{"id":3483,"date":"2013-04-04T18:31:10","date_gmt":"2013-04-04T18:31:10","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3483"},"modified":"2016-07-08T15:37:20","modified_gmt":"2016-07-08T15:37:20","slug":"edicao-n%c2%ba-618-de-04-de-abril-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3483","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 04 de abril de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-dowload\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/04\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-618-de-04-de-abril-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N.\u00ba  80\/2013-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 25\/DIAS, datado de 14.3.2013, subscrito pela Sra. \u00c2ngela Maria Pedrosa Galv\u00e3o, Chefe da Divis\u00e3o da Assist\u00eancia Social desta Corte de Contas;  R E S O L V E: CONCEDER \u00e0 servidora CAMILA RAP\u00d4SO LINS DE ALBUQUERQUE, matr\u00edcula n. 1533-4A, 180 (cento e oitenta) dias de Licen\u00e7a Maternidade, conforme Atestado M\u00e9dico datado de 4.3.2013, com base no artigo 1\u00ba do Art. 392 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e o art. 3\u00ba do Decreto n. 75.207\/75, no per\u00edodo de 4.3.2013 a 30.8.2013.                                                         D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE                                   GABINETE DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de mar\u00e7o de 2013.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o Republicada por incorre\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N.  90\/2013-SGDRH                  O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 052\/2013 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, datada de 19.3.2013, constante do Processo n. 1289\/2013; R E S O L V E: I - ANULAR a Portaria n. 197\/2011-SGDRH, que concedeu o quinqu\u00eanio de 2005\/2010, per\u00edodo de 14\/9\/2005 a 13\/9\/2010 da servidora ANA CRISTINA CORDEIRO MONTEIRO, Matr\u00edcula n. 0053-1A; II \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH que considere o in\u00edcio do per\u00edodo aquisitivo para o quinqu\u00eanio 2009\/2014, o dia 8.4.2009; III \u2013 DEFERIR o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de 27 (vinte e sete) dias restantes da licen\u00e7a especial alusiva ao quinqu\u00eanio 1988\/1993, bem como 26 (vinte e seis) dias, quinqu\u00eanio 1993\/1998. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2  de abril de 2013.                 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o EXTRATO Extrato do Contrato n.\u00ba 06\/2013, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a FUNDA\u00c7\u00c3O CARLOS CHAGAS 01. Data: 12\/03\/2013. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a FUNDA\u00c7\u00c3O CARLOS CHAGAS 03. Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os. 04. Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de organiza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das provas do Concurso P\u00fablico para provimento de cargos, conforme descrito na Proposta T\u00e9cnica n\u00b0 23\/2013. 05. Valor Global: R$ 544.844,71 (quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). 06. Prazo: o prazo de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto deste Contrato ter\u00e1 in\u00edcio a partir da data da sua assinatura e encerrar-se-\u00e1 ap\u00f3s a entrega dos resultados finais. 07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01. 122.0056.2466; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100. 08. Empenho: n.\u00ba 00282, de 12\/03\/2013, no Valor Global de R$ 544.844,71 (quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). Manaus, 12 de mar\u00e7o de 2013. ENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o Portaria SG n\u00b0 19\/2013, de 03 de abril de 2013 Designa o Servidor Nivaldo Sales de Oliveira para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 02\/2013-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa Amazonas Copiadoras Ltda. O Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93. RESOLVE: Art. 1\u00b0 - DESIGNAR o Servidor Nivaldo Sales de Oliveira, Analista T\u00e9cnico de Controle Externo, matr\u00edcula 336-0A, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o - DTIN, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 02\/2013, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para solu\u00e7\u00e3o de Outsourcing de Impress\u00e3o para este TCE\/AM \u2013 Amazonas Copiadoras Ltda., CNPJ: 01.657.353\/0001-21. Art. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 1\u00b0 de janeiro de 2013, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 26). PROCESSO N\u00ba. 1938\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas, por interm\u00e9dio do Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a, referente ao processo n. 3864\/2012. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de abril de 2013. PROCESSO N\u00ba. 2418\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com pedido de instru\u00e7\u00e3o de ato administrativo de apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade por inc\u00faria na remessa da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio financeiro de 2012. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril de 2013. PROCESSO N\u00ba. 2246\/2013 \u2013 Den\u00fancia do Sr. Carlos Alexandre Ferreira, atual Prefeito do Munic\u00edpio de Parintins\/AM, contra o Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, ex-Prefeito Municipal de Parintins\/AM. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente den\u00fancia. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril de 2013. PROCESSO N\u00ba. 2424\/2013 \u2013 Den\u00fancia do Sr. Carlos Alexandre Ferreira, atual Prefeito do Munic\u00edpio de Parintins\/AM, contra o Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, ex-Prefeito Municipal de Parintins\/AM. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente den\u00fancia. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de abril de 2013. PROCESSO N\u00ba. 2448\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico deste TCE-AM, contra o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Manaus, Vereador Jo\u00e3o Bosco Gomes Saraiva, por invalidade do \u201cAto da Presid\u00eancia n. 115\/2013-GP\/DIAD\u201d.  DESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril de 2013. PROCESSO N\u00ba. 936\/2013 \u2013 Recurso Inominado, interposto pelo Sr. Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, Prefeito de Autazes, referente ao processo n. 3155\/2012. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso inominado. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de abril de 2013. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2013. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS SESS\u00c3O DO DIA 04\/03\/2013 CONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO MICHILES  Processo: 5715\/2009 Natureza:PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. NARDA TELES YAMANE, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMAZ\u00d4NIA ARTEMYTHOS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 15\/2009, FIRMADO COM A SEC. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA CULT. TURISMO Processo: 2847\/2007 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DA SRA. ROS\u00c2NGELA FERRETTI BARBOSA, PROFESSORA DE NOT\u00d3RIA ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2005, OBJETO DO TERMO DE CONTRATO N\u00ba 107\/2005. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: MULTA \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 6773\/2003 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DO PROFESSOR NELSON FERNANDO CAIADO, PARA ATUAR NA UNIVERSIDADE DO ESTADO AMAZONAS - UEA, ATRAV\u00c9S DO TERMO DE CONTRATO N\u00ba 0044\/2002, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 031\/2002, PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.05.2002, E SEUS ADITAMENTOS. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: MULTA \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 047\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MIGUEL DE LIMA BRITO, ART\u00cdFICE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 006.726- 1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.11.2010. \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 4067\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MADISON VIEGAS SERRA, PNE, MARCENEIRO A-III-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 080.511-4A, DO QUADRO DO PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09.02.