{"id":3712,"date":"2013-06-14T18:16:55","date_gmt":"2013-06-14T18:16:55","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3712"},"modified":"2016-07-08T15:36:35","modified_gmt":"2016-07-08T15:36:35","slug":"edicao-n%c2%ba-666-de-14-de-junho-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3712","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 666 de 14 de junho de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/06\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-666-de-14-de-junho-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\nCONCURSO P\u00daBLICO \n\nEDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA PROVA\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E O PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO, designado pela Portaria n. 015\/2013-GPDRH, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista o Concurso P\u00fablico destinado ao provimento de cargos vagos de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo deste Tribunal, regido pelo Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es n\u00ba 01\/2013 publicado em 26\/03\/2013 e retificado em 10\/04\/2013, RESOLVE:\n\nI.\tINFORMAR que n\u00e3o foram interpostos recursos relacionados ao indeferimento do pedido de isen\u00e7\u00e3o do pagamento do valor da inscri\u00e7\u00e3o.\n\nII.\tCONVOCAR os candidatos inscritos a prestarem as Provas Objetivas e Discursiva de acordo com as seguintes orienta\u00e7\u00f5es:\n\n1 \u2013 DATA, HOR\u00c1RIOS, DURA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS E N\u00daMERO DE QUEST\u00d5ES\n\nData: 23\/06\/2013 (Domingo)\n\nCargo\/\u00c1rea: Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico\nPer\u00edodo: MANH\u00c3 (Hor\u00e1rio Local)\nHor\u00e1rio de Apresenta\u00e7\u00e3o: 7:30 horas \nHor\u00e1rio de Fechamento dos Port\u00f5es: 8:00 horas \nDura\u00e7\u00e3o da Prova: 4 horas e 30 minutos\nProva Objetiva: 70 quest\u00f5es\nProva Discursiva: 02 quest\u00f5es\n\nCargo\/\u00c1rea: Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental\nPer\u00edodo: TARDE (Hor\u00e1rio Local)\nHor\u00e1rio de Apresenta\u00e7\u00e3o: 14:30 horas\nHor\u00e1rio de Fechamento dos Port\u00f5es: 15:00 horas\nDura\u00e7\u00e3o da Prova: 4 horas e 30 minutos\nProva Objetiva: 70 quest\u00f5es\nProva Discursiva: 02 quest\u00f5es\n\n1.1\tPor motivo de seguran\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 permitida a sa\u00edda de candidato, do local de realiza\u00e7\u00e3o da prova, antes de completada 1 (uma) hora do seu in\u00edcio.\n\n2 \u2013 LOCAIS DE PROVA\n2.1\tA prova ser\u00e1 realizada no COL\u00c9GIO E FACULDADE MARTHA FALC\u00c3O \u2013 Rua Natal, 300 \u2013 Adrian\u00f3polis \u2013 Manaus\/AM.\n2.2\tOs candidatos dever\u00e3o apresentar-se de acordo com os dados constantes no Cart\u00e3o Informativo, enviado por e-mail e dispon\u00edvel no site da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas.\n2.2.1\tAo candidato s\u00f3 ser\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o da prova na respectiva data, no local e hor\u00e1rio definidos neste Edital, no Cart\u00e3o Informativo e no site www.concursosfcc.com.br da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas.\n2.3\tSer\u00e3o encaminhados aos candidatos o Cart\u00e3o Informativo por e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado no ato da inscri\u00e7\u00e3o, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de seu correio eletr\u00f4nico.\n2.4\tO envio do Cart\u00e3o Informativo dirigido ao candidato, ainda que extraviado ou por qualquer motivo n\u00e3o recebido, n\u00e3o desobriga o candidato do dever de consultar as disposi\u00e7\u00f5es previstas no Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es n\u00ba 01\/2013, no presente Edital de Convoca\u00e7\u00e3o, bem como no site www.concursosfcc.com.br.\n2.5\tO candidato que n\u00e3o receber o Cart\u00e3o Informativo at\u00e9 o 3\u00ba (terceiro) dia que anteceder a aplica\u00e7\u00e3o da prova dever\u00e1 entrar em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Candidato \u2013 SAC, da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, dias \u00fateis, das 10 \u00e0s 16 horas (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) ou consultar o site da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br.\n2.6\tNo dia da realiza\u00e7\u00e3o das provas, na hip\u00f3tese de o nome do candidato n\u00e3o constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova de que trata este Edital, a Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas proceder\u00e1 a inclus\u00e3o do candidato, desde que apresente o boleto banc\u00e1rio com comprova\u00e7\u00e3o de pagamento ou o comprovante de d\u00e9bito em conta, mediante preenchimento de formul\u00e1rio espec\u00edfico.\n2.6.1\tA inclus\u00e3o ficar\u00e1 sujeita ao estipulado nos subitens 26.1 e 26.2 do Cap\u00edtulo VII, do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es N\u00ba 01\/2013.\n2.6.2\tN\u00e3o ser\u00e3o aceitos pedidos de inclus\u00e3o de cadastro cujo requerimento de isen\u00e7\u00e3o de pagamento do valor da inscri\u00e7\u00e3o tenha sido julgado improcedente e que o candidato n\u00e3o tenha regularizado sua inscri\u00e7\u00e3o por meio de pagamento do boleto.\n2.7\tEm hip\u00f3tese nenhuma ser\u00e1 realizada qualquer prova fora do dia, local e hor\u00e1rios determinados.\n2.8\tN\u00e3o haver\u00e1 segunda chamada ou repeti\u00e7\u00e3o de prova. O candidato n\u00e3o poder\u00e1 alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realiza\u00e7\u00e3o da prova como justificativa de sua aus\u00eancia. O n\u00e3o comparecimento \u00e0 prova, qualquer que seja o motivo, caracterizar\u00e1 desist\u00eancia do candidato e resultar\u00e1 em sua elimina\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico.\n2.9\tDurante a realiza\u00e7\u00e3o das Provas n\u00e3o ser\u00e1 permitida nenhuma esp\u00e9cie de consulta ou comunica\u00e7\u00e3o entre os candidatos, nem a utiliza\u00e7\u00e3o de livros, c\u00f3digos, manuais, impressos ou quaisquer anota\u00e7\u00f5es.\n2.10\tErros de digita\u00e7\u00e3o verificados no Cart\u00e3o Informativo enviado ao candidato, ou erros observados nos documentos impressos entregues ao candidato no dia de realiza\u00e7\u00e3o da prova quanto ao nome, n\u00famero de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc., dever\u00e3o ser retificados por meio do site www.concursosfcc.com.br da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, de acordo com as instru\u00e7\u00f5es constantes na p\u00e1gina do presente Concurso, at\u00e9 o terceiro dia \u00fatil ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o das Provas.\n2.10.1\tO link para corre\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 disponibilizado no primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o das Provas.\n2.10.2\tO candidato que n\u00e3o solicitar as corre\u00e7\u00f5es dos dados pessoais nos termos do item 2.10 deste Cap\u00edtulo dever\u00e1 arcar, exclusivamente, com as consequ\u00eancias advindas de sua omiss\u00e3o.\n2.10.3\tO atendimento \u00e0s altera\u00e7\u00f5es solicitadas estar\u00e1 sujeito \u00e0 an\u00e1lise de viabilidade.