{"id":3501,"date":"2013-04-11T17:58:53","date_gmt":"2013-04-11T17:58:53","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3501"},"modified":"2016-07-08T15:37:20","modified_gmt":"2016-07-08T15:37:20","slug":"edicao-n%c2%ba-623-de-11-de-abril-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3501","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 11 de abril de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/04\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-623-de-11-de-abril-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--A  T  O    N\u00ba  042\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  R E S O L V E:  DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, matr\u00edcula n. 1335-8A, para substituir o servidor DIEGO QUADROS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1331-5A, no cargo comissionado de Diretor de Controle Externo de Administra\u00e7\u00e3o Indireta do Munic\u00edpio de Manaus, s\u00edmbolo CC-4, junto a DICAI-MA, enquanto perdurar o afastamento do titular, a partir de 12.3.2013, consoante o disposto no art. 51, caput, par\u00e1grafo 1\u00ba, da Lei Estadual n.\u00ba 1.762\/86. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  151\/2013-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; R E S O L V E : TORNAR sem efeito a Portaria n. 127\/2013-GPDRH, datada de 26.3.2013.     D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente EXTRATO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 18\/2012, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a EMPRESA ESAC ENGENHARIA LTDA. 01. Data: 21\/03\/2013 02. Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a EMPRESA ESAC ENGENHARIA LTDA. 03. Esp\u00e9cie: Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato de Obra e Servi\u00e7o de Engenharia. 04. Objeto: prorrogar por 01 (um) m\u00eas, o prazo do Contrato n.\u00ba 18\/2012, modificando o prazo inicialmente previsto na Cl\u00e1usula D\u00e9cima, e aditivar o valor em aproximadamente em 22,76% (vinte e dois inteiros e setenta e seis d\u00e9cimos por cento), o que representa um aumento de R$ 79.326,84 (setenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). 05. Prazo: 01 (um) m\u00eas; 06. Empenho: Programa de Trabalho:01.122.0056.2466.0001, Natureza da Despesa: 33903916, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.\u00ba 2013NE00347 datada de 21\/03\/2013, no valor de R$ 79.326,84 (setenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). Manaus, 21 de mar\u00e7o de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o PROCESSO JULGADO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, NA  12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2013. 1- PROCESSO N\u00ba 7619\/2012.   2-Apenso: n. 3012\/2011 3- Assunto: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o. 4- Recorrente:  Sr. Nelson Alves Pontes, aposentado no cargo de Fiscal Municipal, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Iranduba. 5- Objeto: Reforma da Decis\u00e3o n. 2227\/2011, proferida pela Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, nos autos de n. 3012\/2011 (fl. 70). 6 \u2013 AC\u00d3RD\u00c3O:  n\u00ba 213\/2013,  Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art.11, III, al\u00ednea \u201cf\u201d, item 2, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto da Excelent\u00edssima Senhora Conselheira Convocada e Relatora, que passa a ser parte integrante deste Ac\u00f3rd\u00e3o, em diverg\u00eancia com o pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto a este Tribunal, no sentido de: 7- Tomar CONHECIMENTO do recurso em exame pelos motivos expostos no relat\u00f3rio\/voto, e, dessa forma, no m\u00e9rito, DAR-LHE PROVIMENTO, no sentido de corrigir os termos da  DECIS\u00c3O N\u00ba 2227\/2011- TCE, proferida pela Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara desta Corte de Contas no Processo n.\u00ba 3012\/2011,para : 7.1- Determinar a Prefeitura Municipal de Iranduba que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a RETIFICA\u00c7\u00c3O da Guia Financeira do aposentado, considerando os c\u00e1lculos a proporcionalidade dos vencimentos percebidos pelo recorrente na atividade, com base no cargo em que foi aposentado;  7.2- Determinar a Prefeitura Municipal de Iranduba que, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe a este Tribunal c\u00f3pias da Guia Financeira e do Ato de Inativa\u00e7\u00e3o devidamente retificados; 7.3- Notificar o inativado, dando-lhe ci\u00eancia do fato, encaminhando-lhe c\u00f3pia do Relat\u00f3rio\/Voto e Ac\u00f3rd\u00e3o, para que, desejando, caso a Prefeitura Municipal de Iranduba n\u00e3o cumpra o acima disposto, recorra \u00e0 via judicial; 7.4- Em caso de descumprimento das determina\u00e7\u00f5es deste Tribunal, aplicar multa ao Prefeitura Municipal de Iranduba  no valor de R$ 4.834,12 (quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e doze centavos), nos termos  do art. 308, I, \u201ca\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 01\/09 \u2013 TCE\/AM; 7.5- Por fim cumprido os itens acima, determinar seu arquivamento. 