{"id":3588,"date":"2013-05-08T18:38:48","date_gmt":"2013-05-08T18:38:48","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3588"},"modified":"2016-07-08T15:37:01","modified_gmt":"2016-07-08T15:37:01","slug":"edicao-n%c2%ba-641-de-08-de-maio-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3588","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 08 de maio de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-641-de-08-de-maio-de-2013-ok.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N.  199\/2013-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; R E S O L V E : I \u2013 As Portarias de lota\u00e7\u00e3o e relota\u00e7\u00e3o de pessoal ser\u00e3o feitos exclusivamente por ato da Presid\u00eancia do Tribunal, devendo os servidores exercerem as suas atividades nos setores em que se encontrem lotados; II - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contrario.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de maio de 2013.     \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 35). PROCESSO N\u00ba. 936\/2013 \u2013 Recurso Inominado, interposto pelo Sr. RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO, Prefeito de Autazes, referente ao processo n. 3155\/2012. DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso inominado. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de abril de 2013. PROCESSO N\u00ba. 3060\/2013 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. PAULO NUNES KANAWATI, Diretor \u2013 Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu, referente ao processo n. 5605\/2010 DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 2013. PROCESSO N\u00ba. 3130\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. JOS\u00c9 BERNADO DA ENCARNA\u00c7\u00c3O NETO, Secretario Executivo Adjunto da SEXAD, referente ao processo n. 4471\/2012. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2013. PROCESSO N\u00ba. 10233\/2013 \u2013 Den\u00fancia com fins de averiguar a contrata\u00e7\u00e3o irregular de professores sem processo seletivo \u2013 acumula\u00e7\u00e3o ilegal de cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente den\u00fancia. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2013. PROCESSO N\u00ba. 10235\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com fim de averiguar poss\u00edveis irregularidades no recolhimento patronal e funcional (INSS) do funcionalismo da Prefeitura Municipal de Novo Air\u00e3o, uma vez que os valores retidos pela municipalidade, n\u00e3o est\u00e3o sendo devidamente repassados ao \u00f3rg\u00e3o competente. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2013. PROCESSO N\u00ba. 10225\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Sr. Ant\u00f4nio Iran de Souza Lima, Prefeito Municipal de Boca do Acre, em face da Sra. Maria das Dores de Oliveira Munhoz, ex-prefeita Municipal de Boca do Acre, haja vista o n\u00e3o cumprimento do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio 2012. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2013. PROCESSO N\u00ba. 10224\/2013 \u2013 Den\u00fancia formulada pelo Sr. Francisco Queiroz Ferreira Filho, Vereador, Presidente da C\u00e2mara de Caapiranga, contra Decreto Executivo 002\/2013, que versa sobre decreta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o anormal emergencial no Munic\u00edpio de Caapiranga. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente den\u00fancia. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2013. PROCESSO N\u00ba. 3204\/2013 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pela Sra. MARIA JOS\u00c9 GOMES DE SOUZA, aposentada, referente ao processo n. 6603\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2013. PROCESSO N\u00ba. 3202\/2013 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Umberto Ramos Rodrigues, Secretario Executivo de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Ordenador de Despesas, referente ao processo n. 1848\/2012. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2013. PROCESSO N\u00ba. 3318\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico deste TCE-AM, com fins de averiguar as provid\u00eancias adotadas pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pend\u00eancias de pagamento referentes \u00e0s faturas de energia el\u00e9trica junto \u00e0 Eletrobr\u00e1s\/Amazonas Energia, no montante de R$ 274.728,08, em raz\u00e3o da omiss\u00e3o em responder \u00e0 requisi\u00e7\u00e3o desta Corte de Contas. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2013. PROCESSO N\u00ba. 3317\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico deste TCE-AM, contra a SEDUC, em decorr\u00eancia do recrutamento de professores para rede estadual de ensino por meio de Processo Seletivo Simplificado publicado no DOE datado de 02\/02\/2013, para o preenchimento de vagas que abrangem a atividade fim da mencionada secretaria, em poss\u00edvel burla ao principio do concurso p\u00fablico. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2013. PROCESSO N\u00ba. 3325\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o para propor apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades e antieconomicidade concernente \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n. 007\/2013. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2013. PROCESSO N\u00ba. 3222\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada com o escopo de apurar irregularidades em obra contratada. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2013. PROCESSO N\u00ba. 3246\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com fins averiguar o cumprimento dos requisitos do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 26 da lei n. 8.666\/93 na contrata\u00e7\u00e3o direta da empresa CRS Comercio de Produtos M\u00e9dicos LTDA, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo em car\u00e1ter emergencial, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2013. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2013. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno P O R T A R I A N\u00ba 040\/2013-Secex O ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.  CONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal;  CONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2012 aprovado na sess\u00e3o de 18\/02\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno;  CONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 014\/2012-GPDRH, de 19\/01\/2012, publicada no D.O.E., de 23\/01\/2012;  CONSIDERANDO o despacho do Conselheiro-Presidente no e-mail da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Alvar\u00e3es e Uarini, de 03\/05\/2013.  R E S O L V E:  PRORROGAR as Portarias n.\u00bas 015 e 016\/2013-Secex (item I) que designou os servidores PAULO ROBERTO DA SILVEIRA LIMA, matricula n\u00ba 000.029-9A, JO\u00c3O ROBERTO ALMEIDA E SILVA, matricula n\u00ba 000.492-8A e RILDO JOS\u00c9 CAT\u00c3O DE AGUIAR, matr\u00edcula n\u00ba 000.274-7A, por mais 02 (dois) dias, at\u00e9 o dia 08\/05\/2013, bem como o (item IV) das citadas portarias de 15 (quinze) di\u00e1rias, para 17 (dezessete) di\u00e1rias.  PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.  GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2013.  PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Secret\u00e1rio-Geral do Controle Externo Documento assinado digitalmente, conforme MP n\u00ba 2200-2\/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP-Brasil EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ZU\u00cdLA SILVA LOPES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0136\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba2486\/2012 referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de abril de 2013.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ANA MARIA PAIVA DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0171\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4657\/2011 referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de abril de 2013.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara           --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3588","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3588"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6969,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3588\/revisions\/6969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}