{"id":3518,"date":"2013-04-17T17:20:49","date_gmt":"2013-04-17T17:20:49","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3518"},"modified":"2016-07-08T15:37:19","modified_gmt":"2016-07-08T15:37:19","slug":"edicao-n%c2%ba-627-de-17-de-abril-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3518","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 627 de 17 de abril de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/04\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-627-de-17-de-abril-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 04, do Processo Administrativo n\u00b0 2709\/2013; CONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 144\/2013 da DJUR, \u00e0s fls. 10\/12; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora SAIRA DO VAL TAVARES, deste Tribunal de Contas, no evento \u201c6\u00ba CONINTER NACIONAL\u201d a ser ministrado, no per\u00edodo de 17 a 19.04.2013, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 por meio da Empresa JAM JUR\u00cdDICA \u2013 A INFORMA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA., CNPJ n\u00b0 00.803.368\/0001-98, situada a Av.: Praia de Itapu\u00e3, Shop. Boulevard, Lotes 49\/52, S\/N, Salas D2.4, D2.5, Vilas do Atl\u00e2ntico, Lauro de Freitas\/BA. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de abril de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no evento \u201c6\u00ba CONINTER NACIONAL\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de abril de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA  Conselheiro-Presidente,  ERRATADO DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA TREIDE APOIO EMPRESARIAL, PUBLICADO NO DOE-TCE\/AM do DIA 16 DE ABRIL DE 2013 Onde se l\u00ea: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o de 15 (quinze) servidores deste Tribunal de Contas, para participarem do curso sobre \u201cRegime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o - RDC\u201d, oferecido pela TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, a ser realizado no per\u00edodo de 18 a 19 de abril de 2013, na cidade de Manaus\/AM, sendo a empresa inscrita sob CNPJ n\u00ba 01.920.819\/0001-30. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; Leia-se: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o de 15 (quinze) servidores deste Tribunal de Contas, para participarem do curso sobre \u201cRegime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o - RDC\u201d, oferecido pela TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, a ser realizado no per\u00edodo de 18 a 19 de abril de 2013, na cidade de Manaus\/AM, sendo a empresa inscrita sob CNPJ n\u00ba 01.920.819\/0001-30. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 29.197,50 (vinte nove mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de abril de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N\u00ba 08\/2013-Secex O ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 211, c\/c o art. 38, par\u00e1grafo \u00fanico, I, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, e nos termos do item V e VI, do art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2011, deste Tribunal; CONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 014\/2012-GPDRH, de 19\/01\/2012, publicada no D.O.E., de 23\/01\/2012; CONSIDERANDO o teor da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 02\/2013-DICREA datado de 27.03.2013. R E S O L V E: I \u2013 PRORROGAR a Portaria n\u00ba 05\/2013-Secex (item I), de 22\/02\/2013, publicada no D.O.E., de 22\/02\/2013, que designou os analistas J\u00daLIO ALAN DOS SANTOS VIANA, matr\u00edcula n\u00ba 001.361-7A, BRIAN BREMGARTNER BELLEZA, matr\u00edcula n\u00ba 001.393-5A , por mais 27 (vinte e sete) dias, a contar de 1\u00ba.03 a 27.03.2013, bem como o \u00edtem  III da citada Portaria, para apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio at\u00e9 30.04.2013. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de abril de 2013. PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Secret\u00e1rio-Geral do Controle Externo P O R T A R I A  N\u00ba 024\/2013-Secex O ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; CONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2012 aprovado na sess\u00e3o de 18\/02\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 014\/2012-GPDRH, de 19\/01\/2012, publicada no D.O.E., de 23\/01\/2012; CONSIDERANDO solicita\u00e7\u00e3o do Conselheiro-Relator da \u00c1rea VII, em sess\u00e3o do dia 16\/04\/2013. R E S O L V E: RETIFICAR os itens I e V da Portaria n\u00ba 011\/2013-Secex, datada de 10\/04\/2013, publicado no DOE do dia 12\/04\/2013, permutando o servidor MAURINEI MARCOS DOS SANTOS, matricula n\u00ba 001.341-2A, da comiss\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaquiri, para presidir  comiss\u00e3o do Munic\u00edpio de Iranduba, e permutar a  servidora JEANE SILVA SANTOS, matricula n\u00ba 001.332-3A, da comiss\u00e3o do Munic\u00edpio de Iranduba, para presidir a comiss\u00e3o do Munic\u00edpio de Manaquiri. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de abril de 2013. PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Secret\u00e1rio-Geral do Controle Externo EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma do disposto no art.71, inciso III, c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e em cumprimento aos princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa (art. 5\u00ba, inciso LV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), fica NOTIFICADA a Sra. Jacira Patr\u00edcia Arruda Melo, ex servidora da SETRAB - Secretaria de Estado do Trabalho no ano de 2006, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer a esta Diretoria, situada na Av. Efig\u00eanio Sales, 1155, Parque Dez de Novembro, para apresentar documentos e\/ou esclarecimentos acerca das irregularidades detectadas no Processo TCE n\u00ba 1999\/2008 \u2013 Tomada de Contas de Adiantamento, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DICAD-AM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de mar\u00e7o de 2013 LOURIVAL ALEIXO DOS REIS Diretor EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05\/2013 \u2013 DCAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. M\u00e1rio Jos\u00e9 Chagas Paulain, Prefeito Municipal de Nhamund\u00e1, exerc\u00edcio 2011, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontada na den\u00fancia, constante nos autos do processo n\u00ba 648\/2013 (Den\u00fancia de irregularidade), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Presidente..   DIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de abril de  2013.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3518","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3518"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3520,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3518\/revisions\/3520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}