\n2.11\tCaso haja inexatid\u00e3o na informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 op\u00e7\u00e3o de Cargo\/\u00c1rea e\/ou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de candidato com defici\u00eancia, o candidato dever\u00e1 entrar em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Candidato \u2013 SAC da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas com, no m\u00ednimo, 48 (quarenta e oito) horas de anteced\u00eancia da data de realiza\u00e7\u00e3o da prova, pelo telefone (0XX11) 3723-4388.\n2.11.1\tA altera\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o de Cargo\/\u00c1rea somente ser\u00e1 processada na hip\u00f3tese de o dado expresso pelo candidato em seu Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o ter sido transcrito erroneamente para o Cart\u00e3o Informativo e dispon\u00edvel no site da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas.\n2.11.2\tN\u00e3o ser\u00e1 admitida troca de op\u00e7\u00e3o de Cargo\/\u00c1rea.\n2.11.3\tO candidato que n\u00e3o entrar em contato com o SAC no prazo mencionado ser\u00e1 o exclusivo respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias advindas de sua omiss\u00e3o.\n\n3 \u2013 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O\n3.1\tSomente ser\u00e1 admitido \u00e0 sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, como: Carteira e\/ou C\u00e9dula de Identidade expedida pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pelas For\u00e7as Armadas, pela Pol\u00edcia Militar, pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores; C\u00e9dula de Identidade para Estrangeiros; C\u00e9dula de Identidade fornecida por \u00d3rg\u00e3o ou Conselho de Classe que, por for\u00e7a de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social, bem como Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (com fotografia, na forma da Lei n\u00ba 9.503, de 23 de setembro de 1997).\n3.1.1\tOs documentos dever\u00e3o estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, de forma a permitir, com clareza, a identifica\u00e7\u00e3o do candidato.\n3.1.2\tCaso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realiza\u00e7\u00e3o das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever\u00e1 ser apresentado documento que ateste o registro da ocorr\u00eancia em \u00f3rg\u00e3o policial, expedido h\u00e1, no m\u00e1ximo 30 (trinta) dias, sendo ent\u00e3o submetido a identifica\u00e7\u00e3o especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impress\u00e3o digital em formul\u00e1rio pr\u00f3prio.\n3.1.3\tA identifica\u00e7\u00e3o especial ser\u00e1 exigida, tamb\u00e9m, do candidato cujo documento de identifica\u00e7\u00e3o gere d\u00favidas quanto \u00e0 fisionomia, \u00e0 assinatura ou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o do documento.\n3.1.4\tN\u00e3o ser\u00e3o aceitos protocolos nem c\u00f3pias dos documentos citados no item 3.1 deste Cap\u00edtulo, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente especificados.\n3.2\tObjetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso P\u00fablico \u2013 o que \u00e9 de interesse p\u00fablico e, em especial, dos pr\u00f3prios candidatos \u2013 bem como sua autenticidade, ser\u00e1 solicitado aos candidatos, quando da aplica\u00e7\u00e3o das provas, a autentica\u00e7\u00e3o digital da Folha de Respostas personalizada, durante a primeira hora de prova. Se, por qualquer motivo, n\u00e3o for poss\u00edvel a autentica\u00e7\u00e3o digital, o candidato dever\u00e1 apor sua assinatura, em campo espec\u00edfico, por tr\u00eas vezes.\n3.3\t\u00c9 importante levar o Cart\u00e3o Informativo no dia da prova (se houver recebido), pois ele cont\u00e9m dados necess\u00e1rios para melhor orienta\u00e7\u00e3o do candidato. \n\n4 \u2013 MATERIAL\n4.1\tTodos os candidatos dever\u00e3o levar caneta esferogr\u00e1fica de material transparente de tinta preta, l\u00e1pis preto n\u00ba 2 e borracha.\n\n5 \u2013 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES\n\n5.1\tPoder\u00e1 ser exclu\u00eddo do Concurso P\u00fablico o candidato que estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletr\u00f4nico ou de comunica\u00e7\u00e3o (bip, telefone celular, rel\u00f3gios digitais, walkman, agenda eletr\u00f4nica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphones ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares; quem for surpreendido em comunica\u00e7\u00e3o com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anota\u00e7\u00e3o, impresso n\u00e3o permitido, m\u00e1quina calculadora ou similar.\n5.1.1\tO candidato, ao ingressar no local de realiza\u00e7\u00e3o das provas, dever\u00e1 manter desligado qualquer aparelho eletr\u00f4nico que esteja sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibra\u00e7\u00e3o e silencioso.\n5.2\tRecomenda-se ao candidato, no dia da realiza\u00e7\u00e3o das provas, n\u00e3o levar nenhum dos aparelhos indicados na no item 5.1 deste Cap\u00edtulo. Caso seja necess\u00e1rio o candidato portar algum desses aparelhos eletr\u00f4nicos, estes dever\u00e3o ser acondicionados, no momento da identifica\u00e7\u00e3o, em embalagem espec\u00edfica a ser fornecida pela Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas exclusivamente para tal fim, devendo a embalagem permanecer fechada at\u00e9 a sa\u00edda do candidato do local de realiza\u00e7\u00e3o das provas.\n5.2.1\t\u00c9 aconselh\u00e1vel que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado.\n5.3\tPoder\u00e1, tamb\u00e9m, ser exclu\u00eddo do Concurso, o candidato que estiver utilizando ou portando em seu bolso os aparelhos eletr\u00f4nicos indicados no item 5.1 deste Cap\u00edtulo, ap\u00f3s o procedimento estabelecido no item 5.2 deste Cap\u00edtulo.\n5.4\tOs demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bon\u00e9s, chap\u00e9us, gorros ou similares, \u00f3culos escuros e protetores auriculares, ser\u00e3o acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala, onde dever\u00e3o permanecer at\u00e9 o t\u00e9rmino das provas. \n5.4.1\tN\u00e3o ser\u00e1 permitida a entrada de candidato portando arma de fogo.\n5.5\tOs aparelhos eletr\u00f4nicos dever\u00e3o permanecer lacrados e desligados at\u00e9 a sa\u00edda do candidato do local de realiza\u00e7\u00e3o das provas.\n5.6\tPor medida de seguran\u00e7a os candidatos dever\u00e3o deixar as orelhas totalmente descobertas \u00e0 observa\u00e7\u00e3o dos fiscais de sala durante a realiza\u00e7\u00e3o da prova.\n5.7\tNa realiza\u00e7\u00e3o das Provas Objetivas ser\u00e3o fornecidos o caderno de quest\u00f5es e a folha de respostas personalizados com os dados do candidato, para aposi\u00e7\u00e3o da assinatura no campo pr\u00f3prio e transcri\u00e7\u00e3o das respostas com caneta esferogr\u00e1fica de material transparente de tinta preta.\n5.8\tO candidato dever\u00e1 assinalar as respostas na Folha de Respostas, que ser\u00e1 o \u00fanico documento v\u00e1lido para a corre\u00e7\u00e3o da prova. O preenchimento da Folha de Respostas ser\u00e1 de inteira responsabilidade do candidato, que dever\u00e1 proceder em conformidade com as instru\u00e7\u00f5es espec\u00edficas contidas na capa do Caderno de Quest\u00f5es. Em hip\u00f3tese alguma haver\u00e1 substitui\u00e7\u00e3o da Folha de Respostas por erro do candidato. \n5.8.1\tN\u00e3o dever\u00e1 ser feita nenhuma marca fora do campo reservado \u00e0s respostas ou \u00e0 assinatura, pois qualquer marca poder\u00e1 ser lida pelas leitoras \u00f3ticas, prejudicando o desempenho do candidato.