDERANDO as manifesta\u00e7\u00f5es do Departamento Jur\u00eddico e da Secretaria de Controle Interno constantes dos autos.\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 RECONHECER a situa\u00e7\u00e3o de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o espelhada nos autos, com fulcro no inciso II, do artigo. 25 c\/c o inciso VI, do artigo 13, ambos da Lei 8666\/93, em favor da JAM JUR\u00cdDICA \u2013 EDITORA\u00c7\u00c3O E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ n\u00b0 00.803.368\/0001-98;\n \nII- ADJUDICAR em favor da JAM JUR\u00cdDICA \u2013 EDITORA DE EVENTOS LTDA, o valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), relativo \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es de 45 (quarenta e cinco) servidores, no curso em refer\u00eancia;\n\nIII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DIORF a emiss\u00e3o da respectiva Nota de Empenho \u00e0 adjudicat\u00e1ria, devendo o pagamento e a liquida\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer ap\u00f3s o encerramento do treinamento, com o devido atestado por parte dos servidores supracitados;\n\nIV \u2013 ENCAMINHAR o presente despacho, \u00e0 considera\u00e7\u00e3o superior do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro - Presidente do Tribunal de Contas, para, querendo, ratificar o presente despacho como ordena o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de mar\u00e7o de 2013.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO RATIFICADOR\n\nEm face do que estabelece o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, ratifico o despacho de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o exarado pelo Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM, para a contrata\u00e7\u00e3o da JAM JUR\u00cdDICA \u2013 EDITORA DE EVENTOS LTDA. e determino a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE\/AM, para que adquira a necess\u00e1ria efic\u00e1cia.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de mar\u00e7o de 2013.\n\n\nCONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\n\n\n\nSECRETARIA GERAL\n\nResenha: Per\u00edodo:  8.2  a 1.3.2013  \nPortaria N.\t\t A S S U N T O\nO Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias:\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH, datada de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n024\/13\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 03\/2013, Processo T\u00e9cnico n. 0039\/2013, constante do Processo Adm. n. 859\/2013,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARTHA SUELLY LOPES MARTINS, matr\u00edcula n. 150-3A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333;\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n025\/13\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 04\/2013, Processo T\u00e9cnico n. 0040\/2013, constante do Processo Adm. n. 851\/2013,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARTHA SUELLY LOPES MARTINS, matr\u00edcula n. 150-3A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333;\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n026\/13   \tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 05\/2013, Processo T\u00e9cnico n. 0041\/2013, constante do Processo Adm. n. 860\/2013,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora NORMA BRAGA CAIMO, matr\u00edcula n. 264-6A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333;\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n027\/13\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 06\/2013, Processo T\u00e9cnico n. 0042\/2013, constante do Processo Adm. n. 856\/2013,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora NORMA BRAGA CAIMO, matr\u00edcula n. 624-6A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333;\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n029\/13\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 08\/2013, Processo T\u00e9cnico n. 047\/2013, constante do Processo Adm. n. 849\/2013,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ERIVAM GARCIA REIS, matr\u00edcula n. 943-1A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333;\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n030\/13\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 07\/2013, Processo T\u00e9cnico n. 048\/2013, constante do Processo Adm. n. 850\/2013,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ERIVAM GARCIA REIS, matr\u00edcula n. 943-1A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual \n\nn. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333;\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n031\/13 \tCONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n1.\tWADJA DE SOUZA CALDAS, matr\u00edcula n. 265-8A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 01318\/2013, no per\u00edodo de 18.1 a 16.2.2013;\n2.\tCLEONIZAR DIAS PAIVA, matr\u00edcula n. 145-7A, 11 (onze) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 01353\/2013, no per\u00edodo de 29.1 a 8.2.2013;\n3.\tZENEIDE SILVA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 780-3A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 01331\/2013, no per\u00edodo de 25 a 29.1.2013;\n4.\tEISA HELENA LIMA ABREU, matr\u00edcula n. 465-0A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 01364\/2013, no per\u00edodo de 5.2 a 6.3..2013;\n5.\tLUIZ BATISTA DE MOURA, matr\u00edcula n. 117-1A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 01813\/2013, no per\u00edodo de 5.2 a 6.3.2013; \n6.\tKENEDY VASCONCELOS DA SILVA, matr\u00edcula n. 184-8A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 01658\/2013, no per\u00edodo de 7.2 a 7.4.2013.\n043\/13\tCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n.1762\/86:\n1.\tCYNTHIA MARA LINS FURTADO BEL\u00c9M, matr\u00edcula n 342-5A, 45 (quarenta e cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 1860\/2013, no per\u00edodo de 30.1 a 15.3.2013;\n2.\tJORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n. 214-3A, 12 (doze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 02171\/2013, no per\u00edodo de 28.1 a 8.2.2013.\n044\/13\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 001\/2013, Processo T\u00e9cnico n. 054\/2013, constante do Processo Adm. n. 1249\/2013,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n. 1053-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333;\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n045\/13\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 002\/2013, Processo T\u00e9cnico n. 055\/2013, constante do Processo Adm. n. 1248\/2013,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n. 1053-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333;\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n049\/13\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 09\/2013, Processo T\u00e9cnico n. 061\/2013, constante do Processo Adm. n. 1240\/2013,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor do servidor CARLOS ANDR\u00c9Y HOLANDA PEREIRA, matr\u00edcula n. 941-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS DE SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333;\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n050\/13\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 01\/2013, Processo T\u00e9cnico n. 066\/2013, constante do Processo Adm. n. 1245\/2013,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como, adiantamento em favor da servidora ROSA SUZANA BATISTA FARIAS, matr\u00edcula n. 1876-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 \n\n\nnatureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333;\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n051\/13\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 02\/2013, Processo T\u00e9cnico n. 067\/2013, constante do Processo Adm. n. 1239\/2013,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como  adiantamento em favor da servidora ROSA SUZANA BATISTA  FARIAS, matr\u00edcula n. 1876-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333;\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n052\/13\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 10\/2013, Processo T\u00e9cnico n. 062\/2013, constante do Processo Adm. n. 1246\/2013,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor CARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA, matr\u00edcula n. 941-5A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333;\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n053\/13\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 13\/2013, Processo T\u00e9cnico n. 075\/2013, constante do Processo Adm. n. 1344\/2013,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ELI\u00c9ZIO CARDOSO FERREIRA DE MELO, matr\u00edcula n. 1059-6A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS DE SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333;\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n054\/13\tCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento \u2013 PA n. 11\/2013, Processo T\u00e9cnico n. 077\/2013, constante do Processo Adm. n. 1357\/2013,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor CARLOS FIRMINO DE FREITAS, matr\u00edcula n. 327-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA \u2013 natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS DE SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333;\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nManaus, 11 de mar\u00e7o de 2013\n\n\nMARIA DAS GRA\u00c7AS F. DA SILVA\nMat. 116-3A\n\n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO\nDiretora de Recursos Humanos\n\n\n\n\nPAUTA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA  19  DE  MAR\u00c7O  DE  2013 \n\n\nJULGAMENTO EM PAUTA: \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO  ALBERTO DE  LIMA  ALBUQUERQUE\n\n1)PROCESSO N\u00ba  10267\/2001 (2Vls)\nAnexos: 5991\/2001\nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 1999 \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nRespons\u00e1vel:   Vera L\u00facia Marques Edwards\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n1.1)PROCESSO N\u00ba  5991\/2001\nObj.:  Contrato n\u00ba 61\/1998 \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nRespons\u00e1vel:  Vera L\u00facia Marques Edwards \ne Maria Claudia Dutra Rocha  \nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva, \n Evelyn F. de C. L. Pareja\n1.2)PROCESSO N\u00ba  565\/2000 (5Vls)\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus\nRepresentante:  Edson Ramos \nRepresentada:  Vera L\u00facia Marques Edwards \nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES\n\n1)PROCESSO N\u00ba 5131\/2012  \nAnexos: 6785\/2009, 1509\/2010\nObj.: . Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  1509\/2010\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nRecorrente:.Pedro Pereira da Silva\nAdvogado: (a)  Juarez Fraz\u00e3o  Rodrigues Junior \u2013 OAB\/AM 5851\nProcurador: (a) Roberto C. krichan\u00e3 da Silva\n\n2)PROCESSO N\u00ba  3977\/2012  \nAnexos: 2168\/2010\nObj.: . Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  2168\/2010\n\u00d3rg\u00e3o:  Fundo Municipal de Previd\u00eancia  de  Caapiranga\nRecorrente: Antonio Ferreira Lima\nAdvogado: (a)    Ana Paula Freitas de Oliveira \u2013 OAB\/AM 7.495 \ne Maiara Cristina Moral da Silva \u2013 OAB\/AM 7.738\nProcurador: (a) Roberto C. krichan\u00e3 da Silva\n\n3)PROCESSO N\u00ba 5455\/2011 (11Vls)  \nObj.: . Representa\u00e7\u00e3o Interposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao \nTribunal de Contas, em face de poss\u00edveis il\u00edcitos e \nirregularidades no contrato 44\/2007,  celebrado entre a Funda\u00e7\u00e3o \nde Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Estado do Amazonas \u2013 FVS e a \nBioamazonas Com\u00e9rcio Servi\u00e7os Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda.\nProcurador: (a) Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a  e\nEliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n\n4)PROCESSO N\u00ba 3329\/2012 (3Vls)   \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o formulada pela Empresa Latina Motor \nCom\u00e9rcio Exporta\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o Ltda, com o objetivo de \nsuspender e anular o preg\u00e3o n\u00ba 029\/2012 \u2013 registro de pre\u00e7os, \npromovido pela Prefeitura Municipal de Manaus.\nProcurador: (a)  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a e \nAdemir Carvalho Pinheiro\n\n5)PROCESSO N\u00ba  7382\/2012\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o formulada pela Sra.  Evelyn Freire de Carvalho, \nProcuradora de Contas, em face da Prefeitura Municipal de Japur\u00e1, \na cerca de omiss\u00e3o em responder \u00e0 requisi\u00e7\u00e3o desta Corte de Contas.\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\n\n6)PROCESSO N\u00ba 4357\/2010 (2Vls)\nObj.: . Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\t\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a \n\nCONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n\n1)PROCESSO N\u00ba   2964\/2012\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio  P\u00fablico - TCE\nRespons\u00e1vel: Nadiel Serr\u00e3o do Nascimento. \nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n2)PROCESSO N\u00ba  2931\/2012\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio  P\u00fablico - TCE\nRepresentado:  Edivaldo Silva Ara\u00fajo, Prefeito de Urucurituba \nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n3)PROCESSO N\u00ba  7038\/2012\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o  com pedido de medida cautelar\n Formulado pelo Sr. Rufino Assayag Thaumaturgo, acerca \nde ilegalidades  detectadas no Edital preg\u00e3o presencial n\u00ba 053\/2012 \n\u2013 SEMINF\/PM, para que seja suspenso o referido procedimento \nlicitat\u00f3rio.\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n\n4)PROCESSO N\u00ba  4663\/2007\nObj.:   Denuncia \n\u00d3rg\u00e3o:   ALE\nRepresentado:    Hermes Filho Maramaldo \nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n5)PROCESSO N\u00ba  1148\/2008\nObj.:    Consulta \n\u00d3rg\u00e3o:   Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas\nProcurador: (a)  Fernanda Canthanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n6)PROCESSO N\u00ba  5275\/2012 \nAnexos: 1906\/2009, 4153\/2008, 1021\/2009\nObj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1906\/2009 \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura  Municipal de  Novo Aripuan\u00e3\nRecorrente:   Geramilton de  Menezes Weckner\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n\n\n7)PROCESSO N\u00ba  1871\/2011 (5Vls)\nAnexos: 6883\/2009\nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2010 \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de  Juru\u00e1\nRespons\u00e1vel:  Tabira Ramos Dias Ferreira\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n8)PROCESSO N\u00ba  1719\/2012 (4Vls)\nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011 \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de  Pauini\nRespons\u00e1vel:   Paulo Souza  dos Santos\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n9)PROCESSO N\u00ba  5809\/2012 (4Vls) \nAnexos: 2377\/2005\nObj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao proc.n\u00ba 2377\/2005 \n\u00d3rg\u00e3o:  PAM\/Centro\nRecorrente:   Joselita Carmem Alves de Ara\u00fajo Nobre\nProcurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva, \nJo\u00e3o Barroso de Souza \ne Ademir Carvalho Pinheiro\n\n10)PROCESSO N\u00ba  1970\/2012\nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011 \n\u00d3rg\u00e3o:  Instituto  Municipal de Previd\u00eancia - L\u00e1brea\nRespons\u00e1vel:   Augusto Melo da Silva\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n11)PROCESSO N\u00ba  6312\/2002\nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2001 \n\u00d3rg\u00e3o:   Sociedade de Navega\u00e7\u00e3o Portos e Hidrovias - SNPH\nRespons\u00e1vel:   Pedro Castro de Albuquerque  Filho\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n11.1)PROCESSO N\u00ba  2267\/2003\nObj.:   Denuncia, formulada pelos Srs. Eron Bezerra e Vanessa Grazziotin \n\u00d3rg\u00e3o:   ALE\nRespons\u00e1vel:   Pedro Castro de Albuquerque  Filho\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n11.2)PROCESSO N\u00ba  2145\/2003\nObj.:   Denuncia  formulada pelo Sr. Fr\u00e2ncico Marcelo Almeida de Andrade, \nProcurador Regional do Trabalho da 11\u00aa Regi\u00e3o \nRespons\u00e1vel:   Pedro Castro de Albuquerque  Filho\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n11.3)PROCESSO N\u00ba 1602\/2006\nObj.:   Representa\u00e7\u00e3o convertida em Denuncia contra Sociedade de Navega\u00e7\u00e3o, \nPortos e Hidrovias - SNPH \nRespons\u00e1vel:   Pedro Castro de Albuquerque  Filho\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n11.4)PROCESSO N\u00ba 6392\/2003 (6Vls)\nObj.:   Contrato n\u00ba 2\/2001 \n\u00d3rg\u00e3o: SNPH\nRespons\u00e1vel:   Pedro Castro de Albuquerque  Filho\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n11.5)PROCESSO N\u00ba 6412\/2003 (6Vls)\nObj.:   Contrato n\u00ba 2\/2001 \n\u00d3rg\u00e3o: SNPH\nRespons\u00e1vel:   Pedro Castro de Albuquerque  Filho\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n\n12)PROCESSO N\u00ba 2996\/2012\nObj.:   Representa\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\nRespons\u00e1vel:   Empresa S.M. Com\u00e9rcio de Produtos Farmac\u00eauticos Ltda\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire\n\n13)PROCESSO N\u00ba  288\/2012 \nAnexos: 1554\/2006\nObj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1554\/2006 \n\u00d3rg\u00e3o:  SEMULSP\nRecorrente:    Paulo Ricardo Rocha Farias\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba  50\/2013  \nAnexo: 4432\/2006\nObj.: . Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 4432\/2006 \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\nRecorrente:  Antonio Fernando Fontes Vieira\nAdvogado: Antonio Ribeiro da Costa Filho, OAB\/AM 910\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1765\/2012 (8Vls) \nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2011\n\u00d3rg\u00e3o:  SEJEL \nRespons\u00e1vel:  J\u00falio C\u00e9sar Soares da Silva \nProcurador: (a)  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n3)PROCESSO N\u00ba 1600\/2010 (2Vls) \nAnexos: 4456\/2011\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2009\n\u00d3rg\u00e3o:  Funda\u00e7\u00e3o Alfredo da Matta \nRespons\u00e1vel:   Adele Schwartz Benzaken \nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n4)PROCESSO N\u00ba 2041\/2012  \nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2011\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Santo Antonio do I\u00e7\u00e1\nRespons\u00e1vel:  Jakson Ferreira Magalh\u00e3es\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n\n5)PROCESSO N\u00ba 4120\/2011   \nObj.: . Representa\u00e7\u00e3o  em face das Administra\u00e7\u00f5es Municipal e \nEstadual, com vistas ao cumprimento do princ\u00edpio da transpar\u00eancia, \nnos termos da lei de responsabilidade fiscal ( LC 101\/2000)\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho  \n\n6)PROCESSO N\u00ba 4465\/2012  \nAnexo: 7023\/2007\nObj.: . Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 7023\/2007 \n\u00d3rg\u00e3o:   CETAM\nRecorrente:   Jo\u00e9sia Moreira Juli\u00e3o Pacheco\nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n7)PROCESSO N\u00ba  6355\/2012  \nAnexo: 5593\/2007, 995\/2004, 11842\/2001, 4184\/2001, 2627\/2003, \n4878\/2002\nObj.: . Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  4878\/2002 \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Novo Air\u00e3o\nRecorrente:  Violeta Bastos de Mattos Areosa e \nLuis Carlos Mattos Areosa\nAdvogado: Juarez Fraz\u00e3o Rodrigues Junior\nProcurador: (a) Ademir Carvalho Pinheiro\n\n8)PROCESSO N\u00ba  3252\/2012  \nAnexo: 8471\/2001, 422\/2001, 3214\/2002\nObj.: . Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  3214\/2002 \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Barcelos\nRecorrente:  Jos\u00e9 Ribamar Fontes Beleza\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza, Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRA CONVOCADA:  YARA LINS DOS SANTOS\n (Substituindo o Conselheiro  L\u00facio Alberto de L. Albuquerque)\n\n1)PROCESSO N\u00ba  630\/2013\nAnexo: 4640\/2006\nObj.: . Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 4640\/2006 \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\nRecorrente: Antonio Fernando Fontes Vieira\nAdvogado: (a)  Antonio Ribeiro da Costa Filho \u2013 OAB\/910\/Am\nProcurador: (a)    Ademir Carvalho Pinheiro\n\nAUDITORA: YARA LINS  DOS SANTOS\n\n1)PROCESSO N\u00ba   10111\/2012\nObj.:  Situa\u00e7\u00e3o de Inadimpl\u00eancia quanto ao envio, via GEFIS  \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Tabatinga\nRespons\u00e1vel:.  Saul Nunes Bemerguy\nProcurador: (a) Carlos  Alberto Souza de Almeida\n2)PROCESSO N\u00ba 956\/2012 (2Vls)   \nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011 \n\u00d3rg\u00e3o:.C\u00e2mara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro\t\nRespons\u00e1vel: Carlos da Silva  de Aguiar\nProcurador: (a) Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n3)PROCESSO N\u00ba  125\/2012\nAnexo: 166\/2012\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o  com pedido de medida cautelar , \ncontra a Prefeitura Municipal de Coari em raz\u00e3o de ilegalidades \nno edital de processo seletivo simplificado n\u00ba 001\/2011 \u2013 PMC\/SEMSA. \nProcurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida\n\n4)PROCESSO N\u00ba   4631\/2012\nAnexo: 7096\/2007\nObj.: Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 7096\/2007        \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\nRecorrente:  Ant\u00f4nio Fernando Fontes Vieira\nAdvogado: (a) Antonio Ribeiro da Costa Filho \u2013 OAB\/AM 910\nProcurador:  Ademir Carvalho Pinheiro   \n\nCONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO FILHO\n(Substituindo o Conselheiro  Aluizio Humberto A. da Cruz)\n\n1)PROCESSO N\u00ba 297\/2008 (38Vls)\nAnexos: Inspe\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria in loco com o objetivo de verificar \na execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios firmados entre a Secretaria de Estado de \nInfra-estrutura \u2013 SEINF e a Sociedade Civil de Desenvolvimento Integrado \ne Sustent\u00e1vel da mesorregi\u00e3o do Alto Solim\u00f5es \u2013 Consorcio Intermunicipal \nConaltosol\n\u00d3rg\u00e3o:  TCE\/Am\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o barroso de Souza e Carlos Alberto s. de Almeida \n\n2)PROCESSO N\u00ba  3105\/2012 (3Vls)  \nObj.: . Representa\u00e7\u00e3o  formulada pela Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o \nacerca da aus\u00eancia de Presta\u00e7\u00e3o de Contas  de Comiss\u00e3o \nLiquidante da SMTU\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nAUDITOR:   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n\n1)PROCESSO N\u00ba  1972\/2012 (5vls) \nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2011\n\u00d3rg\u00e3o:. C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Uatum\u00e3\t\nRespons\u00e1vel: Guimaro  Monteiro de Miranda\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire\n\nAUDITOR:   ALIPIO  REIS FIRMO FILHO \n\n1)PROCESSO N\u00ba  2333\/2009 (4Vls)\nAnexos: 4744\/2008, 1830\/2009, 849\/2010\nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2008 \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Urucar\u00e1\nRespons\u00e1vel:. Ant\u00f4nio Taumaturgo Caldas Coelho\nProcurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza\n1.1)PROCESSO N\u00ba  1830\/2009\nObj.:  Relat\u00f3rio\n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Urucar\u00e1\nRespons\u00e1vel:. Ant\u00f4nio Taumaturgo Caldas Coelho\nProcurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza e\n Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n1.2)PROCESSO N\u00ba  4744\/2008\nObj.:   Denuncia\n\u00d3rg\u00e3o:    C\u00e2mara Municipal de Urucar\u00e1\nRespons\u00e1vel:. Ant\u00f4nio Taumaturgo Caldas Coelho\nProcurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza \n1.3)PROCESSO N\u00ba  849\/2010 (2Vls)\nObj.:   Denuncia\n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Urucar\u00e1\nRespons\u00e1vel:. Ant\u00f4nio Taumaturgo Caldas Coelho\nProcurador: (a)   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a\n1.4)PROCESSO N\u00ba  4212\/2008\nObj.:    Inadimpl\u00eancia\n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura Municipal de Urucar\u00e1\nRespons\u00e1vel:. Ant\u00f4nio Taumaturgo Caldas Coelho\nProcurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza\n                                   \n2)PROCESSO N\u00ba  1946\/2012 (3Vls)\nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011 \n\u00d3rg\u00e3o:   Feca \u2013 Fundo Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente\nRespons\u00e1vel: Maria das Gra\u00e7as Soares Prola\nProcurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza\n                                       \n3)PROCESSO N\u00ba  4808\/2012 \nAnexos: 2481\/2002, 17\/2005, 18\/2005, 20\/2005, 503\/2005, \n504\/2005, 505\/2005\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2481\/2002 \n\u00d3rg\u00e3o:  SEMAD\nRecorrente:   Silvio  Benjamin Junior\nProcurador: (a)   Ruy Marcelo Alencar\n\nManaus, 14  de Mar\u00e7o   de   2013\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 19).\n\nPROCESSO N\u00ba. 1714\/2013 \u2013 Consulta sobre procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com recursos do Pr\u00eamio Escola de valor pelas APMC\u2019S.\n\nDESPACHO: Pelo n\u00e3o conhecimento da presente den\u00fancia.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de mar\u00e7o de 2013.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1584\/2013 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, referente ao processo n. 2189\/2011.\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de mar\u00e7o de 2013.\nPROCESSO N\u00ba. 1490\/2013 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Hem\u00e9rito Gomes Queiroz, Diretor do SAAE de Barcelos, referente ao processo n. 1672\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de mar\u00e7o de 2013.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de mar\u00e7o de 2013.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL, EM SESS\u00c3O DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE  2012.\n\nRelator: Cons. Julio Cabral\n\nProcesso: 2784\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba 1191\/1987)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. H\u00c9LIA CAVALCANTE CASTELO BRANCO, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.288-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E DE 24.11.2006.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6212\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZILDA BAHIA GOMES, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.870-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.10.2011.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 5846\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELMIZA MAXWELL DAS GRA\u00c7AS BORGES GARCIA DE VASCONCELOS, PROFESSORA, 3\u00ba CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.998-4B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.08.2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 2691\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FL\u00c1VIO ROBERTO DO AMARAL VIEIRA, MAT. 024.848-7A, PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 23.01.2012.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4441\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. HELO\u00cdNA SILVA DA CRUZ, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 013.336-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.06.2012.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1196\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZA CARDOZO DE MATOS, PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO DE 31.08.2008.