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 4418\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. GET\u00daLIO JOS\u00c9 BATISTA, VIGIA, 3\u00ba CLASSE, ED-NFD-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 108.676-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09\/06\/2011. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o:ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3880\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CARMELITA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 1, 1\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 160, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, DE ACORDO COM O DECRETO DE N\u00ba 536\/2006, DATADO DE 04.08.2006. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BARCELOS Processo: 6393\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE SIDNEY FERREIRA DE SOUZA, FILHO DO EX-SERVIDOR, SR. FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 24 DE JULHO DE 2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: COMISS\u00c3O G.C.E.F. OBRAS P\u00daBLICAS Processo: 6096\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RONY SANTOS DOS SANTOS, FILHO DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA FERREIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 1994, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: 1. conceder 90 (noventa) dias de prazo (art. 18, da LC n. 6\/1991, art.1\u00b0, V, c\/c o art.31, II, da Lei n. 2423\/96 e art.5\u00ba, V, c\/c o art. 264, \u00a71\u00b0, do Regimento Interno) ao chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Mau\u00e9s para que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente: manifeste-se sobre a falta de provas nos autos quanto \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o m\u00e9dica exigida pelo art. 11, \u00a72\u00b0 da Lei Municipal n. 119\/2005, bem como as causas motivadoras da interdi\u00e7\u00e3o do interessado Rony Santos dos Santos, na condi\u00e7\u00e3o de filho inv\u00e1lido, da Sra. Maria Ferreira dos Santos, que ocupava o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7o do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s, remetendo, se for o caso, a esta Corte de Contas, a comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de inv\u00e1lido expedida pela Junta M\u00e9dica oficial e o Decreto que o incluiu, como pensionista vital\u00edcio, devidamente retificado.  \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S Processo: 1215\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JAF\u00c9 PORTO SIQUEIRA, NO CARGO DE AGENTE DE SA\u00daDE RURAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE-SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.11.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3977\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA VERAS DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D-04-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.274-2-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19.11.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: 1. conceder 60 (sessenta) dias de prazo (art. 40, inciso VIII da CE\/1989 c\/c o art. 1\u00ba, inciso XII e 36 da Lei n. 2.423\/1996) ao chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Manaus, para que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente: 1.1. exclua a Gratifica\u00e7\u00e3o Natalina do c\u00e1lculo da m\u00e9dia aritm\u00e9tica das remunera\u00e7\u00f5es, conforme S\u00famula n. 16-TCE\/AM; 1.2. utilize como fundamento para o c\u00e1lculo dos proventos, a m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples das maiores remunera\u00e7\u00f5es, utilizadas como base para as contribui\u00e7\u00f5es do servidor ao regime de previd\u00eancia a que esteve vinculado, levando em considera\u00e7\u00e3o, no momento da proporcionaliza\u00e7\u00e3o, o valor m\u00e9dio apurado, e n\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o atual do cargo efetivo, de acordo com o art. 1\u00ba, da Lei n. 10.887\/2004 e a Decis\u00e3o n. 039, de 24.03.2011-TCE; 1.3. remeta a esta Corte de Contas: o Ato de retifica\u00e7\u00e3o devidamente publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Manaus e a Guia Financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o procedida. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4840\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. GET\u00daLIO JOS\u00c9 BATISTA, VIGIA, 3\u00ba CLASSE, ED-NFD-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 108.676-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10\/08\/2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6226\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLENILDE SANTOS MARTINS, NO CARGO DE PROFESSORA, 7\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, ED-MAG-VII, MATR\u00cdCULA N\u00ba 146.231-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3959\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLENILDE SANTOS MARTINS, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 2-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 062.682-1-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19\/11\/2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5184\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZARETH S\u00c1 BARRETO DA CONCEI\u00c7\u00c3O, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS C1, 1\u00ba CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.229-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/07\/2011. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5007\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. MARIA SAMPAIO ROCHA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1008900B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE18 DE JUNHO DE 2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3274\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. F\u00c1TIMA BASTOS TAVARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.971-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.02.2008 Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2629\/2011 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. VALCILENE ALFAIA DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO SR. RAIMUNDO JOS\u00c9 DOS SANTOS SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 20.01.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1816\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA TEIXEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR C4, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.287-5C, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC.DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: 1. julgar legal e determinar o registro (art. 40, III, da C.E\/89, art. 1o, V, c\/c o art. 31, II, da Lei n.o 2423\/96 e art. 5o, V, c\/c o art. 264, \u00a7 1o, do Regimento Interno) do ato publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas em 21.11.2006, \u00e0 fl. 104, referente \u00e0 aposentadoria volunt\u00e1ria, com proventos integrais, da Sra. Maria de F\u00e1tima Teixeira da Silva, no cargo de Professor, 4\u00aa Classe, ED-LPL-IV, Refer\u00eancia \u201cA\u201d, Matr\u00edcula n. 014.287-5C, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC. 2. Recomende ao Chefe do Poder Executivo Estadual que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, retifique o Ato Aposentat\u00f3rio e a Guia Financeira, fazendo neles constar a Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade, nos termos do art. 30, IV, \u00a7 5\u00ba, da Lei n\u00b0 2.377\/96 c\/c o art. 5\u00ba, XII, da Lei 2.871\/2004, a fim de que seja formalizado o direito ao qual a inativa usufrui. 3. Dar ci\u00eancia a esta Corte de Contas do cumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o do item 2, para o devido acompanhamento pelo Conselheiro-Relator, tendo em vista a compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 166, inciso I, do Regimento Interno. 4. determinar ao Departamento da Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara que adote as provid\u00eancias previstas no art. 161. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2497\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA TEIXEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.287-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 3991\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DE F\u00c1TIMA TEIXEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba014.287-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 277\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA TEIXEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.287-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC ,DE AC\u00d3RDO COM O DECRETO PUBLICADO EM 01 DE OUTUBRO DE 2007. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4295\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA OLGA URBAX PEREIRA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 6-G, MATR\u00cdCULA 006.580-3-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02\/02\/2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o:  LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6341\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA DE FREITAS CAMPOS, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE \u2013 5 B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 081.166-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31 DE AGOSTO DE 2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: 1. conceder 60 (sessenta) dias de prazo (art. 40, inciso VIII da CE\/1989 c\/c o art. 1\u00ba, inciso XII e 36 da Lei n. 2.423\/1996) ao chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Manaus, para que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente: 1.1 manifeste-se sobre a diverg\u00eancia entre o valor m\u00e9dio apurado, citado na Guia Financeira, \u00e0 fl. 62, e a planilha de c\u00e1lculo \u00e0 fl. 77. 1.2 promova a retifica\u00e7\u00e3o da Guia Financeira e do Ato de Aposentadoria, fazendo sanar a impropriedade acima, remetendo, se for o caso, a esta Corte de Contas, o Ato de retifica\u00e7\u00e3o devidamente publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Manaus e a Guia Financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o procedida. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2978\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA MAGALH\u00c3ES DA SILVA, PROFESSOR N\u00b4VEL M\u00c9DIO 3A, MATR\u00cdCULA 004.682-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o:  LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5574\/2008 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE VIT\u00d3RIA SOUZA DA CRUZ, FILHA MENOR DO EX-SERVIDOR, SR. MARCELINO BEZERRA DA CRUZ, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 292\/08, PUBLICADA NO D.O.E. DE 10 DE SETEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4059\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. THEO FERFERS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.741-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16 DE MAIO DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3887\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO THEO FERFERS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.741-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15 DE MAIO DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1739\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ONORINA RAMIRO MARINHO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MATR\u00cdCULA 011.055-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09.02.2011. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: 1. conceder 60 (sessenta) dias de prazo (art. 40, inciso VIII da CE\/1989 c\/c o art. 1\u00ba, inciso XII e 36 da Lei n. 2.423\/1996) ao chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Manaus, para que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente: 1.1. exclua a Gratifica\u00e7\u00e3o Natalina do c\u00e1lculo da m\u00e9dia aritm\u00e9tica das remunera\u00e7\u00f5es, conforme S\u00famula n. 16-TCE\/AM.1.2. utilize como fundamento para o c\u00e1lculo dos proventos, a m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples das maiores remunera\u00e7\u00f5es, utilizadas como base para as contribui\u00e7\u00f5es do servidor ao regime de previd\u00eancia a que esteve vinculado, levando em considera\u00e7\u00e3o, no momento da proporcionaliza\u00e7\u00e3o, o valor m\u00e9dio apurado, e n\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o atual do cargo efetivo, de acordo com o art. 1\u00ba, da Lei n. 10.887\/2004 e a Decis\u00e3o n. 039, de 24.03.2011-TCE. \u00d3rg\u00e3o: SEMPAB-SEC. PROD. E ABASTECIMENTO Processo: 3399\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA HELENA FARIAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 006.142-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.04.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 4438\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AD\u00cdLIA MOREIRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-I-II, MATR\u00cdCULA 068.544-5-B. DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 15.03.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o:1. conceder 60 (sessenta) dias de prazo (art. 40, inciso VIII da CE\/1989 c\/c o art. 1\u00ba, inciso XII e 36 da Lei n. 2.423\/1996) ao chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Manaus, para que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente: 1.1 utilize como fundamento para o c\u00e1lculo dos proventos, a m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples nas maiores remunera\u00e7\u00f5es, utilizadas como base para as contribui\u00e7\u00f5es do servidor ao regime de previd\u00eancia a que esteve vinculado, levando em considera\u00e7\u00e3o, no momento da proporcionaliza\u00e7\u00e3o, o valor m\u00e9dio apurado, e n\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o atual do cargo efetivo, de acordo com o art. 1\u00b0, da Lei n.10.887\/2004 e a Decis\u00e3o n.039, de 24.03.2011-TCE 1.2 remeta a esta Corte de Contas: o Ato de retifica\u00e7\u00e3o devidamente publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado e a Guia Financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o procedida. 2 determine ao Departamento da Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara que adote as provid\u00eancias previstas no art. 161 do Regimento Interno. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 1281\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA ELIZABETH DE SOUZA BRAND\u00c3O, PROFESSORA C6, ED-ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 024.720-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.01.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1594\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS DIAS FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DII-04, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.094 0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: 1. conceder 60 (sessenta) dias de prazo (art. 40, inciso VIII da CE\/1989 c\/c o art. 1\u00ba, inciso XII e 36 da Lei n. 2.423\/1996) ao chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Manaus, para que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente: 1.1. exclua a Gratifica\u00e7\u00e3o Natalina do c\u00e1lculo da m\u00e9dia aritm\u00e9tica das remunera\u00e7\u00f5es, conforme S\u00famula n. 16-TCE\/AM; 1.2. utilize como fundamento para o c\u00e1lculo dos proventos, a m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples das maiores remunera\u00e7\u00f5es, utilizadas como base para as contribui\u00e7\u00f5es do servidor ao regime de previd\u00eancia a que esteve vinculado, levando em considera\u00e7\u00e3o, no momento da proporcionaliza\u00e7\u00e3o, o valor m\u00e9dio apurado, e n\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o atual do cargo efetivo, de acordo com o art. 1\u00ba, da Lei n. 10.887\/2004 e a Decis\u00e3o n. 039, de 24.03.2011-TCE; 1.3. remeta a esta Corte de Contas: o Ato de retifica\u00e7\u00e3o devidamente publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Manaus e a Guia Financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o procedida. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6873\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. REJANE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA MEDEIROS E AOS MENORES SANDY OLIVEIRA MEDEIROS E JUNNY RENAN OLIVEIRA MEDEIROS, VI\u00daVA E FILHOS DO EX-SERVIDOR, SR. HERMAN GARCIA MEDEIROS. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 2489\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CARNEIRO DA CUNHA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010428-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: 1. conceder 60 (sessenta) dias de prazo (art. 40, inciso VIII da CE\/1989 c\/c o art. 1\u00ba, inciso XII e 36 da Lei n. 2.423\/1996) ao chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Manaus, para que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente: 1.1. exclua a Gratifica\u00e7\u00e3o Natalina do c\u00e1lculo da m\u00e9dia aritm\u00e9tica das remunera\u00e7\u00f5es, conforme S\u00famula n. 16-TCE\/AM; 1.2. adeque o valor dos proventos constante do ato aposentat\u00f3rio, publicado no D.O.M.M em 26.10.2009, \u00e0 fl. 76, \u00e0quele registrado na Guia Financeira acostada \u00e0 fl. 71, ou seja, naquele que foi aplicado a proporcionalidade (R$ 1.529,27 \/10.950 * 9759 = R$ 1.362,94) levando em considera\u00e7\u00e3o, no entanto, a corre\u00e7\u00e3o supracitada. 1.3. utilize como fundamento para o c\u00e1lculo dos proventos, a m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples das maiores remunera\u00e7\u00f5es, utilizadas como base para as contribui\u00e7\u00f5es do servidor ao regime de previd\u00eancia a que esteve vinculado, levando em considera\u00e7\u00e3o, no momento da proporcionaliza\u00e7\u00e3o, o valor m\u00e9dio apurado, e n\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o atual do cargo efetivo, de acordo com o art. 1\u00ba, da Lei n. 10.887\/2004 e a Decis\u00e3o n. 039, de 24.03.2011-TCE; 1.4. remeta a esta Corte de Contas: o Ato de retifica\u00e7\u00e3o devidamente publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Manaus e a Guia Financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o procedida. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL MUNICIPIO Processo: 2918\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: REVIS\u00c3O NO DECRETO DE APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CARNEIRO DA CUNHA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MAT. 010.428-0A, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO Processo: 5185\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EDIMAR SILVA DOS SANTOS XAVIER, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.184-1C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/07\/2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1494\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA ELAMID RODRIGUES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO D-II-05, MATR\u00cdCULA 011.167-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18 DE JULHO DE 2007. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3394\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CR\u00cdTIA MOREIRA DE CARVALHO DE SOUZA, PROFESSORA 3-B, MATR\u00cdCULA 012.806-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28\/03\/2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1127\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA SOBREIRA PEREIRA, PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 2-E, MATR\u00cdCULA 008.674-6 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4804\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NILCE DA SILVA BENTES, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA 013.283-7-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.06.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2766\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MITSI DOS ANJOS OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL SUPERIOR 3-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.097-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3126\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA TEREZINHA DE CASTRO BURREGO DUARTE, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, 20H 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.617-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19 DE ABRIL DE 2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5147\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELIZABETH GOMES LACERDA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ESP-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0277967C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 20 DE JULHO DE 2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o:LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4633\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. NELSON OROFINO, NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 3\u00aa CLASSE, FT-3, PADR\u00c3O III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.531-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COMO DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 03.04.2007. \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO Processo: 3271\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA IRLA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, 20H 2-F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.003-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05 DE ABRIL DE 2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2018\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. Z\u00c9LIA ARA\u00daJO CALDAS, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.367-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETIO PUBLICADO NO D.O.M. DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5228\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. MARIA DO SOCORRO NEGREIROS FARIAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SAUDE, CLASSE A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 107.246-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04 DE JUNHO DE 2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3149\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO NEGREIROS FARIAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 107.246-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE-SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24.11.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5197\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. SUZETE NEGREIROS ONOFRE, NO CARGO DE TECNICO DE SAUDE, CLASSE A, REFERENCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 116.715-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM,  DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 15 DE JUNHO DE 2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 1579\/2007 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SUZETE NEGREIROS ONOFRE, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 116.715-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 09.10.2006. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 436\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CRIS\u00d3LITA TORRES DA COSTA SILVA, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 9-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 064474-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOM DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o:LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 6343\/2011 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA RAIMUNDA ASSAD DE SOUZA, COMPANHEIRA DO SR. LINDOLFO ALVES DE SOUZA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 04\/08\/2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Relator: Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles Processo: 3265\/2005 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA PRODAM DE ACORDO COM AVISO DE EDITAL N\u00ba 001\/2005, PUBLICADO EM 25.05.2005. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PRODAM CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CLAUDIO DE SOUZA FILHO Processo: 5259\/2009 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, EXERC\u00cdCIO DE 2006 Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S Processo: 1240\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE JO\u00c3O PEDRO RODRIGUES ARA\u00daJO, FILHO DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO ALVES RODRIGUES, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM A CERTID\u00c3O DE 10.01.2001. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S.PAULO OLIVEN\u00c7A Processo: 2713\/2009 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 40\/2009-UEA, PARA ESCOLA SUPERIOR DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE, PUBLICADO NO DOE DE 05.05.2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Fonte: JULGAMENTO - DTIN \/ TCE-AM 03\/04\/2013 10:10:48 P\u00e1gina 25 de 54 Decis\u00e3o: ILEGALIDADE Processo: 3322\/2012 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA TRANSFER\u00caNCIA DO SR. JOEL MILTON MENDON\u00c7A FERREIRA, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA 055.959-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.03.