\n5.8.2\tOs preju\u00edzos advindos de marca\u00e7\u00f5es feitas incorretamente na Folha de Respostas ser\u00e3o de inteira responsabilidade do candidato.\n5.8.3\tN\u00e3o ser\u00e3o computadas quest\u00f5es n\u00e3o assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que leg\u00edvel.\n5.9\tO candidato, ao terminar as Provas, entregar\u00e1 ao fiscal da sala o caderno de quest\u00f5es e a folha de respostas.\n5.10\tO candidato dever\u00e1 conferir os seus dados pessoais impressos na folha de respostas e no caderno de prova, em especial seu nome e n\u00famero do documento de identidade.\n5.11\tNa realiza\u00e7\u00e3o da Prova Discursiva ser\u00e3o fornecidos dois Cadernos de Prova, um para rascunho e outro para reda\u00e7\u00e3o definitiva.\n5.11.1\tA reda\u00e7\u00e3o definitiva dever\u00e1 ser elaborada no respectivo caderno para posterior avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo aceitos acr\u00e9scimos de folhas estranhas ao Caderno de Prova, devendo ser respeitados os espa\u00e7os existentes. Ser\u00e1 anulada a prova que contenha qualquer elemento que permita a identifica\u00e7\u00e3o do candidato.\n5.11.2\tO preenchimento do Caderno de Prova, que ser\u00e1 o \u00fanico documento v\u00e1lido para a corre\u00e7\u00e3o da prova, ser\u00e1 de inteira responsabilidade do candidato, que dever\u00e1 proceder em conformidade com as instru\u00e7\u00f5es espec\u00edficas contidas na capa do Caderno. Em hip\u00f3tese alguma haver\u00e1 substitui\u00e7\u00e3o do Caderno de Prova por erro do candidato.\n5.11.3\tO candidato n\u00e3o poder\u00e1 ausentar-se da sala de provas levando qualquer um destes materiais, nem sem a autoriza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do fiscal.\n5.12\tA Prova Discursiva dever\u00e1 ser redigida, de forma clara e sem rasuras, pelo pr\u00f3prio candidato, \u00e0 m\u00e3o, em letra leg\u00edvel, com caneta esferogr\u00e1fica de material transparente, de tinta azul ou preta, n\u00e3o sendo permitida a interfer\u00eancia e\/ou participa\u00e7\u00e3o de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento diferenciado para a realiza\u00e7\u00e3o das provas.\n5.12.1\tNo caso de aux\u00edlio para transcri\u00e7\u00e3o da prova ser\u00e1 designado um fiscal devidamente treinado para essa finalidade.\n5.12.2\tO candidato dever\u00e1 ditar o texto a ser transcrito, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gr\u00e1ficos de pontua\u00e7\u00e3o.\n5.13\tO candidato dever\u00e1 conferir os seus dados pessoais impressos no caderno de prova, em especial seu nome e n\u00famero do documento de identidade.\n5.14\tAs anota\u00e7\u00f5es realizadas no espa\u00e7o destinado a rascunho, n\u00e3o ser\u00e3o consideradas na corre\u00e7\u00e3o da prova.\n5.15\tPor raz\u00f5es de ordem t\u00e9cnica, de seguran\u00e7a e de direitos autorais adquiridos, n\u00e3o ser\u00e3o fornecidos exemplares dos Cadernos de Quest\u00f5es a candidatos ou a institui\u00e7\u00f5es de direito p\u00fablico ou privado, mesmo ap\u00f3s o encerramento do Concurso.\n5.16\tO candidato dever\u00e1 consultar o site www.concursosfcc.com.br no primeiro dia \u00fatil, ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da prova, para tomar conhecimento da(s) data(s) prevista(s) para divulga\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es da Prova Objetiva, dos gabaritos e\/ou dos resultados.\n\n\nManaus-AM, 14 de junho de 2013.\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\n\nConselheiro LUCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE\nPRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  59\/2013\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho exarado no Of\u00edcio n. 015\/2013\u2013GC\/RJM, datado de 6.6.2013, subscrito pelo senhor Conselheiro RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES,\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI \u2013 EXONERAR o servidor MARX DAVID SANT\u2019ANNA DA SILVA, matr\u00edcula n. 973-3A do cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 10.6.2013;\n \nII \u2013 NOMEAR a Senhora ATIAIA BANDEIRA BARRETO, para exercer o cargo comissionado acima mencionado, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir da mesma data.\n\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2013.\n\n\nConselheiro, JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 204\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 3639\/2013,\n\n\nR E S O L V E:\n\n \nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) como adiantamento em favor do servidor JO\u00c3O DE DEUS LINS DA SILVA, Matr\u00edcula n\u00ba 000.215-1A, para custear despesas previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de junho de 2013. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o\nP O R T A R I A  N. 205\/2013-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH\/2011, datada de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,  \n\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 87\/2013- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria datada de 23.5.2013, constante do Processo n. 3531\/2013, \n\n\nR E S O L V E:\n\nAUTORIZAR em favor da servidora ROSENILDA FREITAS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 1250-5A, a averba\u00e7\u00e3o de 2.560 (dois mil, quinhentos e sessenta) dias, ou seja, 7 (sete) anos e 5 (cinco) dias, j\u00e1 retirados os 23 (vinte e tr\u00eas) dias de concomit\u00e2ncia, referente ao tempo de servi\u00e7o constantes das Certid\u00f5es expedidas pelas - Policia Civil do Estado do Amazonas, Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de junho de 2013. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 207\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 3983\/2013,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) como adiantamento em favor do servidor MARCO HUGO HENRIQUES DAS NEVES, Matr\u00edcula n\u00ba 001.346-3A, para custear despesas previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2013. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 208\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 3984\/2013,\n\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 7.000,00 (sete mil reais) como adiantamento em favor do servidor LUIS ARTHUR DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA, Matr\u00edcula n\u00ba 000.565-7A, para custear despesas previstas no  , a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2013. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 209\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 3985\/2013,\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ERIVAM GARCIA REIS, matr\u00edcula n.\u00ba 00.943-1A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2013. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 210\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 3999\/2013,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) como adiantamento em favor da servidora ANETE JEANE MARQUES FERREIRA, Matr\u00edcula n\u00ba 001.603-9A, para custear despesas previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2013. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 212\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4092\/2013,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) como adiantamento em favor do servidor RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO, Matr\u00edcula n\u00ba 001.357-9A, para custear despesas previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 PESSOA JURIDICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2013. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 213\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4082\/2013,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) como adiantamento em favor do servidor FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES, Matr\u00edcula n\u00ba 001.348-0A, para custear despesas previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 PESSOA JURIDICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2013. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 214\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4080\/2013,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) como adiantamento em favor do servidor FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES, Matr\u00edcula n\u00ba 001.348-0A, para custear despesas previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2013. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 215\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4092\/2013,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) como adiantamento em favor do servidor RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO, Matr\u00edcula n\u00ba 001.357-9A, para custear despesas previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 PESSOA FISICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2013. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R TA R I A   N\u00ba 257\/2013-GPDRH\n\n O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \n\n\n\nRESOLVE:\n\nCONCEDER ao servidor AMAURI CORR\u00caA LUSTOSA, matr\u00edcula n. 000.255-0A, o adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627 de 15 de junho de 2011, a contar de 4.6.2013.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de junho de 2013.\n\n\nConselheiro, JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\nP O R TA R I A  N\u00ba 258\/2013-GPDRH\n\n O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \n\nRESOLVE:\n\n\nCONCEDER \u00e0 servidora CRISTIANE CABETE LINS, matr\u00edcula n. 00.388-3A, o adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627 de 15 de junho de 2011, a contar de 5.6.2013.\n\n\n  D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. \n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de junho de 2013.\n\n\nConselheiro, JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  259\/2013-GPDIRH\n                \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n             \nCONSIDERANDO o julgamento da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Governador do Estado do Amazonas, exerc\u00edcio 2012, pelo egr\u00e9gio Tribunal Pleno deste Tribunal, na 1\u00aa Sess\u00e3o Especial de 20 de maio de 2013, cujo Parecer foi publicado no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico de 21.5.2013, objeto do Processo TCE n\u00ba 2278\/2013;\n \n\n\nR E S O L V E:\n\nCESSAR os efeitos da Portaria n\u00ba 140\/2012-GPDRH, datada de 26.4.2012, que trata da Comiss\u00e3o de Contas Gerais do Governo do Estado, relativas ao exerc\u00edcio de 2012, a partir de 1.6.2013.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de junho de 2013.\n\n\nConselheiro, JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba. 260\/2013-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 4.6.2013, exarado no Memorando n. 169\/13-SECEX, subscrito pelo senhor Secret\u00e1rio-Geral do Controle Externo Pedro Augusto Oliveira da Silva, \n\n\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR a servidora MARIA SELMA MARROCOS ALVES, matr\u00edcula n. 008-6A, para responder pela Diretoria de Controle Externo de Aposentadorias, Reformas e Pens\u00f5es \u2013 DICARP, durante o afastamento do titular GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA, matr\u00edcula n. 124-4A, no per\u00edodo de 3 a 18.6.2013.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2013. \n\n\nConselheiro, JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  256\/2013-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, no Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Treinamento, datado de 4.6.2013,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n. 00.1261-0A, para participar do curso de \u201cDeprecia\u00e7\u00e3o Patrimonial no Setor P\u00fablico\u201d, a ser realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 24 a 28.6.2013;\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de junho de 2013.\n\n\nConselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 06\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2013.\n\nRelator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque\n\nProcesso: 4624\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES MAC\u00caDO, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 6-C, MATR\u00cdCULA 065.608-9-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.03.2010.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 5360\/2010 \u2013 (apenso n\u00ba 2714\/2009)\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: PRORROGA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SEC, PUBLICADAS NO DOE DE 7\/10, 8\/10, 13\/10 E 14\/10.\nProcurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nProcesso: 2714\/2009 \u2013 (apenso n\u00ba 5360\/2010)\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO\/2009, REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAV\u00c9S DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DO AMAZONAS - CETAM, VISANDO CADASTRAR PARA FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES PARA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, MEDIANTE AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOE DE 07.05.2009.\nProcurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: CETAM-CENTRO EDUC. TEC. DO AMAZONAS\n\nProcesso: 334\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA MOREIRA MORAES, NO CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 136 DE 30.12.1996.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA\n\nProcesso: 270\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADMA DE LIMA RIBEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MAT. N\u00ba00020, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE URUCARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 09\/2012, PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.08.2012.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE URUCAR\u00c1\n\nProcesso: 411\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O G\u00d3ES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SEGURAN\u00c7A, MAT. N\u00ba 646, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba058, PUBLICADA NO D.O.E. DE 05.12.2012.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO\n\nProcesso: 7308\/2012\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa DORVENTINA CONRADO DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00b0 006085-2, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.08.2012.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 7651\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE DINA MEIRELES JARDIM NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EXSERVIDOR MANOEL DO ESP\u00cdRITO SANTO SOUZA DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 12.11.2012.