{"id":3582,"date":"2013-05-06T18:52:15","date_gmt":"2013-05-06T18:52:15","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3582"},"modified":"2016-07-08T15:37:02","modified_gmt":"2016-07-08T15:37:02","slug":"edicao-n%c2%ba-639-de-06-de-maio-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3582","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 06 de maio de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-639-de-06-de-maio-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N\u00ba 156\/2013-SGDIRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento- PA n. 30\/2013, constante do Processo n. 3189\/2013, R E S O L V E:   I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora RAIMUNDA AM\u00c1LIA FREIRE DE ALBUQUERQUE, Matr\u00edcula n.\u00ba 327-1A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 MATERIAL DE PERMANENTE - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2013.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N\u00ba 157\/2013-SGDIRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento- PA n. 29\/2013, constante do Processo n. 3152\/2013, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora RAIMUNDA AM\u00c1LIA FREIRE DE ALBUQUERQUE, Matr\u00edcula n.\u00ba 327-1A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 MATERIAL DE PERMANENTE - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2013.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o                 P O R T A R I A  N. 184\/2013-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do eminente Procurador Geral CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA, no Memorando n. 75\/2013\/MPC\/PG, datado de 22.4.2013,   R E S O L V E : I \u2013 AUTORIZAR o senhor Procurador RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A, matr\u00edcula n. 001.050-2A, para participar do \u201cXIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado\u201d, a ser realizado na cidade de Salvador\/BA, no per\u00edodo de 22 a 24.5.2013,  II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;                     III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 2013.           \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA   Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N\u00ba  185\/2013-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, R E S O L V E: INCLUIR na Portaria n\u00ba 129\/2013-GPDRH, a servidora DORALICE DE SOUZA SILVA, matr\u00edcula n. 000.023-0A. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                 P O R T A R I A  N.  186\/2013-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, datado de 24.4.2013,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o servidor JOS\u00c9 ROBERTO JACOB S\u00c3O THIAGO, matr\u00edcula n. 000.815-0A para participar do curso \u201cGest\u00e3o de Documentos P\u00fablicos\u201d, a ser realizado na cidade de Natal\/RN, no per\u00edodo de 08 a 12\/7\/2013; II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que os servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pias dos certificados na DRH;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.     D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2013.    \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                 P O R T A R I A  N.  187\/2013-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do eminente Procurador Geral CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA, no Memorando n. 73\/2013\/MPC\/PG, datado de 22.4.2013,   R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o servidor AMARO DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 000.231-3A, para participar do curso \u201cM\u00eddias Sociais\u201d, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 13 a 16.5.2013; II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que os servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pias dos certificados na DRH;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.     