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2510\/2010 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O CABO QPPM JOEL MILTON MENDON\u00c7A FERREIRA (RG. 6198), MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.959-8A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3948\/2008 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 002\/2008, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, POR MEIO DA SEMPLAD, OBJETIVANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, POR 01 (UM) M\u00caS, DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O ANTI-R\u00c1BICO ANIMAL DA SEMSA. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD Processo: 6339\/2008 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 002\/2008-SEMSA\/MANAUS, REFERENTE \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL \u00c0 FUN\u00c7\u00c3O DE VACINADOR\/REGISTRADOR. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Decis\u00e3o:ARQUIVAMENTO Processo: 5958\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA GEUCIANY BARRETO DE OLIVEIRA E DOS MENORES JO\u00c3O VICTOR OLIVEIRA DA SILVEIRA E HANNAH TATJANA DO SOCORRO MELO SILVEIRA, FAVORECIDOS DO EX-SERVIDOR SR. JO\u00c3O MORAES DA SILVEIRA, DO QUADRO DE PESSOAL DA P.M. DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 08\/2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI Processo: 4537\/2011 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO SR. UBIRATAN ARA\u00daJO BARBOSA, SOLDADO 01 QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.212- 1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO EM 13\/05\/2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3022\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIANE MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C-VIII, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006270-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMAD Processo: 327\/2010 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA GEUCIANY BARRETO DE OLIVEIRA E DOS MENORES JO\u00c3O VICTOR OLIVEIRA DA SILVEIRA E HANNAH TATJANA DO SOCORRO MELO SILVEIRA, FAVORECIDOS DO EX-SERVIDOR SR. JO\u00c3O MORAES DA SILVEIRA, DE ACORDO COM O DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2007. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO Processo: 2317\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZA DOS SANTOS SILVA, SANITARISTA, CLASSE A, REFERENCIA 1, MAT. 004.285- 4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 30.12.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 4744\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARS\u00d4NIA CORR\u00caA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, LOTADA NA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 094 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 2569\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA DE JESUS COLARES DE SANTANA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 108.092-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.01.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7472\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JUDITH DOS ANJOS FREITAS, NO CARGO DE PROFESSOR, MAT. FEE03\/41174, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 96, DE 03.04.2012, PUBLICADO NO DIARIO MUNICIPAL DE 27.04.2012. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 2813\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. VANEIDE DOS SANTOS PINHEIRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SERVIDOR INATIVO FALECIDO DA SUSAM, SR. PAULO ALVES PINHEIRO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 23.01.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 4810\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ANT\u00d4NIA CALIXTO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE ESPOSA DO EXSERVIDOR ORLANDO DA COSTA DUARTE, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 008\/2010-DP\/LABREA PREV. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA Processo: 987\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIMALDA JANU\u00c1RIA ORLANDO, C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 RIBAMAR ORLANDO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.07.2011. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6260\/2012 Natureza:RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO ARA\u00daJO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. B, MAT. N\u00ba 130.806-8D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03 DE AGOSTO DE 2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5933\/2012 Natureza:RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. ELVIRA DA MOTA RAMOS, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REF. I, MAT. N. 127.678-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 23.07.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2934\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DE FATIMA GIL DE ALMEIDA, ESPOSA DO EX-SERVIDOR, SR. RAIMUNDO BARBOSA DE ALMEIDA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 105\/2007-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMAGA Processo: 4526\/2011 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. PEDRO L\u00daCIO DE FREITAS, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.238-6A, DO QUADRO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE MAIO DE 2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3969\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 RIBAMAR F\u00c9LIX DE SOUZA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 017.948-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.05.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1794\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-02-II, MATR\u00cdCULA 077.886-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5359\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA DOS SANTOS CLAUDINO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA FAZENDA ESTADUAL, 2\u00ba CLASSE, PADR\u00c3O V, N\u00cdVEL AA-2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.175-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/08\/2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 4966\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLARA DE JESUS BELEZA AMORIM, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EDNFD- I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0271942A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 19 DE JULHO DE 2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3949\/2011 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. MANOEL DA CONCEI\u00c7\u00c3O DE SOUZA GUIMAR\u00c3ES, 3\u00ba SARGENTO QPEBM, MATR\u00cdCULA 053.915-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.05.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5661\/2012 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMA DA SRA. LIONEZIA BRASIL DE FREITAS DA CRUZ, 3\u00ba SARGENTO, MAT. N. 110.497-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 17.08.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5515\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA SILVA ANDRADE, PROFESSORA, 3\u00ba CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 129.947-6E, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20\/07\/2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5181\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAZAR\u00c9 DAS GRA\u00c7AS COUTO DE SOUZA, PROFESSORA, 6\u00ba CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 125.051-5C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01\/07\/2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1523\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELMA C\u00d4ELHO DOS SANTOS, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 024.898-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.12.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1598\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RUTH FERREIRA DA GAMA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 103.609-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.11.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2349\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EVA MARIA RODRIGUES DE MORAES CAVALCANTE, PROFESSOR, MAT. 128.745-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 30.12.