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4783\/2011\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 SRA. ALMERINDA PIRES DE SOUZA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR DA DEFENSORIA P\u00daBLICA, SR. EDISON PEREIRA DE SOUZA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 163\/2011, PUBLICADA NO D.O.E. DE 30\/05\/2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: DEFENSORIA P\u00daBLICA\n\nProcesso: 4563\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORI DO SR. FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS, VIGIA, N I, F-B, MATR\u00cdCULA 00236-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, DE ACORDO COM O DECRETO GP\/PMI N\u00ba 273\/2012.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO E NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE IRANDUBA\n\nProcesso: 274\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO GON\u00c7ALVES VIEIRA, NO CARGO DE VIGIA, MAT. N\u00ba 230, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE URUCARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 11\/2012, PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.08.2012.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO E NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCAR\u00c1. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE URUCAR\u00c1\nProcesso: 1437\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE CACILDA PINTO SEBASTI\u00c3O, IRM\u00c3 DO SR. ALU\u00cdSIO SEBASTI\u00c3O, EXSERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A.\nProcurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO E NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 329\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LAIR BARREIRA CASTELO BRANCO, NO CARGO DE PROFESSOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURADE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 292 DE 25.11.2008.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO E NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA\n\nProcesso: 5489\/2011 \u2013 (apenso n\u00ba647\/1977)\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. EDENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA, C\u00d4NJUGE DO SR. CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, EX-SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO E NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO AMAZONAS. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\n\nProcesso: 307\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ALMIR BATISTA DA COSTA, VIGIA E-I-05, MATR\u00cdCULA 007.794-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09.11.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 1176\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE IVANILDO CASCAIS DA SILVA, C\u00d4NJUGE DA SRA. BRAS\u00cdLIA MENDON\u00c7A DA SILVA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 26.09.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1649\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba 1419\/2007)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOPSENTADORIA DA SRA. GLADYS MESQUITA IZ\u00cdDIO, PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 030.074-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.11.2011.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4980\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba1981\/2007)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: ALTERAR O ATO DE APOSENTADORIA DO SR. RENATO NASCIMENTO DE SOUZA, NO CARGO DE MOTORISTA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.526-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.06.2012.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nRelator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior\n\nProcesso: 4952\/2010 \u2013 (apenso n\u00ba 2267\/2005,5197\/1996)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GL\u00d3RIA RIBEIRO CASTRO, ASSISTENTE SOCIAL, MATR\u00cdCULA 000.264-0- C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.06.2010.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 5964\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 5251\/2010)\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS RIOS KRAMER, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, ED-MAG-VII, REF. A, MAT. N\u00ba 132.324-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.07.2012.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4011\/2008\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ACYCLEIA BACURY DE LUCENA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE,ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N. 126.785-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.05.2008.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 7294\/2012\u2013 (apenso n\u00ba3014\/2011)\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. BOAVENTURA DA SILVA CAMPOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00b0 102879-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.08.2012.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4991\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. THEODOMIRO DE SOUZA LIMA, MOTORISTA DE CARROS LEVES A-III-II, MATR\u00cdCULA 080.236-0-C, DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 07.04.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: GABINETE DO VICE-PREFEITO\n\nProcesso: 4714\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LI\u00c9GE BEZERRA IZEL, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 05-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 069.106-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06.06.2011.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 1534\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. AT\u00c2NIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 024.213-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.12.2011.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6193\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZA DA SILVA LIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 077.478-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16.09.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 873\/2011\u2013 (apenso n\u00ba 4488\/2004)\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. NO\u00caMIA FERREIRA SENA, C\u00d4NJUGE DO SR. DEUSDETH DA COSTA SENA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 04.10.2010.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 590\/2008\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: EDITAL DE CONCURSO P\u00daBLICO N. 01\/08, PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APU\u00cd.\nProcurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE APU\u00cd\n\nProcesso: 1247\/2011\u2013 (apenso n\u00ba 90\/2001)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO CARLOS CHAUVIN DE MENEZES, M\u00c9DICO 08-I, MATR\u00cdCULA 009.400-5-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12.01.2011.