{"id":3616,"date":"2013-05-17T18:30:13","date_gmt":"2013-05-17T18:30:13","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3616"},"modified":"2016-07-08T15:37:01","modified_gmt":"2016-07-08T15:37:01","slug":"edicao-n%c2%ba-648-de-17-de-maio-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3616","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 17 de maio de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-619\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-648-de-17-de-maio-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--EXTRATO DA ATA DA 04\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JULIO CABRAL, EM SESS\u00c3O DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2013. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 298\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. M\u00d4NICA MARIA ALVES PEDROSA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 01-D, MATR\u00cdCULA 111.689-4-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.00.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2586\/2011 \u2013 (apenso n\u00ba2678\/2010) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LUCIANO CLAUDINO BELMONT, PROFESSOR C5, ED-LIC-V, 5\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 016.854-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.01.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5266\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CARMELITA SOUZA QUEIROZ, C\u00d4NJUGE DO SR. JO\u00c3O NUNES QUEIROZ, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 13.08.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 199\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, AUX. OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.961-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11\/11\/2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. NOTIFIQUE AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4455\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LUZIA DA SILVA L\u00daCIO, C\u00d4NJUGE DO SR. RAIMUNDO ALMEIDA L\u00daCIO, EX-SERVIDOR DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 17.06.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6831\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA MARIA MIRIAM SILVA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, EDADC-VI, REF. C, MAT. N\u00ba 028.363-0B, DO QUADRO DO MAGIAT\u00c9RIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.09.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3648\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORALICE DA SILVA CORDEIRO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 011.254-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FMT\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.04.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL Processo: 1138\/2011 (apensos ns\u00ba 2074\/2010,1977\/2010,1140\/2011,1139\/2011,1141\/2011,1137\/2011) Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O PL\u00c1CIDO DOD\u00d4, PRESIDENTE DO INSTITUTO NOVO MUNDO, REFERENTE A 6\u00aa PARCELA DO CNV\u00caNIO N\u00ba 8\/2009, FIRMADO COM A SEAS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR: GLOSA AO RESPONS\u00c1VEL. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 4154\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba4528\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SOCORRO MULLER, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 014.517-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.05.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4528\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba4154\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SOCORRO MULLER, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA 4,MATR\u00cdCULA 014.517-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.06.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5034\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. JO\u00c3O FERREIRA DO NASCIMENTO, 3\u00ba SARGENTO, (RG. N\u00ba 8111), MAT. N\u00ba 053.521-4A , DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.07.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1139\/2011 (apenso n\u00ba 2074\/2010,1977\/2010,1141\/2011,1140,2011,1138\/2011,1137\/2011) Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O PL\u00c1CIDO DOD\u00d4, PRESIDENTE DO INSTITUTO NOVO MUNDO, REFERENTE A 5\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 8\/2009, FIRMADO COM A SEAS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR: GLOSA AO RESPONS\u00c1VEL. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 1137\/2011 (apenso n\u00ba 2074\/2010,1977\/2010,1140\/2011,1139\/2011,1141\/2011,1138\/2011) Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O PL\u00c1CIDO DOD\u00d4, PRESIDENTE DO INSTITUTO NOVO MUNDO, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ba 8\/2009, FIRMADO COM A SEAS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR: GLOSA AO RESPONS\u00c1VEL. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 1140\/2011 (apenso n\u00ba 2074\/2010,1977\/2010,1141\/2011,1139\/2011,1138\/2011,1137\/2011) Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O PL\u00c1CIDO DOD\u00d4, PRESIDENTE DO INSTITUTO NOVO MUNDO, REFERENTE A 4\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 8\/2009, FIRMADO COM A SEAS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR: GLOSA AO RESPONS\u00c1VEL. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 1141\/2011 (apenso n\u00ba 2074\/2010,1977\/2010,1140\/2011,1139\/2011,1138\/2011,1137\/2011) Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O PL\u00c1CIDO DOD\u00d4, PRESIDENTE DO INSTITUTO NOVO MUNDO, REFERENTE A 3\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 8\/2009, FIRMADO COM A SEAS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR: GLOSA AO RESPONS\u00c1VEL. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 2074\/2010 (apenso n\u00ba 1141\/2011,1977\/2010,1140\/2011,1139\/2011,1138\/2011,1137\/2011) Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O PL\u00c1CIDO DOD\u00d4, PRESIDENTE DO INSTITUTO NOVO MUNDO, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 008\/2009, FIRMADO COM A SEAS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR: GLOSA AO RESPONS\u00c1VEL. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 1997\/2010 (apenso n\u00ba 2074\/2010,1141\/2011,1140\/2011,1139\/2011,1138\/2011,1137\/2011) Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JO\u00c3O PL\u00c1CIDO DOD\u00d4, PREISDENTE DO INSTITUTO NOVO MUNDO, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 08\/09, FIRMADO COM A SEAS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR: GLOSA AO RESPONS\u00c1VEL. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Relator: Cons. Julio Cabral Processo: 325\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE-PACS E PROGRAMA DE AGENTE DE ENDEMIAS, OBJETO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 001 DE 23\/02\/2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MULTA AO RESPONS\u00c1VEL. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 5681\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba5742\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA DE ALMEIDA MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.366-0B, DO QUADRO DE MAGISTERIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.08.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5742\/2012\u2013 (apenso n\u00ba5681\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA DE ALMEIDA MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REF. C, MAT. N\u00ba 016.366-0C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.08.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5629\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA RODRIGUES DE SOUZA, PROFESSORA, 6\u00ba CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.542-0E, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04\/07\/2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1266\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00daCIA SOUZA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 028.458-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31.01.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6412\/2012 \u2013(apenso n\u00ba4782\/2011,2592\/2011) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ELIAS BRENO PINHEIRO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, CABO DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D. O. E EM 26\/04\/2012 Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4782\/2011 \u2013(apenso n\u00ba6412\/2012,2592\/2011) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO MENOR JO\u00c3O VITOR MIRANDA DA SILVA, FILHO DO EX-SERVIDOR DA PMAM, SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 164\/2011, PUBLICADA NO D.O.E. DE 30\/05\/2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2592\/2011\u2013(apenso n\u00ba6412\/2012,4782\/2011) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. IZAURA PONTES PINHEIRO DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 18.01.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 679\/2010\u2013(apenso n\u00ba5315\/2001,2685\/1989) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ARQUIBAL STONE, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA IZABEL SOARES STONE, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 04.12.2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3033\/2011\u2013(apenso n\u00ba751\/2011) Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: RETIFICAR A TRANSFER\u00caNCIA DO SR. MANOEL IDABEL BATISTA, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 053.986-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.03.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2476\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AOS BENEFICI\u00c1RIOS JUANA LAURA PADILLA CERRATE, NATALY DARLI CERRATE CASTRO E J\u00daLIO CESAR CERRATE CASTRO, C\u00d4NJUGE E FILHOS DO EX-SEGURADO DA SUSAM, SR. J\u00daLIO CESAR TAIPE CASTRO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOE DE 24.11.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4861\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. JEANETTA ALVES RAMOS, COMPANHEIRA DO SR. RAIMUNDO LUCAS CAVALCANTE, EX-SERVIDOR DA SEMPAB, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 17.06.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u00d3rg\u00e3o: SEMPAB-SEC. PROD. E ABASTECIMENTO Processo: 3868\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EUCLIDES GOMES MONTEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.938-0E, DO QUADRO SUPLEMENTAR DA FUNDA\u00c7\u00c3O VILA OL\u00cdMPICA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19.05.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O VILA OL\u00cdMPICA Processo: 601\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA BERNADETE PEREIRA ESTEVES, C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR, SR. JOS\u00c9 PRIMO ESTEVES, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 039\/2008-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 10.04.2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMOSB Processo: 6498\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ARNOLDO MENEZES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N. 068.943 2 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 5.3.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 4753\/2006 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NORMA GARCEZ DA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO EDADC- VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.630-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.08.2006. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4423\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA, NO CARGO DE AGENTE DE DEFESA AMBIENTAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.330-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 01.03.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMMA Processo: 5052\/2010 \u2013(apenso n\u00ba498\/1993) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA VALERIANA LE\u00c3O FADOUL, PROFESSORA C4 ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D , MATR\u00cdCULA 027.953-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.07.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESSS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEC. EDUCACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO Processo: 6341\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. HELOISA MARIA BRAGA CARDOSO DA SILVA, COMPANHEIRA DO SR. JOCELIM FERREIRA CHAVES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 03.08.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4591\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDENIZIA MARQUES COELHO, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.142-1B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.05.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4929\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JESU\u00cdNA BRAND\u00c3O SABARENSE, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO TR1, MATR\u00cdCULA 094.151-4-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06.04.