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1965\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALCINETE MARIA LIMONGI DE OLIVEIRA, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 145.357-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.11.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2685\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA ALVES DE ASSIS, MAT. 016.916-1E, PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 11.01.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2532\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOSEFA SEIXAS DA SILVA, PROFESSORA, 4 \u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 011.601-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.01.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5445\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA VALDELI ALVES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.649-4B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15\/08\/2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5055\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: ALTERAR O ATO DE APOSENTADORIA DA SRA. HELENIZE CORR\u00caA DE SOUZA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.280-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14 DE JUNHO DE 2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5419\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZILENE MELO CAVALVCANTE, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 11-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.280-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 13 DE JULHO DE 2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 7664\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ODAISA SOUTO DA MOTTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 ALFREDO DA MOTTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM DE ACORDO COM O A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. EM 14\/09\/2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 4416\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE DAIVID HENRIQUE DA SILVA FEITOSA, FILHO DO SR. HANDEMBERG DE MORAES FEITOSA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.05.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5427\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. EUNICE PENEDO DE ARA\u00daJO E AS MENORES L\u00daCIA HELENA DE ARA\u00daJO JORGE E SUELEN WALKIRIA DE ARA\u00daJO JORGE, VI\u00daVA E FILHAS DO EX-VEREADOR, SR. RUI ADRIANO DE ARA\u00daJO JORGE, DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 1774 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1985. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 2024\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELAINE FIGUEIREDO ARA\u00daJO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 002.432-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.11.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2079\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. \u00c1DILA SOCORRO ALMEIDA FREIRE, AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 114.768-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.10.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 315\/2011 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ELIZABETE DE SOUZA PINTO, C\u00d4NJUGE DO SR. ORLANDO BRITO PINTO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12.11.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1132\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE LUIZ CARLOS GOMES MOTA, C\u00d4NJUGE DA SRA. ROSICLEIDE DA ENCARNA\u00c7\u00c3O MOTA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 07.10.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5439\/2011 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. RUFINO CRISOSTOMO DE SOUZA, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.255-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 09\/08\/2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5644\/2011 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. MARIO ANTONIO PEIXOTO DA FONSECA, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.486-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 28\/06\/2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6084\/2011 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. ADMILSON PINTO DA COSTA, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 055.843-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 27\/09\/2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5226\/2011 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. RAIMUNDO SOARES DE CASTRO, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.106-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 12\/07\/2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2467\/2008 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GL\u00d3RIA TABOSA MARTINS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, EDADC- VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.742-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE AC\u00d3RDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5872\/2011 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. EDSON DOS SANTOS ARA\u00daJO, 1\u00ba SARGENTO QPBM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 053.790-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA CBAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 31\/08\/2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 4018\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 DA CRUZ SANTOS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA FEC18\/42678, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO DE 07.06.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 2425\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVA, CLASSE E, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 004.243-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.12.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O Processo: 5837\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. EDITA DA SILVA LOPES, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM , 3\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL G, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.447-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02 DE JULHO DE 2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 1800\/2010 Natureza:ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: RESENHA N\u00ba 100\/2004-UEA, QUE TRATA DE ADITAMENTO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES, MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM. Processo: 5236\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A JOYCE RIBEIRO PINHEIRO E MATHEUS RIBEIRO PINHEIRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHOS MENORES DE 21 ANOS DO SR. JOCIMIL GOMES PINHEIRO, EX-SERVIDOR DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 288\/2012 - AMAZONPREV PUBLICADA NO D.O.E DE 22 DE JUNHO DE 2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5252\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARY MONTEIRO MORENO, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.540-4A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/07\/2011. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 4561\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE NAZAR\u00c9 NUNES DE ALMEIDA, C\u00d4NJUGE DO SR. M\u00c1RIO SILVA DE ALMEIDA J\u00daNIOR, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 24.05.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 1819\/2009 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MARIO SILVA DE ALMEIDA J\u00daNIOR, MOTORISTA DE CARROS PESADOS B-V-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.097-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19 DE MAIO DE 2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 5557\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DALBINA CHAVES MAR, PROFESSORA, 3\u00ba CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.597-3A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20\/07\/2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4499\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ALADIA PEREIRA LIMA, C\u00d4NJUGE DO SR. EDSON C\u00c2NDIDO VIEIRA, EXSERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 11.06.