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 4960\/2011\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00c3O N\u00ba 09 DE 11\/07\/2011, QUE OBJETIVA SELECIONAR PROFSSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. \n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO\n\nProcesso: 4996\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. WALQU\u00cdRIA CARDOSO OLIVEIRA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 2-E, MATR\u00cdCULA 009.825-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.07.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 2942\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NILSE OLIVEIRA DA SILVA, PROFESSORA, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 016.728-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.02.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 222\/2013\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. PAULINA CRUZ BARROS, JEAN MARQUES BARROS LOPES, DOUGLAS HENRIQUE BARROS LOPES E RONNIVELTON BARROS LOPES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA E FILHOS RESPECTIVAMENTE, DO EX-SERVIDOR JARES APARICIO LOPES, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 226 DE 17.07.2008.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. NOTIFICAR \u00c0 IMPRETAB. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA\n\nProcesso: 895\/2009\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ALBERTO NORONHA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE T\u00c9CNICO FAZEND\u00c1RIO C-V-6, MATR\u00cdCULA 000.123-6 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O PUBLICADO NO D.O.M. DE 06.07.2007.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMEF\n\nProcesso: 5687\/2010\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA DE MAU\u00c9S, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LASER, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 001\/2009-SEJEL\/MAU\u00c9S, DATADO DE 04.05.2009.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO ATUAL PREFEITO DE MAUES. \n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S\n\nProcesso: 207\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA SOARES GOMES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 003.309-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.11.2010.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3780\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO CAXIAS OLIVEIRA DA SILVA, INSPETOR DE GUARDA B-V-III, MATR\u00cdCULA 000.435-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO GM\/PMM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20.05.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: GABINETE MILITAR\n\nProcesso: 4169\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO MELO DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL\/RDA, MATR\u00cdCULA 073.574-4G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COMO DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 13.03.2012.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 2640\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE SUELLY DARCANCHY RODRIGUES, C\u00d4NJUGE DO SR. STANISLAU FERREIRA RODRIGUES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 30.12.2011.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5746\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PAULO RABELLO DA SILVA, PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 20H 3-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 060.272-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06\/06\/2011.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 5630\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO BERTOLDO NUNES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. C, MAT. N. 030.488-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 31.08.2012.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4613\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. GET\u00daLIO DE MAC\u00caDO BAYMA, MOTORISTA DE CARROS PESADOS B-V-I, MATR\u00cdCULA 010.891-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.05.2012.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 336\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CAJUEIRO LEANDRO, NO CARGO DE CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COMO DECRETO N\u00ba 058 DE 27.05.1998.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA\n\nProcesso: 2989\/2011 \u2013 (apenso n\u00ba2885\/2011,6169\/2012)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. N\u00daBIA SUELY OLIVEIRA DA SILVA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 120.478-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.02.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5281\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ROBERVAL NOGUEIRA DA COSTA, LANTERNEIRO C-V-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.999-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05\/08\/2011.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 2885\/2011 \u2013 (apenso n\u00ba 6169\/2012,2989\/2011)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. N\u00daBIA SUELY OLIVEIRA DA SILVA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 120.478-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.02.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6169\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 2989\/2011,2989\/2011)\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. NUBIA SUELY OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N\u00ba 120.478-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.07.2012.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 316\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA TEREZA PIRES VIEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MAT. N\u00ba 0453, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE URUCAR\u00c1, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 22\/2012, PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.08.2012.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCAR\u00c1. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE URUCAR\u00c1\n\nRelator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho - Convocado\n\nProcesso: 6812\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REF. C, MAT. N\u00ba 110.672-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.09.2012.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2518\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O GONZAGA FARIAS, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III,REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 103.756-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.01.2012.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho - Convocado\n\nProcesso: 6699\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ABENAI TORRES FROTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE D, REF. 4, MAT. N\u00ba 005.885-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.09.2012.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 5179\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA VERANIDIA DE SOUZA GALV\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR C4 ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MAT. N\u00ba 014.639-0E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.07.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 635\/2011\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA AM\u00c9LIA ALMEIDA FERREIRA, C\u00d4NJUGE DO SR. HERCULANO FERREIRA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 20.10.