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 3402\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS PIRES ARA\u00daJO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 024.315-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.04.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3707\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE, DA EX-SERVIDORA SRA.FLORDENICE SOARES DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba74\/2010-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 27.04.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 54\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LUZIA DA COSTA ALENCAR, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGUE DO SR. JO\u00c3O GUIMAR\u00c3ES ALENCAR, EX- SEGURADO INATIVO DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 03\/05\/2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4866\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA DE CARVALHO SERRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N. 027.494-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.07.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5633\/2012 \u2013(apenso n\u00ba2630\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSE LIMA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ESP-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.055- 3C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.08.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2630\/2012 \u2013(apenso n\u00ba5633\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 LIMA COSTA, MAT. 001.055-3B, PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 06.01.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5062\/2012 \u2013(apenso n\u00ba2178\/2006) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: ALTERAR O ATO DE APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DE MENEZES DA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 110.785-2C, DE QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.06.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5257\/2012 \u2013(apenso n\u00ba1449\/2007) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE PAULO GUSTAVO CRISOSTOMO FERREIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA SRA. MARIA CRISTINA VASCONCELOS AGUIAR, EX-SERVIDORA DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 319\/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 10.07. 2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5220\/2011-(apenso n\u00ba1303\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDELWEISS BATISTA PEREIRA, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.745-6C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.07.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1301\/2012 \u2013(apenso n\u00ba5220\/2011) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDELWEISS BATISTA PEREIRA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 013.745-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.10.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1400\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZA TOURINHO DE SOUZA, PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 05.06.1985. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A Processo: 1256\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA TELMA PATR\u00cdCIO BARCELOS, C\u00d4NJUGE DO SR. ALV\u00cdBAR MARTINS BARCELOS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 04.06.2004. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A Processo: 429\/2008 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERIR PARA RESERVA REMUNERADA O SR. JOS\u00c9 JORGE DE SOUZA FERREIRA, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.243-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 14.11.2007. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO SR. SID\u00d4NIO TRINDADE GON\u00c7ALVES, POR DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA DECIS\u00c3O N\u00ba2086\/2010. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5003\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLOTILDE ALVES MACIEL, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.210-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 25.07.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2284\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NACILENE FREITAS DO NASCIMENTO, AGENTE ADMINISTRATIVA, CLASSE E, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 001.668-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 866\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. ALEXANDRE DUMAS SANTOS DE OLIVEIRA, CAPIT\u00c3O QOPM, MATR\u00cdCULA 053.971-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.12.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2161\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONAS NO EDITAL N\u00ba 29\/2011-GR-UEA, QUE OBJETIVA SELECIONAR PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ESCOLA SUPERIOR DE CI\u00caNCIAS SOCIAIS, PUBLICADO NO DOE DE 04.04.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 2651\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N\u00ba040\/2011-UEA, PUBLICADO EM 29.4.2011, COM OFERECIMENTO DE 1 (UMA) VAGA DE PROFESSOR PARA A ESCOLA NORMAL SUPERIOR, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 2583\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ALICE GOMES DE CASTRO, MAT. 145.607-5A, PROFESSORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 25.11.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4932\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. MARLI MARTINS MONASSA ABINADER, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR DO DER\/AM, SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO MONASSA ABINADER, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOE DE 01.06.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: DER\/AM Processo: 2590\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE WUATSON DOS SANTOS ANDRADE, FILHO DO SR. EMANUEL PEREIRA DE ANDRADE, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 26.01.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Relator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior Processo: 757\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO MENOR ADRIANO FARIAS BATISTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO DO EXSERVIDOR SR. ANTONIO JANUARIO BATISTA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 458\/2010, PUBLICADA NO D.O.M. DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3263\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ANDR\u00c9IA FARIAS BATISTA E ANDERSON FARIAS BATISTA, FILHOS DO SR. ANT\u00d4NIO JANU\u00c1RIO BATISTA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 16.03.