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5025\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. NEMEIA SALGADO BESSA BORGES, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-MAG-VII, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1125974B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 13 DE JUNHO DE 2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5291\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO DOS SANTOS, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.745-9A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/08\/2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2837\/2009 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ETIVALDO PAES BARRETO, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA DESTE TCE, SRA. VIRG\u00cdNIA DE MENDON\u00c7A PAES BARRETO. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: TCE- AMAZONAS CONSELHEIRO RELATOR: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO  Processo: 3249\/2011 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ETELVINA ALVES DE LIMA, C\u00d4NJUGE DO SR. NILO FERNANDES DE LIMA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 23.02.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4750\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIAREGINA DA SILVA ANDRADE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.368-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17 DE JUNHO DE 2011 Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3980\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. J\u00daLIA DE ALMEIDA NEVES, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 102.681-0E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.05.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4432\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O DE DEUS GON\u00c7ALVES PINTO, PROFESSOR, 4\u00ba CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.005-6B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17\/06\/2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3973\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOSANE OLIVEIRA PIRES, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 024.877-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O E. DE 16.05.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1282\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO, VIGIA, NI, RII, MATR\u00cdCULA 00632-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA\/PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, DE ACORDO COM O DECRETO DE 01\/06\/2009 Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE IRANDUBA Processo: 2313\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O DE DEUS GON\u00c7ALVES PINTO, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 102.005-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO N O D.O.E. DE 13.12.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5311\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA PEREIRA DE LIMA, PROFESSORA, 3\u00ba CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.539-0B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/08\/2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3397\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DO COUTO BAHIA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO C-IV, MATR\u00cdCULA 0133-9, DO QUADRO DE PESSOAL DA CMM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04.04.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 6213\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LIEZER LOPES DA SILVA, INVESTIGADOR DE POLICIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.701-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/10\/2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 4393\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDIVANCIN PANTALE\u00c3O DE FREITAS, 3\u00ba SARGENTO QEBPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 131.594-3B, DO QUADRO DO CBMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 02\/05\/2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 4297\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NINA NEVES DA CRUZ, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA 011.865-6-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02\/02\/2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4727\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA APARECIDA ALVES TORRES, NO CARGO DE ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.732-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30 DE JUNHO DE 2011. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 3738\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZIA DE MEDEIROS MARTINS, T\u00c9CNICA DA FAZENDA ESTADUAL, 2\u00aa CLASSE, PADR\u00c3O TF-2, N\u00cdVEL V, MATR\u00cdCULA 000.637-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.05.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 5483\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA ZILMA DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.998-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 01\/07\/2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEC. MUN. DE LIMPEZA P\u00daBLICA - SEMULSP Processo: 5950\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOAQUINA CORDEIRO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA P.M. DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 13\/2012, PUBLICADO NO D.O. DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS EM 05 DE SETEMBRO DE 2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI Processo: 4444\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDNELZA ALENCAR BANDEIRA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 2-F, MATR\u00cdCULA 013.297-7-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14\/05\/2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4770\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O RICARDO PEREIRA, MOTORISTA DE CARROS PESADOS A-IV-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.195-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 27\/06\/2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 2687\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.181-OB, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 31\/01\/12. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3100\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 L\u00c1ZARO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 116.181-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.03.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5889\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PATROC\u00cdNIO PINHO ASSI, T\u00c9CNICO DA FAZENDA ESTADUAL, 1\u00ba CLASSE, PADR\u00c3O V, TF-1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.521-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10\/08\/2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 963\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ROSALDA PINHEIRO DA SILVA, COMPANHEIRA DO SR. JOS\u00c9 L\u00c1ZARO DE OLIVEIRA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 20.07.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE Processo: 3638\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO SOARES DIAS GOMES, AGENTE ADMINISTRATIVA, CLASSE H, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA 001.637-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.04.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 1623\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OZANETE MEDEIROS DE SOUZA, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 018.094-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 916\/2011 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA DE FARIAS MALCHER, C\u00d4NJUGE DO SR. CARLOS ALBERTO CAETANO MALCHER, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 28.09.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 1017\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRACY ABREU GUIMAR\u00c3ES, PROFESSORA C4, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 013.893-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.09.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5325\/2010 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CHAIN SILVA, PROCURADOR 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 003.720-6-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 03.08.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 6540\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. OTAVIANO MARTINS DA COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EXSERVIDORA MARIA SILVA DA COSTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 134\/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 1305\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO RODRIGUES PESSOA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 113.178-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.10.