{"id":362,"date":"2010-09-08T15:52:54","date_gmt":"2010-09-08T15:52:54","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=362"},"modified":"2016-07-08T15:52:35","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:35","slug":"edicao-n%c2%ba-015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=362","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 015 de 8 de setembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/09\/icone5.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-365\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/09\/icone5.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-015-de-8-de-setembro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--               DIVIS\u00c3O DA 1\u00aa  C\u00c2MARA\n\nPAUTA DA 33\u00aa SESS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c2MARA, A SER REALIZADA NO DIA 13.09.2010, \u00c0S 10:00 H, NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n\n1) PROCESSO N\u00ba  6116\/02 \u2013   e anexos.\nObjeto: Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 010\/97, para conjuga\u00e7\u00e3o de recursos t\u00e9cnicos e financeiros dos part\u00edcipes, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das Obras e Servi\u00e7os de Engenharia\/Urbaniza\u00e7\u00e3o da Comunidade Valparaiso, bairro Jorge Teixeira.\n\u00d3rg\u00e3o: SEINF\/Prefeitura Municipal de Manaus.\nRespons\u00e1vel: Jos\u00e9 de Oliveira Fernandes e Alfredo Pereira do Nascimento.\nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro.\nValor Global: R$ 2.208.110,00\n\n2) PROCESSO N\u00ba  6169\/09\nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao conv\u00eanio n\u00ba 001\/07, que visa \u00e0 conjuga\u00e7\u00e3o de recursos t\u00e9cnico-financeiros, para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa Fighter KF Manaus \u2013 Jiu Jitsu sem Kimono.\n\u00d3rg\u00e3o: Federa\u00e7\u00e3o Amazonense de Jiu-Jitsu Ol\u00edmpico.\nRespons\u00e1vel (eis):Rildo Heros Barbosa de Medeiros.\nProcurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.\nValor: R$ 10.000,00\n\nCONSELHEIRA RELATORA:  YARA LINS RODRIGUES\n\n1) PROCESSO N\u00ba  2552\/06\nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal, atrav\u00e9s de Concurso P\u00fablico, de acordo com o Edital n\u00ba 001\/2006.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos.\nRespons\u00e1vel (eis): Roberto Carmo D\u00e1cio Dias.\nProcurador: Dr. Jo\u00e3o Barroso de Souza.\n\n2) PROCESSO N\u00ba  1781\/04   -  02 vols.  e anexo.\nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto do Edital de n\u00ba 004\/03.\n\u00d3rg\u00e3o: SEJEL\nRespons\u00e1vel (eis): Jo\u00e3o Mendes da Fonseca J\u00fanior e Jorge Nelson Smorigo.\nProcurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a.\n\n3) PROCESSO N\u00ba  760\/2010\nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto da Resenha n\u00ba 017\/2010.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nRespons\u00e1vel (eis): Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas.\nProcurador: Dra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes.\n\n4) PROCESSO N\u00ba  5734\/07  -  02 vols.\nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal por tempo determinado, objeto do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o datado de 04.05.2007.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manaus\nRespons\u00e1vel (eis): Sandro Breval Santiago.\nProcurador: Dra. Elissandra Monteiro Freire de Menezes.\n\nDIVIS\u00c3O DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2010.\n\nADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES\nChefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rela\u00e7\u00e3o 34)\n\nPROCESSO N\u00ba. 3796\/2010 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o dos Servidores (a). ALCIMARA FELIX FERREIRA, ALAIR AZULAY FERREIRA, ALESSANDRA LOPES DA CUNHA E ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA, Servidores Contratados pela Prefeitura Municipal de Iranduba, referente ao Processo n\u00ba. 921\/2005.\n\nDESPACHO: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o ADMITO, concedendo-lhe ainda os efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento  Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3890\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o da Sra. LENY NASCIMEMTO DA MOTTA PASSOS, Ex-Secret\u00e1ria da SUSAM, referente ao Processo n\u00ba. 4137\/2008.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o ADMITO, concedendo-lhe efeito devolutivo e suspensivo, conforme permissivo legal constante do art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4229\/2010 \u2013  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. NELSON MITUMASSA TAKANO, Ex-Diretor Presidente do IPEAM, referente ao Processo n\u00ba. 1858\/2000.\n\nDESPACHO: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o ADMITO, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previstos no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento  Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4232\/2010 \u2013  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. NELSON MITUMASSA TAKANO, Ex-Diretor Presidente do IPEAM, referente ao Processo n\u00ba. 7063\/2000.\n\nDESPACHO: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o ADMITO, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo previstos no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do art.146, do Regimento  Interno.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3475\/2010 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o do Sr. ALDEMAR AFFONSO, Diretor Presidente da FUNDA\u00c7\u00c3O VILA OLIMPICA DANILO DE MATTOS AREOSA,  referente ao Processo n\u00ba. 1453\/2008.\n\nDESPACHO: Recurso de Revis\u00e3o ADMITO, concedendo-lhe apenas o efeito devolutivo, de acordo com o art.157, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de agosto de 2010.\n\nPROCESSO N\u00ba. 1411\/2010 \u2013  Recurso Inominado do Sr. ANTONIO MACHADO DA SILVA, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal  de Manacapuru, referente ao Processo n\u00ba. 20\/2009.\n\nDESPACHO: Recurso Inominado N\u00c3O ADMITO, com base no art.155, \u00a7 4\u00ba, e art.156, III, \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04\/2002-TCE\/AM.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2010.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2010.\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. KARINE NA\u00cdDE CO\u00caLHO KAWAMURA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0 1167\/2009\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 4084\/2003, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2010.\n\nADRIANA MENEZES BARBOSA SOARES\nChefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara, em subst.\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Expedito Rocha dos Santos, Diretor e Ordenador de Despesas, no per\u00edodo de 07\/04\/2008 a 31\/12\/2008 da Cadeia P\u00fablica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos listados no Relat\u00f3rio Anal\u00edtico Preliminar n\u00b0 19\/2010 \u2013 SECAD e no Parecer Ministerial n\u00b0 1537\/2010 \u2013 MP - EFCLP, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1995\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n\nSECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2010.\n\nLOURIVAL ALEIXO DO REIS\nSECRET\u00c1RIO\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  007\/2010-Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, art. 204;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Conselheiro-Relator, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, do dia 12.08.2010 (Processo n\u00ba 3690\/2007);\n\nCONSIDERANDO o teor dos Memorandos n\u00bas 369\/2010 e 387\/2010 \u2013 Deeng, datados de 24.08.2010  e 31.08.2010, respectivamente.\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR o servidor EUDERIQUES PEREIRA MARQUES, matr\u00edcula n\u00ba 1.242-4A, para, no per\u00edodo de 14 a 16.09.2010, realizar Inspe\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria in loco no Munic\u00edpio de Mau\u00e9s, quanto ao Processo n\u00ba 3690\/2007 \u2013 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Parcela \u00danica do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 001\/2006 \u2013 AFLORAM\/COOPEFLORA, na Estrada do Bacabal com Rio Moraes;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o mencionado servidor a adotar as medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno);\n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar e\/ou conclusivo, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis;\n\nIV \u2013 SOLICITAR  que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias ao servidor;\n\nV - ESTABELECER ao mencionado servidor a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2010.\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-362","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/362","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=362"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/362\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7446,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/362\/revisions\/7446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=362"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=362"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=362"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}