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5391\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LO\u00c9 FONSECA CELESTINO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.633-5A, NO CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO \"B\" DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: TCE- AMAZONAS Processo: 5786\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLENE BAS\u00cdLIO PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N. 029.892-1D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 15.08.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5171\/2012 \u2013(apenso n\u00ba1872\/2007) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. MARIA CLEMILDA LEITE BARBOZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SAUDE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1014250A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 04 DE JUNHO DE 2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5016\/2012 \u2013(apenso n\u00ba1809\/2007) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. HUADSON SEVERINO DE OLIVEIRA SOUZA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.419-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04.06.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2198\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA BEZERRA BRAND\u00c3O, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 015.677-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.11.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2683\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARITUZA GOES DE ABREU, MAT. 101.669-5B, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 17.01.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 909\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE RICARDO CARVALHO DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA ODENILZA SENA DA SILVA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 20.09.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2468\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. MARIVALDO DE JESUS MARTINS DOS SANTOS, COMPANHEIRO DA EXSERVIDORA DA SUSAM, SRA. TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO SOUZA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOE DE 01.12.11. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3028\/2008 \u2013(apenso n\u00ba3326\/1996) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA PENEDO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.628-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.02.2008 Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5176\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA LIMA DE FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, EDNFD- I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0273562A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 19.07.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5079\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CARLOS PONTES, NO CARGO DE ART\u00cdFICE E AB-10, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAGA, DE ACORDO COM O DECRETO DE 10.01.1989. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMAGA Processo: 1610\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARCI NEVES DE MENEZES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 027.174-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.11.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV E \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5082\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SUELY FRANCISCA FARIAS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0289370B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 16 DE JULHO DE 2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 334\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ANA VIEIRA PONTES, DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR SR. JOS\u00c9 CARLOS PONTES, DE ACORDO COM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO D.O.E. DE 03.04.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD Processo: 2366\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NILZA SILVA DE PAULA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MAT. 100.877-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 28.12.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4433\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSALINA MENDES LE\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9, LOTADA NA SEMED. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9 E A INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANICOR\u00c9 Processo: 5937\/2012 \u2013(apenso n\u00ba462\/2008) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO BENTES DA COSTA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REF. I, MAT. N. 100.999-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 21.06.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6488\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA ALICE SILVA DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EXSERVIDOR JOS\u00c9 ANTERIO DE SOUZA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 179\/2012, PUBLICADA NOM D.O.E. DE 07.05.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 359\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 FRANCISCO BONATES CORR\u00caA, CORONEL QOPM, MATR\u00cdCULA 053.555-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.12.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5688\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. SEBASTI\u00c3O AMORIM MAIA, SUBTENENTE QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.432-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 25\/07\/2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4290\/2011 \u2013(apenso n\u00ba2520\/1993,2520\/1993) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. YARA DINIZ LEMOS DE AGUIAR, C\u00d4NJUGUE DO EX-ASSESSOR LEGISLATIVO DA ALE\/AM, SR. CLODOALDO LEMOS DE AGUIAR, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 123\/2011, PUBLICADA NO DOE DE 04\/05\/2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO AMAZONAS Processo: 5883\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IN\u00c1CIA MARIA DOS SANTOS PORTO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE FAZENDA ESTADUAL, 1\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL TF-1, PADR\u00c3O I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.349-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.09.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 6153\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. ROBERTO AQUINO DE MELO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REF. I, MAT. N\u00ba 101.264-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.07.2012. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 72\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, OBJETIVANDO CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, CONFORME TERMOS DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS EM 2008. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA E CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO RESPONS\u00c1VEL. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ATALAIA DO NORTE Processo: 3396\/2011 Natureza: REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ O SOLDADO 01 QPPM PAULO OLIVEIRA DE SOUZA (RG 6866), MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.421-4A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.04.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5153\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TELMA IN\u00c1CIO VERAS, NO CARGO DE MERENDEIRA, CLASSE \u00daNICA, ED-NFU, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.058-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.06.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4623\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA MARTINS DO NASCIMENTO, 2\u00ba TENENTE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.682-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.04.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5808\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DELFINA NUNES PINHEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, EDNFD- I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.931-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 16.08.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5052\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ANETE LARANJEIRA DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REF. C, MAT. N\u00ba 050.505-6E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.07.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4213\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO ARA\u00daJO DE PAULA J\u00daNIOR, COPEIRO A-01, MATR\u00cdCULA 108.067-9-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02.03.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 830\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MURILO DOS SANTOS BUTEL, FILHO DO AR. MARLON BUTEL CALDAS, EXSERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 09.11.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6887\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DION\u00c9IA RODRIGUES DE OLIVEIRA , NO CARGO DE PROFESSORA \"A\", GRUPO I, N\u00cdVEL 1, MATR\u00cdCULA FEE03\/41153, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00b039, DE 07.02.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 6313\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDI FREIRE DE ALC\u00c2NTARA, INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, 2\u00ba CLASSE, PC-INV-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 119.011-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.10.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 2503\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, CONJUGE DA SRA. ALDA AMAZONAS MARTINS, MAT. 118580-2C, PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PULICADA NO DOE DE 09.01.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2792\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DENIZE MACHADO MARINHO, MAT. 108.093-8B, PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 17.02.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4978\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RUTH CEZARIO DE SOUZA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 2-F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.07.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5577\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 LARIAN DUQUE CARVALHO E A JO\u00c3O C\u00c2NDIDO DUQUE CARVALHO, FILHOS DO EXSERVIDOR DA SEFAZ, SR. RAIMUNDO C\u00c2NDIDO DE CARVALHO NETO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0150\/2011, PUBLICADA NO D.O.E. DE 20.05.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 2631\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA PEREIRA DA SILVA, MAT. 014.162-3C, PROFESSORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 27.01.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5512\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 RAIANNE DA COSTA CARVALHO, FILHA DO EX-SERVIDOR DA SEFAZ, SR. RAIMUNDO C\u00c2NDIDO DE CARVALHO NETO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 257\/2011, PUBLICADA NO D.O.E. DE 20.05.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 37\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: REVIS\u00c3O DA PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LARNY MARIA BATISTA DUQUE, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. RAIMUNDO C\u00c2NDIDO DE CARVALHO NETO, EX- SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO SEFAZ, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 04.05.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 4774\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 SRA. LARNY MARIA BATISTA DUQUE, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR DA SEFAZ, SR. RAIMUNDO C\u00c2NDIDO DE CARVALHO NETO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 122\/2011, PUBLICADA NO D.O.E. DE 04.05.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 947\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE JACY MAGALH\u00c3ES CARVALHO, C\u00d4NJUGE DO SR. RAIMUNDO C\u00c2NDIDO DE CARVALHO NETO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 30.05.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 2382\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A LANA ANG\u00c8LICA MAGALH\u00c3ES CARVALHO, FILHA MAIOR INV\u00c1LIDA DO EX-SEGURADO DA SEFAZ, SR. RAIMUNDO C\u00c2NDIDO DE CARVALHO NETO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOE DE 29.11.11. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 3488\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIENE DA SILVA FREITAS, PROFESSORA 3-A, MATR\u00cdCULA 050.468-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05.04.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5103\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR DA SRA. FRANSCISCA SEBASTIANA BATISTA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-MAG-VII, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0287873A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 13.06.