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DOA TO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL E NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 3749\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. \u00c2NGELA DA SILVA MATOS, PROFESSORA, 6\u00aa CLASSE , ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 025.713-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.05.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4656\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. \u00c2NGELA MARIA DE ALMEIDA LEITE, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, EDESP- III, REFER\u00caNCIA A, MATRICULA N\u00ba 025.645-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.06.2011.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3849\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA HELENA COSTA DE SALES, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 107.028-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.03.2012.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6334\/2011\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N\u00ba 110\/2011-UEA, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA PROVIMENTO DE 01 (UMA) VAGA, DE PROFESSOR DE LINGUA INGLESA PARA O CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TABATINGA, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\n\nProcesso: 3806\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE IVAN FERREIRA RIBEIRO, L\u00cdVIA FERREIRA RIBEIRO E VANESSA RIBEIRO FERREIRA, FILHOS DA SRA. MARIA JOS\u00c9 BARBOSA FERREIRA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 10.04.2012.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6282\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO RODRIGUES BRAZ, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.748-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20\/10\/2011.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3763\/2012 \u2013(apenso n\u00ba 3640\/2012)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 AMADEU DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A,MATR\u00cdCULA 029.040-8D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.04.2012.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3640\/2012 \u2013(apenso n\u00ba 3763\/2012)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 AMADEU DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 029.040-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.03.2012.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5610\/2011\u2013(apenso n\u00ba 3349\/2011)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. URDIEL MACEDO DE PAULA, PROFESSOR, 2\u00ba CLASSE, ED-MSC-II, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.703-0A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/06\/2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3349\/2011\u2013(apenso n\u00ba 5610\/2011)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SERVIDOR URDIEL MACEDO DE PAULA, NO CARGO DE PROFESSOR, 2\u00aa CLASSE, EDMSC-II, REF. D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.703-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.04.2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5073\/2010\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA EM\u00cdLIA D MELO SOUZA, ESPOSA DO SR. FRANCISCO SOARES DE SOUZA, EX-SERVIDOR DA SEMMAS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 08.06.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMMAS\nProcesso: 5180\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLENE DE FREITAS KIRNA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.440-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/07\/2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3530\/2011\u2013(apenso n\u00ba 80582\/2012)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IOLANDA SALGADO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 029.213-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.04.2011.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5722\/2009\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O VIANA DE MENEZES, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO C-V-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.571-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE CIVIL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 15.10.2008.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: GABINETE CIVIL DA PREF. MANAUS\n\nProcesso: 4073\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ILDA MORAIS MOURA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA 007.244-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.05.2011.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 1084\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EMILIANA RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 102.682-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.10.2011.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1409\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. \u00c2NGELO TORRES DA ROCHA, PROFESSOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 03.10.1997.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: REGISTRO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 1407\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AN\u00cdLSON GOMES DOS SANTOS, MOTORISTA DE VE\u00cdCULOS PESADOS, N\u00cdVEL E, DO QUADOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 14.11.2007.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: REGISTRO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 1268\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ARTHUR HIPER FILHO, C\u00d4NJUGE DA SRA. ELIANA COSTA REIS, EXSERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 26.01.2006.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: REGISTRO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 4469\/2011\u2013(apenso n\u00ba 3811\/2011)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ERCE I\u00caDA ALVES MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, EDLPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.683-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.05.2011.\nProcurador: Proc. Fernanda Catanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1614\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RENAN FIRMINO SCHWERZ, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 029.233-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.01.2011.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3811\/2011\u2013(apenso n\u00ba 4469\/2011)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ERCE I\u00caDA ALVES MONTEIRO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 023.683-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.05.2011.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2272\/2012\u2013(apenso n\u00ba 6189\/2011) - julgado\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS ANTUNE C\u00d4ELHO, AGENTE ADMINISTRATIVA, CLASSE E, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 006.839-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.11.2011.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 1280\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA ODETE GEISSLER RIBEIRO, C\u00d4NJUGE DO SR. VALDEVINO RIBEIRO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 08.04.2004.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: REGISTRO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 3791\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SANTINA BELIZ\u00c1RIO MICHILES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 020.206-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.05.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3333\/2007\u2013(apenso ns\u00ba 2855\/2003, 11567\/2002 e 2155\/2010)\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE JORGE ROBERTO PINTO RIBEIRO FILHO E LEANDRO PAULA RIBEIRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHOS MENORES DO EX-SEGURADO DA SEFAZ, SR. JORGE ROBERTO PINTO RIBEIRO.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. SEM JULGAMENTO DE M\u00c9RITO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 2855\/2008\u2013(apenso n\u00ba 3333\/2007, n\u00ba 11567\/2002 e  n\u00ba 2155\/2010)\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ELISANGELA SILVA DE ALBUQUERQUE E AOS MENORES JORGE ROBERTO PINTO RIBEIRO FILHO E LEANDRO PAULA RIBEIRO, COMPANHEIRA E FILHOS DO EX-SERVIDOR, SR. JORGE ROBERTO PINTO RIBEIRO.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 1119\/2012 \nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA, C\u00d4NJUGE DO SR. IN\u00c1CIO GERMANO DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 21.09.2011.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nProcesso: 563\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. IVAN SANTOS CARDOSO, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS 3\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL FT-3, PADR\u00c3O III, MATR\u00cdCULA 000.529-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2010.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 4233\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DE OLIVEIRA FREIRE, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, EDNFD- I, MATR\u00cdCULA 031.039-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.05.2012.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3221\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ALKIMARINA BEZERRA MARQUES, COMPANHEIRA DO SR. JOS\u00c9 EM\u00cdLIO DA CRUZ, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 14.03.2012.