D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  188\/2013-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO os artigos 9\u00ba e 10, dispostos na Lei n\u00ba 3.627,  de 15 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,  CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 01\/2011 \u2013 Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho Funcional (Progresso Funcional). R E S O L V E: I \u2013 FICA APROVADA a Progress\u00e3o Funcional referente ao m\u00eas de abril, dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constante do anexo desta. II \u2013 OS SERVIDORES n\u00e3o integrantes da rela\u00e7\u00e3o do referido anexo, permanecem nas respectivas refer\u00eancias atuais. III \u2013 Revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2013.  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente   ANEXO PROGRESS\u00c3O ABRIL\/2013 \t CLASSE A II MATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O 0016462A\tJAIRO MOTA ARAG\u00c3O\tM\t17\/04\/2013 \t\t\t CLASSE A III MATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O 0013471A\tADALBERTO SILVA DOS SANTOS\tS\t01\/04\/2013 0013447A\tADRIANO NOLETO CARNIB\tS\t01\/04\/2013 0013161A\tANT\u00d4NIO CARLOS DE O. ALVES MAGALH\u00c3ES JUNIOR\tM\t01\/04\/2013 0013340A\tANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA\tS\t01\/04\/2013 0013277A\tANT\u00d4NIO CARLOS SOUZA DA ROSA JUNIOR\tM\t01\/04\/2013 0013862A\tANT\u00d4NIO JOS\u00c9 INACIO DE SOUZA\tS\t27\/04\/2013 0013692A\tCARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA J\u00daNIOR\tM\t01\/04\/2013 0012971B\tCARLOS ALVES DA SILVA\tS\t01\/04\/2013 0013684A\tCAROLINE CUNHA DE OLIVEIRA\tM\t01\/04\/2013 0013498A\tCL\u00c1UDIA MAQUIN\u00c9 NUNES\tS\t01\/04\/2013 0013200A\tCL\u00c1UDIO DE CAMPOS BANDEIRA FILHO\tM\t01\/04\/2013 0013226A\tDANIELE CEC\u00cdLIA FROTA OLIVEIRA\tM\t01\/04\/2013 0013188A\tDANIELE DE OLIVEIRA GARCIA\tM\t05\/04\/2013 0013315A\tDIEGO QUADROS DE OLIVEIRA\tS\t01\/04\/2013 0013854A\t\u00c9DER BARBOSA CORDEIRO\tS\t24\/04\/2013 0013366A\tELIAS CRUZ DA SILVA \tS\t01\/04\/2013 0013137A\tFRANCIANE MENEZES DE CASTRO\tM\t01\/04\/2013 0013480A\tFRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES\tS\t01\/04\/2013 0013544A\tGIULIANO YUNES\tS\t01\/04\/2013 0013218A\tHORTEN\u00c7A DA SILVA SAMPAIO\tM\t01\/04\/2013 0013242A\tIVELIZE SILVA DE SOUZA\tM\t01\/04\/2013 0013633A\tIZABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA\tS\t01\/04\/2013 0013536A\tJAQUELINE CARVALHO DE OLIVEIRA\tS\t01\/04\/2013 0013170A\tJEANE BENOLIEL DE FARIAS\tM\t01\/04\/2013 0013323A\tJEANE SILVA SANTOS\tS\t03\/04\/2013 0013641A\tJOS\u00c9 AUGUSTO DE SOUZA MELO\tS\t01\/04\/2013 0013382A\tJULIANA MEIRELES SILVA\tS\t01\/04\/2013 0013617A\tJ\u00daLIO ALAN DOS SANTOS VIANA\tS\t01\/04\/2013 0013552A\tLUIZ CARLOS VIEIRA MARIANO\tS\t01\/04\/2013 0013358A\tLUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL\tS\t01\/04\/2013 0013765A\tMARCELLA CAVALCANTE ANTUNES \tM\t01\/04\/2013 0013455A\tM\u00c1RCIA REGINA DE OLIVEIRA ALFAIA\tS\t01\/04\/2013 0013390A\tM\u00c1RCIO OS\u00d3RIO FREITAS\tS\t01\/04\/2013 0013463A\tMARCO HUGO HENRIQUES DAS NEVES\tS\t01\/04\/2013 0013250A\tMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\tM\t01\/04\/2013 0013412A\tMAURINEI MARCOS DOS SANTOS\tS\t01\/04\/2013 0013676A\tNAT\u00c3 CONSENTINS HENZEL\tS\t02\/04\/2013 0013528A\tOSMANI DA SILVA SANTOS\tS\t01\/04\/2013 0013609A\tOSWALDO DEM\u00d3STHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR\tS\t01\/04\/2013 0013730A\tPRISCILA DE ALMEIDA HAYDEN \tM\t01\/04\/2013 0013579A\tRICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO\tS\t02\/04\/2013 0013196A\tROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\tM\t21\/04\/2013 0013439A\tRODRIGO VALAD\u00c3O DE SOUZA\tS\t02\/04\/2013 0013374A\tRONIGLEY GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA MENDON\u00c7A\tS\t04\/04\/2013 0013404A\tSANDELMO ALBUQUERQUE\tS\t01\/04\/2013 0013307A\tSOLANGE MARIA DA SILVA GONZAGA\tS\t01\/04\/2013 0013293A\tSTANLEY SCHERRER DE CASTRO LEITE\tS\t01\/04\/2013 0013650A\tVALDILSON MONTEIRO MOREIRA\tS\t01\/04\/2013 0013668A\tVANESSA DE QUEIROZ ROCHA\tS\t01\/04\/2013 0013757A\tYURI NOGUEIRA PINTO\tM\t02\/04\/2013 \t\t\t CLASSE C III MATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O 0002550A\tAMAURI CORR\u00caA LUSTOSA\tS\t25\/04\/2013 0000418A\tANA ROSA PICAN\u00c7O MACHADO\tM\t09\/04\/2013 0001376A\tDELZARINA SOCORRO CRUZ PORTO\tM\t12\/04\/2013 0003590A\tD\u00cdDIA PATR\u00cdCIA CORREIA ARA\u00daJO\tS\t28\/04\/2013 0001473A\tFERNANDA