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5683\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA SEBASTIANA BATISTA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, EDMAG- VII, 7\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATRICULA N\u00ba 028.787-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.08.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2398\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRENE DE MELO MONTEIRO, PROFESSORA, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D,MATR\u00cdCULA 016.479-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.12.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6730\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA XAVIER DE LIMA, NO CARGO DE MERENDEIRO, CLASSE \u00daNICA, EDNFU, MAT. N\u00ba 025.414-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.09.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2354\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 RIBEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 029.188-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.12.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5866\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VANER OLGA ANDRADE SERR\u00c3O, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.076-1B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.08.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5246\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VANER OLGA ANDRADE SERR\u00c3O, PROFESSORA, 4\u00ba CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.076-1A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.07.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 736\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO MORAES SERUDO, C\u00d4NJUGE DO SR. GRACINDO BENAYON SERUDO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.12.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 6068\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ NAZAR\u00c9 ALVES DA COSTA, PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba050.447-5A, DO QUADRO DE PESSOALDA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.09.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2401\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. MOISES VASCONCELOS DE OLIVEIRA, COMPANHEIRO DA SRA. MARIA DE FATIMA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, MAT. 028461-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PULICADA NO DOE DE 01.12.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2457\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS DORES PEREIRA LIRA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 119.655-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.12.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3834\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. BRAZ GOMES DOS SANTOS, PROFESSOR RURAL DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, JUNTO \u00c0 SEMED, MATR\u00cdCULA N\u00ba 271, DE ACORDO COM O DECRETO DE 01.05.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI Relator: Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho Processo: 1785\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CREUZA MARIALVA ALBUQUERQUE, NO CARGO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM A-16, MATRICULA N\u00ba065-180-0, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5953\/2012 \u2013(apenso n\u00ba3443\/2012,3760\/2010) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA ALVES LOPES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO SUPLEMENTAR DE SERVIDORES EST\u00c1VEIS DA P.M. DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 011\/2012, PUBLICADO NO D.O. DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS EM 27.08.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI Processo: 3443\/2012 \u2013(apenso n\u00ba5953\/2012,3760\/2010) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa RAIMUNDA ALVES LOPES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 306, DO QUADRO SUPLEMENTAR DE SERVIDORES EST\u00c1VEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI Relator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho - Convocado Processo: 3065\/2010 \u2013(apenso n\u00ba2775\/2010) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA SR. JOS\u00c9 BERNADINO DA TRINDADE, SEMINF,GUARDA MUNICIPAL A-II-III, MATR\u00cdCULA 013.690-5\u00aa,DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES, APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENS\u00d5ES \u2013 DCAP \u2013 INFORMA\u00c7\u00c3O CONCLUSIVA 572\/2012, \u00c0S FLS. 70\/71 Procurador: Procurador Jo\u00e3o Barroso Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 6136\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. CLEUTER DA SILVA GARCIA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, MAT. N\u00ba 145.999.6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO D.O.E. DE 02.07.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5271\/2008 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O NAS TRANSFER\u00caNCIAS PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DOS CORONEIS PM H\u00c9LCIO RODRIGUES MOTTA E OUTROS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.548-0B, DE ACORDO COM OS DECRETOS PUBLICADOS NO D.O.E. DE 16.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1139\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. C\u00c9LIO NOGUEIRA DA SILVA, TENENTE CORONEL, MATR\u00cdCULA 053.108-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1475\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. JO\u00c3O EWERTON DO AMARAL SOBRINHO, CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 009.197-9B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1489\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. MANOEL ROBERTO LIMA DE MENDON\u00c7A, CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 052.908-7A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/11\/2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1473\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. IVENS DE CARVALHO CARREIRA, TENENTE CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 052.913-3A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1140\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. DEUSAMAR ASSIS NOGUEIRA, CORONEL, MATR\u00cdCULA 054.487-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1410\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. H\u00c9LCIO RODRIGUES MOTTA, CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 109.548-OB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/11\/2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1384\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. PEDRO C\u00c2MARA, CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 051.458-6B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.08.