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4562\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADALGISA MOUR\u00c3O DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, N II, F-B, MATR\u00cdCULA 00003-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, DE ACORDO COM O DECRETO GP\/PMI N\u00ba 27.05.2012.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE IRANDUBA\n\nProcesso: 5206\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A FAVOR DO SR. RAIMUNDO BENTES RODRIGUES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA EXSERVIDORA ELADIR DOS SANTOS RODRIGUES, NO CARGO DE T\u00c9CNICA DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103300-0 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 291\/2012-AMAZONPREV.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4962\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA, NO CARGO DE MERENDEIRO, ED-NFU, MATRICULA N\u00ba 0143693A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 20.07.2012.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3804\/2011 \u2013 (apenso n\u00ba 3594\/2011)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA ALVES RODRIGUES, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 027.834-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.05.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3594\/2011\u2013 (apenso n\u00ba 3804\/2011)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA ALVES RODRIGUES, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA 027.834-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.04.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5993\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERA L\u00daCIA DA SILVA BANDEIRA, ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00ba CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 121.579-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO E FLORESTAL SUSTENT\u00c1VEL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/09\/2011.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: IDAM-INST.DESENVOLV.AGROP.\/AM\n\nProcesso: 5396\/2006\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IVA MACEDO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE A, REF. I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.218-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13.09.2006.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 5099\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FRANCISCA BRAND\u00c3O DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSORA, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.260-3B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11.07.2012.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 4188\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARQUES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 023.845-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.05.2012.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior\nProcesso: 4624\/2011\nNatureza: TRANSFER\u00caNCIA\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. RAIMUNDO GON\u00c7ALVES NOGUEIRA J\u00daNIOR, CORONEL QOPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.131-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO NO D.O.E. DE 19.04.2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 5217\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. HELENA LUCIA DE MORAES FRANCA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ESP-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.175-1A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.07.2012.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 769\/2011- (apenso n\u00ba 4088\/2002)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUIZA FRANCISCA DA COSTA PAES, PEDAGOGA 3-D, MATR\u00cdCULA 063.736-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12.11.2010.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 5173\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. HILDA DE SOUZA SAMPAIO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EDNME- I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0128805A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 16.07.2012.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4139\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O LUIZ ABREU DE SOUZA, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 028.515-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.05.2012.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4420\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O LUIZ ABREU DE SOUZA, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 028.515-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.06.2012.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5122\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba2835\/2008)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DULCINEIA ROCHA ABENSUR, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1137689C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 06.07.2012.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 195\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAZARE FERREIRA CHAVES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.209-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24\/11\/2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 5174\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ZENILDE BARBOSA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ESP-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0257770A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 17.07.2012.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 429\/2010\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO PROFESSOR ARLINDO SERPA FILHO, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 22\/2003, PUBLICADO NO D.O.E. DE 01\/04\/2003, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\n\nProcesso: 629\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZIA PINHEIRO DA COSTA, PROFESSORA C3, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 013.997-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2010.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5085\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA SRA. ELEONORA GONCALVES TENORIO BATISTA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ESP-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0248312B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 09.07.2012.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 543\/2012 \u2013(apenso n\u00ba2543\/2001)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALILIA BERNARDINO CATUNDA, NO CARGO DE PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 019.535-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.08.2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5118\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 DA SILVA BANDEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ADC-VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0285080D, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 13.07.2012.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5128\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. HELENA LUCIA DE MORAES FRANCA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ESP-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0171751C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 26.07.2012.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2969\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO IRAN DE LIMA, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 3\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL FT-3, PADR\u00c3O III, MATR\u00cdCULA 000.532-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.02.2011.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 2998\/2011\nNatureza: REFORMA\nObjeto: REFORMA DO SR. APR\u00cdGIO BIND\u00c1 DOS SANTOS, 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 052.738-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2011.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 5586\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA PEREIRA GABINO, NO CARGO DE PROFES- SORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A,MATR\u00cdCULA N\u00ba 103 .426-0B,DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02.08.2012.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4134\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. V\u00c2NIA MARIA RIBEIRO FERREIRA MACHADO, FARMAC\u00caUTICA BIOQU\u00cdMICA, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA 006.612-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.05.2012.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 384\/2011\nNatureza: REFORMA\nObjeto: REFORMA DO SR. JOELSON GARCIA LARANJEIRA, SOLDADO 03 QPPM, MATR\u00cdCULA 189.646-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.11.2010.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 6256\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EGLACY VIEIRA DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, N\u00cdVEL 04, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.149-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/10\/2011.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3765\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELY GOMES DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 004.623-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.05.2011.