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMPAB\n\nProcesso: 4266\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE LOURIVALDA BARBOSA DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA DO SR. JOAQUIM CAETANO DE MENEZES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 17.04.2012.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 3650\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEOMAR DO ROS\u00c1RIO DE FREITAS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 105.878-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.04.2011.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 1590\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA GUIMAR\u00c3ES GOMES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 102.400-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.11.2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4056\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba 70005\/1995)\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. MARIA DO SOCORRO F. SERR\u00c3O, BENEFICI\u00c1RIA DO SR. FRANCISCO VILLAGRAND CAVALCANTI, EX-SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEP\u00c9.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE EIRUNEP\u00c9\n\nProcesso: 5473\/2011\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 SRA. CARMELINDA MARIA DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR DO AMAZONPREV, SR. ANT\u00d4NIO PEDRO FILHO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 249\/2011, PUBLICADA NO D.O.E. 02.08.2011.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\n\nRelator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 3501\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUIZA DA SILVA NUNES, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 025.498-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.03.2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2374\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. \u00c1UREA DA SILVA MELO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 103.800-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.01.2012.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5379\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 ALVES DA SILVA, PROFESSORA, 7\u00ba CLASSE, ED-MAG-VII, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.638-0A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31\/08\/2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6091\/2012\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. IDALINA DOS SANTOS CASTRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REF. I, MAT. N. 003.087-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 31.08.2012.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 5555\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA SALDANHA PEREIRA, NO CARGO DE PRO FESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESPIII, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027. 942-0B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLIDO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DDECRETO PULICADO NO D.O.E DE 02.08.2012.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 960\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DO SR. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 30.05.2011.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 5028\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LADY F\u00c9LIX DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 068.313- 2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 4785\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAQUEL BARBOSA ROSAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.973-9B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.06.2011.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2796\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS FRAZ\u00c3O DE CASTRO, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009014-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09.11.2009.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 370\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA TEREZINHA DE JESUS GOMES DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR 2- E, MAT. N\u00ba 293, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 046, PUBLICADA NO D.O.M. DE 13.11.2012.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO\n\nProcesso: 6090\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba1451\/2011)\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 GAMA ZACARIAS, NO CARGO DE COZINHEIRO, CLASSE A, REF. I, MAT. N. 003.145-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 01.08.2012.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 6098\/2009\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. VALTER FERNANDES DO VALE, NO CARGO DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS B-V-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.157-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.06.2009.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH\n\nProcesso: 5832\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. MANUEL SILVERIO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EXSERVIDORA MARIA DE LOURDES LIRA DA SILVA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 377\/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 07.08.2012.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 7497\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. PALMIRA RAMOS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, MAT. FEC07\/41384, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 10,09.01.2012, PUBLICADO NO DIARIO MUNICIPAL DE 31.01.2012.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA\n\nProcesso: 7318\/2012\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa LINDALVA LIMA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00b0 CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 003701-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/09\/2012.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3041\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SIMONE RAMOS DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL SUPERIOR 5-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.646-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05.02.2010.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO MANAUSPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\n\nManaus, 04 de junho de 2013\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 JORGE DE SOUZA FERREIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0366\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 429\/2008, referente \u00e0 sua Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2013.\n\n\nJUSSARA K. SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 BERNARDINO DA TRINDADE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0308\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 3065\/2010 (Apenso n.2775\/2010), referente \u00e0 Retifica\u00e7\u00e3o na sua Aposentadoria.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2013.\n\n\nJUSSARA K. SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DAS GRA\u00c7AS NUNES DION\u00cdSIO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01433\/2012\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 4160\/2012, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2013.