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 725\/2010 Natureza: REFORMA Objeto: REFORMA DO CORONEL PM PEDRO C\u00c2MARA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 051.458-6C, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.11.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1141\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. FAUSTO SEFFAIR VENTURA, CORONEL, MATR\u00cdCULA 100.561-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1491\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. ODORICO ALFAIA FILHO, CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 052.305-4A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1137\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIAPARA A RESERVA DO SR. ANT\u00d4NIO GUEDES BRAND\u00c3O, CORONEL, MATR\u00cdCULA 012.275-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1482\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. ODACI DE LIMA OKADA, CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 009.211-8E, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2837\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA TRANSFER\u00caNCIA DO SR. ABELARDO RODOLFO LEMOS PAMPOLHA, MAJOR PM M\u00c9DICO,MATR\u00cdCULA 032.919-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1395\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. ROMEU PIMENTA DE MEDEIROS FILHO, CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 054.270-1A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1375\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. RUY FREIRE DE CARVALHO, CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 092.907-9A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/11\/2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1476\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. SILVESTRE TORRES DE ARA\u00daJO, TENENTE CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 154.417-5A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/11\/2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1390\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. JOS\u00c9 CAVALCANTE CAMPOS, CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 052.906-0A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/11\/2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1474\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. RAIMUNDO CARLOS DANIEL MAR, CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 109.509-9A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/11\/2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1478\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. PEDRO RODRIGUES LUSTOSA, CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 007.325-3B, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/11\/2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1143\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. FL\u00c1VIO AUGUSTO DA SILVA REBELO, CORONEL, MATR\u00cdCULA 008.435-2G, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1136\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. AM\u00cdLCAR DA SILVA FERREIRA, CORONEL, MATR\u00cdCULA 054.424-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 618\/2012 Natureza: REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DO SR. AM\u00cdLCAR DA SILVA FERREIRA, CORONEL, MATR\u00cdCULA 054.424-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.08.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1479\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. OS\u00d3RIO FONSECA NETO, CORONEL DO QUADRO DE OFICIAIS DA PM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 052.905-2A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1134\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA\/RETIFICA\u00c7\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. ALFREDO ASSANTE DIAS, CORONEL,MATR\u00cdCULA 054.412-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2007. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5146\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ADA DE ARA\u00daJO LIMA ASSANTE, C\u00d4NJUGE DO SR. ALFREDO ASSANTE DIAS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 30.06.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2775\/2010 \u2013(apenso n\u00ba3065\/2010) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 BERNADINO DA TRINDADE, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, A-II-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.690-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09.11.2009. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 1326\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA FARIAS, MOTORISTA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 002.508-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.10.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4322\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AURICL\u00c9IA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-A, MATR\u00cdCULA 009.810-8-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 07.04.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1016\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIVALDA NUNES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 105.973-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COMO DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.09.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2306\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOVENTINA SANTIAGO BARKER, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 105.547-0F, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.12.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2183\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTARIA DA SRA. MARIA DE JESUS CARSDOSO FELIX, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFERENCIA 1, MAT. 003.165-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 10.11.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2184\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO PAULO MOURA DE CARVALHO, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 017.337-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.11.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Aud. Al\u00edpio reis Firmo Filho Processo: 3610\/2012 \u2013(apenso n\u00ba5151\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO CAMPOS DE SOUZA, PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 029.848-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.04.