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4078\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZA RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 025.929-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.05.2012.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 5453\/2009\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 SOARES CAVALCANTE, NO CARGO DE AGENTE DE INUMA\u00c7\u00c3O B-II-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.091-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.08.2008.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 5756\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZABEL REATHEQUE DE LIMA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REF. 4, MAT. N\u00ba 006.722-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.08.2012.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. PRAZO AO CHEFE DO PODER  EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4195\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 DE SOUZA DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA 003.068-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.05.2012.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 194\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GLORIA NASCIMENTO CARVALHO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SAUDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N 104.284-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04\/11\/2011.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 5143\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSALINA SERRAO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ADC-VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0124613B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 25.07.2012.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 33\/2012 \u2013(-apenso n\u00ba 1153\/1994)\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CLARICE DE OLIVEIRA DAMI\u00c3O, C\u00d4NJUGUE DO SR. FRANCISCO SALES DAMI\u00c3O, EX- SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13\/05\/2011.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4079\/2012 \u2013(apenso n\u00ba 2858\/2002 e 1000\/2001)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO NONATO DA FONSECA FILHO, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 011.418-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.05.2012.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4953\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL DUTRA DE JESUS, AUXILIAR FAZEND\u00c1RIO C-3-V, MATR\u00cdCULA 006.991-4-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09.06.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMEF \n\nProcesso: 711\/2010 \u2013(apenso n\u00ba 2567\/2010)\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCISCA COELHO TORRES, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. HENRIQUE CARVALHO TORRES, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 26.11.2009.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 5901\/2009\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GLORIA SILVA DE LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.279-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORODO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 30.04.2009.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nRelator: Cons. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho - Convocado\n\nProcesso: 4896\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOAQUINA IZIDORO SANTAR\u00c9M, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E-III-05, MATR\u00cdCULA 011.329-8-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18.06.2010.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nRelator: Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\n\nProcesso: 3887\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 SILVA MORAIS, NO CARGO DE AUXILIAR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL SEMAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3069, DE 05.11.2009.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA E CONCESS\u00c3O DE PRAZO SR. JOS\u00c9 ASSIS EVANGELISTA SILVA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMAS\n\nProcesso: 1828\/2009\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EDNA SIM\u00d5ES DA SILVA, PROFESSOR NMTR1, MATR\u00cdCULA 081.889-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05.06.2007.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO, \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\n\nProcesso: 2559\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA E CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO SR. MANOEL DE OLIVEIRA GALDINO, PREFEITO DE MANICOR\u00c9.\nProcurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO.NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c1 INTERESSADA. RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO ORG\u00c3O PREVIDENCIARIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANICOR\u00c9\n\nProcesso: 1542\/2009\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NA DISCIPLINA RELACIONADA NO EDITAL N\u00ba 15\/2009-UEA, PARA ATUAREM NA ESCOLA NORMAL SUPERIOR, PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.03.2009.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A\n\nProcesso: 6068\/2009\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCDEIDA EM FAVOR DO SR. LE\u00d4NIDAS FERREIRA LIMA, COMPANHEIRO DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA FERREIRA AVELINO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 301\/09, PUBLICADA NO D.O.E. DE 08.07.2009.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.OFICIAL O INTERESSADO E AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4007\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. LAURA CAVALCANTE MARIALVA, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 62-A, DE 01.03.2012.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA\n\nProcesso: 4295\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba 4021\/2012 e 1390\/2009)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SR\u00aa MARIENI MOREIRA BENEZAR, PROFESSORA \"A\", GRUPO I, N\u00cdVEL I, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED - ITACOATIARA.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINE O ARQUIVAMENTO DOS APENSOS N\u00ba(4021\/2012 e 1390\/2009)\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA\nProcesso: 5232\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba 6204\/2011 e 6653\/2007)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. LEILA DA COSTA BRAGA, NO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, CLASSE A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 159.840-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.06.2012.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4021\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba 4295\/2012 e 1390\/2009)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SRA. MARIENI MOREIRA BENEZAR, PROFESSORA, GRUPO I, N\u00cdVEL 1, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED- ITACOATIARA.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA\n\nProcesso: 1390\/2009 \u2013(apenso n\u00ba 4295\/2012 e 4021\/2012)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIENI MOREIRA BENEZAR, NO CARGO DE PROFESSORA \"A\", GRUPO I N\u00cdVEL 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba FEE03\/42877, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 16 DE 02.12.2008.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA\n\nProcesso: 5091\/2012 \u2013(apenso n\u00ba 1344\/2011)\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa VILMA GOMES DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE MERENDEIRA, C\u00d3D. ED-NFU, CLASSE \u00daNICA, MAT. N\u00ba 014.225-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC.\nProcurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3609\/2007\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CL\u00c9IA OZANA PAIVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 126.476-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.01.2007.\nProcurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nRelator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho - Convocado\n\nProcesso: 2715\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLENE GENTIL DE LIMA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 113.249-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.03.2011.\nProcurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 518\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ZILMA DE S\u00c1 MONTEIRO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 004.660-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO\nPUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2010.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 2724\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO PAULO GOMES DE FRAN\u00c7A, VIGIA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 102.976-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.03.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4293\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIMAR ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-E, MATR\u00cdCULA 050.253-7-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 03.03.2010.