8 -D\u00ea ci\u00eancia deste ac\u00f3rd\u00e3o, bem como do Relat\u00f3rio e do Voto que o fundamentaram aos Respons\u00e1veis. 09-Ata: 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria \u2013 Tribunal Pleno. 10-Data da Sess\u00e3o: 27 de mar\u00e7o de 2013.  SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de abril de 2013. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA PAUTA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  15.04.2013, \u00c0S 10:00 H.  CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1) PROCESSO N\u00ba  4679\/2010        Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria realizada pela Prefeitura Municipal de Borba, no exerc\u00edcio de 2009, para atuarem junta a secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, com transportador escolar da zona rural, objeto das portarias n\u00ba 43\/2009, 45\/2009, 59\/2009, 75\/2009, 81\/2009, 127\/2009, 129\/2009, 151\/2009, 141\/2009, 140\/2009, 152\/2009, 139\/2009 e 164\/2009. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Borba Respons\u00e1vel: Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Muniz Cavalcanti Procuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho 2) PROCESSO N\u00ba  4264\/2011        Objeto: Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital n\u00ba 050\/2011-UEA, publicado no D.O.E. de 03.062011, para o preenchimento de 56 (cinquenta e seis) vagas de professor para diversos munic\u00edpios do Estado realizado pela Universidade do Estado do Amazonas. \u00d3rg\u00e3o: UEA Respons\u00e1vel: Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira Procuradora: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro 3) PROCESSO N\u00ba  4455\/2008       Objeto: Processo Seletivo Simplificado\/2008, para Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria da Sra. Katiana Barbosa de Oliveira, mestre, no cargo de professor-40hs para o Centro de Estudos Superiores de Tef\u00e9-UEA, de acordo com o Edital n\u00ba 025\/2008-UEA. \u00d3rg\u00e3o: UEA Respons\u00e1vel: Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira Procurador: Dr. Carlos Alberto de Souza Almeida CONSELHEIRA RELATORA:  YARA LINS 1) PROCESSO N\u00ba  1795\/2012         Objeto: Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante Processo Seletivo, realizado pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, mediante condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Edital n\u00ba 01\/2012, publicado no D.O.E. de 23.03.2012. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru Respons\u00e1vel: \u00c2ngelus Cruz Figueira Procurador: Dr. Roberto Cavalcante Krichan\u00e3 da Silva DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 2013.  MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ  Chefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara                    EDITAL   Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96 c\/c o art.97, I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. JO\u00c3O MENDES DA FONSECA JUNIOR, Presidente da JUCEA no per\u00edodo de 1\u00ba\/01\/2009 a 13\/10\/2009, exerc\u00edcio de 2009, acerca da decis\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo N\u00ba 1395\/2010, decidiu JULGAR IRREGULAR, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Junta Comercial do Estado do Amazonas \u2013 JUCEA, durante o per\u00edodo, de   responsabilidade do presidente e ordenador de despesa, a \u00e9poca, nos termos do art.22, III, \u201cb\u201d, da Lei Estadual n\u00ba 2.423\/96, aplicar multa no valor total de R$6.453,41, com fulcro no art. 54, II, da Lei n\u00ba2.423\/96  c\/c o art. 308, V, \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba4\/2002-TCE\/AM, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o recolhimento aos cofres estaduais do valor da penalidade no ACORD\u00c3O N\u00ba319\/2012-TCE, conforme evidenciado as irregularidades no Relat\u00f3rio e Voto, salientando-lhe que os comprovantes de pagamento deve ser encaminhado a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba.1155, Parque Dez de Novembro. Na hip\u00f3tese de expirar este prazo, o valor da multa dever\u00e1 ser atualizado monetariamente (artigo 55, da Lei n.2423\/1996), ficando a DICREX autorizada a adotar as medidas previstas nas Subse\u00e7\u00f5es III e IV da Sec\u00e7\u00e3o III, do Cap\u00edtulo X, da Resolu\u00e7\u00e3o TC n.04\/2002.  SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de mar\u00e7o de 2013. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ESMERALDA DA ROCHA VIRIATO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02931\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba617\/2010 referente \u00e0 Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de abril de 2013.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ARS\u00caNIA MARIA SOTERO DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01268\/2012\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 3382\/2011 referente \u00e0 Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2013.