VAZ CERQUINHO\tM\t11\/04\/2013 0001350A\tHELEN SILVIA EDWARDS DE OLIVEIRA\tS\t29\/04\/2013 0002682A\tISABELA CRISTINA  ISAAC SAHDO\tS\t13\/04\/2013 0005819A\tJANEIDE PEREIRA MECENAS\tM\t10\/04\/2013 0003603A\tJAQUELINE DANTAS BERREDO\tM\t24\/04\/2013 0001147A\tMARIA IVANICE MARTINS ARGUELLES\tS\t26\/04\/2013 0001635A\tMARIA MERC\u00caS BRAND\u00c3O DA SILVEIRA\tM\t21\/04\/2013 0002747A\tRILDO JOS\u00c9 CAT\u00c3O DE AGUIAR\tM\t01\/04\/2013 0005517A\tTEREZINHA DE JESUS ALVES PONTES\tS\t26\/04\/2013 \t\t\t CLASSE C IV MATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O 0003212A\tETELVINA DO CARMO LUSTOSA CORDEIRO\tM\t06\/04\/2013 0005487A\tOTACILIO LEITE DA SILVA JUNIOR\tS\t01\/04\/2013 0005070A\tWALTER RODRIGUES SALLES\tS\t21\/04\/2013 \t\t\t CLASSE C V MATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O 0004707A\tIN\u00caS MARIA SOUSA MARINHO DE AZEVEDO\tS\t22\/04\/2013 0001589A\tLUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LAPA\tM\t17\/04\/2013 0005398A\tSTELA MARIA FERREIRA GUIMAR\u00c3ES\tS\t18\/04\/2013 \t\t\t CLASSE D II MATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O 0004316A\tALLAN KARDEC BATISTA PEREIRA\tM\t24\/04\/2013 0002429A\tL\u00daCIA DE F\u00c1TIMA PIRES\tS\t24\/04\/2013 0006408A\tL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\tS\t24\/04\/2013 0004235A\tMARIANGELA DE MELO VER\u00c7OSA\tM\t25\/04\/2013 0003280A\tROSINEIDE AZEVEDO SILVA DOS SANTOS \tM\t27\/04\/2013 0004138A\tVALTINA FERNANDES BEZERRA \tS\t24\/04\/2013   P O R TA R I A   N\u00ba 189\/2013-GPDRH  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,  CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 077\/2013, Administrativa do Tribunal Pleno, datada de 25.4.2013, constante do Processo n. 2931\/2013,   RESOLVE:  I \u2013 AUTORIZAR o afastamento do servidor MAURINEI MARCOS DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 00.1341-2A, para realiza\u00e7\u00e3o de curso de Forma\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia \u2013 CFI, da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia \u2013 ABIN, sem \u00f4nus para este Tribunal, no per\u00edodo de 25.4 a 6.6.2013.  II \u2013 DETERMINAR ao requerente a apresenta\u00e7\u00e3o de Atestado de Frequ\u00eancia, ou documento equivalente e, ao final do curso, certificado de conclus\u00e3o. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de maio de 2013.   \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03\/04, do Processo Administrativo n\u00b0 3105\/2013; CONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 167\/2013 da DIJUR, \u00e0s fls. 13\/14; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para as inscri\u00e7\u00f5es dos servidores GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA e HENRY CERFF DEMASI LEVY, deste Tribunal de Contas, no curso  \u201cPREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS - RPPS\u201d a ser ministrado, no per\u00edodo de 15 a 17.05.2013, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 por meio da empresa ONE CURSOS TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n\u00b006.012.731\/0001-33, situada a SCS \u2013 QUADRA 02 \u2013 Bloco B \u2013 Lote n\u00ba 20, CEP: 70.318-900. O valor total das inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es no curso \u201cPREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS - RPPS\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sr. L\u00daCIA DE S\u00c1 BARBOSA, Ex-Prefeita do Munic\u00edpio de Itapiranga, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, para apresentar documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da Decis\u00e3o 641\/2012-TCE-DEPRIM, objeto dos autos do Processo TCE n\u00ba 448\/2005. DIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 02 de maio de 2013.                                   MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3582","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3582","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3582"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3582\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6970,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3582\/revisions\/6970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}