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 4034\/2007\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARCY FERNANDES PACO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.473-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO\nCOM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 22.03.2007.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5676\/2007\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO EX-SERVIDOR SR. RAIMUNDO NEGREIROS DE SOUZA, NO CARGO DE VIGIA, GRUPO I, N\u00cdVEL I, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA\n\nRelator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 3925\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIENE ROSA DE OLIVEIRA SOUZA, T\u00c9CNICA DE PATOLOGIA CL\u00cdNICA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 004.635-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.05.2011.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3382\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA ARSENIA MARIA SOTERO DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVA, CLASSE E, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 002.435-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.04.2011.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 5510\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O ALVES MACIEL, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.118-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20\/07\/2011.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 5204\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CECILIA SOARES DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.345-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/07\/2011.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 5322\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.743-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05\/08\/2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3785\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ONDINA COSTA SIQUEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVA, CLASSE E, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 106.824-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.05.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3066\/2011\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA ROSIMARY COSTA DE SOUZA, C\u00d4NJUGE DO SR. JOSENIAS CAVALCANTE SOUZA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 24.03.2011.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 4428\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RUTH OHANA DA SILVA TUFY, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.503-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17\/06\/2011.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5406\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARA\u00daJO, MOTORISTA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.341-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/08\/2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4991\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO PAULINO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ARTIFICE, CLASSE A, REFERENCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.781-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 06.06.2011.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4914\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZA GERALDA PINHEIRO CERQUINHO, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA 007.117-0-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18.06.2010.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV E DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 1147\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE AGNALDO REIS DA SILVA, FILHO DA SRA. MARGARITA BATISTA DOS REIS, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 30.09.2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1096\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA MARIA MENEZES SEQUEIRA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.10.2011.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2760\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO BANES DA COSTA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 007.156-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.03.2011.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 1486\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. AD\u00c9LIA COSTA FERNANDES, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 103.303-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.01.2011.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 792\/2010\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFESSORES, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 027\/2003, PUBLICADA NO DOE DE 01.04.2003, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\n\nProcesso: 6317\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SONIA MARIA DE SOUZA FERRO, AUX. ADMINISTRATIVO, 1\u00ba CLASSE, C1 ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.493-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10\/10\/2011.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4916\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DEIDA ARA\u00daJO DOS SANTOS, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA 013.392-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18.06.2010.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 4127\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIETH NAKAJIMA CARNEIRO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 028.896-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.05.2012.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4730\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA FATIMA FREIRE TEIXEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 016.330-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.06.2011.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1372\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. J\u00daLIA COHEN ISRAEL, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 018.451-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.01.2011.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3550\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba 2625\/2012)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA MOUZINHO TERDULINO DA SILVA, PEDAGOGA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 025.156-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.04.2012.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2625\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba 3550\/2012)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA MOUZINHO TERDULINO DA SILVA, MAT. 025.156-9A, PREOFESSORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 23.01.2012.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4408\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CL\u00c1UDIA SILVANIA PORTILHO RODRIGUES, SOLDADO 01, MATR\u00cdCULA N\u00ba 133.143- 4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.05.2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 5849\/2010 \u2013 (apenso n\u00ba 537\/2011)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORALICE FERNANDES PACHECO, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.921-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.08.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 537\/2011 \u2013(apenso n\u00ba 5849\/2010)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORALICE FERNANDES PACHECO, PROFESSORA 3-B, MATR\u00cdCULA 013.415-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 17.12.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 3512\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLY MIRANDA BRUHN, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 018.636-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.04.2011.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4936\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GENOVEVA COELHO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 104.220-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 06.06.2011.\nProcurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 2093\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba 6307\/2011)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JUSTINO JOS\u00c9 DE MOURA FILHO, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 014.527-0E, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.10.2011.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6307\/2011- (apenso n\u00ba 2093\/2012)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JUSTINO JOS\u00c9 DE MOURA FILHO, PROFESSOR, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.527-0B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/10\/2011.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5339\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELENIZE ALCOFORADO GUERRA, PEDAGOGA, 3\u00ba CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.724-9B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/08\/2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4110\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CLEOFAS ALQUIM ANDRADE, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 024.438-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.05.2012.