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 3690\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MIRIAN DE OLIVEIRA CAXIAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, ED-MAG-VII, REF. D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.911-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20 DE ABRIL DE 2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6364\/2011 Natureza:REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO SR. ANTONIO EMIDIO CONRADO DA SILVA, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.348- 9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 02\/05\/2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3548\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. GENESIVALDO BARROS BRAND\u00c3O, MOTORISTA FAZEND\u00c1RIO, 2\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA PADR\u00c3O III, N\u00cdVEL AF-04, MATR\u00cdCULA 000.246-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.03.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 5802\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. VALDIR SOUZA DE FREITAS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA EX-SERVIDORA MARIA DAS GRA\u00c7AS BRASIL DE SOUZA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 356\/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 25 DE JULHO DE 2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2287\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. F\u00c1TIMA DE ARA\u00daJO KADO, AGENTE ADMINISTRATIVA, CLASSE E, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 018.222-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.12.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2312\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDINEUZA MARQUES FERREIRA, AUXILIAR DE PATOLOGIA CL\u00cdNICA, CLASSE A, REFERENCIA 1, MAT. 005.068-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 09.12.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5940\/2012 Natureza:RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO CELSO MAUR\u00cdCIO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINSITRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MAT. N. 012.212-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 06.08.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 3651\/2011 Natureza:TRANSFER\u00caNCIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CLAUDOMIRO SAVINO BRELAZ, SUBTENENTE QPPM, MATR\u00cdCULA 052.992-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.04.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4449\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. AD\u00c3O GON\u00c7ALVES ATA\u00cdDE, CABO QPPMI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 125.995-4A, DO QUADRO DA POLICIA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/06\/2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1454\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ITELVINA ALVES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 111.764-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.08.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 5353\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DOS SANTOS CORREA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO B-VII-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.971-1C, DO QUADRO DE PESSOAL SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11 DE JULHO DE 2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 1782\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA ANDRADE SIM\u00d5ES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 104.417-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.11.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Processo: 2634\/2012 Natureza:PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE KATE GOMES BENTES, ADEMAR DE SALES BENTES NETO, MATEUS BENTES MARREIRA E VIT\u00d3RIA BENTES MARREIRA, COMPANHEIRA E FILHOS DO SR. DJALMA DE OLIVEIRA MARREIRA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANTE, DE ACORDO COM O DECRETO DE 02.01.2008. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BENJAMIN CONSTANT Processo: 173\/2011 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: RETIFICAR A APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH DE OLIVEIRA MAFRA, PROFESSORA 3\u00aa CLASSE, ED-ESPIII, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 027.520-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.09.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5231\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. MARIA LEONICE DE MENDONCA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SAUDE, CLASSE A, REFERENCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.892-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 11 DE JULHO DE 2012. \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 2788\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDELINA FARIAS DE LIMA, MAT. 105.288-8A, PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 28.02.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6782\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NADIR PIRES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N\u00ba 027.630-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2278\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00daCIA MARIA DINIZ DE ARA\u00daJO, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA 134.721-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.12.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5020\/2012 Natureza:APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. HILDA MARIA PEREIRA NOBRE, NO CARGO DE PROFESSOR, EDADC- VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1152483B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 17 DE JULHO DE 2012. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE Processo: 6267\/2012 Natureza:RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. HILDA MARIA PEREIRA NOBRE, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REF. C, MAT. N\u00ba 115.248-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE JULHO DE 2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Manaus, 4 de abril de 2013 MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE INTIMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 3\/2013 \u2013 DCAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica INTIMADA o Sr. Ossias Jozino da Costa, DIRETOR Presidente da Companhia de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento de Coari, exerc\u00edcio de 2011, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do processo n\u00ba 373\/2012 (Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Ossias Jozino da Costa, Diretor Presidente da Companhia de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento de Coari \u2013 CAESC, referente ao exerc\u00edcio de 2011), ou recolha \u00e0 Fazenda Municipal de Iranduba a import\u00e2ncia de R$ 99.726,73 (noventa e nove mil setecentos e vinte e seis reais) em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril  de  2013.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA AUXILIADORA ARAUJO DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01118\/2012\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3400\/2009 referente \u00e0 Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2013.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ENEIDA MARIA DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0659\/2012\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 6047\/2011 referente \u00e0 Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2012.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO FERNANDO FONTES VIEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01156\/2012\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba6428\/2010-02 vol. referente \u00e0 Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2013.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara           --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3483","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3483"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3483\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6986,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3483\/revisions\/6986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}