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5151\/2012 \u2013(apenso n\u00ba3610\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO CAMPOS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ADC-VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0298484B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 17.07.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4708\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLY REIS NEVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 031.025-5C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/06\/2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4342\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. HUGO FERNANDES LEVY FILHO, JUIZ DE DIREITO DE ENTR\u00c2NCIA FINAL, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 57\/2011-DVEXPEDD\/TJ-AM PUBLICADO NO D.J.E. DE 04\/03\/2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO E NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 5439\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. HUGO FERNANDES LEVY FILHO, JUIZ DE DIREITO DE ENTR\u00c2NCIA FINAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM ATO PUBLICADO NO DI\u00c1RIO DE JUSTI\u00c7A, DE 04.03.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 5679\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, REF. C, MAT. N. 025.969-1C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 10.08.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2304\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA CORR\u00caA BOREL, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 012.393-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.12.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1209\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRAISIA NAZAR\u00c9 DA SILVA MICHILES, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 015.964-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.09.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 393\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. INAH ALBUQUERQUE AUSIER ARA\u00daJO, NO CARGO DE PROFESSOR C7 ED-MAG-VII, 7\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.686-0C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.11.2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 637\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CONCEI\u00c7\u00c3O DA ROCHA MEDEIROS, C\u00d4NJUGE DO SR. OV\u00cdDIO DE SOUZA MEDEIROS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 23.09.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 4053\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA MENOR TACIANA VASCONCELOS FERREIRA, FILHA DA EX-SERVIDORA, SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS ANDRADE VASCONCELOS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 074\/07-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 01.08.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4977\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZABEL DE SOUZA VASCONCELOS, NO CARGO DE MERENDEIRO, ED-NFU, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0290165A, DO QUADRAO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 16.07.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6796\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DE NAZARETH BARBOSA DE SOUZA, C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR HIP\u00d3LITO BARBOSA DE SOUZA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 467\/2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 01.10.2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5048\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: ALTERAR O ATO DE APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO ROCHA MARTINS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.763-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO D.O.E DE 18.06.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2705\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AUXILIADORA DE FREITAS GOMES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 002.492-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.03.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 788\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ANT\u00d4NIA RIBEIRO DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO SR. CRISTIANO MARQUES DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 17.11.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Manaus, 14 de maio de 2013 JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe da Segunda C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c2O N\u00ba 01\/2013 \u2013 DICAD-MA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica Notificado o Sr. R\u00f4mulo Fernandes da Silva, vereador da C\u00e2mara Municipal de Manaus, \u00e0 \u00e9poca, exerc\u00edcio de 2001, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa ou justificativas quanto aos valores imputados no Parecer n\u00b0 4587\/2012-MP\/RCKS, \u00e0s fls. 1439\/1439v, do processo 3046\/2002 - Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Senhor Nelson Raimundo de Oliveira Azedo, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Manaus, \u00e0 \u00e9poca, exerc\u00edcio de 2001, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Substituta Dra. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2013.                                   \t JORGE GUEDES LOBO Diretor EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. DELZU\u00cdTA BEZERRA GUIMAR\u00c3ES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0139\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3752\/2011 referente \u00e0 Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2013.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara                     EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO FERREIRA LIMA, ex-Prefeito de Caapiranga para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar justificativas ou documentos de modo a sanear as impropriedades apontadas no Processo TCE n. 5880\/2011 \u2013 Concurso P\u00fablico, Edital n. 001\/2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.  DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de maio de 2013. ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL Diretor       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3616","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3616","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3616"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3616\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6965,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3616\/revisions\/6965"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}