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4448\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE AFONSO MAYK COSTA TEIXEIRA, FILHO DA SRA. CELINA COSTA TEIXEIRA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.06.2012.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6276\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. PERP\u00c9TUA SOCORRO DUARTE ARCE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 1\u00ba CLASSE, ED-NME-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.168-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21\/10\/2011.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3613\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOSINA DE SOUZA SIQUEIRA, MERENDEIRA, ED-NFU, MATR\u00cdCULA 026.811-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.04.2012.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3611\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NILZA BARROS TROV\u00c3O, MERENDEIRA, ED-NFU, MATR\u00cdCULA 023.610-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.04.2012.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5152\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GLORIA MARIA DA SILVA DUTRA, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.628-0A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14\/07\/2011.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5156\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA MAGALY CABRAL DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, AMTR\u00cdCULA N\u00ba 013.063-0B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E 11.07.2012.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4246\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO ADEILSON CABRAL MOUR\u00c3O, PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 024.386-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.05.2012.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5120\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. BRAZ JO\u00c3O BARROS MUNIZ, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0291297A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 13.07.2012.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3223\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE CORINA DA CUNHA DAIDE, C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO DAIDE, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.02.2012.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5862\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. S\u00d4NIA MARIA VASQUES CASTRO, PROFESSORA, 3\u00ba CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.681-0B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12\/08\/2011.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5758\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA OLIVEIRA DE ABREU, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REF. C, MAT. N\u00ba 025.782-6C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28 DE AGOSTO DE 2012.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5804\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO VIEIRA CARDOSO, PROFESSORA, 3\u00ba CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.873-0C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15\/06\/2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6270\/2011 \u2013 (apenso n\u00ba 6196\/2011)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO PIMENTEL DE SOUZA, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.832-0A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04\/10\/2011.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 6196\/2011 \u2013 (apenso n\u00ba 6270\/2011)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO PIMENTEL DE SOUZA, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.832-0B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09\/09\/2011.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5815\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GR\u00c1CIA MARIA BARBOSA DE LIMA, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.932-2B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/06\/2011.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6603\/2009 \u2013 (apenso n\u00ba 37\/1995)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 GOMES DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.689-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.09.2009.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3608\/2011\nNatureza: REFORMA\nObjeto: REFORMA DO SR. JOSU\u00c9 SAMPAIO DE LIMA, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA 111.229-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.04.2011.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 5391\/2005\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA ANTONIETA DA SILVA NASCIMENTO, C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR, SR. JO\u00c3O DE DEUS DO NASCIMENTO.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. (VOTO DESTAQUE)\n\u00d3rg\u00e3o: SEMAD\n\nProcesso: 4141\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA BESSA BATISTA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 029.186-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.05.2012.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3256\/2011 \u2013 (apenso n\u00ba 1167\/2007)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA ROS\u00c1LIA ALVES DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.214-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.03.2011.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6349\/2011\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, C\u00d4NJUGUE DA SRA. MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DOS SANTOS, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 21\/07\/2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 2753\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS BARROSO COLARES, NO CARGO DE PEDAGOGO - 2E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 073625-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 6159\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANK OLIVEIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 078.361-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.08.2010.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 2630\/2011 \u2013 (apenso n\u00ba 2399\/2012 e 6740\/2007)\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE PRISCILA FARIAS LOUREIRO E C\u00c9SAR AUGUSTO FARIAS LOUREIRO, FILHOS DO SR. LUCAS LIMA LOUREIRO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PC\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 09.02.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL\n\nProcesso: 4930\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA HILDA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 2-D, MATR\u00cdCULA 003.752-4-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05.07.2010.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 6198\/2011 \u2013(apenso n\u00ba 2368\/2012)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA MARIA DAS GRA\u00c7AS GUIMAR\u00c3ES DA COSTA, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.310-4A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.09.2011.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2368\/2012 \u2013(apenso n\u00ba 6198\/2011)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS GUIMAR\u00c3ES DA COSTA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 027.310-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2011.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4468\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SRA. ANA MARIA LIMA BIND\u00c1, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 3\u00ba CLASSE, PADR\u00c3O III, N\u00cdVEL FT-3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.137-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06\/06\/2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: REMETER OS AUTOS AO PLENO PARA DECIDIR ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE ARGUIDA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 2996\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O ALMEIDA ASSUN\u00c7\u00c3O, INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA 007.388-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA PC\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.02.2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL\n\nProcesso: 3432\/2010\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. PEDRO FERREIRA LIMA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. SUELY DE OLIVEIRA LIMA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 20.03.2010.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH\n\nProcesso: 2776\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO RAIMUNDO QUEIROZ DE AZEVEDO, INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 007.721-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA PC\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.03.2011.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL\n\n\nManaus, 13 de mar\u00e7o de 2013\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n \n\n \n\n\n\n\n \n\n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3419","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3419"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3422,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3419\/revisions\/3422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}