\n\n\nJUSSARA K. SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA JESU\u00cdNA BRAND\u00c3O SABARENSE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0452\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 4929\/2010, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2013.\n\n\nJUSSARA K. SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 008\/2013 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Ricardo Galdino Laborda \u2013 Representante Legal da Empresa RICARDO GALDINO LABORDA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 007\/2013 \u2013 CI\/DICOP\/URUCURITUBA, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.144\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Urucurituba, exerc\u00edcio de 2012 ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2013.\n\n\nFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\nDiretor DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RENATO LOSCHIAVO SEYSSEL, ex-Diretor Presidente da Manauscult para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar justificativas ou documentos de modo a sanear as impropriedades apontadas no Processo TCE n. 480\/2011, referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 09\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2013. \n\n\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL\nDiretor em Substitui\u00e7\u00e3o da DICAI-MA\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, ex-Presidente do Instituto Geogr\u00e1fico e  Hist\u00f3rico do Amazonas - IGHA para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar justificativas ou documentos de modo a sanear as impropriedades apontadas no Processo TCE n. 480\/2011, referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 09\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2013. \n\n\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL\nDiretor em Substitui\u00e7\u00e3o da DICAI-MA\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 003\/2013 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Wilson Pinheiro de Souza \u2013 S\u00f3cio da Empresa W. P. CONSTRU\u00c7\u00d5ES, COM\u00c9RCIO E TERRAPLENAGEM LTDA., para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 005\/2013 \u2013 CI\/DICOP\/SEMINF, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1875\/2012, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, exerc\u00edcio de 2011, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante de R$ 1.030.213,16 (um milh\u00e3o trinta mil duzentos e treze reais e dezesseis centavos), decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2013.\n\n\nFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\nDiretor DICOP\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 004\/2013 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADA a Sra. Amanda Ruiz de Souza Alecrim \u2013 S\u00f3cio da Empresa M C W CONSTRU\u00c7\u00d5ES, COM\u00c9RCIO E TERRAPLENAGEM LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 006\/2013 \u2013 CI\/DICOP\/SEMINF, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1875\/2012, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, exerc\u00edcio de 2011, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante de R$ 3.276.897,39 (tr\u00eas milh\u00f5es duzentos e setenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2013.\n\n\nFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\nDiretor DICOP\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 005\/2013 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADA a Sra. Alessandra Miranda de Melo \u2013 S\u00f3cio da Empresa RENZO \u2013 CONSTRU\u00c7\u00d5ES, REFRIGERA\u00c7\u00c3O E COM\u00c9RCIO DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 007\/2013 \u2013 CI\/DICOP\/SEMINF, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1875\/2012, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, exerc\u00edcio de 2011, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante de R$ 349.857,66 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2013.\n\n\nFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\nDiretor DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 006\/2013 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Marco Aur\u00e9lio de Mello Ferreira \u2013 S\u00f3cio da Empresa MARCO AUR\u00c9LIO DE MELLO FERREIRA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 008\/2013 \u2013 CI\/DICOP\/SEMINF, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1875\/2012, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, exerc\u00edcio de 2011, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante de R$ 354.438,68 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2013.\n\n\nFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\nDiretor DICOP\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 007\/2013 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Eduardo Maranh\u00e3o vieira Rodrigues \u2013 S\u00f3cio da Empresa INFRA CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 010\/2013 \u2013 CI\/DICOP\/SEMINF, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1875\/2012, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, exerc\u00edcio de 2011, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante de R$ 2.575.608,39 (dois milh\u00f5es quinhentos e setenta e cinco mil seiscentos e oito reais e trinta e nove centavos), decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2013.\n\n\nFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\nDiretor DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2013 \u2013 DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADA a Sra. Enilda Maria Brand\u00e3o Eduardo Lins, Autora dos Projetos B\u00e1sicos e Fiscal de Obras, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 0072013 \u2013 CI\/DICOP\/PMI, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10173\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, exerc\u00edcio de 2012, ou recolher \u00e0 Fazenda Municipal, o montante de R$ 268.040,32 (Duzentos e sessenta e oito mil quarenta reais e trinta e dois centavos), decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2013.\n\n\nFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\nDiretor DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba01\/2013 \u2013 DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Francisco Ramos dos Santos Filho, procurador das empresas Sevenco-Servi\u00e7os Empresariais e Constru\u00e7\u00f5es Ltda e Quatro Engenharia Ltda, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados nas Notifica\u00e7\u00f5es N.\u00ba 035\/2013 e N.\u00ba 037\/2013 \u2013 DICOP\/SECEX, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 1642\/2010, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s, exerc\u00edcio de 2009, ou recolher \u00e0 Fazenda Municipal, o montante de R$ 500.212,30 (quinhentos mil duzentos e doze reais e trinta centavos), decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2013.\n\n\nFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\nDiretor DICOP\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3712","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3712"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3716,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3712\/revisions\/3716"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}