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara   COMPRAS EFETIVADAS NO M\u00caS DE MAR\u00c7O \u2013 2013 Art. 16 da lei n\u00b0 8.666, de 21\/06\/93 VENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDADE\tQTDADE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL - CONSUMO PORTELA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE MADEIRAS LTDA \u2013 NE 00249, de 06\/03\/2013. R P V DA AMAZ\u00d4NIA LTDA \u2013 NE00263, de 12\/03\/2013. POLIPONTO COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA \u2013 NE00266, de 12\/03\/2013 THYSSENKRUPP ELEVADORES S\/A \u2013 NE00329, de 25\/03\/2013. \t Referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de madeiras espec\u00edficas para troca de pe\u00e7as deterioradas do plen\u00e1rio do pr\u00e9dio anexo deste Tribunal de Contas, conforme Proc. Adm. N\u00ba 1208\/2013. Referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente para este Tribunal, conforme Proc. Adm. N\u00ba 1392\/2013. Abaixo discriminado: Envelopes de etiquetas de marca pimaco, modelo 6286, com 25 folhas, cor branca ref. 138 11 mm x 212,73;   Etiquetas adesivas de marca pimaco, modelo A4 255, com 25 folhas com 675 unidades medindo 31 x 63,5mm; Cartelas de etiquetas adesivas de marca pimaco modelo A4 263 com 25 folhas; Tubos de cola em bast\u00e3o. Referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de placa principal microprocessadora para conserto geral de 2 (duas) m\u00e1quinas DIMEP HORODATOR II n\u00ba 018433 e 010348, respectivamente, conforme Proc. Adm. N\u00ba 1439\/2013. Referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material para manuten\u00e7\u00e3o corretiva no elevador social n\u00ba 59962, instalado no pr\u00e9dio deste Tribunal, conforme Proc. Adm. N\u00ba 1250\/2013. Abaixo: Chip V. 13,6; M\u00f3dulo MCO 4. \t UND UND UND UND UND UND UND UND \t 01 200 220 200 25 02 01 01 \t 3.300,00 12,00 12,50 12,50 0,55 986,40 150,00 1.110,00 \t 3.300,00 2.400,00 2.750,00 2.500,00 13,75 1.972,80 150,00 1.110,00 R$ 14.196,55 - PERMANENTE CONDADOS PROCESSAMENTO DE DADOS \u2013 NE00244, de 06\/03\/2013. A J L IND\u00daSTRIA E CM\u00c9RCIO LTDA \u2013 NE 00298, de 19\/03\/2013. \t Referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) unidades de leitores biom\u00e9tricos para o sistema de ponto deste Tribunal, de acordo com o Proc. Adm. n\u00ba 7708\/2013. Referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos tipo AR CONDICIONADO conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo: Aparelho de ar condicionado tipo split parede 18.000 btu\u2019s, marca\/modelo westinghouse WIWXL-18 KNW1 (B) \/ WCHXL 18 KCR1 (B) \/ PROCED\u00caNCIA USA; Aparelho de ar condicionado tipo split cassete 24.000 btu\u2019s, marca\/modelo Electrolux KE36F\/KI36F, PROCED\u00caNCIA NACIONAL; Aparelho de ar condicionado tipo split cassete 36.000 btu\u2019s, marca\/modelo Electrolux KE36F\/KI36F, PROCED\u00caNCIA NACIONAL; Aparelho de ar condicionado tipo split cassete 48.000 btu\u2019s, marca\/modelo Electrolux KE36F\/KI36F, PROCED\u00caNCIA NACIONAL; Aparelho de ar condicionado tipo split (PISO X TETO) 48.000 btu\u2019s, marca\/modelo westinghouse WIFXL-060SVW2 \/ DS5BA-060CB PROCED\u00caNCIA NACIONAL; ACR\u00c9SCIMO DE C\u00c1LCULO DE B.D.I. ADOTADO NO PERCENTUAL DE 11,59%. \t UND UND UND UND UND UND UND\t 03 01 10 06 08 02 01\t 1.170,18 1.816,00 4.504,50 5.764,00 6.044,50 4.381,40 16.059,52\t 3.510,54 1.816,00 45.045,00 34.584,00 48.356,00 8.762,80 16.059,52                                                                                                                                                           R$ 158.133,86 TOTAL: R$ 172.330,41 DIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Abril de 2013. F\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO Chefe da DIMAT RELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE MAR\u00c7O\/2013. PEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A) \t\t                                    05 NAD\u00b4S\t                                        39 OF\u00cdCIO EXPEDIDO\t\t                                    00 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\t\t                                    06 MEMORANDO EXPEDIDO\t\t                                    10 REQUISI\u00c7\u00d5ES\t\t                                    25 SAIDA DE MATERIAL\t\t                                  379 DIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Abril de 2013. F\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO Chefe da DIVMAT           --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3501","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3501","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3501"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3501\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6983,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3501\/revisions\/6983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3501"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3501"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3501"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}